Violência no âmbito escolar: uma causa de Direitos Humanos

Luciene Vianna de Araújo, advogada, professora, pedagoga, pós-graduada em Gestão Pública Municipal, Gestão e Planejamento Educacional e Filosofia e Psicanálise
Luciene Vianna de Araújo, advogada, professora, pedagoga, pós-graduada em Gestão Pública Municipal, Gestão e Planejamento Educacional e Filosofia e Psicanálise




A violência no âmbito escolar é um tema complexo, que precisa ser debatido em diversas esferas sociais, pela relevância que tem a educação, na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Essa reflexão leva o homem ao incentivo à valorização e o respeito às diversidades étnicas, religiosas e culturais, inseridos no meio escolar.

Assim, a tarefa de educar com base nos Direitos Humanos não é algo simples. Trata-se de um aprendizado constante, que faz parte de um contexto social, onde se pode constatar, visivelmente, que a educação com base nos Direitos Humanos, tem representatividade nos princípios basilares do respeito, da solidariedade, da compreensão e da aceitação da diferença. Muito embora podendo ser considerado fator determinante para inibir a violência nas escolas.

O Brasil lidera em violência no âmbito escolar. Dados estatísticos demonstram que  69,7% dos jovens afirmam terem visto algum tipo de agressão dentro da escola; em 65% dos casos, a violência parte dos próprios alunos; 15,2% afirmam que parte dos professores; 10,6% parte de pessoas de fora da escola; 5,9% de funcionários; e 3,3% dos diretores. Outro dado preocupante da violência escolar é que, 50% dos professores pesquisados no levantamento haviam presenciado algum tipo de agressão verbal ou física, por parte de alunos contra profissionais da escola (Inep 2015).


https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/especial-cidadania/violencia-nas-escolas-nao-e-caso-de-policia-afirmam-especialistas. 



Atualmente, a violência e as violações dos direitos humanos no Brasil, sobretudo as que ameaçam a vida e a integridade física do indivíduo, figuram entre as grandes preocupações das populações que vivem nas metrópoles.

Neste grave contexto, a violência escolar tem se expressado de muitas maneiras, incorporando-se à rotina das instituições de ensino e assumindo proporções preocupantes.

Encontrar uma única definição da temática de violência escolar não é uma tarefa fácil, pois, como apontado por Abramovay (2005) e Stelko-Pereira e Williams (2003), trata-se de um fenômeno social mutável, a depender de aspectos culturais, históricos e individuais. Entretanto, o que se entende por violência, depende da interpretação social.

Abramovay, M. (2005). Cotidiano das escolas: entre violências. Brasília: UNESCO no Brasil. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001452/145265por.pdf

WILLIAMS, L. C. A. (2003). Sobre deficiência e violência: Reflexões para uma análise de revisão de área. Revista Brasileira de Educação Especial, 9(2),141-154.



Na busca por entender causas e consequências desta situação, possíveis questões específicas sobre o tema são frequentemente trazidas à tona, como por exemplo:

– Os diferentes tipos de violência (física, verbal, simbólica) e suas manifestações;

– A perda da função socializadora da instituição escolar;

– As relações com o contexto familiar dos alunos.

Embora inegáveis os contextos social e psicológico como causas por trás desses números sobre a violência, existe uma necessidade urgente de buscar soluções alternativas de ações dentro das escolas.

DEBARBIEUX, E. (2002). "Violências nas escolas": divergências sobre palavras e um desafio político. In E. Debarbieux & C. Blaya (Orgs.), Violência nas escolas e políticas públicas (p. 59-87). Brasília: UNESCO.



Mediante a toda essa análise, vimos que a escola não está imune à violência social e acaba sendo um espelho dessa realidade. Mas a violência nas escolas, à medida que põe em risco a ordem, a motivação, a satisfação e as expectativas dos alunos e de todos os atores do âmbito escolar, tem efeitos graves sobre toda a sociedade. 

Entretanto, visando alternativas de solucionar esse fenômeno inserido na sociedade atual, precisamos criar alternativas para combater a violência escolar. Numa perspectiva de tarefa árdua, é necessário estarmos atentos para o modo como o tema atravessa a sala de aula, a frequência e como é debatido e discutido em nossa sociedade e, principalmente, no âmbito escolar. 

Sendo assim, a priori, se faz necessário mapear os resultados dos registros dos casos de violência nas escolas, para que se possa intervir nas ações de conscientização de maneira eficaz, atuando juntamente com todos os atores da educação.

CHARLOT, B. A violência na escola: como os sociólogos franceses abordam essa questão, Revista Sociologias, ano 4, n. 8, p 432- 443, jul./dez. 2002.

 

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