Resultados da busca para "ação"

Ministério da Justiça realiza debate público sobre mudanças no Código de Processo Civil

Congresso Nacional torna muito mais restritiva a possibilidade de extinção de ação penal em face de empresários e pessoas físicas

Confira artigo sobre crimes tributários

Artigo: O clamor social e a prisão provisória

OAB-ES quer participação capixaba na XXI Conferência Nacional dos Advogados

OAB-ES solicita apuração de violação às prerrogativas profissionais no Quartel da PM

Chefe da Polícia Civil vai verificar pessoalmente as denúncias de violação de prerrogativas no DPJ de Linhares

Presidente da OAB-ES propõe que Governo do Estado tenha um ouvidor com mandato de dois anos e a criação do Comitê de Combate à Tortura

Maio é o mês do Trabalho e da Conciliação no TRT-ES

Documento comprova que corte de cabelo padrão é obrigatório em presídios capixabas

Decisão do STF sobre lei da Ficha Limpa frusta os anseios da população

Privatização e exploração comercial da água