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Em reunião na Assembleia Legislativa, OAB-ES cobra melhorias no sistema de teleflagrante
Publicado em 03 de Outubro de 2025 • 10:37
O teleflagrante foi o assunto central da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. A reunião foi presidida pelo deputado Delegado Danilo Bahiense. A OAB-ES foi representada pelo presidente da Comissão de Segurança Pública, Roberto Darós, pelo presidente da Comissão de Prerrogativas, Glauco Reis, pelo vice-presidente João Lucas Nascimento, pelo secretário adjunto Fábio Marçal. Também participou Lilian Lúcia dos Santos, presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-ES.
A comissão da Assembleia reunirá num grande relatório as contribuições recebidas para apresentar proposições de ajustes ao modelo. O teleflagrante é um procedimento feito por meios digitais para formalizar prisões em flagrante à distância, com o objetivo de acelerar atendimentos e padronizar rotinas. Na prática, porém, o tema tem dividido opiniões. De um lado, quem defende a tecnologia ressalta a possibilidade de dar celeridade e ampliar a cobertura do serviço; de outro, há relatos de demora, sobrecarga e perda de qualidade no atendimento presencial, especialmente em municípios com pouco efetivo e estrutura limitada.
Foram narrados - por diversos atores da sociedade civil organizada - episódios de pessoas dormindo no chão das delegacias, vítimas de violência que desistem de denunciar seus agressores e, em casos extremos, uma espera de mais de 14 horas para atendimento.
Roberto Darós, sustentou que a modernização é imprescindível, mas só deve vir precedida de bases sólidas. “O teleflagrante é uma ferramenta tecnológica valiosa, mas deve ser implementado após a reestruturação operacional e valorização dos operadores policiais”, afirmou o presidente, que reforçou a necessidade de garantir equipes suficientes, capacitação adequada e infraestrutura mínima antes de ampliar o uso do modelo.
Glauco Reis, por sua vez, alertou para a demora no atendimento aos advogados, o baixo número de servidores atuando nas delegacias, e a necessidade de convocar os policiais aprovados em recente concurso público. “O teleflagrante representa um avanço, mas é necessário, também, que haja a presença física de delegados e um maior número de policiais civis nas delegacias”, frisou.
O policial civil Renato Mota, lotado na Delegacia de Alegre, afirmou que o excesso de trabalho dos policiais da Central de Teleflagrante em Vitória afeta diretamente as atividades e operações dos agentes de segurança do interior: “Em nossa delegacia, estamos sofrendo muito com a demora de atendimento. Já tivemos casos de os envolvidos dormirem na recepção, no chão da delegacia”. O PC Francisco Chagas, lotado na Delegacia de São Mateus, na Regional Norte, segue no mesmo sentido: “Está virando uma constante a demora no atendimento. Tem colega reclamando dizendo que estão demorando quatro horas”.
A comissão sinalizou que vai cobrar dos órgãos responsáveis um plano de reestruturação que contemple pessoas, processos e equipamentos.
A comissão da Assembleia reunirá num grande relatório as contribuições recebidas para apresentar proposições de ajustes ao modelo. O teleflagrante é um procedimento feito por meios digitais para formalizar prisões em flagrante à distância, com o objetivo de acelerar atendimentos e padronizar rotinas. Na prática, porém, o tema tem dividido opiniões. De um lado, quem defende a tecnologia ressalta a possibilidade de dar celeridade e ampliar a cobertura do serviço; de outro, há relatos de demora, sobrecarga e perda de qualidade no atendimento presencial, especialmente em municípios com pouco efetivo e estrutura limitada.
Foram narrados - por diversos atores da sociedade civil organizada - episódios de pessoas dormindo no chão das delegacias, vítimas de violência que desistem de denunciar seus agressores e, em casos extremos, uma espera de mais de 14 horas para atendimento.
Roberto Darós, sustentou que a modernização é imprescindível, mas só deve vir precedida de bases sólidas. “O teleflagrante é uma ferramenta tecnológica valiosa, mas deve ser implementado após a reestruturação operacional e valorização dos operadores policiais”, afirmou o presidente, que reforçou a necessidade de garantir equipes suficientes, capacitação adequada e infraestrutura mínima antes de ampliar o uso do modelo.
Glauco Reis, por sua vez, alertou para a demora no atendimento aos advogados, o baixo número de servidores atuando nas delegacias, e a necessidade de convocar os policiais aprovados em recente concurso público. “O teleflagrante representa um avanço, mas é necessário, também, que haja a presença física de delegados e um maior número de policiais civis nas delegacias”, frisou.
O policial civil Renato Mota, lotado na Delegacia de Alegre, afirmou que o excesso de trabalho dos policiais da Central de Teleflagrante em Vitória afeta diretamente as atividades e operações dos agentes de segurança do interior: “Em nossa delegacia, estamos sofrendo muito com a demora de atendimento. Já tivemos casos de os envolvidos dormirem na recepção, no chão da delegacia”. O PC Francisco Chagas, lotado na Delegacia de São Mateus, na Regional Norte, segue no mesmo sentido: “Está virando uma constante a demora no atendimento. Tem colega reclamando dizendo que estão demorando quatro horas”.
A comissão sinalizou que vai cobrar dos órgãos responsáveis um plano de reestruturação que contemple pessoas, processos e equipamentos.
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