OAB-ES participa do 1º Encontro com Usuários de Marcas do INPI no Rio de Janeiro

A OAB-ES por meio da Comissão de Propriedade Intelectual participou do 1º Encontro com Usuários de Marcas organizado pelo INPI no auditório Escola de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) no último dia 25 de setembro.

O “Diálogo Permanente com as Partes Interessadas” visa compreender as necessidades do usuário e faz parte do Planejamento Estratégico 2023-2026 do Instituto. Foram expostas algumas possibilidades de alteração no processamento de pedidos de registro de marcas no INPI, bem como propostas de adequação da LPI.

De acordo com o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-ES, Juliano Regattieri, a exposição do painel ficou a cargo do Diretor de Marcas, Schmuell Cantanhêde. “O INPI está mapeando alguns pontos juntos aos usuários e sugerindo algumas adequações legislativas. Foi ventilada a possibilidade de contato dos examinadores dos processos de registro de marcas, em alguns casos específicos, com o titular do pedido ou seu procurador, para um melhor entendimento entre Instituto e usuário. Também foram discutidas melhorias no reconhecimento de marcas de Alto Renome, a possibilidade de registros de marcas com slogans, questões de distintividade adquirida e, também, alterações no rito processual dos processos e possibilidade de pagamento de taxa única com concessão automática nos casos de deferimento do pedido”, ressaltou Regattieri.

O presidente do INPI, o Dr. Julio César Castelo Branco Reis Moreira, esteve presente no evento e explicou que o INPI tem analisado diversos dados e tomados decisões em pontos estratégicos de maior efeito prático no sistema de marcas.

Representantes de diversas associações e escritórios de advocacia também estiveram presentes no Evento, como a 1ª Vice-presidente da ABAPI, Andréa Possinhas, e o advogado Rafael Atab que considerou a iniciativa muito positiva para um INPI forte, eficaz e cooperativo.  

O INPI pede que os usuários de marcas participem de uma pesquisa para ajudar nos diagnósticos dos pontos com possibilidades de melhorias. Ela está disponível no link: https://ouvidoria-inpi.typeform.com/to/uNWZ69sd?typeform-source=www.gov.br