TJES

Desembargador Pedro Valls Feu Rosa emite nota sobre implementação do PJe

  • A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), através de seu presidente José Carlos Rizk Filho, recebeu o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e da Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para falar sobre o cronograma de implementação do PJe (Processo Judicial Eletrônico) no Tribunal de Justiça e os próximos passos.


A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), através de seu presidente José Carlos Rizk Filho, recebeu nota do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e da Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) informando sobre o cronograma de implementação do PJe (Processo Judicial Eletrônico) no Tribunal de Justiça e os próximos passos.

O presidente da OAB-ES, Rizk Filho, ressalta que a Ordem também é a Casa do desembargador Pedro Valls Feu Rosa. "Nós temos um trabalho ombreado com o TJES para que unidos possamos alcançar o nosso objetivo principal, uma prestação juridicional de alto nível. Então, a Ordem está aberta ao TJES e a tudo que for bom para a advocacia e para o cidadão, sempre estaremos ao seu lado. E não tenho dúvida de que o seu objetivo principal, ombreado com o presidente do TJES, Fábio Clem, que tem nos dado uma aula de gestão e administração, é nos colocar em primeiro lugar no ranking do Brasil em Tecnologia da Informação". 

Rizk Filho disse, ainda, sentir-se honrado em receber por duas vezes o desembargador Pedro Valls Feu Rosa na Ordem neste ano de 2022. A última reunião foi sexta-feira (18/03) e a temática foi toda voltada para a implementação do PJe (Processo Judicial Eletrônico). Estiveram presentes no encontro, além do desembargador Pedro Valls, Luciana Mattos Loureiro, Bruno Toledo (seus assessores jurídicos) e Carlos Vinicius de Arimateia, Secretário de Tecnologia da Informação do TJES. 

Confira a Nota na íntegra: 

Senhoras e Senhores,

Havia na Secretaria de Tecnologia da Informação, um cronograma de implementação do PJe (Processo Judicial Eletrônico) no Tribunal de Justiça. Distinga-se:

2022 - Habeas Corpus
2023 - Apelação Criminal
2025 - Tribunal Pleno
2026 - Câmaras Isoladas
2027 - Câmaras Reunidas

O Conselho Nacional de Justiça, porém, definiu o dia 03 de março de 2022 para que estes objetivos fossem alcançados. Com imenso esforço de toda a equipe responsável pelo PJe (e ela é composta por apenas cinco servidores) este prazo foi respeitado.

Seguiremos, agora, rumo ao 1º grau e à digitalização dos processos físicos.

Nosso sistema judicial passa, assim, por uma séria transição, qual aquela do papel para o digital. Trata-se de tarefa complexa, máxime considerados os prazos que nos foram fixados.

Ao longo deste processo haverá falhas. Erraremos aqui e ali. Eu errarei. Problemas existirão lá e acolá. Solicitamos paciência e compreensão - particularmente nestes próximos dias, considerada a extensão das mudanças implementadas no Tribunal de Justiça.

Coloco meu gabinete à disposição para recebimento de eventuais queixas decorrentes de falhas no sistema. Tudo faremos para corrigi-las no menor lapso de tempo possível.

Atenciosamente,

Pedro Valls Feu Rosa
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