Lorena Ruberth Gaudio

Consumidor à luz do Direito Brasileiro

Desde os primórdios sabemos que sem CONSUMIDOR não seria possível falar em economia.

 

Visualizando todo sistema de produção, seja êle rudimentar como agricultura, mineração, até chegar-se à indústria, e após, arte final envolvendo logística, transporte e tudo mais que se possa imaginar desaguamos no CONSUMIDOR.

 

Sem ele, que é o ponto final de toda uma cadeia, não existiria economia.

 

Quando examinamos uma camisa de algodão que vestimos, não podemos esquecer que tudo começou no arar da terra, plantio da semente, cuidados com a plantação, colheita, transporte até a indústria, algodão se transformando em tecido, tecido passando pelo designer, novamente o transporte, lojas do comércio, empregados, empregadores, impostos, FINALMENTE chegamos ao consumidor (último estágio de toda uma cadeia).

 

Concluímos que é o CONSUMIDOR que sustenta todos que estão envolvidos neste sistema.

 

Foram necessários 519 anos para que, por vontade do povo brasileiro, a Constituição Federal de 1988 apontasse no art. 5º, XXXII, verbis:

 

“XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;”

 

Como a C. Federal foi promulgada em 05 de outubro de 1988, pouco tempo fluiu porque em 11 de setembro de 1990 foi promulgada a Lei 8.078/90, nosso conhecido CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

 

Assim, finalmente, o elo mais importante da cadeia produtiva, pois sem o CONSUMIDOR nada seria possível existir em economia, foi dado a ele a proteção tão necessária e esperada.

 

Importante dizer que em razão de a um só tempo o CONSUMIDOR consegue ser o elo mais forte e o mais fraco em todo este macro sistema, permitiu aos nossos Constituintes de 1988, permeado toda esta intrincada relação interativa  fazer florescer a tão sonhada e esperada lei de proteção ao CONSUMIDOR, dando a ele a segurança jurídica de poder se ver respeitado e buscar o seu direito quando violado, pois finalmente foi protegido.

 

Lorena Ruberth Gaudio é advogada e conselheira da OAB-ES e advogada.

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