Debate Nacional

OAB-ES e OAB-SC realizam debate sobre Pirataria no século XXI




No mês do Dia Internacional da Propriedade Intelectual, a OAB-ES por meio da Comissão Especial de Direito Cultural e Propriedade Intelectual, e em parceria com a OAB-SC por meio da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria de Santa Catarina, vão promover um grande de debate on-line, nesta quarta-feira (28/04), de 10 às 12 horas, sobre a importância da conscientização na luta contra a pirataria

O evento será realizado pelo Zoom e reunirá representantes de diversas entidades que atuam diretamente com a matéria. A abertura será feita pela empresária e presidente da Findes, Cris Samorini, e terá como palestrantes, Juliana Oliveira Domingues, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Eduardo Carneiro, da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Jair Antonio Schmitt, do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) de Santa Catarina, e Guilherme Fonseca, da Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais (Angardi).

O presidente da Comissão de Santa Catarina, Hugo Leitão, ressalta: "É importante sempre falar a respeito da pirataria e seus meios de combate, uma vez que se trata de um problema mundial que parece não ter fim. Recentemente temos visto até mesmo vacinas falsificadas para cura do novo coronavírus no mercado, e não é raro encontrar em diversas residências o famoso TV Box, onde diversos canais e filmes entram livremente nas residências sem qualquer assinatura. São diversos os problemas que a pirataria acarreta e que muitas vezes quem adquire esses produtos não consegue ter a noção do mal que está fazendo. Um mal que pode prejudicar até mesmo a própria saúde. Nesse sentido, falar do combate à pirataria é sempre necessário e oportuno".

Nos tempos atuais os ativos intangíveis provenientes da Propriedade Intelectual representam a maior parte do volume da riqueza mundial. Uma particularidade destes ativos é sua não rivalidade, ou seja, o fato deles poderem ser usados – consumidos – por muitas pessoas, simultaneamente. Um produto muito atrativo para quem pratica a pirataria.

O seminário é uma oportunidade para entender o cenário atual, as perdas geradas e os tipos de pirataria no audiovisual (streaming, TV, boxes, ações que a Ancine vem tomando, as sugestões de melhorias para a legislação e as operações conjuntas realizadas com a Polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal. Além disso, os participantes ainda vão entender sobre o mercado milionário que tem sido alvo de constantes infrações e movimenta um volume de recursos impressionante, tanto pelos valores investidos pelas organizações infratoras, quanto pelos resultados financeiros alcançados com a prática delituosa.

No seminário você vai entender o cenário atual, as perdas geradas e os tipos de pirataria no audiovisual (streaming, TV, boxes). Veja as ações que a Ancine vem tomando, as sugestões de melhorias para a legislação e as operações conjuntas realizadas com a polícia civil, federal e rodoviária federal. Entenda esse mercado milionário que tem sido alvo de constantes infrações e movimenta um volume de recursos impressionante, tanto pelos valores investidos pelas organizações infratoras, quanto pelos resultados financeiros alcançados com a prática delituosa.
Conheça o Cecop – Conselho Estadual de Combate à Pirataria de Santa Catarina, que tem por finalidade promover e coordenar as ações de enfrentamento à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e demais delitos contra a propriedade intelectual; a exposição de dados trazidos pela Angardi - Associação Nacional para a Garantia dos Direitos Intelectuais; a Senacon – Secretaria Nacional do Consumidor, e o CNCP - Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP). Enfim, o combate à pirataria.

“A disseminação desta matéria é muito relevante. A sociedade precisa saber o mal causado pela pirataria e a importância das ações que visam impedir que a indústria da pirataria cresça e ganhe ainda mais corpo”, destacou Juliano Regattieri Oliveira, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-ES.

Conheça os palestrantes:

Cris Samorini é empresária, natural de Vitória, graduada em Administração de Empresas, com MBA em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral e em Marketing pela FGV. Atua como Diretora Comercial da Grafitusa, uma empresa que completou 100 anos em maio. Possui mais de 20 anos dedicados ao associativismo. Foi presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado do Espírito Santo (Siges) e da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf/ES). Foi também vice-presidente do Centro da Indústria Capixaba (Cindes). A primeira mulher presidente da Federação das Industrias do Estado do Espírito Santo e atual presidente da Findes - Gestão 2020/2023.

Juliana Oliveira Domingues é Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon). Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. É diretora regional da Academic Society for Competition Law (Ascola) e professora do curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da USP. Ao longo de duas décadas recebeu vários prêmios de reconhecimento profissional, como o Troféu Cultura Econômica, prêmios IBRAC-Esso e IBRAC-TIM (2004, 2013 e 2018) sendo listada com destaque nas publicações Latin Lawyers, Chambers & Partners, Euromoney, dentre outras. Doutora em Direito desde 2010, foi Visiting Scholar na Georgetown University Law School (2018), sendo a única brasileira selecionada para a pesquisa de pós-doutorado financiada pela American Bar Association. Como leading scholar, possui 18 livros publicados e mais de 40 artigos no Brasil e no exterior. Mãe da Glória (9 anos) e Sofia (6 anos).

Eduardo Carneiro é bacharel em Direito, especialista em Direito Público, com especialização em Direito da Propriedade Intelectual em curso, servidor da Ancine desde 2005, onde hoje ocupa o cargo de Coordenador de Combate à Pirataria. Membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Membro do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) do Governo do Estado de Santa Catarina. Membro da Comissão de Estudos e Combate à Pirataria da OAB/RJ. Membro do Conselho de Combate ao Mercado Ilegal da Fecomércio/RJ. Membro do Conselho Empresarial de Competitividade, Ambiente de Negócios e Segurança da Associação Comercial do RJ (ACRJ).

Jair Antonio Schmitt é Auditor Fiscal da Receita Estadual da Sefaz/SC e Presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop). Ingressou no Estado, através de Concurso Público em 1984, na Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, iniciando suas atividades na Região Fiscal de Blumenau. Jair participou da Comissão de Estudos para a criação do primeiro Conselho Municipal de Combate à Pirataria do Brasil, no município de Blumenau. Em seguida foi convocado para atuar na Casa Civil, onde coordenou grupo de estudos para a criação do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop).

Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira é assessor Jurídico da Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais (Angardi), advogado membro da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria de Santa Catarina, advogado inscrito na OAB/SP desde 2002, com experiência na adoção de medidas criminais visando a repressão de crimes contra a Propriedade Industrial, condução de ações repressivas em face do comércio e distribuição de produtos contrafeitos em território nacional, em especial junto à Receita Federal e demais Órgãos Públicos de Repressão e Fiscalização. Experiência na organização e condução de seminários junto à Receita Federal, Polícia Federal, visando auxiliar as autoridades públicas na identificação de produtos contrafeitos.

Inscreva-se antecipadamente para este webinar:
https://zoom.us/webinar/register/WN_Rin0bK3yTZuMOECU49ivnQ
keyboard_arrow_up