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CURSO ONLINE - ATUALIDADES DO DIREITO E DO PROCESSO DO TRABALHO - COM DR. XERXES GUSMÃO

CURSO ONLINE - ATUALIDADES DO DIREITO E DO PROCESSO DO TRABALHO



Data: 
15/09, 16/09, 22/09 e 23/09/2020
Horário: 
18h30 às 20h30
Carga Horária: 
08 horas


ESA/OAB-ES 
Telefone: 3232- 5614 / 3232-5613 / 3232-5612 (segunda a sexta-feira, de 09h às 19h)


E-mail: esa@oabes.org.br


INVESTIMENTO POR CURSO:

*Advogados (as) e Estagiários (as) adimplentes na OAB: R$ 25,00

*Estudantes de direito (graduação): R$ 25,00

Demais interessados: R$ 50,00

Pagamento pelo PicPay: ESA OAB-ES

*DEVIDAMENTE COMPROVADO



EXPOSIÇÃO
Dr. Xerxes Gusmão 


PROGRAMAÇÃO

AULA 1:

MODIFICAÇÕES REFERENTES ÀS PARTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO

  • Novas formas de contratação
  • Mitigação da responsabilidade do empregador

AULA 2:

MODIFICAÇÕES REFERENTES AO CURSO DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Jornada de trabalho
  • Remuneração
  • Meio ambiente do trabalho

AULA 3:

MODIFICAÇÕES REFERENTES À RUPTURA CONTRATUAL E AO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

  • Modificações referentes à ruptura do contrato de trabalho
    • Formalidades da Dispensa
    • Dispensa na pandemia (Recontratação, Fato do príncipe e Força maior)
  • Modificações referentes ao Direito Coletivo do Trabalho
    • Sindicato: funções e financiamento
    • Negociação coletiva, acordo individual e legislação

 AULA 4:

MODIFICAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DO TRABALHO

  • Acesso à justiça: gratuidade e despesas processuais
  • Procedimentos e Audiência (presencial e telepresencial)
  • Recursos: depósito recursal e transcendência
  • Execução: IPCA e seguro garantia
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