Direito Desportivo
Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES lança a sua primeira Revista Técnico-Científica
O dia 23 de agosto de 2024 foi marcante para a Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES, não apenas pela realização de um dos maiores eventos de Direito Desportivo do país, mas, também, por ter ocorrido o lançamento oficial da primeira edição da “Revista da Comissão de Direito Desportivo da OAB/ES”, a qual traz consigo uma coletânea de 13 artigos, escritos por 19 autores do Brasil e de Portugal, entre os integrantes da Comissão e convidados ilustres, totalizando mais de 100 páginas de um conteúdo enriquecedor. Esta primeira edição teve a coordenação do presidente da Comissão da Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES, Gabriel de Carvalho Costa e do membro consultor da Comissão, Ângelo Luis de Souza Vargas.
Contribuíram para a elaboração desta obra os autores Angelo Luis de Souza Vargas, Braz Rafael da Costa Lamarca, Carlos Santiago da Silva Ramalho, Deborah da Silva Faria Borges Barbosa, Domingos Sávio Zainaghi, Eliane Cunha Gonçalves, Fernanda Cristina Santos Soares, Filipe Orsolini Pinto de Souza, Gabriel de Carvalho Costa, Juliana Arivabene Guimarães, Leonardo Laporta Costa, Luis Eduardo Barbosa, Márcio Cunha Gonçalves, Mariana Lucas Lourenço dos Santos, Paulo Sérgio Feuz, Pietro Luigi Vargas, Renata Falcão, Roney Pimenta da Fonseca e Savio Andrey Faustino Eustáquio.
Dentre os temas abordados, estão: Justiça Desportiva; Direitos Humanos no Esporte; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Sociedade Anônima do Futebol; Direito do Trabalho Desportivo e Direito ao Desporto. Vale ressaltar que o capital intelectual reunido na Revista da Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES ultrapassa as fronteiras do Estado do Espírito Santo, contando também com renomados autores do Brasil e do exterior, os quais escreveram artigos que abordam temas atuais, reflexivos e que são de suma importância para os profissionais da área, fomentando a promoção do Direito Desportivo e, consequentemente, promovendo a qualificação da Advocacia Desportiva.
Dentre os temas abordados, estão: Justiça Desportiva; Direitos Humanos no Esporte; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Sociedade Anônima do Futebol; Direito do Trabalho Desportivo e Direito ao Desporto. Vale ressaltar que o capital intelectual reunido na Revista da Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES ultrapassa as fronteiras do Estado do Espírito Santo, contando também com renomados autores do Brasil e do exterior, os quais escreveram artigos que abordam temas atuais, reflexivos e que são de suma importância para os profissionais da área, fomentando a promoção do Direito Desportivo e, consequentemente, promovendo a qualificação da Advocacia Desportiva.
Vale destacar, ainda, que a Revista da Comissão de Direito Desportivo da OAB/ES é uma parceria da Comissão com o Grupo de Estudos de Direito Desportivo da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GEDD-FND/UFRJ).
A Editora Processo foi a responsável pela publicação. Para adquirir a Revista da Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES, basta acessar o site da Editora Processo (www.editoraprocesso.com.br) e/ou encaminhar um e-mail para: comissaodedireitodesportivo@oabes.org.br. Cada exemplar custa o valor de R$ 60,00 .
“Sem dúvidas, esta primeira edição é um motivo de alegria, comemoração e satisfação para a Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES, pois, a produção de uma obra dessa magnitude, contribui significativamente com a promoção, divulgação e fortalecimento do Direito Desportivo no Estado do Espírito Santo, construindo, assim, um legado muito importante para as futuras gerações, sem esquecer, obviamente, das necessidades do presente, perpetuando, desta forma, o trabalho por ela desenvolvido desde 2019, convertendo-o em resultado prático e efetivo, a fim de que o Direito Desportivo seja manejado como uma ferramenta para fazer o bem para todos aqueles envolvidos, direta ou indiretamente, com o desporto”, afirmou o presidente da Comissão, Gabriel Carvalho Costa.