Notícias

Resultados da busca para "projeto de lei"

CCJ do Senado aprova criminalização do desrespeito às prerrogativas
02 de Setembro de 2014 • 16:45
Comissão de Estudos Tributários da OAB-ES orienta sociedades de advogados sobre o SIMPLES Nacional
14 de Agosto de 2014 • 17:44
Comarcas só podem ser extintas por meio de lei
05 de Agosto de 2014 • 16:18
OAB-ES conclama advogados para mobilização nesta segunda, dia 04, pela retirada do regime de urgência de projeto que reestrutura Judiciário
01 de Agosto de 2014 • 16:15
Congresso Nacional 30 Anos da Lei de Execução Penal encerra com a aprovação da Carta de Vitória
26 de Julho de 2014 • 09:34
Conselho Federal da OAB realiza em Vitória nesta quinta e sexta o Congresso Nacional 30 Anos da Lei de Execução Penal
23 de Julho de 2014 • 16:25
OAB-ES analisará inconstitucionalidades do PLC que reestrutura o Poder Judiciário e apresentará propostas de alterações ao projeto
18 de Julho de 2014 • 16:45
Adiada votação do PLC que reestrutura Poder Judiciário e OAB-ES apresentará propostas de alteração
16 de Julho de 2014 • 16:31
Juristas debatem novo modelo de execução penal em congresso nacional da OAB
15 de Julho de 2014 • 16:48
OAB pede à Assembleia Legislativa retirada do regime de urgência do projeto que reestrutura o Judiciário
15 de Julho de 2014 • 14:18
Presidente do Conselho Federal destaca temas do Congresso Nacional 30 Anos da Lei de Execução Penal
11 de Julho de 2014 • 13:26
Últimas vagas para o Congresso Nacional 30 Anos da Lei de Execução Penal
03 de Julho de 2014 • 14:25