OAB-ES nomeia Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, nomeou a presidente e a Diretoria da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero.
Foram nomeados como presidente, Viviane Laiber Almeida; a vice-presidente, Bruna Suellen Sartori; como membros, Sergio Luiz Mafra Afonso, Marciania Garcia Anholleti, Leandro Figueira Van de Koken e como membros consultores, Caio Gabriel de Paula Moura e Juliana Cerqueira Siqueira
A primeira reunião foi realizada na semana passada na Casa OAB-ES, inaugurada recentemente pela Seccional Espírito Santo e está localizada em Santa Lúcia, em Vitória.
A presidente Viviane Laiber Almeida falou sobre a atuação da Comissão. “A Comissão foi reconstituída a menos de 20 dias e o fato é que precisamos estar atentos aos avanços da sociedade e tentar garantir que as pessoas sejam respeitadas nas suas diferenças. É importante que nós fiquemos atentos por exemplo que nossa sociedade, de forma consolidada foi constituída a partir de pilares que foram opressivos, que são opressivos para setores da sociedade. Quando olhamos para a realidade de gênero da nossa sociedade, a marca patriarcal é muito presente, a marca heteronormativa é muito presente, ou seja, o corpo das mulheres, o corpo das pessoas LGBTQIAPN+ são corpos que vem sendo tradicionalmente oprimidos e alvo de violência por parte de nossa sociedade”, afirmou.
“Seguindo nessa vertente, não podemos nos distanciar de objetivos como p.ex. auxiliar na construção de políticas públicas que visem a redução dos índices de violência e que tenha como foco reduzir as desigualdades de gênero e ampliar as possibilidades de aceitação pública das diferentes sexualidades, que elas não sejam atingidas só por serem quem são. Tivemos um primeiro encontro e iniciamos o alinhamento das pautas com nossos conselheiros em busca de uma conversa sólida com os movimentos sociais levando maior esclarecimento jurídico acerca da viabilidade da garantia dos direitos de cada um de nós em todas as suas diversidades”, destacou ainda.