Ressocialização

OAB-ES E PSMA1 elaboram o projeto “Máxima Ressocializa”



A Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária da OAB-ES realizou visita técnica às dependências do Presídio de Segurança Máxima 1 de Viana (PSMAI) na última quinta-feira (12/11) com a finalidade de conhecer os projetos de ressocialização que são desenvolvidos pela Direção no interior da unidade prisional de regime fechado.

O grupo formado pelo presidente da Comissão, Anderson Burke; pelo secretário-geral, Ian Alves e pelos membros Luiz Felippe Bragança Petri, Débora Pauli Freitas, Luciana Mateus Procópio Reis e Nágila Zardini Sampaio De Souza foi recebido pelo diretor da unidade, Pablo Pereira de Souza, e pelo diretor adjunto Ramini Florentino de Britto.

Na oportunidade, após o conhecimento técnico sobre todos os projetos que já são desenvolvidos na unidade prisional, foi proposto e iniciada a elaboração do projeto “Máxima Ressocializa” que será ainda instituído formalmente em conjunto entre o Ordem dos Advogados do Brasil por meio da Comissão e a Direção do PSMA1.

“Propor a ideia de remição por intermédio de atividades que envolvam cultura é fundamental para conectar o interno aos elementos que forjam qualquer sujeito na sociedade. Por isso a remição, além de estabelecer nas unidades prisionais do complexo capixaba um direito que já é aceito pelo ordenamento jurídico, é uma forma de minimamente garantir aos internos que eles estejam vinculados a atividades que não sejam apenas de força física, é expandir os horizontes”, afirmou a membra Noêmia Amélia Silveira Fialho.

“Participar do Projeto Máxima Ressocializa tem sido uma experiência pessoal e profissional extremamente gratificante e construtiva. Através deste projeto, nós, enquanto profissionais do Direito, temos a oportunidade de conhecermos por dentro o sistema prisional além de conseguirmos atingir de forma mais pessoal alguns indivíduos que se encontram em situação de encarceramento, efetivando assim, um projeto de ressocialização mais eficiente a estes indivíduos”, afirmou a membra Débora Pauli.

“A OAB-ES terá o papel de fomentar materialmente e tecnicamente os projetos que já são desenvolvidos pela direção, assim como propor novos que por ventura possam ser realizados, de modo a viabilizar juridicamente benefícios na execução penal como a remição que desencadeia na antecipação de outros direitos que dependem do decurso de cumprimento da pena, além do caráter humanizador que é gratificante por promover a ressocialização daqueles que estão cumprindo pena sob tutela do Estado”, afirmou o presidente Anderson Burke.
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