Vitória sediará na próxima semana o III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo
A cidade de Vitória sediará, na próxima semana, o III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. A realização do evento é da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), com apoio do Conselho Federal da Ordem. A solenidade de abertura será no dia 22 de maio, no Teatro do Sesi, a partir das 19 horas. O evento vai até 24 de maio. Ainda há vagas e as inscrições podem ser feitas online.
A programação inclui quatro painéis: Saúde e Transgenitalidade, Educação, A Filiação no Direito Homafetivo e DST/AIDS. Haverá, ainda, palestras livres.
A conferência de abertura, na noite do dia 22, será feita pelo advogado Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, autor do livro “Manual da Homoafetividade: da possibilidade jurídica do casamento civil, da união estável e da adoção por casais homoafetivos”. Já a conferência de encerramento será com o deputado federal Jean Wyllys.
Entre outros palestrantes, também estão a advogada Marianna Chaves, doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra e autora do livro “Homoafetividade e Direito – Proteção Constitucional, Uniões, Casamentos e Parentalidade", e o psicólogo João Nery, que até os 27 anos viveu com um corpo de anatomia feminina e é considerado o primeiro homem transexual operado no Brasil, quando as cirurgias ainda não eram legalizadas, durante a ditadura, em 1977.
“Todos os temas a serem abordados são de extrema relevância para os operadores do direito e para os militantes e defensores dos direitos LGBT, o que fará das palestras e debates um momento importante para todos os participantes”, afirmou a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES, Flávia Brandão Maia Perez, que também é vice-presidente da Seccional.
Desconto para estudantes
Para se inscrever o interessado deve acessar o link http://oabes.org.br/congresso . A taxa de inscrição para advogados inscritos regularmente na OAB-ES e associados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) é no valor de R$ 100,00, para os demais profissionais, R$ 150,00 e para estudantes, R$ 75,00.
Os grupos formados por mais de cinco estudantes de curso superior terão um desconto de 30% no valor da inscrição. Para garantir o desconto, os integrantes do grupo devem, primeiro, fazer a inscrição online individualmente no link http://oabes.org.br/congresso. Após efetuar a inscrição, o representante do grupo deve entrar em contato com a Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-ES), pelos telefones 3232-5614 e 3232-5612, para informar o nome de cada integrante e gerar um boleto único de pagamento.
Novo ramo de especialização
O Direito Homoafetivo é um novo ramo do direito que está e por este motivo crescente o número de profissionais que buscam especialização na área. As demandas encaminhadas ao Judiciário são as mais diversas, tanto no que diz respeito a relações familiares quanto a questões que envolvem adoção, direito sucessório, previdenciário, entre outros. Essas ações visam resguardar a milhões de pessoas que fazem parte da comunidade LGBT o pleno exercício da cidadania e os mesmos direitos dos heterossexuais.
O evento tem carga horária certificada pela ESA/OAB-ES de 20 horas.
O III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo também conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES), da Escola Superior de Advocacia da OAB-ES (ESA/OAB-ES), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
A coordenação geral do congresso é da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES. A Comissão Técnica é composta por: Adriana Maria dos Santos Pertel, Antônio Lopes de Souza Neto, Flávia Brandão Maia Perez, Luiz Guilherme Mota Vello, Maria Berenice Dias e Patrícia Santos de Oliveira.
III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo
22 a 24 de maio
Teatro do Sesi - Rua Tupinambás, 240, Jardim da Penha - Vitória (ES)
PROGRAMAÇÃO
22 DE MAIO – QUARTA-FEIRA
16H00 - Credenciamento
17H00 - Reunião de representantes das Comissões de Diversidade Sexual das Seccionais da 0AB
19H00 - Abertura Oficial
20H00 - Conferência Magna - Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo - Paulo Roberto Iotti Vecchiatti -Advogado, mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito da Diversidade Sexual
21H00 - Apresentação do ator capixaba José Luiz Gobbi
23 DE MAIO - QUINTA-FEIRA
I PAINEL - SAÚDE E TRANSGENITALIDADE
09H00 - João Nery - Psicólogo, especializado em Sexologia, primeiro homem transexual operado no Brasil
09H30 - Jhonson Joaquim Gouveia - Médico urologista e coordenador da equipe de cirurgia de transgenitalização do Hospital das Clínicas (HUCAM)
Mediação - Antônio Lopes de Souza Neto - Coordenador da Rede de Educação para a Diversidade da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
10H00 - Debate
10H30 - Intervalo
11H00 - Palestra - Estatuto da Diversidade Sexual - Maria Berenice Dias - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), especialista em Direito Homoafetivo e desembargadora aposentada
11H30 - Palestra - As uniões homoafetivas na visão dos tribunais - análise da jurisprudência - Rafael Calmon Rangel – Juiz da 1ª Vara da Família de Linhares/ES e Mestrando em Direito Processual pela UFES
12H00 - Palestra - Homoafetividade e Direitos Humanos - Ana Maria Louzada – Juiza de Direito do TJDFT - Presidente do IBDFAM do Distrito Federal e Doutoranda em Direito Civil pela UBA
Mediação - Flávia Brandão Maia Perez - Vice-presidente da OAB-ES e presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
12H30 - Almoço
II PAINEL - EDUCAÇÃO
14H00 - Cristovam Mendonça - Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (SINDIUPES), membro do Coletivo LGBT da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), diretor de Organização e Formação Política da (ABGLT) e mestre em Ciência das Religiões
14H30 - Gilsilene Passon Francischetto - Pós-doutorada pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Portugal e professora na graduação, mestrado e doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
15H00 - Fábio Meirelles Hardman de Castro - Coordenador geral de Direitos Humanos do Ministério da Educação (MEC)
Mediação - Patrícia Santos da Silveira - Conselheira da OAB-ES e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
15H30 - Debate
16H00 - Intervalo
16H30 - Palestra – Relações Familiares e Homoafetividade - Carlos Eduardo Rios do Amaral - Titular do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos Individuais e Coletivos da Mulher da Comarca de Vitória e da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
17H00 - Palestra - Processo e Procedimento na Conversão da Relação Homoafetiva - Marianna Chaves - Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, Diretora de Relações Internacionais do IBDFAM/PB; Vice-Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB/PB
Mediação - Florisvaldo Lucas Sena - Advogado, membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
17H30 - Debate
18H00 - Encerramento
DIA 24 DE MAIO - SEXTA-FEIRA
10H30 – Apresentação de Artigos Jurídicos Selecionados no Concurso de Artigos
12H00 - Almoço
III PAINEL – A FILIAÇÃO NO DIREITO HOMOAFETIVO
14H00 – Adriana Maria dos Santos Pertel - Mestra em Direito e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); especialista em Direito Civil e Processo Civil
14H30 - Viviane Girardi – Advogada, Mestra em Direito, especialista em Direito de Família e Sucessões e em Direito Civil, Diretora do IBDFAM-SP
15H00 - Elizabeth Zambrano - Médica, psicanalista, mestre e doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Mediação - Flávia Brandão Maia Perez - Vice-presidente da OAB-ES e presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
15H30 - Debate
IV PAINEL – DST/AIDS
16H00 - Ralf Barros -Assistente Social e representante Regional Sudeste de Adolescentes e Jovens da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS
16H30 - João Geraldo Neto - Analista em mídias sociais do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde
Mediação - Antônio Lopes de Souza Neto - Coordenador da Rede de Educação para a Diversidade da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
17H00 - Debate
17H30 - Intervalo
18H00 - Palestra - Cidadania Sexual e Laicidade - Roberto Arriada Lorea - Magistrado (RS), Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professor na Escola Superior da Magistratura
18H30 - Palestra – Estado Laico, Casamento Civil Igualitário e Regularização da Prostituição no Brasil - Jean Wyllys - Deputado federal (RJ), escritor, professor universitário na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e Universidade Veiga de Almeida (UVA), ambas no Rio; e colunista da Carta Capital
Mediação - Luiz Guilherme Mota Vello - Advogado, membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
19H00 - Debate
19H30 - Encerramento
Inscrições - http://oabes.org.br/congresso/
Informações - Assessoria de Apoio às Comissões da OAB-ES - (27) 3232-5606 - 12 às 18 horas
Investimento
- Advogados inscritos regularmente na OAB-ES e associados do IBDFAM – R$ 100,00
- Demais profissionais - R$ 150,00
- Estudantes - R$ 75,00
Realização - OAB-ES
Coordenação Geral - Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
Coordenação Técnica
Adriana Maria dos Santos Pertel
Antônio Lopes de Souza Neto
Flávia Brandão Maia Perez
Luiz Guilherme Mota Vello
Maria Berenice Dias
Patrícia Santos de Oliveira
Apoios
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES)
Escola Superior de Advocacia da OAB-ES (ESA/OAB-ES)
Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES)
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)