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Resultados da busca para "projeto de lei"

Congresso nacional da OAB em Vitória vai debater propostas para reforma da Lei de Execução Penal
27 de Maio de 2014 • 16:19
René Ariel Dotti será um dos palestrantes do Congresso Nacional 30 Anos da Lei de Execução Penal
19 de Maio de 2014 • 17:34
Parlamentares capixabas participam de evento do Conselho Federal para apresentação da Agenda Legislativa da Ordem de 2014
14 de Maio de 2014 • 22:02
Vitória sediará o Congresso Nacional 30 Anos da Lei de Execução Penal em julho
14 de Maio de 2014 • 13:33
Câmara dos Deputados aprova inclusão da advocacia no Supersimples
08 de Maio de 2014 • 14:16
Cota para negros em concurso federal é exemplo para os estados e municípios
03 de Abril de 2014 • 15:27
OAB divulga a Agenda Legislativa da advocacia em 2014
24 de Março de 2014 • 13:57
Presidente da OAB-ES lamenta atraso na vigência da nova lei que reduziu as taxas judiciais
12 de Março de 2014 • 19:26
Alteração no Regimento de Custas é fruto da ação da OAB-ES
27 de Fevereiro de 2014 • 14:58
Presidente da OAB-ES aponta avanços nas alterações das custas processuais mas insiste na redução dos valores recursais
24 de Fevereiro de 2014 • 09:57
TJES reconhece distorções nos valores das taxas judiciais e vai elaborar nova proposta
13 de Fevereiro de 2014 • 16:29
Novo Regimento de Custas: OAB-ES convida advogados a acompanharem sessão do Pleno do TJ nesta quinta, dia 13, às 14h
12 de Fevereiro de 2014 • 18:11