Notícias - OAB-ES

OAB-ES participa de mutirão na Serra, levando cidadania, acolhimento e acesso à Justiça à população em situação de rua

Fri, 29 May 2026 16:09:00 GMT

A OAB-ES e a Subseção da Serra participaram, nesta sexta-feira, 29, do Mutirão PopRuaJud, realizado no Centro Pop da Serra, em Jardim Limoeiro. A ação reuniu instituições do sistema de Justiça, órgãos públicos e sociedade civil em uma grande força-tarefa voltada ao atendimento da população em situação de rua.

Durante o mutirão, foram oferecidos serviços de saúde, assistência social, emissão de documentos, orientações jurídicas e encaminhamentos para benefícios sociais. Também houve encaminhamento para serviços de acolhimento, entrevistas de emprego, doação de roupas e calçados, alimentação, música e apresentações artísticas realizadas pelos próprios assistidos. Cerca de 200 pessoas participaram da iniciativa.

A advocacia esteve presente prestando atendimento jurídico, escuta qualificada e orientações sobre direitos e encaminhamentos necessários para cada situação.

“Destaco, especialmente, o papel fundamental da OAB na promoção de ações como essa, reafirmando o compromisso da advocacia com a defesa dos direitos humanos, a inclusão social e a construção de uma Justiça mais acessível e humanizada. A atuação da Ordem demonstra que a advocacia vai além dos tribunais, estando presente também nas demandas sociais mais sensíveis da sociedade”, destacou Bruno Araújo, secretário-adjunto da Subseção da Serra.

A representante da OAB-ES no Comitê Estadual PopRuaJud, Lorena Melo Oliveira, também ressaltou a importância das ações contínuas e descentralizadas para atender a demanda remanescente da população em situação de vulnerabilidade social.

“O Comitê Estadual PopRuaJud já realizou dois grandes mutirões, em dezembro de 2025 e abril deste ano. No último, mais de 800 pessoas foram atendidas, vindas de toda a Grande Vitória. Algumas chegaram sem nenhum documento e saíram com benefício previdenciário concedido. Decidimos intensificar o trabalho realizando atendimento contínuo e em locais específicos que facilitem e ampliem o acesso. É um serviço de amor ao próximo, de luta pela dignidade”, afirmou Lorena.

Ela ainda destacou que, apesar dos resultados positivos, o objetivo maior é que iniciativas como essa deixem de ser necessárias no futuro: “Nossos eventos têm sido um sucesso, mas o verdadeiro sucesso será alcançado quando esse tipo de mutirão se tornar desnecessário. É para isso que trabalhamos”.

Presidente da OAB-ES inspira nova advocacia a ter foco e propósito em entrega de carteira

Thu, 28 May 2026 14:58:00 GMT

Durante seu discurso na cerimônia de entrega de carteira, nesta quinta-feira (28), a presidente da OAB-ES, Érica Neves reforçou a importância de uma advocacia construída com direção, credibilidade e verdade.

A cerimônia também trouxe reflexões sobre o compromisso da profissão com a justiça, a liberdade e a igualdade, além da importância de enfrentar os desafios da advocacia com ética, firmeza e humildade.

O paraninfo da turma, Elias Melotti Junior, enfatizou que a formatura não representa um fim, mas o início de uma etapa ainda mais desafiadora, que exige firmeza sem arrogância, independência com humildade e coragem para enfrentar as dificuldades da profissão com ética e humanidade.

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OAB-ES e Amunes firmam parceria inédita para contribuir com gestão jurídica dos municípios capixabas

Wed, 27 May 2026 11:36:00 GMT

Iniciativa vai oferecer atualização técnica e apoio às procuradorias municipais e às equipes técnicas, fortalecendo a segurança jurídica e políticas públicas no Espírito Santo

Uma parceria inédita entre a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo (OAB-ES) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) vai ampliar o acesso das administrações municipais à atualização técnica e ao intercâmbio jurídico, contribuindo para o fortalecimento das procuradorias e para maior segurança jurídica na formulação e execução das políticas públicas.

A iniciativa será desenvolvida por meio das comissões temáticas da OAB-ES em todas as temáticas e cria um canal institucional permanente voltado à atualização legislativa, inovações de entendimentos dos tribunais, capacitação e apoio técnico às procuradorias e setores jurídicos das prefeituras.

Na prática, a parceria fortalece a atuação das procuradorias municipais e aos gestores, para a construção de ações alinhadas às necessidades específicas de cada gestão.

Dentre os temas previstos estão atualização de legislações municipais, licitações e contratos, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Direito Ambiental, Direito Tributário, questões fiscais e novas interpretações legais que impactam diretamente a administração pública.

As capacitações poderão ocorrer por meio de cursos, palestras, seminários e outras ferramentas de formação técnica, organizadas de acordo com a realidade e os desafios apresentados pelos municípios.

A presidente da OAB-ES, Erica Neves, destaca que a parceria reforça o compromisso institucional da Ordem com o fortalecimento da gestão pública municipal e destaca uma contribuição à sociedade importante das comissões temáticas que serão demandadas.

“Nosso objetivo é colaborar para que os municípios e procuradorias tenham acesso a informações técnicas, atualizações legislativas e entendimentos jurídicos alinhados às novas regulamentações e decisões judiciais, promovendo mais segurança jurídica na atuação das administrações públicas”, afirma.

Segundo Erica Neves, o modelo foi pensado para responder diretamente às necessidades apresentadas pelos gestores e pelas equipes jurídicas.

“A partir do interesse manifestado pelos municípios, será possível construir os melhores canais, formatos e temas para atender de forma eficiente a realidade de cada gestão pública”, acrescenta.

Para o presidente da Amunes, Mário Sérgio Lubiana, a iniciativa representa um avanço importante para o fortalecimento da gestão municipal e para a melhoria dos serviços públicos.

“Os municípios lidam diariamente com mudanças legais e desafios cada vez mais complexos. Essa parceria com a OAB-ES representa um avanço importante porque amplia o acesso à atualização técnica e contribui para uma gestão pública mais preparada e segura para a sociedade.”

A expectativa é que a iniciativa contribua para reduzir inseguranças jurídicas, prevenir judicializações e aprimorar a elaboração de normas e políticas públicas locais, especialmente diante da velocidade das mudanças legislativas e regulatórias que impactam os municípios brasileiros, além claro, do fortalecimento das relações institucionais.

Para integrantes das comissões, a qualificação contínua das equipes jurídicas e técnicas das prefeituras representa um instrumento estratégico para melhorar a capacidade administrativa, aumentar a eficiência dos atos públicos e assegurar maior conformidade legal nas decisões municipais.

Frente também atua pela valorização da advocacia pública municipal

Além da formação técnica e da atualização normativa, a parceria também fortalece uma agenda institucional voltada à valorização da advocacia pública municipal no Espírito Santo.

Desde a criação da Comissão de Procuradores Municipais, em 2025, a OAB-ES vem atuando no acompanhamento e na regularização das condições de exercício profissional de procuradores e demais servidores públicos advogados, com foco na defesa das prerrogativas da advocacia pública e na observância dos parâmetros constitucionais que regem a carreira.

A atuação inclui o debate sobre condições adequadas de trabalho, reconhecimento institucional e defesa de remuneração compatível com a relevância das funções exercidas pelos advogados públicos, responsáveis pela orientação jurídica dos entes municipais e pela proteção da legalidade administrativa.

Para a OAB-ES, fortalecer a advocacia pública significa também fortalecer os próprios municípios e a sociedade.

“Ja tivemos avanços pontuais em alguns municípios em favor das prerrogativas e da normatização interna, mas o trabalho é constante, uma procuradoria respeitada e forte é excelente pro gestor público.” destaca Leonardo Bidart, Presidente da Comissão da Advocacia Pública Municipal.

“A valorização dos advogados públicos e a qualificação permanente das equipes jurídicas caminham juntas. Municípios que contam com procuradorias estruturadas e atualizadas conseguem formular políticas públicas mais seguras, prevenir conflitos e oferecer respostas mais eficientes à sociedade”, ressalta Erica Neves.

OAB AFONSO CLÁUDIO LANÇA CAMPANHA INÉDITA PARA DOAR ABAFADORES A PESSOAS COM AUTISMO NA REGIÃO

Tue, 26 May 2026 13:52:00 GMT

A solidariedade e a inclusão ganharam um reforço de peso em Afonso Cláudio e Laranja da Terra. A 19ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), por meio de sua Comissão da Infância e da Juventude, deu início ao projeto "Silenciar para Proteger". A iniciativa pioneira visa arrecadar fundos para a compra de abafadores sonoros destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Para muitos autistas, a hipersensibilidade auditiva transforma ruídos comuns do dia a dia em episódios de dor e extremo estresse físico e mental. Os abafadores atuam como uma tecnologia assistiva fundamental, reduzindo a sobrecarga sensorial e permitindo a convivência em espaços públicos com segurança e dignidade.

O presidente da 19ª Subseção, Gustavo Guimarães, destaca o papel social da instituição na concepção do projeto. "A OAB vai muito além da defesa das prerrogativas da advocacia; nós temos um compromisso inegociável com a cidadania e os direitos fundamentais. Esta campanha é um abraço da nossa classe à comunidade, um esforço coletivo para garantir que a inclusão saia do papel e transforme de fato a realidade dessas famílias", afirma.

A urgência e a sensibilidade da ação também são reforçadas por Debora Giestas, representante da Comissão da Infância e Juventude. "Um simples abafador de ruídos pode significar a permanência de uma criança na escola ou a participação de um jovem em um evento social sem sofrimento. Nosso objetivo com o 'Silenciar para Proteger' é entregar autonomia, saúde mental e conforto para quem mais precisa", explica.

A campanha é aberta a toda a sociedade civil, empresários e entidades parceiras. Os valores arrecadados serão integralmente revertidos para a aquisição dos equipamentos.

OAB-ES firma parceria com o Sescon para garantir descontos em serviços contábeis para a advocacia

Tue, 26 May 2026 12:29:00 GMT

A advocacia capixaba passará a contar com uma nova rede de benefícios voltada a serviços contábeis. Em mais uma iniciativa pioneira, a OAB-ES firmou parceria institucional com o SESCON-ES, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Espírito Santo, para oferecer descontos exclusivos, condições diferenciadas e benefícios especiais aos advogados e advogadas regularmente inscritos na Ordem.

O termo de parceria foi assinado na manhã desta terça, 26, pela presidente da Seccional, Erica Neves, e pela presidente da Sescon, Carla Cristina Tasso, na sede da OAB-ES.

A iniciativa dará origem à “Rede de Parceiros Contábeis OAB-ES x SESCON”, um cadastro oficial de empresas contábeis associadas ao sindicato interessadas em prestar serviços à advocacia com valores diferenciados e vantagens exclusivas.

Além de ampliar os benefícios oferecidos à classe, o projeto também busca aproximar os setores jurídico e contábil, facilitando o acesso da advocacia a serviços especializados, com mais praticidade, segurança e suporte técnico para o exercício profissional.

O projeto será desenvolvido em etapas, incluindo o cadastramento das empresas participantes, a definição das áreas e categorias de atendimento, além da divulgação institucional da rede de parceiros. A relação das empresas participantes e dos benefícios oferecidos será disponibilizada posteriormente à advocacia capixaba pelos canais oficiais da OAB-ES.

A expectativa é que a iniciativa fortaleça o dia a dia da advocacia, especialmente para profissionais autônomos, pequenos escritórios e sociedades em fase de estruturação, que frequentemente demandam suporte contábil especializado.

Segundo a presidente do SESCON-ES, Carla Cristina Tasso, a parceria representa um marco importante na aproximação entre as áreas contábil e jurídica no Espírito Santo. “É a primeira vez que a OAB-ES e o SESCON firmam uma parceria institucional com foco tanto na realização conjunta de iniciativas e eventos quanto no fortalecimento da advocacia por meio de suporte técnico especializado”, destacou.

Carla também ressaltou que a iniciativa terá impacto especialmente para advogados recém-inscritos e pequenos escritórios que estão estruturando suas atividades profissionais. “O projeto também busca fomentar negócios e auxiliar os profissionais da advocacia na formalização correta de suas empresas, contando com o apoio de escritórios de contabilidade associados ao SESCON-ES com até cinco anos de inscrição. A ideia é oferecer condições diferenciadas e honorários mais acessíveis para a advocacia”, afirmou.

OAB comunica atualização dos cronogramas do 47º e 48º Exames de Ordem

Mon, 25 May 2026 13:47:00 GMT

O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), comunica a atualização do cronograma do 47º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também foram anunciadas alterações no calendário do 48º EOU e divulgadas as previsões das edições 49 e 50 do exame, programadas para 2027.

Confira abaixo:

47º EXAME DE ORDEM UNIFICADO

- Publicação do Edital de Abertura: 25/05/2026

- Período de inscrição: 1º/06/2026 a 08/06/2026

- Prova Objetiva – 1ª fase: 06/09/2026

- Prova Prático-Profissional – 2ª fase: 18/10/2026

- Publicação do Edital Complementar (reaproveitamento da 1ª fase do 46º EOU): 24/07/2026

- Período de inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do 46º EOU: 31/07/2026 a 07/08/2026

48º EXAME DE ORDEM UNIFICADO

- Publicação do Edital de Abertura: 21/09/2026

- Período de inscrição: 28/09/2026 a 05/10/2026

- Prova Objetiva – 1ª fase: 10/01/2027

- Prova Prático-Profissional – 2ª fase: 28/02/2027

- Publicação do Edital Complementar (reaproveitamento da 1ª fase do 47º EOU): 13/11/2026

- Período de inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do 47º EOU: 23/11/2026 a 30/11/2026

49º EXAME DE ORDEM UNIFICADO

- Publicação do Edital de Abertura: 22/1/2027

- Período de inscrição: 29/1/2027 a 5/2/2027

- Prova Objetiva – 1ª fase: 9/5/2027

- Prova Prático-Profissional – 2ª fase: 4/7/2027

- Publicação do Edital Complementar (reaproveitamento da 1ª fase do 47º EOU): 22/3/2027

- Período de inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do 47º EOU: 30/3/2027 a 6/4/2027

50º EXAME DE ORDEM UNIFICADO

- Publicação do Edital de Abertura: 31/5/2027

- Período de inscrição: 7/6/2027 a 14/6/2027

- Prova Objetiva – 1ª fase: 12/9/2027

- Prova Prático-Profissional – 2ª fase: 31/10/2027

- Publicação do Edital Complementar (reaproveitamento da 1ª fase do 47º EOU): 13/11/2027

- Período de inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do 47º EOU: 23/11/2027 a 30/11/2027

* Sujeito a alterações

LEIA O COMUNICADO

Ministra Cármen Lúcia está confirmada para o Congresso Estadual da Advocacia 2026

Wed, 20 May 2026 14:36:00 GMT

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, será a grande convidada do Congresso Estadual da Advocacia 2026 que já tem data marcada, será nos dias 12 e 13 de agosto, no espaço Patrick Ribeiro. O evento reunirá grandes nomes do cenário jurídico nacional para discutir os desafios, as transformações e o futuro da advocacia.

Reconhecida nacionalmente por sua trajetória em defesa da Constituição, da democracia, dos direitos fundamentais e da igualdade, a ministra estará no Espírito Santo para participar de um dos maiores encontros jurídicos do estado, na semana em que se comemora o Dia do Advogado.

E a expectativa é ainda maior este ano. Se o Congresso Estadual da Advocacia já foi um sucesso em sua última edição, em 2026 o evento promete superar todas as expectativas, com uma programação ainda mais grandiosa, temas atuais e palestrantes de destaque nacional.

Será um encontro histórico, marcado por reflexões sobre Justiça, cidadania, tecnologia, democracia e o papel essencial da advocacia em tempos de transformação.

Já pode marcar na agenda.

OAB-ES movimentou a cidade de Cachoeiro no I Congresso da Advocacia Sul Capixaba e reuniu grandes nomes do direito

Mon, 18 May 2026 11:59:00 GMT

Evento reuniu mais de 500 participantes e nomes de referência nacional para discutir os impactos da inteligência artificial no Direito, os desafios éticos da tecnologia e o futuro da advocacia e do Judiciário.

“O futuro do Judiciário certamente será tecnológico. Mas ele também precisa continuar sendo democrático, transparente e essencialmente humano.” A reflexão da presidente da OAB-ES, Erica Neves, marcou a abertura do I Congresso da Advocacia Sul Capixaba, realizado em Cachoeiro de Itapemirim, nesta sexta-feira (15), e deu o tom dos debates promovidos ao longo do evento.

Com mais de 500 participantes e auditório lotado, o congresso reuniu palestrantes de referência nacional e importantes nomes da advocacia capixaba para discutir os impactos da inteligência artificial no Direito, os limites éticos da tecnologia e os desafios da modernização do sistema de Justiça. Durante sua fala, Erica destacou que “a inteligência artificial é a realidade concreta dentro dos nossos escritórios, das instituições públicas e dos tribunais”, mas alertou que “nenhum sistema tecnológico é neutro e isento por natureza”, reforçando a necessidade de equilíbrio entre inovação, responsabilidade institucional e preservação das garantias constitucionais.

A programação do congresso aprofundou o debate sobre as transformações tecnológicas no universo jurídico e as palestras abordaram temas como os impactos da inteligência artificial na advocacia contemporânea, os desafios éticos no uso de ferramentas automatizadas, a proteção de dados e a necessidade de preservação das prerrogativas da advocacia diante das novas tecnologias.

Na mesma linha de reflexão sobre o avanço digital, com o título “desafios da advocacia na era digital”, o desembargador Helio Pepe destacou que “a transformação digital é uma questão da vida. E afirmou que todas as profissões, em maior ou menor impacto, precisarão se adaptar às mudanças tecnológicas e buscar soluções inovadoras fora da própria advocacia para aplicá-las ao direito.”

Mesmo diante dessa realidade, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, enfatizou que “a inteligência artificial deve servir o ser humano e não concorrer com o ser humano”. Ao comentar sobre os desafios do uso da IA no sistema de Justiça, o magistrado defendeu que as ferramentas tecnológicas precisam ser supervisionadas pelos profissionais do Direito, evitando induções ao erro e garantindo segurança jurídica em todas as instâncias.

A programação reuniu nomes de referência nacional, como o ministro do TST Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, além de desembargadores, professores, pesquisadores e advogados reconhecidos pela atuação acadêmica e profissional.

O presidente da Subseção de Cachoeiro, Henrique Tavares, afirmou que atualmente praticamente toda a advocacia já utiliza alguma ferramenta de inteligência artificial no exercício da profissão. Segundo ele, os profissionais ainda buscam compreender quais tecnologias melhor se adequam às diferentes áreas de atuação, ao mesmo tempo em que refletem sobre o futuro da advocacia diante da transformação digital.

Henrique destacou que a principal discussão envolve quais habilidades os advogados precisarão desenvolver nos próximos anos, considerando que muitas atividades burocráticas da profissão tendem a ser cada vez mais auxiliadas pela inteligência artificial. Ele ressaltou ainda que o próprio Poder Judiciário também enfrenta essa nova realidade tecnológica, o que torna essencial que os operadores do Direito compreendam o funcionamento dessas ferramentas para que possam utilizá-las de forma crítica, segura e responsável.

Ao final do evento, emocionada, com o auditório ainda lotado, a presidente da Ordem falou o quanto teve que enfrentar enquanto mulher na presidência e 0anunciou que no próximo ano será realizado o II Encontro.

OAB-ES entregará nova sala de apoio à advocacia de São Gabriel da Palha

Wed, 13 May 2026 11:34:00 GMT

A OAB-ES vai disponibilizar uma sala de apoio à advocacia em São Gabriel da Palha, ampliando a estrutura e o suporte aos profissionais da região. E para viabilizar essa conquista, a Ordem contou com a parceira do Governo do Estado, que assinou o contrato de cessão de uso gratuito do imóvel, por meio da SEGER.

O espaço, com 162 m² e localizado na antiga Escrivaninha Fiscal, reforça a presença da OAB-ES no interior e garante melhores condições de trabalho para a advocacia.

️Mais estrutura, mais proximidade e mais valorização para quem atua no dia a dia da profissão.

Em reunião com a Sejus, OAB-ES avança no diálogo para expansão dos parlatórios virtuais e pede celeridade no atendimento presencial

Wed, 13 May 2026 11:27:00 GMT

A presidente Erica Neves esteve reunida, juntamente com a Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária, com o novo secretário de Justiça do Estado, Nelson Rodrigo Pereira Merçon, para tratar da continuidade do cronograma de ampliação dos parlatórios virtuais no Estado, com novos pontos previstos, como o CDPV2 e no CDPS (Serra).

O sistema permite que advogados realizem atendimentos com seus clientes diretamente do escritório, com agendamento online pelo site da Sejus, sem a necessidade de deslocamento até unidades prisionais.

Além disso, os representantes da Ordem solicitaram maior celeridade no atendimento aos advogados no encaminhamento de detentos para os parlatórios virtuais nas unidades do CDPV2 (Viana) e da PSMA1 (Viana), com o objetivo de garantir mais eficiência e respeito às prerrogativas da advocacia.

A OAB-ES segue atuando para transformar a rotina da advocacia criminal na prática.

OAB-ES oficia INSS requerendo esclarecimento e reabertura dos pedidos de BPC/LOAS arquivados em massa

Wed, 13 May 2026 11:20:00 GMT

A OAB-ES, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, oficiou, nesta segunda (04), o INSS, com encaminhamento à Superintendência Regional Sudeste II, requerendo esclarecimentos e a reabertura dos pedidos de BPC/LOAS indevidamente arquivados, bem como a adoção de medidas urgentes para corrigir as falhas que levaram aos cancelamentos em massa realizados sob justificativa genérica de “desistência do SIBE”, sem qualquer manifestação dos requerentes ou de seus procuradores.

A presidente da OAB-ES, Erica Neves, reforçou a gravidade da situação: “Estamos falando de pessoas em situação de vulnerabilidade. A OAB-ES cobra a revisão desses atos e medidas urgentes para garantir o respeito à dignidade dessas pessoas.”

Segundo a presidente da Comissão, Catarine Mulinari, muitos processos já estavam em fase avançada, com perícias e avaliações concluídas, o que evidencia a gravidade dos arquivamentos em massa e indica uma falha sistêmica.

Como consta no ofício, a OAB-ES solicita uma resposta da Superintendência dentro de 15 dias e reforça que segue aberta ao diálogo para assegurar o respeito à dignidade humana.

TJES atende pedido da OAB-ES e viabiliza acesso ao Napes

Wed, 13 May 2026 11:13:00 GMT

Após pedido da OABES, o TJES passou a disponibilizar, em seu site oficial a localização de atuação e a identificação de cada Núcleo de Aceleração de Processos do Estado do Espírito Santo (NAPES), com informações detalhadas sobre as células do Núcleo.

No documento enviado ao Tribunal, a OAB-ES solicitou acessibilidade e melhoria na comunicação entre advocacia e os núcleos, permitindo que advogados e advogadas consigam identificar com clareza as unidades responsáveis pelos processos, os magistrados vinculados às células do NAPES e os meios adequados para acompanhamento processual e realização de despachos.

Além de disponibilizar as informações no site, o TJES indicou o email nap@tjes.jus.br para comunicação direta para despacho com juízes das células do NAPES-Gabinete.

Acesse o link

A conquista preserva as prerrogativas da advocacia, garante mais eficiência, previsibilidade e transparência na comunicação com o Judiciário. A advocacia pode acessar o site do Tribunal para consultar a relação atualizada das unidades judiciárias que contam com colaboração das células do NAPES. O link está disponível na aba INSTITUCIONAL.

NAPES

O Núcleo contempla ações de apoio às unidades judiciárias de 1º grau de jurisdição, por meio de sua própria equipe de juízes, servidores e estagiários para elaboração de sentenças e atos cartorários, visando à redução do acervo e baixa processual.

OABES promoverá juris simulados no fórum de Vitória, com participação de magistrados e promotores

Wed, 13 May 2026 11:06:00 GMT

O diretor do Foro da Comarca de Vitória do TJES, Rodrigo Cardoso de Freitas, e o juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória, Carlos Henrique Rios Amaral Filho, acolheram o pedido da Ordem para utilização das dependências do Plenário do Júri do Fórum da capital para realização de júris simulados promovidos pela advocacia.

A iniciativa foi proposta pela presidência da OAB-ES, por meio das Comissões da Advocacia Criminal e Política Penitenciária, da Jovem Advocacia e da Comissão Especial do Tribunal do Júri, como uma ação conjunta entre a Ordem e o Poder Judiciário voltada ao aperfeiçoamento prático da advocacia capixaba.

O simulado terá a participação do promotor de justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Rodrigo Monteiro e do magistrado Carlos Henrique Rios.

A proposta busca proporcionar aos advogados e advogadas uma experiência imersiva no ambiente do plenário, permitindo vivenciar, na prática, a dinâmica das sessões do Tribunal do Júri, além de estimular a troca de experiências, o desenvolvimento técnico e a preparação profissional da jovem advocacia.

Em breve a Comissão da Jovem Advocacia divulgará mais informações sobre como participar.

OAB-ES terá palestra sobre estratégia, gestão e futuro da advocacia na próxima quinta

Wed, 13 May 2026 11:00:00 GMT

Com presença de ministro do TST e dezenas de palestrantes, I Congresso da Advocacia Sul Capixaba acontece nesta sexta (15) em Cachoeiro de Itapemirim

Wed, 13 May 2026 10:51:00 GMT

A advocacia capixaba terá um importante espaço de debate, atualização profissional e fortalecimento institucional no próximo dia 15 de maio, com a realização do I Congresso da Advocacia Sul Capixaba, promovido pela 2ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil e pela Seccional Espírito Santo (OAB-ES), em Cachoeiro de Itapemirim. O evento acontecerá a partir das 8 horas, na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), reunindo dezesseis nomes de destaque do cenário jurídico nacional e estadual, como o do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, três desembargadores, a presidente da OAB-ES, Érica Neves e advogados com projeção nacional.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO

Com foco na qualificação profissional e no fortalecimento da advocacia, o congresso nasce em um momento de profundas transformações no sistema de Justiça, marcado pelo avanço das comarcas digitais, adoção de secretarias judiciais inteligentes e ampliação do uso de ferramentas tecnológicas no processo judicial. A proposta é promover um ambiente de reflexão sobre os desafios contemporâneos da advocacia, estimulando a troca de experiências, o acesso ao conhecimento e a aproximação entre profissionais de diferentes regiões.

Segundo a presidente da OAB-ES, Érica Neves, a iniciativa reforça o compromisso da Ordem com a interiorização do acesso à formação jurídica de qualidade.

“A advocacia vive um momento de profundas transformações e é fundamental que os profissionais estejam conectados aos debates mais atuais do Direito. Descentralizar esse acesso é fortalecer toda a advocacia capixaba e garantir que o interior também participe das grandes discussões nacionais”, destacou.

Entre os destaques do evento está a participação do ministro do TST Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, empossado na Corte em 2024 pelo Quinto Constitucional da advocacia. Com mais de 30 anos de atuação na advocacia trabalhista, o ministro integra atualmente a 6ª Turma do Tribunal e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), responsável pela uniformização da jurisprudência trabalhista no país.

Também integra a programação o desembargador Samuel Meira Brasil, professor associado e fellow da Universidade Harvard, além de pesquisador de pós-doutorado no MIT. Doutor em Direito e em Ciência da Computação, o magistrado é referência nacional na interseção entre Direito e tecnologia, temática que estará no centro dos debates do congresso.

A presidente da OAB-ES, Érica Neves, graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e especialista em Direito do Estado e do Consumidor, também será uma das palestrantes. Ela entrou para a história da instituição ao se tornar, em 2024, a primeira mulher eleita para presidir a seccional capixaba com a maior votação já registrada pela Ordem no Estado.

Além deles, a programação contará com a participação dos desembargadores Raphael Camara e Alexandre Puppin; do conselheiro federal da OAB-ES Luiz Cláudio Allemand; além dos advogados Florence Rosa, Luana Albuquerque, Carlos Frederico Bastos Pereira, Thiago Siqueira, José Antônio Neffa Junior, Douglas Ribas Jr., Cláudio Iannotti, Hélio João Pepe de Moraes, Ludgero Liberato, David Metzker e Anna Paulina Cardoso.

Para o presidente da 2ª Subseção da OAB-ES, Henrique da Cunha Tavares, o congresso representa um avanço importante para a valorização da advocacia sul capixaba.

“Estamos trazendo para Cachoeiro um debate jurídico de alto nível, com nomes de expressão nacional e temas que impactam diretamente a rotina da advocacia contemporânea. O objetivo é aproximar os profissionais do interior das grandes discussões do universo jurídico e ampliar oportunidades de atualização, conexão e crescimento profissional”, afirmou.

As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas. Os valores variam conforme o perfil do participante:

Advogados(as): R$ 80,00
Advogados(as) com até cinco anos de inscrição: R$ 50,00
Estudantes de Direito: R$ 50,00
Programa Start OAB/ES: inscrição gratuita
Desconto de 10% para grupos com mais de dez advogados(as)

Advogadas são homenageadas por seu dia na Subseção de Colatina

Mon, 08 Mar 2021 15:55:00 GMT

Hoje, no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a rota do serviço de vans da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES), que saiu de Barra de São Francisco e passou por Colatina antes de chegar ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em Vitória, transportou várias advogadas.

Em Colatina, inclusive, o presidente da 1ª Subseção, Cristiano Rossi Cassaro, fez questão de homenageá-las pelo Dia Internacional da Mulher com um delicioso café da manhã, além de dar uma rosa artificial de chocolate a todas, antes de embarcarem rumo à Capital.

Utilizaram a van da Rota Norte, neste 8 de março, as advogadas Michela Ferreira Dias, que também é vice-presidente da Subseção; Dalnecir Morello, membra da Comissão Especial de Esportes e Lazer; Julia Arponi Lievore; e Mirieli Milli Loss (todas de Colatina); além de Camila Carnielli, de Barra de São Francisco.

O presidente da Subseção, Cassaro, disse que Colatina foi agraciada para dar segmento ao projeto da Van no Interior, mostrando todo um tratamento igualitário. “E, coincidentemente, neste dia de hoje, das mulheres, não poderíamos deixar de homenageá-las, presenteando as advogadas com uma singela flor desejando a todas mais e mais conquistas no decorrer de suas carreiras”, desejou o presidente. .

O serviço de van da OAB-ES no interior tem como objetivo oferecer aos advogados e advogadas de todo o Espírito Santo mais conforto e celeridade para a realização de seus trabalhos advocatícios. O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, ressalta que dar mais atenção ao interior é um dos pilares de sua gestão. “Essas ações, como o serviço de van, com as rotas Norte e Sul, são muito importantes para as subseções. É primordial essa atenção da Seccional para com o interior do Estado”, explica.

Confira as próximas saídas de março:

Rota Norte

No dia 15 de março, a van sairá da Subseção de Nova Venécia, às 7h30, passará por Ibiraçu, às 10h45, com chegada prevista na Capital, às 11h55, e retorno às 17 horas.

Já no dia 22 de março, a van atenderá a Subseção de São Mateus, com saída, às 8h, e chegada em Vitória, às 11h45, com retorno às 17h.

Rota Sul

No dia 10 de março, a saída da van será às 8h30 da Subseção de Itapemirim e passará pela Subseção de Guarapari, às 10h15, com chegada no TJES às 11h35. Retorno às 17h.

No dia 17 de março, a van sairá da Subseção de Iúna, às 8h e da Subseção de Venda Nova do Imigrante, às 9h45, com chegada prevista na Capital às 12h. Retorno às 17h.

No dia 24 de março, o serviço de van atenderá a Subseção de Guaçuí, às 7h30, e passará pela Subseção de Alegre, às 8h20, com chegada prevista na Capital, às 11h45. Retorno às 17 horas.

Como agendar

O agendamento da van deve ser feito nas próprias Subseções onde será o embarque e o desembarque dos passageiros que utilizarem o transporte.

O serviço de van da OAB-ES é mais uma iniciativa da Ordem de valorização da advocacia do interior e busca oferecer melhores condições para o exercício profissional, garantindo assim mais conforto e segurança.

Confira os telefones das Subseções:

1ª Subseção de Colatina

Tel: (27) 3121-0808

2ª Subseção de Cachoeiro de Itapemirim

Tel: (28) 3522-5540

3ª Subseção de Linhares

Tel: (27) 3371-0377

4ª Subseção de Guarapari

Tel: (27) 3261-1091

5ª Subseção de Barra de São Francisco

Tel: (27) 3756-2855

6ª Subseção de Guaçuí

Tel: (28) 3553-2737

7ª Subseção de Alegre

Tel: (28) 3552-4523

9ª Subseção de Castelo

Tel: (28) 3310-8586

10ª Subseção de Itapemirim

Tel: (28) 3529-6050

12ª Subseção de São Mateus

Tel: (27) 3763-3980

13ª Subseção de Aracruz

Tel: (27) 3256-2561/3256-2760

14ª Subseção de Ibiraçu

Tel: (27) 3257-1066

15ª Subseção de Nova Venécia

Tel: (27) 3752-9601

16ª Subseção de Iúna

Tel: (28) 3545-1258

18ª Subseção de Venda Nova do Imigrante

Telefone: (28) 3546-2328

Sessão do Conselho Pleno discutirá ações de enfrentamento à pandemia

Mon, 08 Mar 2021 11:43:00 GMT

A diretoria da OAB Nacional convocou sessão virtual extraordinária do Conselho Pleno para amanhã, terça-feira (09/03), a partir da 9 horas, para debater duas proposições para auxiliar na prevenção, contenção e no combate à pandemia de coronavírus.

A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais propõe o ingresso do Conselho Federal, na qualidade de amicus curiae, na ADI nº 6661 ajuizada contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1026/2021, que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 ainda não registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A comissão também recomenda que o Congresso Nacional tome providências para garantir a correta destinação de recursos públicos ao combate da crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19.

A sessão virtual extraordinária do Conselho Pleno será tranmitida em tempo real pelo canal da OAB no YouTube.

Confira a íntegra da convocação

Fonte: OAB Nacional

Conselho da OAB-ES aprova uso de recursos da Lava Jato para compra de vacinas

Fri, 05 Mar 2021 17:54:00 GMT

O Conselho da Ordem dos Advogados do Espírito Santo – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) aprovou, de forma unânime, a manifestação oferecida pela Comissão de Segurança Pública para que os recursos recuperados da Lava Jato sejam utilizados para a compra de vacinas contra a Covid-19.

A sessão foi realizada na manhã desta sexta-feira (05/03) e presidida pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho. O conselheiro relator do processo foi o advogado Erich Augusto Filgueira Florindo.

A proposta reitera que embora o Conselho Federal seja a instância máxima de representação da OAB, a manifestação assegura uma maior divulgação e repercussão junto à população capixaba do importante papel que a Ordem desempenha diante da sociedade civil.

A solicitação formulada pela Comissão de Segurança Pública da OAB-ES é uma manifestação de apoio ao pedido do Conselho Federal da OAB (CFOAB) para que os recursos oriundos da “Operação Lava Jato” sejam utilizados na compra de vacinas contra a Covid-19, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, de concessão da medida liminar determinando que os fundos provenientes de recuperação financeira decorrentes da “Operação Lava Jato” e similares, bem como outros fundos nacionais que estejam sem destinação ou aplicação, sejam destinados ao Plano Nacional de Imunização contra o coronavírus.

”Uma manifestação pública desta Casa em apoio ao CFOAB, nos sábios dizeres do digno e honrado presidente da Comissão Estadual de Segurança Pública, Dr. Henrique Geaquinto Hekenhoff, além de registrar a adesão maciça da classe à iniciativa de seus representantes, propicia maior divulgação e repercussão junto à população espiritossantense do importante papel que a OAB sempre desempenhou e continuará desempenhando em todas as mais históricas e dramáticas situações em que a nação brasileira dela necessitou. Por fim, não podemos esquecer que este Conselho foi afetado diretamente pela Covid-19, vários conselheiros e conselheiras foram infectados, e um dos nossos pares, o valoroso, honrado e inesquecível Dr. Carlos César Liberatore Júnior faleceu em razão da doença. Assim, voto pelo deferimento da solicitação de manifestação de apoio desta Casa ao pedido formulado pelo CFOAB”, apontou o relator do processo.

Na última segunda-feira (01/03), a OAB Nacional reiterou o pedido de medida cautelar ao STF para que os recursos provenientes da recuperação financeira pela Lava Jato e similares, ou que não tenham destinação ou aplicação, sejam destinados ao Plano Nacional de Imunização contra o coronavírus. De acordo com o relator, o ministro Ricardo Lewandowski, a própria Procuradoria-Geral da República informou que existem mais de R$ 1,2 bilhão da Lava Jato que não contam com destinação específica. Segundo a Ordem, a ação foi ajuizada em face das omissões do Poder Público federal para conter a pandemia do coronavírus diante da gravidade e da urgência de proteção da população, tendo em vista que a imunização por meio da vacina tem sido apontada como a principal resposta no combate da Covid-19.

Confira a matéria da OAB Nacional na íntegra

OAB-ES lança violentômetro no Dia Internacional da Mulher (08/03)

Fri, 05 Mar 2021 11:41:00 GMT

De piadas ofensivas, até xingamentos e ataques físicos, a violência contra a mulher acontece de diversas maneiras, e muitas vezes de forma silenciosa. Para ajudar a combater esse crime, a OAB-ES por meio da Comissão da Mulher Advogada lança o Violentômetro, um formulário que alerta sobre os níveis de agressões contra as mulheres. A apresentação oficial será realizada nesta segunda-feira (08/03), no Dia Internacional da Mulher.

O evento será online, às 18h30, e contará com a participação da vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão, e da Conselheira Federal, Luciana Mattar Vilela Nemer, além das membras da Comissão da Mulher Advogada.

A apresentação será transmitida pelo zoom e pelo YouTube da OAB-ES.

O Violentômetro é mais uma possibilidade de ajuda para que as vítimas saibam como reconhecer os sinais de violência doméstica que estão sofrendo e, consequentemente, encorajá-las a adotar medidas para evitar a continuação ou evolução das agressões.

Não se trata de um instrumento de estatística para saber o número diário de casos de feminicídios no Estado. É um formulário com 29 itens para medir se a mulher se enquadra ou não nos casos de violência doméstica. Conforme o resultado das respostas, ela deve, através dos telefones disponíveis, entrar em contato com os órgãos responsáveis e fazer a denúncia.

Esse material será distribuído pela OAB-ES para todos os municípios do Espírito Santo e ficará disponível em vários locais.

“Convoco as mulheres advogadas a participar desse importante evento. Muitas não sabem que determinadas ações cometidas pelos homens, muitas vezes normalizadas pela sociedade, também constituem meios de agressão que podem piorar com o passar do tempo. Com o apoio da Ordem e da nossa Ouvidoria acredito que é possível encorajar as mulheres a adotar medidas para evitar a continuação ou evolução das agressões que muitas vezes são silenciosas. Não se cale, denuncie”, destacou a vice-presidente da OAB-ES e também presidente da Comissão da Mulher Advogada, Anabela Galvão

“A Comissão da Mulher Advogada da OAB vem cumprindo seu papel social dentro da sociedade civil na forma de conscientização e alertar sobre os altos índices no Estado de violência contra a mulher”, disse a secretária-geral, Genaina Vasconcellos.

Confira o Violentômetro (clique aqui) e conheça os diferentes tipos de violência contra a mulher. O material contém instruções sobre o que fazer após a denúncia e traz os contatos dos órgãos da rede de apoio à mulher.

Níveis de violência

* Tome cuidado – a violência tende a aumentar: piadas ofensivas, chantagear, mentir/ enganar, ignorar/dar um gelo, ciumar, culpar, desqualificar, ridicularizar/ofender e humilhar em público.

* Reaja! – Não se destrua: intimidar/ameaçar, controlar/proibir, xingar, destruir bens pessoais, machucar, “tapinhas”/“pancadinhas”, brincar de bater, beliscar/arranhar e empurrar.

* Peça ajuda a um profissional: dar tapas, chutar, confinar/prender, ameaçar com objetos ou armas, forçar relação sexual, abuso sexual, causar lesão corporal grave, mutilar, ameaçar de morte e matar.

Locais de apoio

Em situações de emergência, é necessário ligar para o 190. Também é possível pedir orientação através do 180 na Central de Atendimento à Mulher.

OAB-ES prepara programação para comemorar a Semana Internacional da Mulher

Fri, 05 Mar 2021 11:29:00 GMT

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a OAB-ES, por meio da Comissão da Mulher Advogada, está preparando uma programação especial durante a semana.

A programação, que contará com várias ações temáticas, inclui um ciclo de debates e palestras online sobre "Feminicídio", que reunirá especialistas renomados e convidadas especiais para falar sobre este tipo específico de crime. O evento acontecerá de 8 a 11 de março de 18h às 19h30 e conta com o apoio da ESA-ES.

Na segunda-feira (8/03), dia oficial, a vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão, e a Conselheira Federal, Luciana Mattar Vilela Nemer, vão lançar o Violentômetro, um instrumento que alerta sobre os níveis de agressões contra as mulheres (Clique aqui e veja a matéria).

O encerramento contará com a participação do presidente da Seccional, José Carlos Rizk Filho, e da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela de Andrade Borges.

“Estamos muito animadas e felizes em celebrar o Dia Internacional da Mulher promovendo um evento rico, debatendo temas tão importantes, como a violência contra a mulher e as prerrogativas da mulher advogada. Nossa intenção é promover a união e a integração da advocacia feminina, dando voz às mulheres advogadas de nosso Estado”, destacou Anabela Galvão, vice-presidente da OAB-ES e presidente da Comissão da Mulher Advogada.

Confira a programação:

OAB-ES e Polícia Militar tratam sobre prerrogativas da advocacia

Fri, 05 Mar 2021 10:56:04 GMT

A OAB-ES, por meio de representantes da Comissão de Prerrogativas, se reuniu com o Comando Geral da Polícia Militar do Espírito Santo nesta quinta-feira (04/03) visando um melhor acolhimento aos advogados recolhidos naquela unidade castrense.

A Ordem foi representada pela advogada Marcia Canal Curbani e pelos membros da Comissão, Gláucio Espíndola Gonçalves e Cinthya Bastos Paslastreli. Estiveram presentes, ainda, o Coronel e Comandante-geral da Polícia Militar do Espírito Santo, Douglas Caus; o Coronel e Subcomandante-geral da Polícia Militar do Espírito Santo, Ronaldo Mutz; o Corregedor e Coronel Moacir Leonardo Vieira Barreto Mendonça e o chefe de Divisão Corporativa Prisional Militar e Tenente-coronel, Edson Wander Liquer.

Os representantes também buscam entendimentos para a instalação da Sala de Estado Maior no Espírito Santo, garantindo a não violação das prerrogativas dos advogados e advogadas.

OAB-ES assina contrato para instalação da sala da advocacia em Piúma

Thu, 04 Mar 2021 14:35:53 GMT

Uma boa notícia para a advocacia da 10ª Subseção de Itapemirim. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, e o presidente da Subseção, Cândido Louzada da Silva, assinaram na quarta-feira (03/03) um contrato para a instalação da sala da advocacia no município de Piúma.

Localizada no centro da cidade, a sala será destinada ao atendimento e apoio aos advogados e advogadas não só da região, mas de todo o Estado. Sua estrutura contará com um ambiente adequado para a realização de audiências virtuais, escritórios, espaço para pesquisa, área de café, cozinha e banheiros, além de ser um ambiente totalmente climatizado e com internet. A expectativa é de que o local seja inaugurado em um prazo de 30 dias.

“Estamos muito felizes com essa conquista. Apresentei essa necessidade ao presidente Rizk buscando atender uma antiga reivindicação dos advogados e advogadas da Comarca. Agora, esse desejo se realizará, em um momento tão importante na vida de muitos profissionais, quando estão iniciando a carreira na advocacia”, afirmou o presidente da Subseção, Cândido Louzada da Silva.

Também estiveram presentes na sessão de assinatura, os advogados Magno Martins e Rafael Scherrer, representando a advocacia de Piúma. Eles sempre estiveram empenhados dando apoio para que essa conquista se concretizasse, contribuindo para a celeridade do trabalho.

A 10ª Subseção de Itapemirim atende Piúma, Marataízes, Iconha, Rio Novo do Sul e Presidente Kennedy.

OAB-ES abrirá no dia 09/03 inscrição para cadastro de advogados dativos. Confira o novo cronograma

Wed, 03 Mar 2021 17:02:00 GMT

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) informa o novo cronograma das inscrições para o cadastro de advogados dativos nas comarcas do Poder Judiciário do Espírito Santo.

O prazo das inscrições será iniciado no dia 09/03 (terça-feira), a partir das 18 horas, e irá até o dia 12/03 (sexta-feira), às 18 horas. O envio do Termo de Compromisso deverá ocorrer entre os dias 15/03 (segunda-feira) e 16/03 (terça-feira).

No dia seguinte, 17/03 (quarta-feira), a lista dos inscritos será divulgada. E nos dias 18/03 (quinta-feira) e 19/03 (sexta-feira) serão realizadas as impugnações. Já a lista final será divulgada no dia 30/03 (terça-feira), e o envio às varas será realizado no dia 31/03 (quarta-feira).

Em caso de dúvidas, o(a) advogado(a) pode entrar em contato com a Ordem por meio dos telefones 3232-5555 (Gabinete da Presidência da OAB-ES) e 3232-5572 (Setor de Tecnologia de Informação).

Fique atento ao cronograma

09/03, às 18:00 - Início das inscrições

12/03, às 18:00 - Término das inscrições

15/03 e 16/03 - Prazo para envio do Termo de Compromisso

17/03 - Divulgação da lista

18/03 e 19/03 - Impugnações

30/03 - Lista final

31/03 - Envio às varas

Clique no Edital
Clique na Resolução

OAB-ES reúne presidentes de Comissões da Mulher Advogada das Subseções do Estado

Wed, 03 Mar 2021 16:46:00 GMT

A OAB-ES reuniu presidentes de Comissões da Mulher Advogada de diversas Subseções durante um encontro online realizado nesta terça-feira (02/03). O principal objetivo foi a troca de experiências, a apresentação dos projetos programados para este ano de 2021 e a integração das representantes da Ordem que vão participar do evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A programação nesta semana será intensa, incluindo um ciclo de debates e palestras, tudo de forma virtual.

A reunião foi aberta pela vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Seccional, Juliana Pimentel Miranda dos Santos. Participaram, também, a secretária-geral Genaína Vasconcellos e a secretária adjunta, Maria Madalena Borges Farjado.

Estiveram presentes, ainda, representantes da 1ª Subseção de Colatina, da 10ª Subseção de Itapemirim, da 12ª Subseção de São Mateus, da 9ª Subseção de Castelo, da 4ª Subseção de Guarapari, da 8ª Subseçãode Vila Velha, da 13ª Subseção de Aracruz e 11ª de Cariacica.

“O encontro foi muito rico. Tivemos a oportunidade de trocar experiências e ações de trabalho. Tratamos também de temas de destaque que serão abordados na Semana Internacional da Mulher, como a violência e o feminicídio. Precisamos combater esse crime, é necessário estar sempre em alerta. Muitas mulheres sofrem violência doméstica, mas ainda não conseguem diagnosticar quando isso ocorre e com que frequência, como, por exemplo, no caso de violência psíquica, que é sempre silenciosa”, alertou

Representantes da OAB-ES realizam visita à AMATRA 17ª Região

Wed, 03 Mar 2021 11:27:00 GMT

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) realizaram na tarde desta terça-feira (02/03) uma visita à sede da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (AMATRA) da 17ª Região, em Vitória.

Estiveram presentes a vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão; o presidente do TED e coordenador-geral das Comissões da OAB-ES, Alberto Nemer Neto, e o presidente da Comissão do Direito do Trabalho, Rodolfo Gomes Amadeo.

Todos foram recebidos pela nova Diretoria, pelo presidente e desembargador aposentado do TRT-ES, Hélio Mário de Arruda, e pela secretária-geral, a juíza Alda Pereira dos Santos Botelho.

No encontro institucional, os representantes da OAB-ES parabenizaram a posse da nova Diretoria e conversaram sobre futuras parcerias, aproveitando o momento também para estreitar os laços entre as duas entidades a fim de atender as demandas da advocacia trabalhista do Estado.

Prerrogativas da OAB-ES realiza visita ao Complexo Penitenciário de Viana

Tue, 02 Mar 2021 11:45:00 GMT

Buscando proporcionar melhoria no dia a dia de trabalho da advocacia capixaba, a Comissão de Prerrogativas da OAB-ES esteve presente no Complexo Penitenciário de Viana, nesta segunda-feira (01/03). A Ordem foi representada pelo presidente da Comissão de Prerrogativas, Ben-Hur Farina; pelo membro Fabio Marcal Vasconcellos; e pela coordenadora do Setor Jurídico, Genaína Ferreira de Vasconcellos.

No Complexo de Triagem de Viana, eles foram recepcionados pelo diretor Reginaldo Guedes Romano e pelo diretor adjunto Angelo Marques Santos Sales. Na pauta da reunião foi discutida a manutenção dos parlatórios junto à advocacia criminal.

Os representantes da Ordem também estiveram na Penitenciária de Segurança Máxima 2 (PSMA2), onde foram recebidos pelo diretor Bruno Gusmam. O objetivo foi conversar sobre o atendimento à advocacia, a estrutura e a atuação da instituição.

“Agradecemos a receptividade. A OAB-ES está presente nas Unidades Prisionais em favor do pleno exercício profissional da advocacia criminal", afirmou o presidente da Comissão de Prerrogativas, Ben-Hur Farina.

OAB-ES lança cartilha sobre Imposto de Renda da Sociedade de Advogados

Tue, 02 Mar 2021 11:32:27 GMT

A OAB-ES por meio da Comissão de Direito Tributário acaba de lançar a cartilha Imposto de Renda da Sociedade de Advogados.

Escrita de forma simples e objetiva, a cartilha busca contribuir com a advocacia capixaba e apresentar conceitos de honorários de sucumbências com foco na matéria tributária. Além disso, traz soluções adequadas para a sociedade lidar com os seus recebimentos visualizando menor incidência de impostos e proteção da Pessoa Jurídica para que a mesma não seja alvo de procedimentos administrativos fiscais por parte da Receita Federal.

A publicação é voltada somente àqueles advogados (as) que possuem ou estão vinculados a uma Sociedade (IRPJ), seja ela unipessoal ou entre advogados, tendo como foco principal o Imposto de Renda da Sociedade de Advogados.

A cartilha traz informações detalhadas e orientações sobre a minuta da procuração, a minuta do contrato de honorários, o pedido de expedição de alvará e o precatório, o Simples Nacional para a advocacia e formas de tributação do advogado – a decisão a ser tomada.

O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES, Gustavo Sipolatti, falou sobre a cartilha. “A Comissão de Direito Tributário, com apoio do nosso presidente Rizk, e a fim de colaborar com a advocacia capixaba, elaborou a presente cartilha que trata do Imposto de Renda, lembrando que o período de Declaração se inicia na semana que vem. É de extrema importância o correto planejamento tributário, a fim de evitar oneração desnecessária e problemas com o Fisco. As orientações objetivas e didáticas versam sobre o IRPJ para a sociedade de advogados, os diferentes regimes de tributação para a pessoa física e jurídica, o Simples Nacional, o meio de se pedir o alvará e o precatório, a forma de se confeccionar a minuta de procuração e os cuidados que se deve ter com a elaboração do contrato. Faço um agradecimento especial aos doutores Álvaro Lauff e Sandro Lamêgo pelo esmero na sua formulação”, destacou Sipolatti.

Baixe aqui a Cartilha

Participantes do programa Meu Primeiro Cliente começam a atuar no TED da OAB-ES

Tue, 02 Mar 2021 11:20:00 GMT

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Alberto Nemer Neto, receberam na tarde de segunda-feira (01/03) uma turma de 12 participantes do programa Meu Primeiro Cliente.

Os jovens advogados e advogadas foram selecionados e terão oportunidade de participar de um estágio de iniciação à advocacia no TED da OAB-ES durante um período de 30 dias.

O encontro aconteceu no auditório da sede da Seccional, em Vitória, e cumpriu as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção de contágio de Covid-19, incluindo o uso de máscaras, o distanciamento e o uso de álcool em gel.

O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, abriu o encontro. “É com muita alegria que recebo vocês, participantes do programa Meu Primeiro Cliente, na nossa casa, que é a OAB-ES. A advocacia é uma profissão de muitos desafios e o Meu Primeiro Cliente incentiva e contribui de forma efetiva no processo de desenvolvimento das promissoras carreiras dos jovens advogados e advogadas. E vocês foram selecionados para atuar no nosso Tribunal de Ética e Disciplina, esse importante, sério e respeitado órgão da Ordem, que atua com os processos ético-disciplinares. Por isso, aproveitem essa oportunidade e essa experiência para a vida profissional. Parabéns e sejam bem-vindos", destacou Rizk, idealizador do projeto.

O presidente do TED da OAB-ES, Alberto Nemer Neto, também parabenizou os jovens advogados e falou sobre a atuação do TED.

“O Tribunal de Ética e de Disciplina recebe com muito carinho e de braços abertos os advogados e as advogadas participantes do Programa Meu Primeiro Cliente. Essa é uma missão muito importante. Atuar no TED é exercer a atividade em favor do advogado que não se habilitou para apresentar defesa. Os advogados que vão atuar como defensores dativos terão a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos. Espero, também, que criem em seu nicho profissional esse ramo que é a atuação do TED. Agradeço a oportunidade de recebê-los aqui, hoje, ao presidente Rizk. Nesta atual gestão, desde 2019, o nosso TED tem atuado com muita responsabilidade e seriedade”, afirmou Nemer.

Já o secretário do TED-ES, Leonardo Neves Corteletti, que também participou do evento, falou sobre a iniciativa. “É uma honra receber os colegas. Comecem suas carreiras pelo mais valioso ponto e que, sem dúvidas, sempre marcou a advocacia: a ética. O que estiver ao nosso alcance será feito para cumprir o devido processo legal, em favor dos representados, sem nos distanciarmos do fomento à ética, especialmente junto aos novos colegas”, comentou Corteletti.

A turma selecionada do programa Meu Primeiro Cliente também participou de uma visita técnica às instalações do TED-ES.

O presidente do TED-ES, Nemer, ressaltou, ainda, que todos os processos do órgão correm em sigilo. Os jovens assinaram um termo de compromisso para participar do estágio de iniciação à advocacia na OAB-ES.

Meu Primeiro Cliente

O Meu Primeiro Cliente é um programa inédito da OAB-ES que capacita os jovens advogados para entrar no mercado de trabalho. A Ordem já realizou duas edições.

Dentre as principais vantagens para contratar esses profissionais é que todos foram treinados pela OAB-ES. Eles foram capacitados em um curso intensivo de Prática Advocatícia na Escola Superior de Advocacia (ESA-ES) com renomados professores da área jurídica durante dois meses. Além disso, passaram por um rigoroso processo seletivo com conteúdo programático de conhecimentos jurídicos em geral.

Processo de inscrições para cadastro de advogados dativos é cancelado e adiado

Mon, 01 Mar 2021 17:43:00 GMT

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo informa que diante dos problemas técnicos junto ao prestador de serviço de manutenção do site da OAB/ES, tornou-se necessário o adiamento das inscrições para o cadastro de advogados dativos de 2021.

Nesse sentido, é preciso ressaltar à classe da advocacia que todas as inscrições anteriormente realizadas serão canceladas, a fim de que o procedimento seja iniciado novamente e promova isonomia para todos os que desejam se inscrever.

A OAB/ES vem publicamente apresentar pedido de retratação à advocacia capixaba pelos transtornos ocorridos nos dias 26 de fevereiro e 01 de março, reforçando que, nos próximos dias, dará publicidade a todas as informações indispensáveis para tal certame, bem como tomará todas as medidas cabíveis.

Vitória/ES, 01 de março de 2021.

José Carlos Rizk Filho
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo

Serviço de vans da OAB-ES atende mais municípios e oferece novas rotas

Mon, 01 Mar 2021 16:57:00 GMT

Para garantir ainda mais comodidade e transporte para a advocacia do interior até a Capital, a OAB-ES ampliou o serviço de vans contemplando mais municípios e criando novas rotas para o Norte e Sul do Estado.

Os advogados e advogadas interessados em utilizar o serviço devem ficar atentos aos horários e percursos do mês de março. Como a iniciativa está ainda em processo de experimentação, as rotas e horários podem sofrer alterações.

Rota Norte

O serviço de van da Rota Norte será às segundas-feiras.

No dia 1º de março, a van sairá da Subseção de Linhares, às 8h, passando pela Subseção de Aracruz, às 9h45, com chegada ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), às 11h50. O retorno será às 17h.

No dia 8 de março, a van sairá da Subseção de Barra de São Francisco, às 7h30, e da Subseção de Colatina, às 10h05, com chegada ao TJES, às 12h30, e retorno às 17h.

No dia 15 de março, a van sairá da Subseção de Nova Venécia, às 7h30, passará por Ibiraçu, às 10h45, com chegada prevista na Capital, às 11h55, e retorno às 17 horas.

Já no dia 22 de março, a van atenderá a Subseção de São Mateus, com saída, às 8h, e chegada em Vitória, às 11h45, com retorno às 17h.

Rota Sul

O roteiro da Rota Sul será às quartas-feiras.

No dia 3 de março, a van sairá da Subseção de Castelo, às 8h, e da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, às 9h35, com chegada no TJES, às 11h50, e retorno às 17h.

No dia 10 de março, a saída da van será às 8h30 da Subseção de Itapemirim e passará pela Subseção de Guarapari, às 10h15, com chegada no TJES às 11h35. Retorno às 17h.

No dia 17 de março, a van sairá da Subseção de Iúna, às 8h e da Subseção de Venda Nova do Imigrante, às 9h45, com chegada prevista na Capital às 12h. Retorno às 17h.

No dia 24 de março, o serviço de van atenderá a Subseção de Guaçuí, às 7h30, e passará pela Subseção de Alegre, às 8h20, com chegada prevista na Capital, às 11h45. Retorno às 17 horas.

Como agendar

O agendamento da van deve ser feito nas próprias Subseções onde será o embarque e o desembarque dos passageiros que utilizarem o transporte.

O serviço de van da OAB-ES é mais uma iniciativa da Ordem de valorização da advocacia do interior e busca oferecer melhores condições para o exercício profissional, garantindo assim mais conforto e segurança.

Confira os telefones das Subseções:

1ª Subseção de Colatina

Tel: (27) 3121-0808

2ª Subseção de Cachoeiro de Itapemirim

Tel: (28) 3522-5540

3ª Subseção de Linhares

Tel: (27) 3371-0377

4ª Subseção de Guarapari

Tel: (27) 3261-1091

5ª Subseção de Barra de São Francisco

Tel: (27) 3756-2855

6ª Subseção de Guaçuí

Tel: (28) 3553-2737

7ª Subseção de Alegre

Tel: (28) 3552-4523

9ª Subseção de Castelo

Tel: (28) 3310-8586

10ª Subseção de Itapemirim

Tel: (28) 3529-6050

12ª Subseção de São Mateus

Tel: (27) 3763-3980

13ª Subseção de Aracruz

Tel: (27) 3256-2561/3256-2760

14ª Subseção de Ibiraçu

Tel: (27) 3257-1066

15ª Subseção de Nova Venécia

Tel: (27) 3752-9601

16ª Subseção de Iúna

Tel: (28) 3545-1258

18ª Subseção de Venda Nova do Imigrante

Telefone: (28) 3546-2328

Rota Norte:

Rota Sul:

Próxima segunda-feira (08/03) é o último dia para pagar Anuidade com desconto de 5%

Mon, 01 Mar 2021 15:33:00 GMT

A próxima segunda-feira (08/03) é o último dia para obter o desconto de 5% em parcela única na anuidade da OAB-ES.

Este é o quarto ano consecutivo que a Seccional Espírito Santo deixou de reajustar a anuidade.

Na primeira etapa do benefício, 2,3 mil advogados e advogadas aderiram aos 10% de desconto para o pagamento em parcela única da anuidade da OAB-ES, com o prazo até o dia 22 de janeiro. Já na segunda, cujo desconto era de 8%, com prazo até 8 de fevereiro, aderiram 731. Para quem ainda não fez o pagamento da anuidade, resta uma última chance para obter desconto, desta vez de 5%. Neste caso o prazo vai até 8 de março. A partir desta data, a anuidade terá valor integral, mas poderá ser dividida em 10 parcelas.

O diretor-tesoureiro da OAB-ES, Ricardo Holzmeister, explicou que o congelamento dos valores e o aumento do desconto só foram possíveis devido ao reequilíbrio financeiro da entidade, obtido por meio de várias medidas da atual gestão desde janeiro de 2019.

“Qualificamos a gestão e hoje podemos tomar medidas assim, favorecendo toda a advocacia”, reforçou o diretor.

Fique atento ao último prazo e ao desconto que ainda vai vigorar - ANUIDADE 2021:

Próxima segunda-feira (08/03) - Desconto de 5%

A partir desta data: anuidade com valor integral, em 10 parcelas

Como pagar:

Por meio do site da OAB-ES www.oabes.org.br, no link:

http://sistema.oabes.org.br/dataged/financeiro/boleto_anuidade_2021.asp

Rota da van da OAB-ES de março teve início nesta segunda-feira (01/03)

Mon, 01 Mar 2021 11:53:00 GMT

Neste dia 1º de março, a van da OAB-ES realizou a primeira rota pelo Norte do mês, saindo da Subseção de Linhares, passando pela Subseção de Aracruz e seguindo com destino ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O retorno será às 17h.

O projeto Van no Interior vem ampliando cada vez mais o serviço nos municípios, criando novas rotas para o Norte e Sul do Estado. Os advogados e advogadas interessados em utilizar o serviço devem ficar atentos aos horários e percursos deste mês de março.

Rota Norte

O roteiro da Rota Norte é realizado às segundas-feiras

Já na próxima segunda-feira (8/03), a van sairá da Subseção de Barra de São Francisco, às 7h30, e da Subseção de Colatina, às 10h05, com chegada ao TJES, às 12h30, e retorno às 17h.

No dia 15 de março, a van sairá da Subseção de Nova Venécia, às 7h30, passará por Ibiraçu, às 10h45, com chegada prevista na Capital, às 11h55, e retorno às 17 horas.

Já no dia 22 de março, a van atenderá a Subseção de São Mateus, com saída, às 8h, e chegada em Vitória, às 11h45, com retorno às 17h.

Rota Sul

O roteiro da Rota Sul é realizado às quartas-feiras.

No dia 3 de março, a van sairá da Subseção de Castelo, às 8h, e da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, às 9h35, com chegada no TJES, às 11h50, e retorno às 17h.

No dia 10 de março, a saída da van será às 8h30 da Subseção de Itapemirim e passará pela Subseção de Guarapari, às 10h15, com chegada no TJES às 11h35. Retorno às 17h.

No dia 17 de março, a van sairá da Subseção de Iúna, às 8h e da Subseção de Venda Nova do Imigrante, às 9h45, com chegada prevista na Capital às 12h. Retorno às 17h.

No dia 24 de março, o serviço de van atenderá a Subseção de Guaçuí, às 7h30, e passará pela Subseção de Alegre, às 8h20, com chegada prevista na Capital, às 11h45. Retorno às 17 horas.

Como agendar

O agendamento da van deve ser feito nas próprias Subseções onde será o embarque e o desembarque dos passageiros que utilizarem o transporte.

O serviço de van da OAB-ES é mais uma iniciativa da Ordem de valorização da advocacia do interior e busca oferecer melhores condições para o exercício profissional, garantindo assim mais conforto e segurança.

Confira os telefones das Subseções:

1ª Subseção de Colatina

Tel: (27) 3121-0808

2ª Subseção de Cachoeiro de Itapemirim

Tel: (28) 3522-5540

3ª Subseção de Linhares

Tel: (27) 3371-0377

4ª Subseção de Guarapari

Tel: (27) 3261-1091

5ª Subseção de Barra de São Francisco

Tel: (27) 3756-2855

6ª Subseção de Guaçuí

Tel: (28) 3553-2737

7ª Subseção de Alegre

Tel: (28) 3552-4523

9ª Subseção de Castelo

Tel: (28) 3310-8586

10ª Subseção de Itapemirim

Tel: (28) 3529-6050

12ª Subseção de São Mateus

Tel: (27) 3763-3980

13ª Subseção de Aracruz

Tel: (27) 3256-2561/3256-2760

14ª Subseção de Ibiraçu

Tel: (27) 3257-1066

15ª Subseção de Nova Venécia

Tel: (27) 3752-9601

16ª Subseção de Iúna

Tel: (28) 3545-1258

18ª Subseção de Venda Nova do Imigrante

Telefone: (28) 3546-2328

Comunicado XXXII Exame de Ordem Unificado

Sat, 27 Feb 2021 20:07:00 GMT

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunica aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) que está suspensa a realização da prova objetiva, inicialmente marcada para o dia 7 de março de 2021, sem data prevista para aplicação.

A decisão foi tomada com base no estudo de viabilidade feito pela Fundação Getulio Vargas em razão do agravamento covid-19 em todas as regiões do Brasil. Os dados mais recentes sobre a pandemia apontam para uma elevação no número de casos e mortes pelo coronavírus, além do registro de novas variantes em circulação no país e do crescimento taxa de ocupação de leitos de UTI.

Para tentar conter o avanço da pandemia, governadores e prefeitos estão tomado medidas restritivas para tentar reduzir os índices de contaminação pelo vírus, como decreto de lockdown e demais decisões, que inviabilizam a realização da prova nas cidades polo de aplicação.

A Diretoria ressalta que no momento a prioridade é garantir a segurança sanitária plena de todos os examinandos e profissionais envolvidos no Exame de Ordem e de cumprir o compromisso constitucional de assegurar os preceitos fundamentais de direito à saúde e à vida.

Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Fonte: OAB Nacional

Confira o vídeo da nova versão do PJe 2.X

Fri, 26 Feb 2021 16:03:19 GMT

Advogadas e advogados do Espírito Santo, a nova versão do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) 2.X, do Tribunal Regional do Trabalho, 17ª Região, traz várias alterações para agilizar ainda mais o seu trabalho. Devido a isso, o sistema ficará indisponível no período das 8 às 18 horas deste sábado, 27 de fevereiro, em virtude da atualização do mesmo. Mas você pode conferir as novidades do PJe 2.X acessando este vídeo produzido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações. Clique aqui.

Bacharéis em Direito de todo o Estado recebem carteiras da OAB em solenidade online

Fri, 26 Feb 2021 12:42:00 GMT

Foi com muita emoção que os 96 bacharéis em Direito de diversas regiões do Estado receberam suas carteiras digitais na tarde de quinta-feira (25/02) durante a solenidade online realizada pela OAB-ES.

Os jovens advogados e advogadas fazem parte das Subseções de Alegre, Aracruz, Barra de São Francisco, Cariacica, Guarapari, Ibiraçu, Itapemirim, Linhares, Nova Venécia, São Mateus, Venda Nova do Imigrante, Vila Velha e Vitória. Agora, eles estão aptos ao exercício profissional.

A OAB-ES continua adotando possibilidades digitais neste período de enfrentamento ao coronavírus, para dar continuidade a seus trabalhos de forma democrática. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo aplicativo Zoom e pelo YouTube.

O juramento foi conduzido pelo bacharel em Direito Iago Oliveira de Carvalho que também recebeu a sua carteira junto aos demais colegas.

Após o juramento, foi dada a palavra para a oradora da turma, Raquel Barros Rodrigues Wiorek. A Bacharel em seu discurso frisou os desafios do ano de 2020 e a conquista de serem aprovados e se tornarem advogados em meio a uma pandemia, não deixando de citar a importante colaboração dos familiares nesse momento ímpar na vida de todos. Falou também sobre os avanços que a OAB-ES conseguiu mesmo em um ano desafiador. E ainda ressaltou aos jovens advogados a importância do Código de Ética e Disciplina, além de enaltecer o trabalho dos colaboradores da OAB-ES.

A cerimônia contou com a participação especial do Conselheiro Federal da OAB, secretário geral do Conselho Federal e presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, José Alberto Simonetti, que foi convidado para ser o paraninfo da turma.

Simonetti agradeceu ao presidente da Seccional Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho, por dar continuidade às solenidades virtuais, garantindo a entrega das carteiras de maneira segura a todos neste momento de pandemia.

“Gostaria de saudar a todos, em especial ao querido Rizk. Parabenizo o presidente por sua generosidade e por dar continuidade às cerimônias virtuais de entrega de carteira neste momento difícil que o Brasil vive”, disse.

O presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado aconselhou os jovens advogados. “Eu insisto para que revisitem sempre as obras de Ruy Barbosa, principalmente seus conselhos aos jovens advogados. Suas palavras me inspiram a cada entrega de carteira. Advogados e advogadas não desperdicem o tempo. Somos instrumentos de justiça e pacificação. Não deixem se intimidar pela arrogância e prepotência. Temos muitos desafios diários. Mantenham-se firmes, fortes e corajosos em seus caminhos. Atuem com ética. Preservem suas prerrogativas. Sejam bem-vindos a nossa casa, a Ordem dos Advogados do Brasil”, ressaltou.

O presidente da OAB Jovem, Baltazar Bittencourt, também falou para a nova advocacia. “Cumprimento os doutores Simonetti, Rizk e Alberto Nemer. A OAB é uma família que ampara. É com imenso prazer que participo de mais uma entrega de carteira. Vejo neste momento muitos olhos brilhando de orgulho, mas também de preocupação pelo que está por vir. O caminho não será fácil, mas ele poderá ser trilhado com muita dedicação, esforço e estudo. O mercado nunca estará saturado para profissionais competentes, lembrem-se que para um chamado dessa magnitude a gente não vira as costas, não se acovarda, nem desiste. Somos guardiões das liberdades, da vida, do patrimônio. Somos nós que devolvemos aos nossos clientes a liberdade ou a inocência, os bens, o sustento, a reparação por danos. Agarrem nossas prerrogativas com unhas e dentes, pois são elas os pilares do Estado Democrático de Direito. Pela primeira vez em uma gestão os advogados saem de uma solenidade de entrega de carteira com um escritório pronto, o “Meu Escritório”, salas lindas nos fóruns do Estado, novas sedes, e uma Diretoria preocupada com as demandas de cada advogado e advogada. Contem com a Ordem, com a diretoria, com o presidente Rizk, com a Comissão da Jovem Advocacia, estamos aqui para servir a classe. Participem das Comissões da OAB. Sejam bem-vindos à advocacia, sejam bem-vindos a Ordem”, disse Baltazar.

O 1º Secretário Geral da CAAES, Robert Lopes Machado, também se pronunciou. “A Caixa é um braço assistencial da OAB. Convido vocês a conhecerem o site da CAAES e os seus benefícios. Sejam bem-vindos", informou.

Já o presidente da Seccional Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho, encerrou a cerimônia. “Agradeço a todos, em especial a presença do nosso querido Simonetti e sua disponibilidade voluntária, prestando um trabalho relevante para o Sistema OAB, contribuindo de maneira brilhante para a nossa classe e implementando de forma responsável o Exame de Ordem, principalmente neste momento de desafios. Parabenizo aos jovens advogadas e advogados pelo dia de hoje. Aproveitem a caminhada e sejam felizes com essa vitória. E tenham fé que vocês são merecedores. Hoje é dia de comemorar. Aproveitem com suas famílias”.

Durante a solenidade, o Coral da OAB-ES realizou uma bela apresentação virtual para os convidados.

Durante o período de isolamento social, a OAB-ES realizou sete cerimônias online por meio do aplicativo Zoom possibilitando assim que mais de 500 advogados e advogadas recebessem suas carteiras virtuais para atuar na advocacia.

Mais de 16 mil processos e protocolos foram registrados no Drive Thru da OAB-ES em Vitória

Thu, 25 Feb 2021 16:53:00 GMT

Com a retomada das atividades no Poder Judiciário, o Sistema Drive Thru da OAB-ES, localizado em frente ao Fórum de Vitória, na Cidade Alta, tem registrado bastante movimento e apresentado bons resultados.

Desde sua implantação, em outubro de 2020, já foram protocolizadas 13.106 petições, devolvidos 1.775 processos, totalizando 3.160 volumes, e disponibilizados 226 processos no serviço de Carga Programada. Só em janeiro e fevereiro deste ano, foram 3.564 protocolos, 918 volumes de processos devolvidos e 86 processos viabilizados pela Carga Programada, todos serviços realizados por meio do Drive-thru da OAB-ES.

O serviço foi implantado durante a pandemia para agilizar o atendimento de advogadas e advogados sem que estes precisem sair do carro, reduzindo/diminuindo/amenizando as filas e aglomerações no Fórum Cível de Vitória. A função do drive é amenizar e desafogar um pouco a fila para aqueles que conseguem resolver as suas diligências no drive.

Uma equipe da Ordem e da CAAES atua no local prestando atendimentos e recebendo as petições e os autos físicos de processos de todas as Varas (com exceção para Iniciais). É bom ressaltar que no Drive Thru são atendidos somente carros ou motos e é necessário apresentar a carteira de inscrição da OAB-ES de forma física ou pelo aplicativo (Carteira Digital). Outros documentos não são aceitos.

O Sistema Drive Thru está montado em frente à escadaria do Fórum de Vitória, que fica na Rua Pedro Palácios, 105, Cidade Alta, Centro. O serviço funciona de 12 às 17 horas de segunda a sexta-feira.

“Com essa ação, a OAB-ES agiliza o atendimento aos advogados e advogadas garantindo segurança durante a pandemia do coronavírus. E o sistema tem sido bem avaliado pela advocacia capixaba”, disse o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.

Fique atento ao utilizar o serviço:

Para o serviço de protocolo:

- São realizados protocolos de petições cíveis e criminais, exceto i) das iniciais ii) de petições para a 3ª, 7ª e 9ª Vara Criminal de Vitória.

Para o serviço de devolução de autos físicos:

- São recebidos apenas devolução de autos para os cartórios instalados dentro do Fórum Cível de Vitória (Fórum Moniz Freire) ou Fórum Criminal de Vitória (Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto).

- Não serão recebidos processos em carga cópia.

Para o serviço de Carga Programada:

- Serviço apenas para cartórios instalados dentro do Fórum Cível de Vitória (Fórum Moniz Freire) ou Fórum Criminal de Vitória (Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto). Por exemplo, processos das Varas da Fazenda Pública não serão recolhidos pois seus cartórios encontram-se no Edifício Vértice, na Enseada do Suá.

- Não serão disponibilizados pelo serviço de Carga Programada processos que se encontrem com prazo comum a outro advogado, processos disponíveis apenas para carga cópia, processos que estejam conclusos ao gabinete para prática de atos judicantes, processos arquivados, processos distribuídos no processo judicial eletrônico (PJE) e processos que tramitam em segredo de justiça.

- Não serão disponibilizados processos que tramitam na 8ª Vara Cível de Vitória.

7° Subseção de Alegre promove primeira palestra para advocacia de forma presencial

Thu, 25 Feb 2021 15:55:54 GMT

A 7° Subseção promoveu nesta quinta-feira (25/2) a palestra “Cartório, como usar e não usar”. O evento voltado para a advocacia local foi o primeiro presencial e cumpriu todas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção de contágio de Covid-19. Isso inclui o uso de máscaras, o distanciamento e o uso de álcool em gel.

O tema foi apresentado pelo oficial e tabelião do Cartório do 1° Ofício da Comarca de Alegre, Franklin Monteiro Estrella, na sede da Subseção. Ele abordou assuntos práticos no exercício da advocacia perante os tabelionatos em geral.

“A palestra foi muito bem recebida pelos advogados que participaram do evento”, comentou o presidente da 7° Subseção de Alegre, Fagner da Rocha Rosa.

Além de Alegre, a 7ª Subseção também atende os municípios de Ibitirama, Jerônimo Monteiro e Muniz Freire.

Comunicado XXXII Exame de Ordem Unificado

Thu, 25 Feb 2021 11:30:18 GMT

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) que estão avaliando a manutenção da aplicação da prova objetiva, marcada para o dia 7 de março de 2021.

Devido ao agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil, com aumento do número de casos e com curva crescente de mortes e a adoção de medidas de contenção da contaminação adotadas por autoridades competentes em várias regiões do país, foi providenciado um estudo aprofundado sobre a viabilidade de realização do certame.

Ressalta-se que o objetivo é garantir a segurança plena de todos os examinandos e profissionais envolvidos na aplicação da prova.

No dia 2 de março de 2021, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado irá emitir comunicado oficial referente a realização da 1ª fase - prova objetiva - do XXXII Exame de Ordem Unificado.

José Alberto Simonetti

Presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado

Diretor Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB

INSS disponibilizará 0800 exclusivo para advocacia

Wed, 24 Feb 2021 15:56:39 GMT

O INSS terá mais um canal de atendimento exclusivo para a advocacia. A partir do dia 1º de março, o serviço oferecido por meio do 0800-135-0135 estará ativo de 7h às 22h, de segunda a sábado. O anúncio foi feito durante uma reunião realizada na sede do instituto, nesta terça-feira (23), com a participação do presidente do INSS, Leonardo Rolim; do diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha; e do presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Chico Couto.

Será permitido requerer todos os serviços disponibilizados aos usuários do 135, independente de procuração cadastrada nos sistemas do INSS. Inicialmente, as exceções serão aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade urbana, Benefício Assistencial ao Idoso e salário maternidade urbano, que poderão ser requeridos pelo Meu INSS ou INSS Digital.

Para utilizar o serviço o advogado tem que estar regularmente inscrito na OAB. O INSS utilizará o número de inscrição no Cadastro Nacional de Advogados (CNA), que deverá estar em situação regular, além de CPF e mais dois outros dados pessoais para iniciar o atendimento. Nos casos em que houver divergência o atendimento será encerrado.

O repasse de informações será permitido apenas quando houver procuração cadastrada no sistema do INSS ou caso as informações sejam acessíveis à terceiros. Não haverá limite de requerimentos (mesmo que de CPFs diferentes), mas o tempo de atendimento de cada chamada obedecerá aos roteiros disponibilizados no Portal 135 e, por uma limitação do sistema, não poderá exceder 30 minutos. As ligações deverão ser feitas de telefone fixo e não haverá custo. Chamadas de telefone celular não serão aceitas.

Chico Couto ressaltou a importância da criação desse canal de atendimento para a advocacia. “Fazendo parte dos projetos de plataformas de atendimentos exclusivos, OAB e INSS criam o número de atendimento da advocacia, além de garantir todos os atendimentos dispensados aos segurados pelo 135, possibilitará o pleno exercício da profissão onde não se tem internet de qualidade”, disse.

Fonte: OAB Nacional

Vice- presidente da OAB-ES recebe Comissão de Igualdade Racial e representantes do programa Direito na Escola

Wed, 24 Feb 2021 15:09:00 GMT

A vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão, recebeu a Comissão de Igualdade Racial na sede da Seccional na tarde de terça-feira (23/02).

Estiveram presentes o presidente Savio Andrey Faustino Eustáquio; a vice-presidente, Hellen Tiburcio Tiago Marinho; o secretário adjunto, Daniel Ferreira de Souza. Além da Comissão, também estiveram presentes a advogada e diretora do programa Direito na Escola, Nathália Damasceno e a presidente do Instituto Raízes do Brasil, Luísa Caldeira Medeiros.

Os participantes trataram sobre a implantação no Espírito Santo do projeto “OAB Vai à Escola” por meio da Comissão e em parceria com programa “Direito na Escola”, que busca levar conhecimento de direitos e deveres, instruir os jovens a se tornarem bons cidadãos, participativos e conscientes, para ajudarem a construir uma sociedade melhor.

“Estamos felizes em recebê-los e serão sempre bem-vindos. A OAB-ES está sempre aberta a contribuir com projetos da advocacia que levem conhecimento e contribuam também com a cidadania e a sociedade civil capixaba, destacou.

OAB-ES realiza solenidade de entrega de carteira online nesta quinta-feira (25/02)

Tue, 23 Feb 2021 11:14:00 GMT

A OAB-ES realiza nesta quinta-feira (25/02) a primeira solenidade online para entrega de carteiras para bacharéis de diversas subseções do Estado e da Seccional.

A cerimônia está marcada para às 17 horas e será transmitida pelo aplicativo zoom. Haverá também apresentação do coral da OAB-ES.

Desde o início da pandemia do coronavírus, a OAB-ES vem adotando possibilidades digitais para dar continuidade a seus trabalhos e inovou com a realização de solenidades virtuais. Desde abril de 2020, quando foi realizada a primeira solenidade, a Ordem já entregou mais de 600 carteiras para jovens advogados capixabas.

OAB-ES lança canal de notícias no Telegram

Mon, 22 Feb 2021 16:17:00 GMT

A OAB-ES, sempre procurando formas de manter a advocacia capixaba mais informada, acaba de lançar um canal oficial no aplicativo de mensagens Telegram. Ao participar deste canal, advogadas e advogados cadastrados no mesmo receberão em tempo real as novidades da advocacia do Estado.

Os canais do Telegram são uma ferramenta de transmissão de mensagens para usuários cadastrados nestes canais. Ao contrário de grupos, os canais no Telegram são atualizados apenas por administradores. Assim, não tendo mensagens de participantes inscritos no canal, serve apenas como um meio de recebimento de mensagens sobre a Ordem.

Para se inscrever é simples, confira o passo a passo:

Caso ainda não tenha o aplicativo Telegram no telefone, usuários do sistema Android podem baixá-lo na Play Store e usuários do sistema iOS podem baixar através da App Store. O aplicativo é gratuito.

Para achar o canal da OAB-ES no aplicativo, pode procurá-lo manualmente pesquisando OABES_Oficial e clicando no canal. Ou, também, pode acessar diretamente o canal através do link do mesmo. Basta selecionar o botão “Entrar” e pronto, você passará a receber as mensagens publicadas no canal.

OAB-ES busca mais benefícios para a advocacia junto ao INSS

Mon, 22 Feb 2021 15:21:07 GMT

Buscando garantir o melhor atendimento à advocacia capixaba, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) tem buscado ampliar o convênio com o INSS para realização de serviços e requerimentos. A vice-presidente da Ordem, Anabela Galvão, acompanhada da coordenadora Jurídica da Ordem, Genaína Vasconcellos, da presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Renata Prado Almeida, e da secretária adjunta, Lívia Nogueira Almeida, se reuniu com representantes do INSS, responsáveis por acordos e convênios.

O convênio entre as instituições têm validade até 2023 e a Ordem solicitou a inclusão de mais serviços como: a redução do tempo de análise dos benefícios e a manutenção do atendimento presencial dos advogados.

“A OAB-ES tem estabelecido uma rotina de reuniões com o INSS visando a cooperação mútua. O convênio com o órgão tem possibilitado uma maior atuação e autonomia perante à Previdência Social. Um exemplo foi a inclusão dos serviços de manutenção de benefício. Teremos muitos avanços no atendimento do INSS”, informou a vice-presidente da Ordem, Anabela Galvão.

Santa Leopoldina ganha primeira sala de apoio da OAB-ES

Mon, 22 Feb 2021 11:17:00 GMT

Mais uma conquista da advocacia do interior. A OAB-ES acaba de entregar a primeira sala de apoio para advogados em Santa Leopoldina. A solenidade de inauguração aconteceu na tarde da última sexta-feira (19/02).

O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, ressaltou a importância da inauguração da sala para a advocacia do interior. "Essa valorização da classe além da Capital é essencial para dar celeridade ao trabalho dos advogados e advogadas que residem em outras cidades do Estado e que precisam deste apoio da Seccional. Essa é mais uma conquista nossa", explica Rizk.

Já a presidente da 11ª Subseção de Cariacica, Ciloni Nunes Fernandes, em seu pronunciamento destacou a vitória da advocacia com a manutenção do Fórum em Santa Leopoldina. “É imensurável a minha alegria, como também de toda à Diretoria e do Conselho da 11ª Subseção, em poder participar desse momento, dessa conquista para a advocacia de Santa Leopoldina. Agradecemos ao Juiz da Comarca, Dr. Carlos Ernesto Campostrine Machado, por não medir esforços em ceder o espaço. É preciso dizer que a incorporação de comarcas nos deixou muito preocupados, pois o risco de tal investimento poderia ser em vão, mas a liminar que suspendeu a extinção/integração das mesmas trouxe de volta a esperança de manutenção do Fórum em Santa Leopoldina. Quero lembrar que Santa Leopoldina é o único município da jurisdição da 11ª Subseção que até então não tinha sala de apoio à advocacia e a importância desse empenho realizado é um marco para gestão da Subseção e da Seccional que atendeu o pedido da advocacia leopoldinense”, destacou Ciloni.

A advogada da região, Daniela Costa Berth, também falou sobre a sala para advocacia local. “A inauguração é um grande sonho. Estamos muito felizes em poder contar com esta sala aqui. Agradecemos muito a dra. Ciloni, presidente da 11ª Subseção, que prontamente nos atendeu. É uma satisfação”, comentou.

Santa Leopoldina é atendida pela 11ª Subseção de Cariacica, além dos municípios de Viana, Domingos Martins e Marechal Floriano, sendo a única que ainda não contava com uma sala de apoio.

A solenidade foi realizada no salão do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e o descerramento da placa da sala no Fórum Graça Aranha, localizado na rua presidente Getúlio Vargas, no centro da cidade.

Diversas autoridades prestigiaram o evento. Estiveram presentes o juiz de Direito, Carlos Ernesto Campostrini Machado; o promotor de Justiça do Ministério Público, Jeferson Valenti Muniz; o prefeito de Santa Leopoldina, Homero Luiz Endringer; o defensor público, Carlos Roberto Leppaus; o conselheiro seccional, Lauro Coimbra; dentre outras.

Durante a inauguração, o juiz Carlos Ernesto Campostrini Machado, da comarca de Santa Leopoldina, recebeu uma placa de homenagem da OAB-ES pelos serviços prestados e sua atuação .

Em um local estratégico, a nova sala passa a funcionar dentro do Fórum do município e foi toda montada e equipada em uma ação conjunta com a 11ª Subseção, a Seccional e a CAAES.

Sua estrutura está equipada com ar-condicionado, três computadores à disposição com acesso à internet, impressora e duas cabines para atendimento dos advogados.

Cumprindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção de contágio de COVID-19 haverá limitação de pessoas na sala, incluindo uso de máscaras, distanciamento e uso de álcool em gel.

Última chance para pagar com desconto a anuidade da OAB-ES

Fri, 19 Feb 2021 17:00:00 GMT

Advogados e advogadas têm até o dia 8 de março de 2021 para obter o desconto de 5% em parcela única na anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES). A Seccional deixou de reajustar a anuidade pelo quarto ano consecutivo.

Na primeira etapa, até 22 de janeiro, 2,3 mil advogados e advogadas aderiram aos 10% de desconto para o pagamento em parcela única da anuidade da OAB-ES. Já na segunda, cujo desconto era de 8%, com prazo até 8 de fevereiro, aderiram 731. Para quem ainda não fez o pagamento da anuidade, resta uma última chance para obter desconto, desta vez de 5%. neste caso o prazo vai até 8 de março. A partir desta data, a anuidade terá valor integral, mas poderá ser dividida em 10 parcelas.

O diretor-tesoureiro da OAB-ES, Ricardo Holzmeister, explicou que o congelamento dos valores e o aumento do desconto só foram possíveis devido ao reequilíbrio financeiro da entidade, obtido por meio de várias medidas da atual gestão desde janeiro de 2019.

“Qualificamos a gestão e hoje podemos tomar medidas assim, favorecendo toda a advocacia”, reforçou o diretor.

Fique atento ao último prazo e ao desconto que ainda vai vigorar - ANUIDADE 2021:

Até 08/03 - Desconto de 5%

A partir desta data: anuidade com valor integral, em 10 parcelas

Como pagar:

Por meio do site da OAB-ES www.oabes.org.br, no link:
http://sistema.oabes.org.br/dataged/financeiro/boleto_anuidade_2021.asp

OAB-ES lança edital para publicação de artigos de Processo Civil

Thu, 18 Feb 2021 16:29:00 GMT

A OAB-ES publicou, na terça-feira (16/02), edital para submissão de artigos científicos sobre Direito Processual Civil, que serão organizados em uma obra coletiva, através da Comissão de Processo Civil.

O objetivo é reunir no livro “Reflexões e Estudos sobre o CPC/15” às considerações e às experiências de cinco anos de vigência do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), através de trabalhos inéditos versando sobre temas não superados.

O livro será organizado pelo presidente da OAB-ES José Carlos Rizk Filho, pelo conselheiro e presidente da Comissão de Processo Civil e Organização Judiciária, Victor Massante Dias, e pelo conselheiro e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, João Roberto de Sá Dal’Col.

“Este ano, o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) completa cinco anos de vigência e muito embora diversos debates e questões práticas já tenham sido enfrentados, ainda há muito o que ser amadurecido sobre esse instrumento que é essencial não só para o exercício da advocacia, mas para todo o sistema de justiça, de modo que essa obra nascerá em um momento oportuno e certamente reunirá um rico e farto material, contribuindo para o aperfeiçoamento técnico de nossa classe”, afirmou o presidente da Comissão de Processo Civil, Victor Massante.

Os participantes deverão escolher um artigo do CPC/15 (ou grupo de artigos sobre um tema) ou um tema relevante do CPC/15 para escrever.

Além dos autores participantes que aderirem a este edital, participarão da obra autores de renome, os quais receberão carta-convite (por e-mail).

Aqueles trabalhos que não forem apresentados em conformidade com as normas da ABNT serão desconsiderados, bem como os redigidos em desconformidade com a norma culta da língua portuguesa e com as diretrizes para redação de textos acadêmicos, quais sejam, vocabulário técnico, clareza, precisão e impessoalidade, exceto aqueles cuja inadequação seja mínima e a critério da Comissão Executiva.

O prazo de envio do artigo completo deverá ser feito até 01/04/2021, para o e-mail:comissao_direitoprocessual@oabes.org.br, aos cuidados de Victor Massante Dias.

Confira aqui na íntegra o edital

OAB-ES inaugura primeira sala de apoio em Santa Leopoldina

Thu, 18 Feb 2021 16:18:15 GMT

A OAB-ES inaugura a primeira sala de apoio para advogados em Santa Leopoldina, nesta sexta-feira (20/02). A abertura oficial será às 14 horas e contará com a presença da presidente da 11ª Subseção de Cariacica, Ciloni Nunes Fernandes, e do presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.

A solenidade acontecerá no salão do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e o descerramento da placa no Fórum Graça Aranha, localizado na rua presidente Getúlio Vargas, no centro da cidade.

Em um local estratégico, a nova sala funcionará dentro do Fórum do município e já está pronta para receber a advocacia da região e de todo Estado. Sua estrutura está equipada com ar-condicionado, três computadores à disposição com acesso à internet, impressora e duas cabines para atendimento dos advogados.

A presidente da 11ª Subseção de Cariacica, Ciloni Nunes Fernandes, falou sobre a nova sala para a advocacia e está muito feliz com a conquista. “É imensurável a minha alegria, como também de toda à Diretoria e do Conselho da 11ª Subseção, em poder participar desse momento, dessa conquista para a advocacia de Santa Leopoldina. Agradecemos ao Juiz da Comarca, Dr. Carlos Ernesto Campostrine Machado, por não medir esforços em ceder o espaço. É preciso dizer que a incorporação de comarcas nos deixou muito preocupados, pois o risco de tal investimento poderia ser em vão, mas a liminar que suspendeu a extinção/integração das mesmas trouxe de volta a esperança de manutenção do Fórum em Santa Leopoldina. Quero lembrar que Santa Leopoldina é o único município da jurisdição da 11ª Subseção que até então não tinha sala de apoio à advocacia e a importância desse empenho realizado é um marco para gestão da Subseção e da Seccional que atendeu o pedido da advocacia leopoldinense”, destacou Ciloni.

A sala foi montada e equipada em uma ação conjunta da 11ª Subseção, Seccional e CAAES.

Cumprindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção de contágio de COVID-19 haverá limitação de pessoas na sala, incluindo uso de máscaras, distanciamento e uso de álcool em gel.

Santa Leopoldina é atendida pela 11ª Subseção de Cariacica, além dos municípios de Viana, Domingos Martins e Marechal Floriano, sendo a única que ainda não contava com uma sala de apoio.

Comissão da Mulher Advogada realiza 1ª reunião do ano nesta quinta-feira (18/02)

Thu, 18 Feb 2021 15:07:00 GMT

A Comissão da Mulher Advogada da OAB-ES reinicia os trabalhos nesta quinta-feira (18/02). A 1ª reunião de 2021 será on-line e está marcada para às 19 horas com a presença da nova presidente da Comissão, Anabela Galvão, que também é vice-presidente da OAB-ES.

Na pauta, estratégias de trabalho para o primeiro trimestre deste ano.

Também integram a Comissão, a vice-presidente, a advogada Juliana Pimentel Miranda dos Santos; a secretária geral, a advogada Genaína Ferreira de Vasconcellos; e a secretária geral adjunta, a advogada Maria Madalena Borges Fajardo.

Além delas, também compõem a Comissão as advogadas Alexandra Catherine Pianca Tartaglia, Anieli Cardoso de Barros, Ariany Pereira de Carvalho, Camila Tardin Mariano Passos, Carla Costa Couthinho, Cintya Gripp, Elizabeth Yazegi Hadad, Emilene Rovetta da Silva, Gabrielle Quinto Cezarette, Hanna Pimental Poleze, Laudeci Vitoria Scherrer, Leila Sales Macedo Imbroisi, Livia Cipriano Dal Piaz, Lorena Botelho de Andrade Leão, Luiza Dalmaso da Silva, Magda Maria Barreto, Margarett de Oliveira Kuster, Maria Amelia Simões de Oliveira, Maria Aparecida Campos Gomes, Maria da Penha Falcão, Maria Teresa Colli Rosindo, Mariana Pimentel Miranda dos Santos, Natalia Lessa Martins de Souza, Raquel Ribeiro Pires, Rosemary Machado de Paula, Sandra Mara Onhesorg Mazioli, Silvia Maria Lameira Hansen, Simone Malek Rodrigues Pilon, Steleijanes Alexandre Carvalho, Vanessa Santa Barbara Rodrigues.

Alexandre Zamprogno participa da webinar "Retrospectiva Jurídica 2020” da ESA Nacional

Thu, 18 Feb 2021 12:18:00 GMT

O presidente da ESA-ES, Alexandre Zamprogno, foi convidado para participar da webinar "Retrospectiva Jurídica 2020: principais mudanças legislativas e jurisprudenciais" da ESA Nacional, que será realizada nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro.

O evento abordará as alterações significativas nos ramos do Direito em que a maioria da advocacia atua: Direito Civil, Direito de Família, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Eleitoral, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal e, como novidade, Direito e Tecnologia.

Zamprogno mediará a mesa de debate sobre “Direito Civil” ao lado dos juristas renomados, como Pablo Stolzer e Marcos Bernardes. Eles irão discutir as mudanças que a pandemia trouxe para a área do Direito Civil.

“Participar deste evento é uma homenagem à ESA-ES, em especial ao presidente da OAB-ES José Carlos Rizk, que tem dado toda essa projeção nacional à nossa escola”, comentou Zamprogno.

O evento, com foco na capacitação contínua do(a) advogado(a), promoverá debate de excelência, com professores (as) consagrados (as) no Direito. Será uma atualização rápida que proporcionará informação qualificada, matéria-prima primordial ao exercício da Advocacia.

O ciclo de palestras será virtual, gratuito, e terá duração de 15 horas. Para receber certificado de participação, sem qualquer ônus, é necessário realizar a inscrição no link: Clique Aqui

Coral da OAB retoma ensaios nesta sexta-feira (19/02)

Thu, 18 Feb 2021 12:18:00 GMT

Os ensaios do Coral da OAB-ES voltam a ser realizados todas as sextas-feiras, às 18h, no auditório da Seccional, no Centro de Vitória.

O Coral é formado por advogados e colaboradores e reconhecido até por federações europeias. A novidade é que os 10 advogados que fizeram o exame de audição foram aprovados e passam a fazer parte do coro.

“A audição foi um sucesso e todos os advogados e advogadas que participaram foram aprovados e agora integrarão o coral. Estamos muito animados e felizes”, comentou Max Carvalho, o maestro do Coral da OAB-ES.

Todos os participantes deverão continuar cumprindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção de contágio de Covid-19. Isso inclui o uso de máscaras, o distanciamento entre os coristas e o uso de álcool em gel.

Comissão de Prerrogativas atua em defesa da mulher advogada no Norte do Estado

Fri, 12 Feb 2021 17:42:00 GMT

Atendendo a uma solicitação da 3ª Subseção de Linhares, a Comissão de Prerrogativas da OAB-ES atuou em favor da advocacia capixaba e prestou atendimento à advogada Louise Regis de Freitas, OAB-ES nº 31735.

Ela teve o direito ao exercício profissional violado com exposição do seu nome em uma delegacia no município de São Mateus e foi prontamente atendida pela Ordem.

“A Prerrogativas não se limita a Vitória mas ao Estado inteiro. Deve-se ter urbanidade. Inadmissível o desrespeito ao advogado no exercício da sua profissão e mais ainda quando se trata de uma advogada dentro de uma Delegacia da Mulher. Atendemos a demanda da advogada por meio da presidente Alcidia. A OAB-ES e a Comissão de Prerrogativas não vão ficar inertes. As mulheres advogadas também podem procurar o novo canal da OAB, a Ouvidoria da Mulher”, comentou.

"Ao tomar conhecimento da existência de violação de Prerrogativas, solicitei atendimento à Comissão de Prerrogativas da Seccional e prontamente houve o atendimento pelo presidente Dr Ben-Hur e pelo presidente Rizk. A 3ª Subseção está sempre atenta, juntamente com a Seccional, as prerrogativas dos Advogados, principalmente em se tratando de uma colega advogada que teve desrespeitado seus direitos e imagem em pleno exercício da advocacia", afirmou a presidente da 3ª Subseção de Linhares, Alcidia Pereira de Paula Souza.

A advogada Louise Regis de Freitas também falou sobre o atendimento. “Me sinto muito apoiada e abraçada pela Comissão de Prerrogativas da OAB, pois nós que moramos em uma região que não é Capital nos sentimos desprotegidas com relação a nossa prerrogativa e ao nosso exercício profissional. Me senti desrespeitada como mulher. Atenção, jovens advogados e advogadas, acreditem e saibam que terão o apoio das Prerrogativas”, comentou.

O serviço de Plantão de Prerrogativas da OAB-ES atende aos advogados pelos números 99946-3254 e 9927-4171. E durante o Carnaval, o plantão estará funcionando 24 horas.

OAB-ES funcionará em serviço de plantão no Carnaval

Fri, 12 Feb 2021 12:26:00 GMT

A Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Espírito Santo (OAB-ES) informa que de 15/02 (segunda-feira) a 16/02 (quarta-feira) não haverá expediente e atendimento presencial.

A Ordem funcionará em serviço de plantão na segunda-feira (15/02) e na quarta-feira (17/02). O setor de Arrecadação atenderá pelo telefone (27) 98134-7400 e o setor de Habilitação e Inscrição pelo telefone (27) 99607.-6433. A terça-feira é feriado nacional.

Já o Plantão de Prerrogativas irá funcionar 24 horas nos telefones (27) 99277-4171 ou (27) 99946-3259.

A OAB-ES voltará suas atividades normalmente na quinta-feira (18/02) de 9h às 18h.

OAB-ES cria Comissão de Direito Urbanístico e Fundiário Urbano

Fri, 12 Feb 2021 10:53:00 GMT

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) acaba de constituir a Comissão de Direito Urbanístico e Fundiário Urbano. A Portaria nº 65 foi publicada na quinta-feira (11/02).

A presidente será a advogada Patrícia Marques Gazola e terá como vice-presidente Renato Rizk Minassa. Foram nomeados o advogado Guilherme Travaglia Loureiro, como secretário geral, e a advogada Roberta Lessa Rossi Frico, como secretária geral adjunta.

Foram nomeados como membros Alvaro Augusto Lauff Machado, Alencar Ferrugini Macedo, Denise Freixo de Souza, Elaine Cristina Simões do Nascimento, Leandro da Costa Barreto, Maria Thereza Margotto Marianelli, Mariana Vieira Gomes Mazzei e Nádia Lorenzoni.

“A Comissão contribuirá com debates jurídicos sobre questões do setor. “Recebi com muita alegria o convite para ser presidente da Comissão. A sua criação é trabalho em conjunto e a soma de esforços de advogados públicos e privados em favor da divulgação e aplicação prática do Direito Urbanístico para termos cidades mais seguras e espaços mais sustentáveis. Estaremos sempre presentes para contribuir e assessorar a Diretora da OAB-ES”, disse a nova presidente.

Confira a portaria

Próxima saída da van Rota Sul da OAB-ES será quinta-feira (11/02)

Wed, 10 Feb 2021 17:07:40 GMT

A próxima viagem da van Rota Sul com destino à Capital está agendada para esta quinta-feira (11/02). O percurso, inicialmente, terá saída da Subseção de Castelo, às 7h, passando por Cachoeiro de Itapemirim, às 8h25, e Guarapari, às 10h, com chegada na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em Vitória, às 11h20.

A previsão de retorno é 17 horas. Como a iniciativa está ainda em processo de experimentação, esses horários podem sofrer alterações.

O agendamento deve ser feito nas próprias Subseções onde são realizados o embarque e o desembarque dos passageiros que forem utilizar o transporte. Inicialmente são oferecidas 15 vagas, sendo cinco para cada Subseção.

A OAB-ES inaugurou o projeto Van do Interior na semana passada com a Rota Sul. Já a rota Norte foi inaugurada nesta terça-feira (10/02). O veículo de transporte para a advocacia partiu da Subseção de Nova Venécia, passou pela Subseção de Barra de São Francisco, em seguida por Águia Branca, São Gabriel da Palha, Colatina e chegou à sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em Vitória. O retorno aconteceu no final do dia.

O projeto atende às necessidades da advocacia no interior para o exercício profissional, garantindo assim mais conforto e comodidade.

Presidente da OAB- ES participa de inspeção de obras da nova sede de São Mateus

Wed, 10 Feb 2021 15:24:00 GMT

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, participou de uma visita de inspeção às obras de construção da nova sede da 12ª Subseção de São Mateus nesta terça-feira (10/02).

Acompanhado do presidente da 12ª Subseção, Patrick de Oliveira Malverdi; da vice-presdiente, Geisiane Saibel e da Diretoria, o presidente Rizk visitou todas as instalações. Em uma localização privilegiada, a nova sede estará em frente ao Fórum da Justiça Estadual, no Bairro Cohab, o que permitirá um melhor acesso aos mais de 600 advogados e advogadas atendidos pela Subseção e de regiões vizinhas.

Segundo o presidente Rizk, a nova sede de São Mateus faz parte das ações que a OAB-ES vêm realizando em busca de valorizar mais o interior do Estado, proporcionando melhores condições para que advogados e advogadas possam trabalhar com mais celeridade. “Desde o começo de minha gestão, tenho realizado ações nesse sentido, não só com construções de novas sedes, mas também inaugurando salas de apoio, levando cursos e palestras para a qualificação de nossos membros, e, agora, com a van com rotas no Norte e Sul, entre outros projetos”, ressalta.

A obra está bastante avançada e a nova sede será inaugurada ainda neste 1º semestre de 2021. Sua estrutura contará com recepção, dois banheiros (masculino e feminino), espaço para café, cozinha e despensa, além de quatro escritórios coletivos, um gabinete da Diretoria e outro da Presidência, arquivo e um banheiro privativo para os advogados. No segundo andar, o espaço comporta um auditório (equipado e climatizado), sala de reunião, dois banheiros (masculino e feminino), cozinha e uma plataforma elevatória para atender pessoas com deficiência.

O presidente da 12º Subseção de São Mateus, Patrick Malverdi, comemorou. “A construção da sede da OAB da 12ª subseção é um pleito antigo da advocacia que está sendo atendido pela gestão atual da OAB-ES. A advocacia ganhará um espaço adequado para exercer suas atividades”, ressaltou o presidente da 12ª Subseção, Patrick de Oliveira Malverdi.

Planejamento 2021

Na agenda do dia, também foi realizada uma reunião de planejamento dos trabalhos da Subseção para este ano. Além do presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, e do presidente da 12ª Subseção, Patrick de Oliveira Malverdi, também estiveram presentes a Diretoria e presidentes de Comissões.

Foram debatidos trabalhos já realizados pela Subseção nesta gestão e pautadas ações que estão programadas para este ano. “No mês de julho será realizado um seminário já na sede nova para a advocacia da região Norte com a participação de todas as comissões”, adiantou o presidente Patrick.

“Só temos a agradecer o trabalho realizado pela Seccional na pessoa do presidente Rizk que sempre escutou os anseios e necessidades da advocacia da 12º Subseção. Estamos próximos de inaugurar a nossa nova sede e só temos a agradecer à atual gestão”, encerrou Malverdi.

Escola Upuerê, tradição em Educação Infantil, é a mais nova parceira do Anuidade Zero

Wed, 10 Feb 2021 14:34:49 GMT

Entre as mais tradicionais e conhecidas escolas de Educação Infantil da Grande Vitória, a Upuerê é a nova parceira do Programa Anuidade Zero da OAB-ES.

Há mais de 27 anos, a Upuerê atende crianças de 10 meses a 5 anos e tem como princípios o respeito às individualidades dos alunos em um ambiente de segurança afetiva, bem como a ação pedagógica orientada para a formação integral e integrada das crianças como cidadãos do mundo.

A parceria com a OAB-ES possibilita que parte das parcelas de anuidade escolar seja revertida aos advogados cadastrados em forma de créditos, para desconto na anuidade da OAB-ES do próximo ano.

A estrutura da Upuerê favorece um ambiente acolhedor em que, a partir do contato com a natureza, a criança realize pesquisas e, por meio do brincar, vivencie a sua curiosidade e experiências significativas com as diferentes linguagens humanas. A Instituição também conta com diferenciais na matriz curricular como: vivência bilíngue, musicalização, capoeira, cultura digital, culinária, entre outros.

Em um local privilegiado, a escola está localizada em um parque de 3.000 m² na rua Sérgio Mendonça Furtado, 23, na Enseada do Suá, em Vitória, com fácil acesso, próximo ao Ministério Público e ao Shopping Vitória.

A expectativa da Instituição é oferecer aos filhos dos associados da OAB-ES um espaço exclusivo, repleto de possibilidades de aprendizado e, principalmente, de respeito à primeira infância, onde as crianças possam se desenvolver integralmente, na construção de suas habilidades cognitivas, motoras e sociais.

Neste momento de pandemia da Covid-19, a Upuerê funciona com aulas diárias para todos os alunos matriculados, de acordo com as normas sanitárias para a Educação Infantil. A ampla estrutura da Escola permite aulas sem rodízio, com salas, refeitório, pátio e outros ambientes externos para atividades apropriadas a cada turma. A Casa Azul é destinada aos alunos de 0 a 2 anos e possibilita a entrada de pais na adaptação inicial. A Casa Verde tem entrada independente e atende aos alunos de 3 a 5 anos.

Desde julho de 2020, a Escola conta com a consultoria técnica de uma equipe composta por infectologistas e enfermeira, com especialização em controle de infecção hospitalar e experiência na atuação da prevenção da Covid-19 desde o início da pandemia. Os serviços prestados incluem avaliação, revisão e acompanhamento de todos os protocolos elaborados, visita técnica à instituição para avaliação dos ambientes internos, externos e treinamento para toda a equipe Upuerê.

Mais informações:

LP Upuerê
Agende sua visita!
upuere.com.br

Redes Sociais:
Instagram: @upuere_escola
Facebook: Upuerê Educação Infantil

Domínio das Práticas Processuais é tema de live nesta quinta-feira (11/02)

Wed, 10 Feb 2021 12:15:00 GMT

A Comissão da Jovem Advocacia e a Comissão da Dignidade da Advocacia da OAB-ES realizam, na quinta-feira (11/02), às 19 horas, uma live pela plataforma Zoom sobre “O Domínio das Práticas Processuais”.

Estarão presentes na live, o presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Baltazar Bittencourt; a presidente da Comissão da Dignidade da Advocacia, Marta Vimercati; a coordenadora de pós-graduação em Direito da Pio XII, Claudia Leite; e a integrante da Comissão da Dignidade da OAB-ES, Ludmila Montibeller Pereira Nogueira.

“Esse webinar será muito bacana, pois o tema é crucial para o exercício de uma advocacia de qualidade. Precisamos ouvir essas dicas de profissionais experientes e contrapô-los com a realidade da Jovem Advocacia. Tenho certeza que será proveitoso pra todos nós”, comentou o presidente da Jovem Advocacia, Baltazar Bittencourt.

A live será transmitida pelo ID Zoom 998 1565 1052.

Advocacia do Norte utiliza serviço de van da OAB-ES pela primeira vez

Wed, 10 Feb 2021 11:25:00 GMT

Os advogados do Norte tiveram oportunidade de conhecer o projeto Vans no Interior da OAB-ES na terça-feira (9/02). A rota Norte partiu da Subseção de Nova Venécia, passou pela Subseção de Barra de São Francisco, em seguida por Águia Branca, São Gabriel da Palha, Colatina e chegou à sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em Vitória. O retorno aconteceu no final do dia.

O projeto é mais uma iniciativa da Ordem de valorização da advocacia do interior e busca oferecer melhores condições para o exercício profissional, garantindo assim mais conforto e segurança.

Os advogados e advogadas que a utilizaram pela primeira vez elogiaram o novo benefício da OAB-ES.

O advogado de Água Branca, Dr. Carlos Roberto Neves Caliari, falou sobre a sua experiência com a van. “Sou advogado de Águia Branca. A minha região pertence à Subseção de Barra de São Francisco. A van é fundamental. A gente mora no interior e quem não tem carro, como no meu caso, se for pegar ônibus dificulta muito, principalmente nesta época de pandemia em que as empresas não fiscalizam quem está dentro dos ônibus e 30% das pessoas não andam com máscara e nem têm cuidado. Em relação à área profissional, a van é muito boa porque conseguimos chegar em tempo ao Tribunal de Justiça e fazer as diligências necessárias. A van é muito importante, tomara que o serviço permaneça para sempre”, disse.

A advogada Edirlanne Rocha Rossi, que atua em Colatina, também falou sobre a implantação da van. “Sou advogada inscrita na 1ª Subseção de Colatina e hoje nós realizamos a primeira viagem da van pela rota Norte, que sai de Nova Venécia com destino a Vitória beneficiando todos os advogados do interior, que assim como eu têm diversos processos na Capital e nas Comarcas em volta, como Vila Velha e Serra. Gostaria de agradecer à Subseção e à Seccional, principalmente ao presidente Rizk e também ao presidente Cristiano”, comentou.

O advogado Gabriel Pereira de Souza, de Ecoporanga, que também fez a sua primeira viagem na van, parabenizou a iniciativa da OAB-ES. “Sou advogado militante na Comarca de Ecoporanga, inscrito na Subseção de Barra de São Francisco. Fiquei bastante surpreso com a iniciativa, de forma positiva, porque nós temos muitas diligências aqui na Comarca, na Capital, principalmente no Tribunal de Justiça. Às vezes, deixamos de fazer essas diligências pela distância. Em nome dos advogados da Comarca de Ecoporanga eu agradeço ao presidente Rizk da Seccional e também ao presidente da 5ª Subseção”, afirmou.

A inauguração da Rota Sul aconteceu na semana passada (4/02) e contemplou as subseções de Castelo, Cachoeiro de Itapemirim e Guarapari.

Como a iniciativa está ainda em processo de experimentação, as rotas serão realizadas quinzenalmente e os horários podem sofrer alterações. O agendamento deve ser feito nas próprias Subseções onde serão feitos o embarque e o desembarque dos passageiros que utilizarem o transporte. Inicialmente serão oferecidas 15 vagas, sendo cinco para cada Subseção.

ESA e OAB firmam convênio com Faculdade Pio XII

Tue, 09 Feb 2021 16:06:00 GMT

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES), por meio de sua Escola Superior de Advocacia (ESA), fechou um convênio com a Faculdade Pio XII que oferece a advogados devidamente inscritos na Ordem e seus dependentes descontos exclusivos nos cursos de graduação, pós-graduação e MBA da instituição.

O diretor presidente da ESA, Alexandre Zamprogno, explica que esse convênio mostra mais uma vez a preocupação da Faculdade Pio XII em cumprir o seu papel trazendo para a advocacia capixaba benefícios para o seu aperfeiçoamento profissional. “A gente confia na credibilidade da instituição de ensino e essa parceria firmada entre nós é muito importante para advogados e advogadas que pretendem fazer um curso de especialização”, ressalta Zamprogno.

A Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Pio XII, Ludmila Montbeller Pereira Nogueira, também ressaltou a importância de a OAB-ES e a ESA firmarem parcerias com instituições de ensino sérias, oferecendo, assim, cursos de qualificação de excelência para advogados e advogadas da Ordem.

“A novidade, agora, é que além dos advogados e advogadas poderem cursar uma especialização em Direito na faculdade, com 35% de desconto, seus dependentes também poderão usufruir do mesmo benefício. Já para cursos de graduação, não só em Direito, mas em todas as áreas disponíveis, o desconto é de 50% durante todo o curso. Já para os tecnológicos, e os demais, chega a 40%”, ressalta Ludmila.

Ela explica que no caso da especialização, o desconto é exclusivo para a OAB-ES, não sendo praticado em nenhuma outra parceria. “Penso que esse convênio vem para fortalecer, ainda mais, o relacionamento da faculdade com a OAB-ES e também o contato com a nossa entidade de classe, além de poder entregar um ensino reconhecido de excelência, a um ótimo custo-benefício. E isso é algo que nos agrada muito”, completa Ludmila.

As inscrições para os cursos de especialização em Direito estão abertas. As aulas começam dia 25 de fevereiro, com aulas a cada quinze dias, na sexta-feira e sábado, e são presenciais. Mas quem preferir pode escolher a forma híbrida. Já os cursos de graduação, as inscrições para o vestibular estão abertas. As aulas começam dia 8 de março.

Maiores informações: (27) 3421-2563

Tribunal de Ética da OAB-ES divulga relatório de atividades de 2020

Tue, 09 Feb 2021 10:33:00 GMT

Visando dar transparência a sua atuação e os serviços prestados à sociedade e à advocacia capixaba, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB/ES) publicou o relatório de atividades referentes ao ano de 2020.

De acordo com os dados, o TED conta em seu acervo com cerca de 2.205 processos abertos para apurar supostos atos éticos. Ao longo de 2020, cerca de 1 mil processos foram instaurados e 1 mil arquivados.

Em 2020, o TED-ES, de forma inovadora e pioneira realizou 80 sessões de julgamentos na modalidade telepresencial. Nas quais 170 processos foram analisados, culminando em diversos julgamentos.

Foram designadas 82 audiências. Vale destacar que devido ao enfrentamento à Covid-19 a grande maioria das sessões e audiências aconteceram de forma virtual e telepresenciais. Foram realizadas oito no mês de outubro; 33 em novembro e 26 em dezembro.

Em 2020, o TED realizou mutirão de prescrição resultando na análise de 226 processos, liderado pelo Membro Bruno Calmon. Além disso, foi feito mutirão de processos de inadimplência, sendo que 1.680 processos foram instaurados.

O TED é o órgão responsável por julgar as representações por infrações ético-disciplinares contra advogados, estagiários e consultores estrangeiros e assim orientar e aconselhar a respeito da ética profissional dos advogados no Espírito Santo. Também estão entre as principais atribuições do TED responder a consultas formuladas por advogados quando há dúvidas sobre determinado ato que pode caracterizar uma infração e orientar os profissionais sobre as questões de ética relevantes para o exercício da advocacia.

O presidente do TED, Alberto Nemer Neto, destaca que a atuação do Tribunal de Ética é de suma importância para o Sistema OAB. “Desde 2019 o TED-ES vem atuando de forma a fazer com que os processos tenham início, meio e fim, respeitando sempre o direito à ampla defesa e ao devido processo legal. E hoje, a sua atuação reflete perante à sociedade, à advocacia e aos órgãos jurisdicionais mais respeito à classe. Pois, com o seu funcionamento conseguimos separar o joio do trigo. Gostaria também de registrar meus parabéns a todos os membros que atuam no TED de forma voluntária, julgando os processos, e também a toda equipe administrativa do órgão”, destacou Nemer.

Confira o relatório na íntegra

Programa Anuidade Zero fecha parceria com BR Mania em Linhares

Mon, 08 Feb 2021 16:19:00 GMT

Mais uma opção de posto para advogados que passam pela BR-101, saindo de Linhares com destino a Vitória. A OAB-ES fechou parceria com a Lanchonete BR Mania, em Linhares, no Programa Anuidade Zero.

A loja de conveniência do posto conta com cafeteria e padaria. Advogadas e advogados cadastrados no Programa podem obter descontos para a redução do valor da anuidade da OAB-ES do ano seguinte.

Marcelo Japhet, proprietário do posto, espera que com essa parceria com o Programa Anuidade Zero, o estabelecimento satisfaça a classe de advogados e consequentemente aumente o relacionamento e as vendas. “Os advogados podem, além da parceria, usufruir de um espaço agradável para reunião e ponto de encontro".

O posto funciona 24 horas e a loja de conveniência funciona das 6h às 21h. O estabelecimento está localizado na Avenidade Prefeito Samuel Batista Cruz, 2319, Centro, Linhares - ES.

OAB-ES inaugura serviço de van rota Norte nesta terça-feira (9/02)

Mon, 08 Feb 2021 16:11:00 GMT

Os advogados e advogadas do Norte do Estado serão contemplados com serviço de van da Ordem dos Advogados do Brasil –Seccional Espírito Santo (OAB-ES) nesta terça-feira (9/02). A ação busca a valorização da advocacia do interior.

A van da rota Norte sairá da Subseção de Nova Venécia, às 6h, e da Subseção de Barra de São Francisco, às 7h45. Em seguida, passará por Águia Branca, com saída às 8h50, por São Gabriel da Palha, às 9h35, e pela Subseção de Colatina, às 11h30, com chegada prevista na Capital às 13h55.

O retorno da van está marcado às 17h do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, em Vitória.

Como a iniciativa está ainda em processo de experimentação, esses horários podem sofrer alterações. O agendamento deve ser feito nas próprias Subseções onde serão feitos o embarque e o desembarque dos passageiros que utilizarem o transporte. Inicialmente serão oferecidas 15 vagas, sendo cinco para cada Subseção.

O presidente da 5ª Subseção de Barra de São Francisco, Raony Scheffer, falou sobre a iniciativa. "Essa van é uma grande conquista para a advocacia do interior. Faz parte do programa de valorização da classe. Servirá como um instrumento de locomoção para a Capital de forma econômica, segura e rápida", disse Scheffer.

O presidente da 1ª Subseção de Colatina, Cristiano Rossi Cassaro, também comentou sobre a implantação. “O serviço da van oferecido pela Seccional, além de proporcionar uma comodidade também vai permitir aos advogados e advogadas diminuir o estresse com a viagem. Representa ainda os benefícios chegando ao interior”, disse o presidente.

Já o presidente da 15ª Subseção de Nova Venécia, José Said, falou que o projeto da van da OAB-ES que agora se estende ao Norte do Espírito Santo é um importante suporte aos advogados e advogadas do interior. "A van viabiliza transporte periódico exclusivo para os profissionais que necessitam se deslocar para compromissos na Grande Vitória. Sem dúvida uma iniciativa de grande relevância para a valorização da advocacia no interior do Estado*, ressaltou Said.

O serviço de van da rota Sul foi implantado na semana passada e contemplou as Subseções de Castelo, Cachoeiro de Itapemirim e Guarapari.

Confira o itinerário, datas e horários das vans:

Rota Norte:

Terça-feira (9/02)

Itinerário:

Subseção de Nova Venécia

Horário: 6 horas

Subseção de Barra de São Francisco

Horário: 7h45

Águia Branca

Horário: 8h50

São Gabriel da Palha

Horário: 9h35

Subseção de Colatina

Horário: 11h30

Chegada em Vitória: 13h55

Local: TJ-ES
Saída: 17 horas

Advocacia do Sul do Estado aprova serviço de van da OAB-ES

Fri, 05 Feb 2021 11:57:00 GMT

A OAB-ES inaugurou o serviço de vans da rota Sul, do interior para a Capital, na quinta-feira (4/02). O projeto-piloto busca proporcionar melhores condições à advocacia do interior para o exercício profissional, garantindo assim mais conforto e segurança.

A van da Rota Sul partiu da Subseção de Castelo, passou por Cachoeiro de Itapemirim e Guarapari e chegou à sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em Vitória. O retorno aconteceu no final do dia.

Os advogados e advogadas que estrearam o serviço de transporte aprovaram o novo benefício da OAB-ES.

A advogada Flavia Leal Rebello falou sobre a nova iniciativa. “Sou advogada da 4º Subseção e estou muito feliz de estar estreando esse Programa ‘Van no Interior’ que era uma demanda muito antiga da nossa classe. Quero parabenizar a atual gestão, através do presidente Rizk, e a presidente da 4ª Subseção, a dra. Mônica, por todas as conquistas para a advocacia do Espírito Santo”, comentou.

Já o advogado Miguel Souza Nascimento, que utilizou o serviço pela primeira vez, destacou a valorização do interior. “Sou advogado da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim. Essa van vem para atender algo que nós aguardávamos há muito tempo. Enquanto os presidentes anteriores sempre atenderam a Grande Vitória, o dr. José Carlos entendeu que os advogados do Sul necessitavam disso com urgência”, afirmou.

A advogada Stela Barbosa Manhoni, da 9ª Subseção de Castelo, está muito feliz com o novo programa que o presidente Rizk implantou. “O serviço traz igualdade para o interior, algo que acontecia somente com as Comarcas da Capital, e vai ajudar, principalmente, os jovens advogados que têm até cinco anos de inscrição na Ordem. Então, é uma grande conquista e estamos muito felizes em fazer parte disso”, explica.

Já o serviço de van da rota Norte será inaugurado na próxima terça-feira (9/02). Sairá da Subseção de Nova Venécia, às 6h, passando pela Subseção de Barra de São Francisco, às 7h45, e pela Subseção de Colatina, às 10h20, com chegada prevista na Seccional às 12h45. O retorno também será às 17 horas.

A próxima rota Sul está agendada para quinta-feira (11/02). A iniciativa está ainda em processo de experimentação, por isso os horários podem sofrer alterações.

Como utilizar o serviço

O agendamento deve ser feito nas próprias Subseções onde serão feitos o embarque e o desembarque dos passageiros que utilizarem o transporte. Inicialmente serão oferecidas 15 vagas, sendo cinco para cada Subseção.

Para utilizar o novo serviço, além de fazer o agendamento nas secretarias das Subseções, os advogados e advogadas precisam estar devidamente inscritos na Ordem. O projeto de vans faz parte das ações de valorização da advocacia no interior do Estado pela OAB-ES, através de seu presidente José Carlos Rizk Filho.

Nota de Pesar

Thu, 04 Feb 2021 14:41:00 GMT

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) manifesta imenso pesar o falecimento da advogada Ignez Maria Miranda Ferreira, ocorrido no último dia 28 janeiro. Nascida em Timbuí, Norte do Estado, adotou Vitória para construir sua carreira. Ela atuou na Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo (SEDU-ES) e na Caixa Econômica Federal (CEF), onde permaneceu até aposentar-se. Era conhecida por sua ética e opiniões firmes contra injustiças e desonestidades na sociedade. A OAB-ES se solidariza com familiares, amigos e toda a advocacia neste momento de tristeza e de profunda dor.

OAB-ES abre nova de sala de apoio para advocacia de Muqui

Thu, 04 Feb 2021 12:25:59 GMT

Foi em clima de alegria que o presidente da OAB-ES José Carlos Rizk Filho e o presidente da 2ª Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, Adílio Domingos dos Santos Neto, entregaram a 1ª sala de apoio para advogados no município de Muqui, Sul do Estado. A solenidade de inauguração aconteceu na tarde desta quarta-feira (3/02).

Em um local estratégico, a nova sala passa a funcionar ao lado do Fórum do município e receberá a advocacia não só da região, mas de todo Estado. Muqui é atendido pela 2ª Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, além dos municípios de Mimoso do Sul e Atílio Vivácqua, sendo o único que ainda não contava com uma sala de apoio.

Sua estrutura está equipada com ar-condicionado e um espaço de atendimento, com computador à disposição com acesso à internet, impressora, máquina de xerox, água e café.

O presidente da Subseção Adílio Domingos dos Santos Neto fez a abertura da cerimônia e agradeceu a presença de todos os convidados. “É uma alegria imensa inaugurar essa primeira sala. É uma conquista da Subseção e da Seccional e demonstra a valorização da advocacia do Sul do Estado. Esse era o único município da 2ª Subseção que ainda não tinha uma sala. O Fórum de Muqui é pequeno e não oferecia ainda esse espaço. É um conforto a mais para o advogado do interior. Muqui é um município de muita importância para a advocacia do Sul do Estado. Esse momento é um marco, é mais uma grande vitória para a advocacia. Agradeço a presença de toda advocacia, em especial do presidente Rizk por atender a nossa demanda e valorizar a advocacia do interior, comemorou.

Em seu pronunciamento, o presidente cumprimentou a todos os presentes e ressaltou sobre o transporte para o interior. “Estou muito contente por inaugurar mais uma sala de apoio, desta vez em Muqui, dentro do projeto de interiorização da OAB-ES. É muito importante levar mais qualidade de infraestrutura para todos os municípios do Estado para que os advogados e advogadas possam exercer suas atividades com mais comodidade, dentro de um ambiente aprazível, e assim contribuir para a celeridade ao atendimento”, ressaltou Rizk.

Participaram da solenidade o presidente do TED-ES e coordenador-geral das Comissões, Alberto Nemer Neto; o ouvidor da OAB-ES, Ben-Hur Farina; o conselheiro da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, João Augusto Faria dos Santo, dentre outros representantes advocacia capixaba.

A entrega da nova sede faz parte do projeto da Ordem de valorização da advocacia de todas as regiões do Estado. O espaço funcionará na Rua Coronel Marcondes Souza, 100, Centro, Muqui - Espírito Santo. Sala n° 7.

OAB-ES e CAAES fecham parceria com a GoDrive, assinatura de veículo 0 km

Wed, 03 Feb 2021 14:53:00 GMT

Mais uma vantagem para a advocacia capixaba. A OAB-ES e a CAAES acabam de fechar parceria com a GoDrive, empresa do Grupo Águia Branca que oferece um serviço diferenciado de veículo por assinatura.

Toda a frota é formada por veículos 0 km que oferecem segurança, conforto e qualidade das marcas Jeep e Toyota. A assinatura do veículo pode ser feita em um prazo de 12 a 18 meses. Dentre as vantagens oferecidas pela GoDrive estão: IPVA, emplacamento, seguro total, gestão de multa, assistência 24 horas, telemetria e acesso exclusivo ao App GoDrive.

E os advogados e advogadas que utilizarem o serviço terão bonificação de R$ 2 mil em acessórios. Além disso terão 1,2 mil em quilômetros para contratos de 12 meses e 1,8 mil em quilômetros para contratos de 18 meses.

Todos os veículos possuem franquia de 1,5 mil em quilômetros ao mês e a cobrança é realizada a cada seis meses. Para aderir ao serviço GoDrive, os advogados e advogadas inscritos na Ordem devem baixar o aplicativo GoDrive nas lojas iOS ou Android e clicar em " Quero fazer minha assinatura". É só selecionar o plano convênio OABES/CAAES e GoDrive. Telefone da Central : (27) 3003-4546 .

OAB-ES inaugura 1ª sala de apoio em Muqui nesta quarta-feira (3/02)

Wed, 03 Feb 2021 10:51:43 GMT

A OAB-ES inaugura a 1ª sala de apoio para advogados em Muqui nesta quarta-feira (3/02). A abertura oficial será às 17h30 e contará com a presença do presidente da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, Adilio Domingos dos Santos Neto, e do presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.

Em um local estratégico, a nova sala funcionará ao lado do Fórum do município e já está pronta para receber a advocacia não só da região, mas de todo Estado. Sua estrutura está equipada com ar-condicionado e um espaço de atendimento, com computador à disposição com acesso à internet, impressora, máquina de xerox, água e café.

Muqui é atendido pela 2ª Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, além dos municípios de Mimoso do Sul e Atílio Vivácqua, sendo o único que ainda não contava com uma sala de apoio.

O presidente da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, Adilio Domingos dos Santos Neto, falou sobre a inauguração do espaço. “É uma honra inaugurar essa primeira sala. É uma conquista da Subseção e da Seccional e demonstra a valorização da advocacia do Sul do Estado. Esse era o único município da 2ª Subseção que ainda não tinha uma sala. O Fórum de Muqui é pequeno e não oferecia ainda esse espaço. É um conforto a mais para o advogado do interior, lá em Muqui, um município de muita importância para a advocacia do Sul do Estado. É um marco, é mais uma grande vitória para a advocacia”, ele comemora.

O espaço funcionará na Rua Coronel Marcondes Souza, 100, Centro, Muqui - Espírito Santo. Sala n° 7.

Mais um advogado do Meu Primeiro Cliente é contratado em escritório de Vitória

Wed, 03 Feb 2021 09:12:00 GMT

Mais um participante do programa “Meu Primeiro Cliente” da OAB-ES está tendo a chance de ingressar no mercado de trabalho. O jovem advogado João Carlos de Souza foi contratado recentemente pelo escritório Advocacia Rosemary de Paula que conta com 15 anos de experiência no âmbito jurídico e é especializado nas áreas de Direito Trabalhista, Direito Cível, Direito Previdenciário e Direito do Consumidor.

Ele fala sobre a experiência. “O programa Meu Primeiro Cliente foi uma oportunidade de crescimento profissional inestimável. Após o curso presencial fui acolhido pela Dra. Rosemary Machado de Paula em seu escritório e ao longo do período de experiência fui acompanhado por profissionais extremamente competentes e acolhedores, que hoje fico feliz de dizer que são meus colegas de trabalho. Agradeço à OAB-ES na pessoa de seu atual presidente, Dr. José Carlos Rizk Filho, e à Dra. Rosemary Machado de Paula pela oportunidade desta experiência tão importante para a minha vida profissional”, disse o jovem advogado.

A advogada e proprietária do escritório, Rosemary de Paula, comentou sobre o programa e a contratação. “Quando o programa foi implantando pela OAB-ES, fui procurada pelo presidente Rizk para participar desta inovação. Foram duas turmas e, desde então, já recebemos três advogados participantes para vivenciarem o cotidiano profissional de um escritório. Através do programa 'Meu Primeiro Cliente', eu e minha equipe testemunhamos o vertiginoso crescimento profissional do Dr. João Carlos de Souza, que mostrou uma dedicação ímpar e um vasto conhecimento técnico do nosso escritório. Detentor de predicados imprescindíveis para o bom exercício da advocacia, temos a convicção de que o seu futuro profissional será exitoso e profícuo. Como conselheira e advogada, sinto-me muito honrada de fazer parte desta experiência gratificante e poder compartilhar o conhecimento acumulado ao longo destes 25 anos de profissão”, afirmou Rosemary de Paula.

Todos os participantes do Programa Meu Primeiro Cliente foram treinados e capacitados pela ESA-ES. Dentre as principais vantagens para contratar estes profissionais é que todos foram treinados pela OAB-ES. Eles participaram de um curso intensivo de Prática Advocatícia com renomados professores da área jurídica durante dois meses. Também passaram por um rigoroso processo seletivo com conteúdo programático de conhecimentos jurídicos em geral e conteúdo apresentado no curso. Os escritórios que aderirem ao programa têm ainda 50% de desconto nos eventos promovidos pela OAB-ES e 100 horas de aulas gratuitas em quaisquer cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA-ES).

OAB-ES vai oferecer serviço de vans para advocacia do Norte e Sul do Estado

Tue, 02 Feb 2021 17:39:00 GMT

Buscando proporcionar melhores condições à advocacia do interior para o exercício profissional, garantindo assim mais conforto e comodidade, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) vai oferecer o serviço de vans com rotas saindo das regiões Norte e Sul para a Capital.

O projeto-piloto será inaugurado nesta quinta-feira (4/02) com a rota Sul. O percurso da van, inicialmente, terá saída da Subseção de Castelo, às 7h, passando por Cachoeiro de Itapemirim, às 8h25, e Guarapari, às 10h, com chegada na sede da Seccional, em Vitória, às 11h20. A previsão de retorno é 17 horas. Como a iniciativa está ainda em processo de experimentação, esses horários podem sofrer alterações.

O agendamento deve ser feito nas próprias Subseções onde serão feitos o embarque e o desembarque dos passageiros que utilizarem o transporte. Inicialmente serão oferecidas 15 vagas, sendo cinco para cada Subseção.

Já a rota Norte será inaugurada na próxima terça-feira (9/02). A van sairá da Subseção de Nova Venécia, às 6h, passando pela Subseção de Barra de São Francisco, às 7h45, e pela Subseção de Colatina, às 10h20, com chegada prevista na Seccional às 12h45. O retorno também será às 17h.

Para utilizar o novo serviço, além de fazer o agendamento nas secretarias das Subseções, os advogados e advogadas precisam estar devidamente inscritos na Ordem. O projeto de vans faz parte das ações de valorização da advocacia no interior do Estado pela OAB-ES, através de seu presidente José Carlos Rizk Filho.

O presidente da 2ª Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, Adílio Domingos dos Santos Neto, falou sobre o projeto: “É um projeto muito importante que já está sendo discutido há algum tempo e a Seccional conseguiu implementar. O serviço de transporte encurta a distância do interior do Estado até o Tribunal de Justiça (TJES), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), e até a própria Seccional, agilizando a vida do advogado que terá mais uma ferramenta à disposição para cumprir a interiorização da Ordem que nunca pode parar. É importante a Ordem se fazer presente no interior do Estado e para os advogados que estão distantes. A OAB-ES tem conseguido essa integração. Será um equipamento bastante útil para a advocacia que poderá se deslocar até a Capital com toda a segurança e economia. Essa é mais uma vitória para a OAB-ES", conclui Neto.

A presidente da 4ª Subseção de Guarapari, Mônica Goulart Ferreira, está muito feliz com o projeto. “Esse é um grande sonho da advocacia da 4ª Subseção e estou muito alegre e animada. Essa gestão está de parabéns e vem demonstrado que os benefícios ultrapassam os muros da Capital. O presidente Rizk também está de parabéns levando ao interior os serviços e benefícios que antes eram somente ofertados na Grande Vitória”, afirmou a presidente.

Já o presidente da 9ª Subseção de Castelo, Carlos Henrique Soares Petter, parabenizou a iniciativa e disse que a Diretoria da Ordem está atendendo um antigo pleito da advocacia do interior. “Trata-se de um pleito antigo das Subseções do interior essa isonomia com a Grande Vitória, a partir da oferta desse serviço de transporte, que somente agora está sendo disponibilizado. Quero fazer um agradecimento especial à 9ª Subseção e à OAB-ES, principalmente ao presidente Rizk. Esse pleito antigo vem atender principalmente as pessoas que não têm condições de deslocamento do interior para a Grande Vitória. Tenho certeza que esse serviço, mesmo estando em fase de teste, irá se consolidar de maneira ímpar e com certeza será um marco nesta gestão”, disse Petter.

Confira o itinerário, datas e horários das vans:

Rota Sul:

Quinta-feira (04/02)

Quinta-feira (11/02)

Itinerário:

Subseção de Castelo

Horário: 7 horas

Subseção de Cachoeiro de Itapemirim

Horário: 8h25

Subseção de Guarapari

Horário: 10 horas

Chegada em Vitória: Sede da Seccional

Chegada: 11h20

Saída: 17 horas

Rota Norte:

Terça-feira (9/10)

Itinerário:

Subseção de Nova Venécia

Horário: 6 horas

Subseção de Barra de São Francisco

Horário: 7h45

Subseção de Colatina

Horário: 10h20

Chegada em Vitória: 12h45

Local: Sede da Seccional

Saída: 17 horas

Programa Anuidade Zero fecha parceria com Stilo Traçado em Colatina

Tue, 02 Feb 2021 15:28:00 GMT

A OAB-ES fechou parceria com mais um estabelecimento de Colatina. A loja Stilo Traçado confecciona e vende roupas femininas e masculinas. Advogadas e advogados cadastrados no Programa Anuidade Zero que comprarem no estabelecimento poderão gerar créditos para desconto na anuidade da OAB-ES do próximo ano.

O objetivo da loja com essa parceria é incrementar as vendas, oferecendo às advogadas e aos advogados cadastrados no Programa Anuidade Zero o benefício da economia para descontos em suas anuidades.

A loja está funcionando respeitando as recomendações e regras do município, seguindo os protocolos. “Nosso horário de atendimento respeita as regras preconizadas pelos órgãos municipais de acordo com o risco de contaminação em um ambiente higienizado seguindo o protocolo de vigilância sanitária do município de Colatina”, explica a sócia-gerente da loja, Ione Soares da Silva Morais.

A loja está localizada na R. Expedicionário Abílio dos Santos, 205 - Centro, Colatina. Para mais informações, acesse o perfil oficial da Stilo Traçado no Instagram.

Comunicado: inscrição automática dos ausentes do XXXI Exame de Ordem na 2ª fase do XXXII Exame de Ordem

Mon, 01 Feb 2021 18:04:30 GMT

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta segunda-feira (1º), o link para consulta dos examinandos ausentes na aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificados que estão automaticamente inscritos da 2ª fase - prova prático-profissional do XXXII Exame de Ordem Unificado.

A decisão foi tomada em caráter excepcional em razão da pandemia de coronavírus em conformidade com comunicado publicado em 1º de setembro de 2020 na página de acompanhamento do XXXI Exame de Ordem Unificado. Os examinandos não precisam efetuar nova inscrição e nem fazer qualquer pagamento.

A consulta da relação dos examinandos que se enquadram na inscrição automática pode ser feita por meio do link de consulta individual disponível na página de acompanhamento do Exame de Ordem, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br, conforme previsto em edital.

Sistemas E-proc e Apolo estarão indisponíveis neste sábado (06/02) e domingo (07/02)

Mon, 01 Feb 2021 16:16:47 GMT

Os advogados e advogadas devem ficar atentos. Os sistemas E-proc e Apolo estarão indisponíveis nos próximos sábado (06/02) e domingo (07/02) no Tribunal e nas Seccionais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A medida visa manutenção de ambos os sistemas pelo órgão.

Exame de Ordem: publicado o edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado

Fri, 29 Jan 2021 16:35:00 GMT

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta quinta-feira (28), o edital com informações completas sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado e inscrição automática dos ausentes na 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado. O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 25 de fevereiro até as 17 horas do dia 4 de março de 2021, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado, de 10 de dezembro de 2020.

O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase do XXXI Exame deverá, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br, acessar o link de inscrição que será disponibilizado na página do Exame em curso e, após o preenchimento das informações, imprimir e efetuar o pagamento do boleto bancário correspondente.

Poderão utilizar o reaproveitamento os examinandos aprovados na 1ª fase do XXXI Exame que tenham sido reprovados, ausentes ou eliminados na 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado e os examinandos oriundos do reaproveitamento da 1ª fase do XXX (EOU) que optaram pela não realização da prova prático-profissional do XXXI Exame de ordem Unificado.

Confira o edital

OAB-ES e ESA-ES assinam convênio com Faesa e Doctum para certificação de cursos de pós

Fri, 29 Jan 2021 14:55:00 GMT

Em uma ação inovadora, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e a Escola Superior de Advocacia (ESA-ES) assinaram na manhã desta sexta-feira (29/01) o convênio com a Faesa e Doctum, instituições certificadoras dos cursos de pós-graduação que serão oferecidos pela própria ESA-ES.

A cerimônia, realizada de forma híbrida, seguiu todos os protocolos de saúde e foi aberta pelo diretor presidente da ESA-ES, Alexandre Zamprogno, e pela vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão.

“Gostaria de saudar a todos. É um momento histórico para a advocacia capixaba que após 10 anos retorna com essa importante ferramenta de capacitação profissional. Gostaria de agradecer a toda Diretoria da OAB-ES que nos deu as condições necessárias para que a Escola implementasse esse importante projeto. Estamos felizes. Nossa intenção é expandir para diversas regiões do Estado para que a advocacia do interior também tenha a oportunidade de se capacitar. Lembrando que os cursos serão presenciais, desde que possamos garantir segurança dentro dos protocolos de saúde. A expectativa é que eles comecem em abril deste ano”, disse Zamprogno.

Já a vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão, disse estar honrada por estar ali, participando desse evento da OAB-ES e da ESA-ES. “É um momento muito importante, onde a Ordem está implementando cursos de pós-graduação, com o apoio total do presidente José Carlos Rizk Filho. É uma grande conquista desta gestão levar a todas as regiões do Estado cursos de excelência para advogados e advogadas com um ótimo custo-benefício. A educação de qualidade sempre foi uma preocupação nossa, pois sabemos das dificuldades enfrentadas na profissão, principalmente para quem está iniciando a carreira. E agora, com a pandemia, esse convênio vem em boa hora. Quero agradecer essas duas instituições renomadas que estão certificando nossos cursos”, afirmou Galvão.

O diretor da OAB/TV e de Pós-Graduação da ESA, Victor Massante, esteve presente na assinatura e falou sobre a escolha das instituições certificadoras. “Cumprimento a todos os presentes. Foi um processo feito com muito carinho. Fomos muito bem recebidos pelas instituições de ensino. Tivemos um grande diálogo. Agradeço a Faesa e a Doctum, duas instituições renomadas, pela parceria. O processo foi feito com muita responsabilidade e cautela. Mesmo em plena pandemia conseguimos assinar o convênio. Daremos o nosso melhor. A intenção do presidente Rizk é democratizar o ensino. Além da qualidade dos cursos, eles terão um custo mais baixo e isso reflete no nosso compromisso de levar o ensino para que toda a advocacia seja beneficiada”, disse Massante.

Representando a Faesa, estiveram presentes o diretor de Desenvolvimento Institucional, Erthelvio Nunes Junior, e a coordenadora do curso de Direito da Faesa, Sayury Otoni.

“Este é um grande desafio, que de pronto aceitamos. Estamos muito honrados pelas instituições de ensino que se associaram com um órgão de classe para oferecer uma educação inovadora e de qualidade. E a regionalização demonstra o espírito colaborativo para a melhoria da qualidade de vida dos capixabas. A OAB-ES é peça fundamental da sociedade e da democracia. Contem com a Faesa”, afirmou Erthelvio Nunes Junior ao assinar o convênio.

A diretora de Ensino de Rede Doctum, Janaína Dardengo, também assinou o convênio representando a instituição. “Agradeço a oportunidade de estar representando a Doctum, hoje presente no Espírito Santo e Minas Gerais. Faz parte da Rede levar ensino e formação de qualidade para o interior. É uma honra estar junto com instituições como a Faesa e a OAB. Nossa missão é transformar a vida das pessoas pela educação”, ressaltou Janaína Dardengo.

"O Sindiadvogados apoia toda ação de capacitação e atuará na divulgação", disse o Diretor de Cursos e Eventos do Sindiadvogados, Ben-Hur Farina.

Pós-graduação

A ESA-ES irá oferecer cursos de pós-graduação próprios em seis áreas diferentes para advogados e advogadas inscritos na Ordem. Serão oferecidos cursos de pós de Direito Processual Civil, Direito Notarial, Direito de Estado, Direito Eleitoral, Direito Penal e Direito no Trabalho. Os cursos terão no máximo 70 vagas. “Os locais vão depender do que cada município nas regiões têm a oferecer. Por exemplo, um curso no Caparaó pode ter uma turma menor, dependendo da sala disponibilizada. Lembrando que a viabilidade do mesmo também dependerá do interesse dos alunos e só será realizado se o número de vagas definido for alcançado”, explicou Zamprogno.

Ele ressalta, ainda, que os coordenadores de cada curso já foram escolhidos, bem como já foram definidos o programa e os professores. “Estamos oferecendo uma oportunidade ímpar para advogados que procuram uma especialização, com grandes nomes da advocacia para dar aulas, a preços inigualáveis no mercado. Só para ter uma ideia, fizemos uma média e um curso desse patamar na Faculdade de Direito de Vitória (FDV) custa, hoje, cerca de R$ 700, por mês, e em outras instituições aproximadamente R$ 350. Nossa expectativa de preço é de R$ 250, já que a ESA não tem fins lucrativos", conclui o diretor.

Conexão Marcas é o novo parceiro do Programa Anuidade Zero em Colatina

Fri, 29 Jan 2021 14:29:00 GMT

A OAB-ES fechou parceria com a Conexão Marcas para o Anuidade Zero, loja de roupas femininas e masculinas focada em venda das marcas Reserva, Farm, Aramis, Richards, Calvin Klein, Lez a Lez, Forum, Animale, entre outros. A loja é situada em Colatina e os advogados cadastrados no Programa que comprarem na loja conseguem gerar descontos na anuidade do ano seguinte.

De acordo com o Sócio Gestor da Conexão Marcas, o objetivo da loja com essa nova parceria é proporcionar uma compra diferenciada aos advogados associados.

Com esse período de pandemia, a loja física está seguindo as recomendações da OMS de higienização e distanciamento social, diminuindo o fluxo de clientes por vez. “Como medidas de combate a Covid-19 estamos controlando o fluxo de entrada, higienizando todas as áreas da loja mais de uma vez ao dia, disponibilizando uso de álcool em gel e exigindo uso de máscaras para entrada na loja. Caso o advogado não queria vir à loja, contamos com um serviço de entrega superexpressa”, explica.

A loja está situada na Rua Expedicionário Abílio dos Santos, 40 - Centro, Colatina - ES, 29700-070, e funciona de segunda à sexta de 8 às 18 horas e no sábado das 8 às 13 horas.

Para mais informações, acesse o perfil oficial da loja no Instagram.

OAB-ES mantém contato direto com familiares de pacientes transferidos do Amazonas

Fri, 29 Jan 2021 10:09:00 GMT

A OAB-ES, através de seu presidente José Carlos Rizk Filho, e da Jovem Advocacia, e seu presidente Baltazar Bittencourt, está em permanente contato com os familiares que vieram acompanhar os pacientes acometidos de Covid-19 que foram transferidos do Amazonas para o Espírito Santo, mais especificamente para o Hospital Estadual Jayme Santos Neves. Ontem (28/01), esse trabalho da Ordem foi destaque em matéria na Record News.

Esse movimento, segundo Baltazar, foi iniciado pela OAB do Amazonas, quando solicitaram apoio às seccionais de todo o Brasil diante da situação crítica que estão vivenciando. “A OAB-ES tem uma obrigação constitucional de defesa da cidadania, dos interesses da população que ultrapassa os interesses somente da classe advocatícia, e instantaneamente o presidente Rizk aderiu a essa campanha solidária”, ressalta Bittencourt.

Bittencourt explica que ao aderir à campanha solidária, Rizk já lhe passou os contatos de familiares de pacientes que viriam acompanhar o tratamento de seus familiares aqui no Estado e assim ele deu início ao apoio de logística a eles. “Primeiro reservamos um hotel próximo ao hospital, depois buscamos no aeroporto, levamos até o local da hospedagem, mostramos onde seus entes estão hospitalizados, e o principal que é manter contato diariamente para saber como estão e se recebem os boletins médicos”, explica o presidente da Jovem Advocacia.

A OAB-ES, de acordo com Bittencourt, está à disposição das 36 famílias que têm algum parente hospitalizado aqui no Estado. “A minha maior preocupação, como disse, é se eles estão recebendo as informações diárias do hospital. Já o presidente Risk está em contato direto com o Secretário de Estado de Saúde, Nésio Fernandes de Medeiros, para saber se estão precisando de alguma ajuda”.

“No mais os pacientes estão tendo um tratamento adequado, alguns estão internados na UTI e outros na enfermaria e 10 já estão praticamente em estado de alta. O trabalho está sendo muito gratificante, embora seja muito triste e delicado vivenciar a situação desses familiares que estão vindo de um lugar tão longe, como o Amazonas, para uma cidade, um Estado, que desconhecem e em um momento tão vulnerável, de muita dor. É primordial que a OAB-ES preste esse apoio, estando presente em uma hora como essa”, concluiu Bittencourt.

Diretoria da OAB Jovem/ES 2021 inicia os trabalhos com diversos projetos para o ano

Thu, 28 Jan 2021 16:00:32 GMT

Para 2021, a Diretoria da OAB Jovem/ES prepara um ano recheado de projetos para auxiliar a advocacia em início de carreira, em complementação às atividades realizadas em 2020, mas também trazendo novas ideias que certamente serão muito bem aproveitadas pela classe.

Ano passado, a Comissão da Jovem Advocacia atuou de forma efusiva, especialmente pelo meio digital, por conta da pandemia causada pelo coronavírus. Foram mais de 70 horas de minicursos, lives e palestras: como a realização do I Congresso Online da Mulher Jovem Advogada e do I Congresso Online da Jovem Advocacia Capixaba, com palestrantes de renome nacional, e mais de 500 inscritos. Realizaram, também, o projeto dos informativos, com vídeos curtos para instagram sobre temas de relevância no Direito.

A Comissão ainda atuou no auxílio com as entregas de centenas de cestas básicas para a advocacia de todo o Estado, bem como da implementação do drive-thru da OAB-ES. Foi proposto também pela comissão o projeto do Piso Salarial Ético para a jovem advocacia, em parceria com conselheiros e com a Comissão da Dignidade da Advocacia da OAB/ES.

Além disso, em uma iniciativa inovadora, criaram a Subcomissão de Estudantes de Direito da OAB/ES, uma das primeiras do Brasil com nomeação de estudantes de Direito para implementar projetos no ambiente acadêmico.

O vice-presidente da OAB Jovem/ES, Diego Cavalcante, afirma que mais projetos estão a caminho neste ano: “Além de novos minicursos e congressos, teremos uma mentoria para a Jovem Advocacia, o Novo Manual da Jovem Advocacia, a criação do plano Estadual de Valorização da Jovem Advocacia, o concurso de artigos científicos e o projeto Jovens Advogados (as) Professores (as), que, em parceria com a ESA, capacitará advogados e advogadas em início de carreira e os levará para sala de aula”.

Já o presidente da Comissão, Baltazar Bittencourt complementa: "Apresentei também para o nosso Presidente Rizk, já esse ano, uma proposta de modernização das regras de publicidade, elaborada pelo Colégio Nacional de Presidentes Jovens da OAB. Nossa nova Diretoria, com Diego, Luciana e Tainá, está à disposição da classe também para ouvir ideias e buscar efetivá-las.”

A Secretária Geral da OAB Jovem, Luciana Reis, e a Secretária Adjunta Tainá Coutinho, acrescentam: “A nossa comissão continua aberta para ouvir a jovem advocacia do Estado, tanto para implementação de novos projetos, quanto para a melhoria e expansão dos inúmeros já existentes. Para tanto, fazemos uso das redes sociais como o instagram (@oabjovem.es) e os diversos grupos no WhatsApp, para comunicação e informação”.

OAB-ES e ESA-ES assinam com instituições para certificar seus cursos de pós

Thu, 28 Jan 2021 14:41:00 GMT

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e a Escola Superior de Advocacia (ESA-ES) assinarão convênio com as instituições certificadoras dos cursos de pós-graduação nesta sexta-feira (29/01), às 10 horas.

O evento será online e transmitido pelo YouTube da OABTV contará com a participação da vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão; do diretor presidente da ESA-ES, Alexandre Zamprogno; e do Diretor da OAB/TV e de Pós-Graduação da ESA, Victor Massante.

Pela primeira vez, a ESA-ES irá oferecer cursos de pós-graduação próprios em seis áreas diferentes para advogados e advogadas inscritos na Ordem. A expectativa é que eles sejam realizados a partir de abril deste ano, desde que haja a segurança necessária quanto aos protocolos de saúde, já que todos serão presenciais. Caso contrário, podem ser adiados para maio ou junho, segundo o diretor presidente da ESA, Alexandre Zamprogno.

“Já faz 10 anos que a ESA não oferece cursos de pós-graduação próprios, só através de parcerias com outras instituições. Agora, já estamos na fase final de um processo importantíssimo. Abrimos um edital para as instituições interessadas em certificar nossos cursos. Seis candidataram-se”, explica Zamprogno.

Venceram a Faesa, que vai certificar os cursos oferecidos na região central de Vitória, nos outros municípios da Grande Vitória e na Região Norte, e a Doctum, na Região Sul. “Dia 29 de janeiro teremos um evento virtual de assinatura do termo de convênio com essas instituições certificadoras, que será transmitido pelo YouTube da Ordem”, ressalta Zamprogno.

Esse é o passo final, de acordo com Zamprogno, para apresentar aos advogados e advogadas, inscritos na OAB-ES, que a partir de agora eles contam com cursos de pós-graduação pela própria ESA. “Vamos oferecer pós de Direito Processual Civil, Direito Notarial, Direito de Estado, Direito Eleitoral, Direito Penal e Direito no Trabalho”.

Segundo o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, essa é uma conquista muito importante. “Estaremos oferecendo qualificação de excelência a nossos advogados e advogadas por um preço muito mais acessível. É uma grande oportunidade de ter uma especialização dentro da área de atuação”, explica Rizk.

Setenta vagas no máximo por curso

Zamprogno explica que os cursos terão no máximo 70 vagas. “E os locais vão depender do que cada município nas regiões têm a oferecer. Por exemplo, um curso no Caparaó pode ter uma turma menor, dependendo da sala disponibilizada. Lembrando que a viabilidade do mesmo também dependerá do interesse dos alunos e só será realizado se o número de vagas definido for alcançado”.

Ele ressalta, ainda, que os coordenadores de cada curso já foram escolhidos, bem como já foram definidos o programa e os professores. “Estamos oferecendo uma oportunidade ímpar para advogados que procuram uma especialização, com grandes nomes da advocacia para dar aulas, a preços inigualáveis no mercado. Só para ter uma ideia, fizemos uma média e um curso desse patamar na Faculdade de Direito de Vitória (FDV) custa, hoje, cerca de R$ 700 por mês, e em outras instituições aproximadamente R$ 350. Nossa expectativa de preço é de R$ 250, já que a ESA não tem fins lucrativos", conclui Zamprogno.

Sul: OAB-ES inaugura 1ª sala de apoio em Muqui

Thu, 28 Jan 2021 10:54:00 GMT

A OAB-ES inaugura a 1ª sala de apoio para advogados em Muqui na próxima quarta-feira (3/02). A abertura oficial será às 17h30 e contará com a presença do presidente da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, Adilio Domingos dos Santos Neto, e da vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão.

Em um local estratégico, a nova sala funcionará ao lado do Fórum do município e já está pronta para receber a advocacia não só da região, mas de todo Estado. Sua estrutura está equipada com ar-condicionado e um espaço de atendimento, com computador à disposição com acesso à internet, impressora, máquina de xerox, água e café.

Muqui é atendido pela 2ª Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, além dos municípios de Mimoso do Sul e Atílio Vivácqua, sendo o único que ainda não contava com uma sala de apoio.

O presidente da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, Adilio Domingos dos Santos Neto, falou sobre a inauguração do espaço. “É uma honra inaugurar essa primeira sala. É uma conquista da Subseção e da Seccional e demonstra a valorização da advocacia do Sul do Estado. Esse era o único município da 2ª Subseção que ainda não tinha uma sala. O Fórum de Muqui é pequeno e não oferecia ainda esse espaço. É um conforto a mais para o advogado do interior, lá em Muqui, um município de muita importância para a advocacia do Sul do Estado. É um marco, é mais uma grande vitória para a advocacia”, ele comemora.

O espaço funcionará na Rua Coronel Marcondes Souza, 100, Centro, Muqui - Espírito Santo. Sala n° 7. CEP: 29480-000

Defesa das Prerrogativas é apresentada por Alexandre Ogusuku para advocacia capixaba

Thu, 28 Jan 2021 10:31:00 GMT

Um dos temas mais caros à advocacia brasileira, que é a defesa e o pleno cumprimento de suas prerrogativas profissionais, foi apresentado pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, durante a 1ª reunião de 2021 da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-ES na tarde desta quarta-feira (27/01).

Ogusuku foi convidado pelo presidente da Comissão da OAB-ES, Ben-Hur Farina, para falar sobre o tema aos advogados e advogadas capixabas. A reunião virtual foi conduzida pelo coordenador-geral das Comissões, Alberto Nemer Neto, e contou com a participação do presidente da Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária, Anderson Burke.

“É uma satisfação enorme participar de um evento da OAB-ES pela segunda vez na gestão atual e agradecer por ter oportunidade para falar sobre as Prerrogativas. Uma das razões de existência da Ordem dos Advogados do Brasil, senão a principal, é promover os direitos e as prerrogativas da advocacia e, como consequência, proteger o direito de defesa do cidadão”, disse.

“Não se advoga sem liberdade. As prerrogativas são a extensão do direito democrático e um direto de defesa. Todo Sistema OAB deve estar cada mais integrado para defender as Prerrogativas e romper as barreiras de retaliações de autoridades. Um dos principais desafios é a quebra de barreira do medo. É importante fortalecer as Subseções e andar ao lado das Seccionais na defesa das Prerrogativas. A Ordem dos Advogados do Brasil está ao lado dos advogados e advogados. Não podemos ter medo. Contém sempre com o Sistema”, afirmou, ainda, o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ogusuku.

Após a palestra, o presidente nacional também esclareceu dúvidas e questões sobre violações das prerrogativas da advocacia capixaba.

O Coordenador Geral das Comissões da OAB-ES, Alberto Nemer Neto, agradeceu a participação do presidente nacional. "Gostaria de ressaltar que a nossa Comissão de Prerrogativas tem exercido um papel fundamental para defesa da advocacia capixaba. A comissão não mede esforços. Parabéns ao dr. Ben-Hur e a todos os membros”, afirmou Neto.

O presidente da Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária, Anderson Burke também falou sobre o evento. "Uma tarde engrandecedora de saber e conhecimento para a OAB/ES. Bela iniciativa do presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, o qual é muito demandado pelos advogados criminais que encontram muitos obstáculos diários para o exercício de suas prerrogativas profissionais. As prerrogativas da advocacia vão muito além da dignidade individual do advogado enquanto o seu livre exercício profissional e transbordam ao asseguramento dos direitos do representado quanto aos seus direitos e garantias fundamentais e, portanto, consequentemente, da estabilidade do Estado Democrático de Direito", disse.

“Esse encontro está sendo muito importante. Nenhum advogado deixará de ser atendido pela AOB-ES. O Plantão das Prerrogativas está em alerta e funciona 24 horas pelos telefones (27) 99277-4171 ou 99946-3259”, informou Farina.

Big Ben Café é o novo parceiro do Programa Anuidade Zero

Wed, 27 Jan 2021 15:44:03 GMT

O Big Ben Café, situado no Centro de Vitória, é o mais novo parceiro do programa Anuidade Zero da OAB-ES. O espaço confortável e de fácil acesso já está preparado para receber advogadas e advogados cadastrados no Programa, que terão 10% de desconto.

O Café conta com o mais variado menu, com comidas doces e salgados, cafés de diversos tipos, chás quentes e gelados e também outros tipos de bebidas, sempre visando a qualidade de seu serviço.

O proprietário e os funcionários garantem que advogadas e advogados podem usufruir do café e tê-lo como um lugar para renovação de energias, com vista privilegiada para o Teatro Glória, imponente edifício no Centro da Capital.

Neste período de maior cuidado por conta da pandemia, o estabelecimento está funcionando de segunda à sexta, das 10h às 19h e o espaço está sendo higienizado para a segurança dos clientes.

O café está situado na Rua Marcellino Duarte, n° 6, Ed. Martins de Freitas, loja 2, Centro - Vitória.

Confira o menu no perfil oficial do Big Ben Café.

Nota de Pesar - Emerson Conceição de Cerqueira

Wed, 27 Jan 2021 12:17:00 GMT

Com imenso pesar, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) comunica o falecimento do advogado Emerson Conceição de Cerqueira ocorrido na terça-feira (26/01).

Neste momento de muita dor, a Ordem se solidariza com os familiares, colegas de profissão e amigos do inspetor Emerson.

Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado

Tue, 26 Jan 2021 15:12:00 GMT

Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXXI Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta terça-feira (26), a lista dos aprovados.

Confira aqui o resultado definitivo do XXXI Exame de Ordem Unificado

Consulta individual ao espelho de correção da Prova Prático-Profissional

Respostas aos recursos interpostos contra o resultado da Prova Prático-Profissional

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia. Ele pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Fonte: Conselho Federal

Nota de Pesar – Farid Assad Farad

Tue, 26 Jan 2021 13:22:00 GMT

Com imenso pesar, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) comunica e lamenta o falecimento do advogado Farid Assad Farad, ocorrido nesta terça-feira (26/01), aos 86 anos, devido a complicações causadas pela Covid-19.

Farid era de Vila Velha. Ele iniciou sua trajetória como comerciante e se formou na primeira turma de Direito da Universidade de Vila Velha (UVV). O advogado participou da história do município. Quando vereador, foi autor do Projeto de Lei para implantação da universidade. Ele também atuou como Procurador na Vara da Família no município.

A OAB-ES se solidariza com familiares, amigos e toda a advocacia neste momento de tristeza e de profunda dor.

Aproveite o desconto de 8% pagando a anuidade da OAB-ES até 8 de fevereiro

Tue, 26 Jan 2021 12:00:00 GMT

Advogados e advogadas têm até o dia 8 de fevereiro de 2021 para obter o desconto de 8% em parcela única na anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES). A Seccional deixou de reajustar a anuidade pelo quarto ano consecutivo.

Na primeira etapa, até 22 de janeiro, 2,3 mil advogados e advogadas aderiram aos 10% de desconto para o pagamento em parcela única da anuidade da OAB-ES. Quem preferir adiar o pagamento até dia 8 de março terá apenas 5% de desconto. E a partir desta data, a anuidade terá valor integral, mas poderá ser dividida em 10 parcelas.

O diretor-tesoureiro da OAB-ES, Ricardo Holzmeister, explicou que o congelamento dos valores e o aumento do desconto só foram possíveis devido ao reequilíbrio financeiro da entidade, obtido por meio de várias medidas da atual gestão desde janeiro de 2019.

“Qualificamos a gestão e hoje podemos tomar medidas assim, favorecendo toda a advocacia”, reforçou o diretor.

Fique atento aos prazos e aos descontos que ainda estão vigorando - ANUIDADE 2021:

Até 08/02 - Desconto de 8%
Até 08/03 - Desconto de 5%

Como pagar:

Por meio do site da OAB-ES, www.oabes.org.br no link:
http://sistema.oabes.org.br/dataged/financeiro/boleto_anuidade_2021.asp

Coral da OAB-ES realiza audições para participação no Coral

Mon, 25 Jan 2021 17:46:38 GMT

No dia 27 de janeiro, o Coral da OAB - Seccional Espírito Santo, realizará uma audição para aulas de canto e participação no Coral. A audição de vozes acontecerá na sede da OAB-ES, no Centro de Vitória, a partir das 17h30.

O Coral, formado por advogadas, advogados e colaboradores, tem reconhecimento até na Europa e se apresentou no concerto internacional “Rotary In Concert Christmas” em dezembro de 2020. O maestro, pianista e cantor Max Carvalho, que é o responsável pelo Coral da OAB-ES, ganhou, no mesmo mês, uma competição internacional com a sua dupla, Rafael Simas, a competição “Chorus Inside Roma Virtual”, que foi disputada por músicos do mundo inteiro. Apenas a dupla Brasitália, de Max e Rafael, representou o Brasil.

O maestro Max Carvalho, à frente do Coral, garante que o processo seletivo é tranquilo e direcionado a advogadas e advogados e colaboradores que tenham certo conhecimento em canto. “É muito tranquilo. Eu não quero deixar as pessoas com medo de ir, porque todo mundo que foi até agora eu não tive problema. Então é só uma triagem para dar uma limpada nas vozes do Coral da OAB”, ele explica.

OAB-ES acolhe famílias de pacientes com Covid-19 do Amazonas transferidos para o Estado

Mon, 25 Jan 2021 16:37:00 GMT

Cumprindo seu papel de responsabilidade com a sociedade, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) aderiu à campanha solidária da OAB Amazonas para acolher e acompanhar os familiares dos pacientes infectados com o novo coronavírus (Covid-19) que estão sendo transferidos para o Espírito Santo e outros estados do Brasil.

Os pacientes transferidos estão recebendo os cuidados no Hospital Estadual Jayme Santos Neves, no município da Serra, referência para o tratamento do coronavírus. O trabalho de ajuda é um resultado conjunto de toda a OAB-ES. Os representantes realizam ações como acompanhamento dos casos, busca de informações, auxiliam no transporte, ajudam a fazer reserva nos hotéis e estão à disposição das famílias.

O presidente da Jovem Advocacia, Baltazar Bittencourt, tem acompanhado tudo de perto, mantendo contato com as famílias, além de realizar o monitoramento. Na madrugada de domingo (24/01), ele esteve no aeroporto dando suporte a algumas famílias. "É muito triste acompanhar o sofrimento e a labuta desses familiares, que saem de suas casas para um local distante, sem conhecer a cidade e com poucas informações do estado de saúde de seus entes queridos. Nesses momentos, o lado e a responsabilidade social da Ordem afloram, e fazemos cada um nossa pequena parte para amenizar o desconsolo dessas pessoas. É importante que eles saibam que a OAB/ES está à disposição para ajudar no que for preciso e no que pudermos, sempre sob o comando do nosso incansável presidente Rizk e de sua gestão", afirmou Baltazar Bittencourt.

Alexandre Ogusuku abre Planejamento da Comissão de Prerrogativas 2021 da OAB-ES

Mon, 25 Jan 2021 15:00:00 GMT

A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-ES realiza a sua 1ª reunião do ano, nesta quarta-feira (27/01) a partir das 16 horas, para traçar o planejamento de trabalho. O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, participará da abertura juntamente com a vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão.

Ogusuku apresentará a palestra “A OAB Nacional e as Prerrogativas da Advocacia”. Também estarão presentes o presidente da Comissão de Direito e Prerrogativas da OAB-ES, Ben-Hur Farina; o coordenador-geral das Comissões, Alberto Nemer Neto; e o presidente da Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária, Anderson Burke.

“Esse encontro será muito importante. Iremos traçar estratégias e procedimentos de inspeção mais técnicos para presídios e delegacias. Também vamos estabelecer o cronograma de atividades do 1º e 2º trimestre e instituir os responsáveis pelos grupos de trabalho temáticos da Comissão. Nenhum advogado deixará de ser atendido. O Plantão das Prerrogativas está em alerta e funciona 24 horas pelos telefones (27) 99277-4171 ou 99946-3259”, informou Ben-Hur Farina.

O evento será transmitido online ao vivo pelo youtube da OABTV no link: https://www.youtube.com/watch?v=Lz1Rw8e_cfc e será aberto para todos os advogados e advogadas .

ESA e OAB-ES oferecem cursos próprios de pós-graduação para advogados

Sat, 23 Jan 2021 06:00:00 GMT

A Escola Superior de Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), vai oferecer cursos de pós-graduação próprios para advogados e advogadas inscritos na Ordem. A expectativa é que eles sejam realizados a partir de abril deste ano, desde que haja a segurança necessária quanto aos protocolos de saúde, já que todos serão presenciais. Caso contrário, podem ser adiados para maio ou junho, segundo o diretor presidente da ESA, Alexandre Zamprogno.

“Já faz 10 anos que a ESA não oferece cursos de pós-graduação próprios, só através de parcerias com outras instituições. Agora, já estamos na fase final de um processo importantíssimo. Abrimos um edital para as instituições interessadas em certificar nossos cursos. Seis candidataram-se”, explica Zamprogno.

Venceram a Faesa, que vai certificar os cursos oferecidos na região central de Vitória, nos outros municípios da Grande Vitória e na Região Norte, e a Doctum, na Região Sul. “Dia 29 de janeiro teremos um evento virtual de assinatura do termo de convênio com essas instituições certificadoras, que será transmitido pelo YouTube da Ordem”, ressalta Zamprogno.

Esse é o passo final, de acordo com Zamprogno, para apresentar aos advogados e advogadas, inscritos na OAB-ES, que a partir de agora eles contam com cursos de pós-graduação pela própria ESA. “Vamos oferecer pós de Direito Processual Civil, Direito Notarial, Direito de Estado, Direito Eleitoral, Direito Penal e Direito no Trabalho”.

Segundo o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, essa é uma conquista muito importante. “Estaremos oferecendo qualificação de excelência a nossos advogados e advogadas por um preço muito mais acessível. É uma grande oportunidade de ter uma especialização dentro da área de atuação”, explica Rizk.

Setenta vagas no máximo por curso

Zamprogno explica que os cursos terão no máximo 70 vagas. “E os locais vão depender do que cada município nas regiões têm a oferecer. Por exemplo, um curso no Caparaó pode ter uma turma menor, dependendo da sala disponibilizada. Lembrando que a viabilidade do mesmo também dependerá do interesse dos alunos e só será realizado se o número de vagas definido for alcançado”.

Ele ressalta, ainda, que os coordenadores de cada curso já foram escolhidos, bem como já foram definidos o programa e os professores. “Estamos oferecendo uma oportunidade ímpar para advogados que procuram uma especialização, com grandes nomes da advocacia para dar aulas, a preços inigualáveis no mercado. Só para ter uma ideia, fizemos uma média e um curso desse patamar na Faculdade de Direito de Vitória (FDV) custa, hoje, cerca de R$ 700 por mês, e em outras instituições aproximadamente R$ 350. Nossa expectativa de preço é de R$ 250, já que a ESA não tem fins lucrativos", conclui Zamprogno.

OAB-ES realiza vistorias em salas e parlatórios de unidades prisionais

Fri, 22 Jan 2021 17:42:00 GMT

Buscando oferecer melhores condições de trabalho e mais qualidade para os advogados e as advogadas criminalistas capixabas, a OAB-ES realizou, na manhã desta sexta-feira (22/01), vistoria nas estruturas das salas de apoio e parlatórios na Penitenciária de Segurança Máxima 1 (PSMA1) e no Centro de Detenção Provisória de Viana (CDPV), ambos sediados no Complexo Penitenciário de Viana (ES).

A Ordem foi representada pela vice-presidente Anabela Galvão. Também estiveram presentes a advogada da OAB-ES, Genaína Vasconcellos, o secretário-geral da Comissão de Advocacia Criminal e Política Penitenciária, Ian Alves, e o advogado criminalista militante, Hilton Miranda Rocha.

Na Penitenciária de Segurança Máxima 1 (PSMA1), os representantes da OAB-ES foram recebidos pelo diretor Pablo Pereira de Souza. Eles visitaram todo o Complexo e vistoriaram a sala de apoio inaugurada pela OAB-ES, além dos parlatórios utilizados diariamente pelos advogados para atendimento aos internos, visando criar mais infraestrutura nesses espaços.

Já no Centro de Detenção Provisória de Viana (CDPV), os representantes da OAB-ES foram recebidos pelo diretor Bruno Brandão. Foram feitas inspeções nos dois parlatórios da advocacia e na sala de custódia, onde estão sendo realizadas as audiências virtuais. O objetivo é que sejam feitas adaptações em todo o ambiente.

A vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão, falou sobre a ação. “A Ordem se faz presente e está ao lado da advocacia criminal capixaba fazendo o que puder para atender os pleitos da classe. Foi possível dialogar sobre a realidade específica de cada uma dessas unidades prisionais, no que tange a estrutura e a atuação, e sobre o aprimoramento no atendimento à advocacia. Agradecemos aos diretores Pablo Pereira de Souza e Bruno Brandão que nos receberam de maneira muito respeitosa", afirmou .

“Melhorar as condições nos parlatórios das unidades prisionais é contribuir para uma maior qualidade nas condições de trabalho dos advogados e advogadas. Neste momento de pandemia, nossa meta é ampliar também os cuidados das medidas sanitárias nos parlatórios e salas. Estão programadas mais visitas técnicas em outras unidades prisionais do Estado”, disse, ainda, Anabela Galvão.

Presidente recebe Comissões da OAB-ES para discutir propostas para 2021

Thu, 21 Jan 2021 14:15:00 GMT

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho, vem recebendo os presidentes das Comissões da OAB-ES para discutir as propostas para 2021.

Os encontros estão sendo realizados com em média 6 pessoas, sendo 4 presidentes de Comissões da OAB-ES, o presidente Rizk e o coordenador-geral das Comissões, Alberto Nemer, e estão acontecendo na sede da Ordem, em Vitória.

O objetivo desses encontros é relatar os trabalhos das Comissões realizados no ano passado e também discutir as propostas e planejamentos das Comissões da OAB-ES para o ano de 2021.

“Esse café e almoço que está sendo realizado com os presidentes das Comissões é uma forma de poder ouvir de cada presidente os trabalhos realizados em 2020, o planejamento e a execução dos trabalhos em 2021. E também é uma oportunidade de criar uma sintonia ainda melhor entre as comissões, a presidência da OAB-ES e a coordenação das comissões. Além de poder explicar para cada um dos presidentes a brilhante ideia que o presidente Rizk teve de criar o mês das Comissões, que vai ser em setembro, onde cada Comissão terá a oportunidade de trazer um grande palestrante da sua respectiva área”, explicou o coordenador Alberto Nemer.

Anuidade 2021: desconto de 10% vai até esta sexta-feira (22/01)

Thu, 21 Jan 2021 09:30:00 GMT

O desconto de 10% para o pagamento em parcela única da Anuidade da OAB-ES vai até esta sexta-feira (22/01). Os advogados e advogadas inscritos na OAB-ES têm até a data para pagar a Anuidade 2021 com esse desconto. Os boletos já estão disponíveis no site da Ordem. A Seccional deixou de reajustar a anuidade pelo quarto ano seguido.

O cronograma da OAB/ES agora prevê descontos em parcela única até 22 de janeiro de 2021 (10%), 08 de fevereiro de 2021 (8%) ou 08 de março de 2021 (5%). A partir de março, a anuidade terá valor integral, dividido em 10 parcelas.

O diretor-tesoureiro da OAB-ES, Ricardo Holzmeister, explicou que o congelamento dos valores e o aumento do desconto só foram possíveis devido ao reequilíbrio financeiro da entidade, obtido por meio de várias medidas da atual gestão desde janeiro de 2019.

“Qualificamos a gestão e hoje podemos tomar medidas assim, favorecendo toda a advocacia”, reforçou o diretor.

Fique atento aos prazos e aos descontos - ANUIDADE 2021:

Até 22/12 - Desconto de 15%
Até 22/01 - Desconto de 10%
Até 08/02 - Desconto de 8%
Até 08/03 - Desconto de 5%

Como pagar:

Por meio do site da OAB-ES, www.oabes.org.br, no link
http://sistema.oabes.org.br/dataged/financeiro/boleto_anuidade_2021.asp

Refis continua até o dia 20 de janeiro

O Programa de Regularização Financeira (REFIS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) continua até o próximo dia 20 de janeiro de 2021.

Com diversas opções de parcelamento, o programa oferece descontos especiais para a quitação dos débitos de anuidades, com redução de 90% (noventa por cento) da multa e juros e de mora para pagamento à vista, assim como opções de parcelamentos, no cartão de crédito e boletos conforme Resolução nº 11 de 09 novembro de 2020.

De acordo com o diretor tesoureiro da OAB-ES, Ricardo Ferreira Pinto Holzmeister: "muitos advogados já aproveitaram as vantagens do REFIS 2020 e já podem usufruir integralmente dos serviços da OAB-ES, como benefícios da Caixa de Assistência dos Advogados, acesso às salas de apoio, convênios, transporte interfóruns, recortes digitais, cursos e palestras. O Refis 2020 é uma grande oportunidade para os advogados e advogadas regularizarem sua situação junto à OAB-ES no ano desafiador de 2020".

Os interessados na adesão poderão clicar aqui para fazer seu pedido no peticionamento eletrônico da OAB-ES e terem acesso ao formulário referente. Entre no assunto: REFIS 2020.

Mais informações e esclarecimento de dúvidas pelos telefones: (27)3232.5558 e 3232.5559 e pelo WhatsApp nos telefones: (27) 98134-7400 / 99795-1604.

Confira a Resolução.

O Sistema Drive-Thru da OAB-ES teve bom resultado em 2020 e é retomado em 2021

Wed, 20 Jan 2021 14:33:28 GMT

O Sistema de Drive-Thru da OAB-ES, montado em frente à escadaria do Fórum de Vitória, na Cidade Alta, apresentou um bom resultado nos meses de funcionamento e retoma as atividades por completo nesta quinta-feira, dia 21.

O sistema foi criado para agilizar o atendimento de advogadas e advogados sem que estes precisem sair do carro, para, assim, evitar aglomerações e seguir as recomendações de distanciamento social da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Sistema continua preparado para o recebimento de autos físicos de processos de todas as Varas (com exceção para as iniciais), petições e também retoma o sistema “Carga Programada”.

Para os advogados que precisem realizar o serviço de Carga Programada, deve-se encaminhar a solicitação para a OAB-ES através do e-mail cargaprogramada@oabes.org.br e a Seccional agendará nos cartórios a retirada e devolução dos autos. A retirada poderá ser feita em um prazo de 48 horas no Sistema Drive-Thru em frente ao Fórum de Vitória. Uma equipe da OAB-ES e da CAAES está no local prestando o atendimento das 12h às 16h30, de segunda-feira à sexta-feira.

O Sistema Drive-Thru está montado em frente à escadaria do Fórum de Vitória, na rua Pedro Palácios, número 105, Cidade Alta, Centro.

Confira os resultados do Sistema: Protocolo e Carga_programada.

Restaurante Salino é o novo parceiro do Programa Anuidade Zero

Tue, 19 Jan 2021 14:19:09 GMT

A OAB-ES acaba de fechar mais uma parceria para o Programa Anuidade Zero em Guarapari. O restaurante Salino conta com o mais variado cardápio, que é capaz de atender a todos os gostos e inclui carne, frutos do mar, massas, pizzas, pratos veganos, com zero glúten e zero lactose.

Com vista para a Praia das Castanheiras, o estabelecimento tem todo um conforto e também o cuidado para o período de pandemia, seguindo as recomendações necessárias. “Oferecemos uma experiência diferenciada na cidade de Guarapari, uma casa completa com menu exclusivo e vista para o mar! Estamos seguindo todos os protocolos de segurança exigidos, tais como álcool gel em todas as mesas, ambiente bem ventilado, todos os nossos atendentes de máscara, os clientes só entram e levantam de máscara”, explicou a chef, Izabella Stein.

O estabelecimento está pronto para atender advogados e advogadas cadastrados no Programa que tiverem oportunidade de frequentar e consumir na casa. As compras renderão créditos para reduzir o valor da anuidade da OAB-ES do ano seguinte.

Confira o cardápio.

Instagram: @salino_restaurante_guarapari

Endereço: Av. Joaquim Pereira de Almeida Rodrigues, 40, Ed. Acquamarine, loja 1 - Praia das Castanheiras, Centro, Guarapari - Espírito Santo.

Almoço de 12:00h às 16:00h
Jantar de 19:00h às 23:00h

OAB-ES se reúne com a Central Única das Favelas (Cufa) para conhecer seus projetos

Tue, 19 Jan 2021 11:56:00 GMT

Nesta segunda-feira (18/01), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) recebeu representantes da Central Única das Favelas (Cufa). O objetivo foi apresentar o trabalho que realizam em nível nacional e estadual e falar sobre a Taça das Favelas A competição já acontece em outros Estados, revelando diversos talentos para o futebol brasileiro, a entidade planeja realizá-la pela primeira vez no Espírito Santo.

Participaram do encontro, o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, o senador Fabiano Contarato, o presidente nacional da Cufa, Preto Zezé, o presidente estadual, Gabriel Costa, e lideranças da entidade.

A Cufa, que está atualmente em 17 países e 450 municípios brasileiros, realiza ações gratuitas nas favelas e periferias, oferecendo várias atividades nas áreas de arte e cultura, esporte, assistência social, educação, cidadania e geração de renda. O objetivo, segundo o site da entidade, é dar voz a essa população mais vulnerável do país, dando a oportunidade de expressar suas atitudes, questionamentos ou simplesmente a sua vontade de viver. No Espírito Santo já está há oito anos.

O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, ressaltou que a Ordem está de portas abertas para conhecer ações que levem mais dignidade aos menos favorecidos.

“Temos ainda um país extremamente desigual, e muitas vezes os governos não conseguem chegar à população mais carente com projetos sociais, esportes e novas oportunidades. Nesse sentido, foi muito bom conhecer o trabalho realizado pela Central Única das Favelas (Cufa) e colaborar na interlocução com lideranças políticas importantes do Estado”.

Já o senador Fabiano Contarato explica que acha de extrema importância que a OAB-ES, juntamente com a Central Única das Favelas (Cufa), tenha este envolvimento, este olhar humanizador, a sensibilidade de se colocar na dor do outro. “É uma maneira da Ordem interagir, de forma interdisciplinar, com a União, o Estado, o município e a sociedade civil para promover a redução da desigualdade em prol da construção de um Espírito Santo mais justo, fraterno e igualitário”.

O presidente da Cufa Nacional, Preto Zezé, disse que ficou muito contente com a acolhida da OAB-ES, e seu presidente José Carlos Rizk Filho, e do senador Contarato. “O mais importante foi perceber que estamos todos unidos em prol da mesma agenda pública, de agir do ponto de vista prático em territórios invisíveis, onde as pessoas mais necessitadas do Brasil esperam resultados concretos, que não fiquem só no discurso”, ressaltou Preto Zezé.

Participaram também da reunião, Claudio Martins, coordenador geral da Taça das Favelas; Alex Fabiano, coordenador técnico da Taça das Favelas; Luciano Furtado, coordenador de ações sociais; Rosana Lima, diretora de projetos; e Savio Andrey Faustino Eustáquio, do setor jurídico. Todos da Cufa estadual.

A Taça das Favelas

Segundo o presidente estadual da Cufa no Espírito Santo, Gabriel Costa, o objetivo da reunião, além de apresentar o trabalho da entidade no Estado, e também em nível nacional, é tentar selar parcerias para os projetos regionais.

“Inicialmente queremos ver se conseguimos recursos para realizar pela primeira vez a Taça das Favelas aqui no Estado. Trata-se de um campeonato de várzea, que já acontece em várias cidades do Brasil, reunindo meninos e meninas das favelas em torno dessa paixão nacional. Como estamos na pandemia, pretendemos realizá-lo aqui só no segundo semestre de 2021, a partir de setembro. O campeonato é dentro das próprias favelas, nos campos de várzea, como forma de valorizar esses territórios. Só a final pode ser realizada em qualquer estádio do país”, explica Gabriel Costa.

Para Sávio Eustáquio, do setor jurídico da Cufa estadual, realizar a Taça das Favelas no Espírito Santo pode ser uma maneira, também, de trazer mais valorização ao futebol capixaba. “Já saíram desse campeonato alguns nomes que hoje se destacam nos clubes nacionais”, conclui.

Prazo para aderir ao Refis 2020 termina nesta quarta-feira, dia 20 de janeiro

Mon, 18 Jan 2021 11:09:00 GMT

Advogados e advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo têm até esta quarta-feira, dia 20 de janeiro de 2021, para aproveitar os benefícios do Programa de Regularização Financeira (Refis 2020).

Com diversas opções de parcelamento, o programa oferece descontos especiais para a quitação dos débitos de anuidades, com redução de até 90% (noventa por cento) da multa e juros e de mora para pagamento à vista, assim como opções de parcelamentos, no cartão de crédito e boletos conforme Resolução nº 11 de 09 novembro de 2020.

Para o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, o programa tem como objetivo facilitar a regularização de advogados e advogadas da Ordem. “Passamos por um ano difícil, de muitos desafios em decorrência do novo coronavírus. Por isso, precisamos nos unir, pois sabemos o quanto é importante manter a anuidade em dia”, explica Rizk.

É uma grande oportunidade para que os advogados e as advogadas regularizem sua situação, explica Ricardo Ferreira Pinto Holzmeister, diretor tesoureiro da OAB-ES.

“Muitos, inclusive, já aproveitaram as vantagens do REFIS 2020 e estão usufruindo integralmente dos serviços da OAB-ES, como benefícios da Caixa de Assistência dos Advogados, acesso às salas de apoio, convênios, transporte interfóruns, recortes digitais, cursos e palestras”, ressalta Holzmeister.

Os interessados na adesão só precisam Clicar Aqui para fazer seu pedido no peticionamento eletrônico da OAB-ES e terem acesso ao formulário referente. Entre no assunto: REFIS 2020.

Mais informações e esclarecimento de dúvidas pelos telefones: (27)3232.5558 e 3232.5559 e pelo WhatsApp nos telefones: (27) 98134-7400 / 99795-1604.

Construção da sede da Subseção de São Mateus entra na reta final

Fri, 15 Jan 2021 16:11:00 GMT

As obras da nova sede da 12ª Subseção de São Mateus, iniciada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo, em agosto de 2020, estão a pleno vapor. A inauguração da nova sede está prevista para abril deste ano.

No último dia 12 de janeiro, o presidente da 12ª Subseção, Patrick de Oliveira Malverdi, realizou acompanhado da Diretoria uma inspeção na obra. Em vídeo, ele mostrou como vai ficar a divisão do espaço.

No térreo, explica o presidente da Subseção, tem a recepção, dois banheiros (masculino e feminino), espaço para café, cozinha e despensa, além de quatro escritórios coletivos, um gabinete da Diretoria e outro da Presidência, arquivo e um banheiro privativo para os advogados. No segundo andar, o espaço comporta um auditório (equipado e climatizado), sala de reunião, dois banheiros (masculino e feminino), cozinha com despensa e uma plataforma elevatória para atender pessoas com deficiência. Daqui a pouco, o local estará pronto e será inaugurado.

"A nova sede vem para mostrar a importância da OAB-ES para a região. São quatro escritórios coletivos que vão ajudar demais a jovem advocacia, pois sabemos o quanto é caro manter um escritório. É muito bom nesse início de carreira que eles possam contar com esse apoio. Além disso, esses espaços também vão atender advogados que vêm de fora para realizar uma audiência na Justiça do Trabalho de São Mateus, na Justiça Estadual e até mesmo na Federal. E também teremos o auditório, com 85 lugares, para palestras, formação acadêmica, entre outros eventos. É uma grande conquista, a qual aguardamos há um bom tempo", ressalta o presidente Malverdi.

Com localização privilegiada, a nova sede estará em frente ao Fórum da Justiça Estadual, no bairro Cohab, o que permitirá um melhor acesso aos mais de 600 advogados e advogadas atendidos pela Subseção e de regiões vizinhas. A 12ª Subseção é composta pelos municípios de São Mateus, de Jaguaré, Barra de São Francisco e Pedro Canário. A obra da nova sede faz parte do projeto de valorização da advocacia do interior.

OAB-ES inaugura primeira sala de apoio para advogados em Muqui no dia 3 de fevereiro

Thu, 14 Jan 2021 16:05:15 GMT

Mais uma conquista para a advocacia do Sul do Estado. A primeira sala de apoio para advogados no município de Muqui será inaugurada no dia 3 de fevereiro, às 17 horas, com a presença do presidente da OAB - Seccional do Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho, e do presidente da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, Adilio Domingos dos Santos Neto.

A sala está em fase de instalação de móveis e ar-condicionado e oferecerá aos advogados um espaço de atendimento, com computador à disposição com acesso à internet, água e café, assim como as outras salas que a OAB-ES oferece pelo Estado. O espaço poderá ser utilizado a partir da inauguração.

O presidente da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, Adilio Domingos dos Santos Neto, está muito feliz com a conquista. “A gente fica feliz, porque aqui na Segunda Subseção esse era o único município que ainda não tinha uma sala. O fórum de Muqui é pequeno e não oferecia ainda esse espaço. É uma conquista desta gestão da subseção e da gestão da seccional. É um conforto a mais para o advogado do interior, lá em Muqui, um município de muita importância para a advocacia do Sul do Estado. É um marco, é mais uma grande vitória para a advocacia”, ele comemora.

O espaço está localizado na Rua Coronel Marcondes Souza, 100, Centro, Muqui - Espírito Santo. Sala n° 7. CEP: 29480-000.

Defendidos pela Comissão de Prerrogativas, jovens advogados decidem participar do grupo

Wed, 13 Jan 2021 11:47:07 GMT

Os jovens advogados Helder Almeida e Rayann Nogueira são os mais novos integrantes da Comissão de Prerrogativas da Ordem. Eles decidiram participar da equipe da OAB-ES para retribuir o apoio que receberam em uma atuação no Estado. “Naquela pernoite, confrontamos mais uma vez o descaso do Judiciário, na ocasião com a situação de eventual morbidade da nossa cliente, onde buscamos o apoio do plantão desta comissão. Embora jovem, porém ciente de que a violação das prerrogativas dos advogados é uma batalha diária, me vi na obrigação de me apresentar à esta linha de frente, recebendo com grande honra da nomeação, para a Comissão de Prerrogativas,

que, pela segunda vez, me acolheu”, relatou o advogado Rayann. Por sua vez, o advogado Helder Almeida destacou que se sente imensamente honrado em poder retribuir a ajuda que recebeu.

“É bom saber que, quando estamos tendo nossos direitos sendo violados e não vemos solução para resolver a situação, não estamos desamparados! Temos uma comissão para zelar pelos nossos direitos e prerrogativas a todo momento”, destacou.

Maestro do Coral da OAB ganha competição internacional

Fri, 08 Jan 2021 18:30:23 GMT

O maestro, pianista e cantor Max Carvalho e o cantor Rafael Simas, apresentando como o duo Brasitália, ganharam a competição internacional Chorus Inside Roma Virtual, que aconteceu no dia 20 de dezembro de 2020.

Max Carvalho, maestro do Coral da OAB-ES, explicou que os competidores recebem medalha de ouro caso suas notas, que podem variar entre 0 a 30, sejam superiores à 21.5. O duo brasileiro teve nota 25.8, sendo a maior da competição na categoria que competiu.

A competição, em sua versão virtual, reuniu diversos músicos europeus e latino-americanos, sendo 30 vocalistas da Itália, Polônia, Cuba, Brasil, Rússia, Ucrânia e Armênia, que participaram da competição solista e duo. O Brasitália foi o único a representar o Brasil na competição e levou o maior prêmio. Em 2019, Max e Rafael também participaram da competição e ficaram em segundo lugar, com medalha de prata.

“Nós ficamos em primeiro lugar. Na verdade, não ficamos nem em primeiro, nós ganhamos o maior prêmio, porque nós obtivemos a nota máxima da nossa categoria. Então entre a categoria de solistas e duetos nós ganhamos a nota máxima, porque a partir de 21.5 pontos, o cantor já ganha medalha de ouro. Nós atingimos 25.8. Então, além de ter atingido o ouro, nós ficamos com a maior pontuação do evento na nossa categoria”, comenta o maestro, muito feliz por essa conquista.

O maestro Max também aproveitou para lembrar que o Coral da OAB também está inscrito no Chorus Inside. Ele, como maestro, e o Presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, como o presidente do coral.

Confira AQUI o vídeo com a apresentação do duo.

OAB-ES retoma o Sistema Drive-Thru no Fórum de Vitória nesta quinta-feira (07)

Thu, 07 Jan 2021 13:26:00 GMT

O Sistema de Drive-Thru da OAB-ES para recebimento de petições, autos físicos de todos os processos de todas as Varas (com exceção para iniciais) e “Carga Programada” foi retomado nesta quinta-feira, dia 7 de janeiro, no Fórum de Vitória.

Sucesso no ano passado, o Sistema foi criado para agilizar o atendimento a advogados e advogadas sem que os mesmos precisem sair do carro para fazê-lo, assim evitando o contato e seguindo as recomendações de distanciamento da OMS.

Para os advogados que querem realizar o serviço de Carga Programada, antes deve ser encaminhada a solicitação para OAB-ES através do e-mail cargaprogramada@oabes.org.br e, após isso, a Seccional agendará nos cartórios a retirada e devolução dos autos, mediante formulário próprio. E a retirada será feita em um prazo de 48 horas no Sistema Drive-Thru.

A equipe da OAB-ES e Caixa de Assistência aos Advogados do Espírito Santo (CAAES) estão prestando o atendimento no local. O Sistema Drive-Thru está montado em frente à escadaria do Fórum de Vitória, na rua Pedro Palácios, número 105, Cidade Alta, Centro. O serviço funciona de 12 horas às 16h30, de segunda a sexta-feira.

Nota de Pesar - Carlos Cezar Liberatore Junior

Sun, 03 Jan 2021 17:41:00 GMT

Com imenso pesar, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) comunica o falecimento do conselheiro seccional Carlos Cezar Liberarore Junior, ocorrido neste domingo (03/01/2021). Advogado com trajetória em Direito Empresarial e Criminal, doutor Carlos Cezar era membro da Comissão de Prerrogativas da OAB-ES e exercia a função de coordenador de Prerrogativas da Região Sul do Espírito Santo. Era reconhecido por seu empenho em defesa da advocacia, sempre pautado pela ética e pelo profissionalismo. Natural do Estado do Rio de Janeiro, residia no município de Cachoeiro de Itapemirim, base de seus trabalhos na Advocacia. Em razão do falecimento, o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, decretou luto oficial da Ordem. A Ordem se solidariza com familiares, amigos e toda a advocacia neste momento de tristeza e de profunda dor.

Retrospectiva 2020 da Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES

Wed, 30 Dec 2020 16:20:00 GMT

O ano de 2020 da Comissão de Direito Desportivo (CDD) da OAB/ES iniciou no mês de Março, quando em sua 1ª Reunião Ordinária, foi decidido que seria criado um “Calendário de Eventos”.

Na ocasião, ficou estabelecido que o Calendário de Eventos deveria prever, sem o prejuízo de outros: a realização de uma Sessão de Julgamento do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Federação de Futebol do Espírito Santo (FES) na sede da OAB/ES; a promoção de Reuniões Extraordinárias nas sedes das subseções da OAB/ES com palestras sobre o Direito Desportivo; o lançamento do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado (TJDU) da OAB/ES; a execuçãode um Seminário sobre Direito Trabalhista Desportivo; encontros informais fora da sede da OAB/ES para debater sobre o Direito Desportivo; a Comemoração ao “Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e pela paz” e; o desenvolvimento de um evento para promover a inclusão das mulheres no Direito Desportivo e homenagear àquelas que já militam na área.

Ressalta-se, ainda, que também foi aprovada a alteração de alguns artigos da proposta de Regimento Interno do TJDU/ES da OAB/ES, para melhor se adequar as determinações da Lei nº 9.615/1998 e do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

Poucos dias após a realização da reunião citada, foi decretado, no Estado do Espírito Santo, o período de quarentena, em razão da COVID-19.

Sendo assim, já no mês de Abril, a CDD da OAB/ES realizou a 2ª Reunião Ordinária em ambiente virtual, pela primeira vez em sua história. Nesta ocasião, foram discutidos os primeiros impactos do coronavírus no esporte e o que a CDD da OAB/ES poderia fazer para colaborar positivamente num momento tão difícil para a humanidade.

Ainda no mês de abril, a CDD da OAB/ES participou do “BATE-PAPO NA ESA COM AS COMISSÕES OAB-ES”, através de uma live no Instagram, onde o Presidente da CDD da OAB/ES, Gabriel de Carvalho Costa, conversou com o advogado Raul Bortolini, sobre “A Justiça Desportiva e o Processo Administrativo Disciplinar”.

Chegando ao final do mês, a CDD da OAB/ES promoveu um Webinar sobre “Os Impactos do Coronavírus no Esporte”, no qual o Presidente da CDD da OAB/ES mediou uma Mesa Redonda Virtual com Felipe Legrazie Ezabella, Amir Somoggie Mauricio Corrêa da Veiga.

Por fim, a CDD da OAB/ES realizou a sua 1ª Reunião Extraordinária objetivando fazer a indicação de nomes para ocuparem as vagas de Auditores do Tribunal Pleno do TJDU/ES e para concorrerem à vaga de Procurador-Geral do referido Tribunal.

Adentrando o mês de maio, a CDD da OAB/ES, em sua 3ª Reunião Ordinária, entendeu que, em razão do momento que o mundo atravessava, deveria ser criado um “Calendário de Eventos Virtuais”. Objetivando promover um projeto contra o racismo, também foi aprovada a realização de uma parceria da CDD da OAB/ES com o Observatório da Discriminação Racial no Futebol.

Fora criado, ainda, um Grupo de Estudos com a finalidade de se verificar a necessidade e a importância da criação de um Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos no Estado do Espírito Santo. Não obstante, ficou estabelecido que alguns membros iriam elaborar alguns artigos científicos sobre a COVID-19 e os seus impactos no esporte.

Posteriormente, a CDD da OAB/ES participou novamente do “BATE-PAPO NA ESA COM AS COMISSÕES OAB-ES”, através de uma live no Instagram, onde o Presidente da CDD da OAB/ES conversou com Fábio Luiz Magalhães, advogado e ex-atleta, sobre “A importância do Direito Desportivo na vida do Atleta”.

A CDD da OAB/ES, no final do mês, promoveu mais um Webinar sobre “O Direito Desportivo em tempos de pandemia”, no qual o Presidente da CDD da OAB/ES mediou uma Mesa Redonda Virtual com Mariana Rosignoli, Bernardo Accioly, Vitor Butruce, Luiz Marcondese Beline Barros.

Logo no início do mês de Junho, a CDD da OAB/ES realizou a sua 2ª Reunião Extraordinári, que contou com a palestra “COVID-19: Responsabilidade Civil Trabalhista das Entidades de Prática Desportiva”, ministrada pelo advogado e Vice-Presidente da CDD da OAB/ES, Victor de Carvalho Stanzani.

Em seguida, aconteceu a 4ª Reunião Ordinária, na qual a “Proposta de Calendário de Eventos Virtuais” referente ao período de junho/2020 a novembro/2020 foi aprovada, sendo, ainda, criado um Comitê Organizador dos Eventos Virtuais.

Também foi deliberado na supracitada reunião, que a CDD da OAB/ES elaborasse duas sugestões de projetos legislativos para serem encaminhadas para as autoridades competentes com o intuito de promover a valorização da advocacia desportiva. A primeira sugestão referia-se a criação de um dia para homenagear os advogados que militam nessa área e a segunda sugestão era para incluir no Conselho Estadual de Esportes e Lazer – CEEL do Estado do Espírito Santo dois representantes da OAB/ES com conhecimento na área do Direito Desportivo.

Frisa-se, ainda, que restou deliberado na reunião a criação de um Grupo de Trabalho para que fossem identificadas leis desportivas em trâmite no ordenamento jurídico brasileiro, a fim de que se pudesse fazer uma análise profunda destas.

Como se tornou de praxe, nos últimos dias do mês, a CDD da OAB/ES promoveu um Webinar sobre “A Justiça Desportiva e a COVID-19”, no qual o Presidente da CDD da OAB/ES mediou uma Mesa Redonda Virtual com Paulo Cesar Salomão Filho, Caio Medauar, Desirée Emmanuelle G. dos Santos, Marco Aurélio Rangel Gobetti e Osvaldo Sestário Filho.

Para finalizar o mês, as Comissões de Direito Desportivo da OAB/ES e da OAB/CE, realizaram em conjunto, a 1ª Reunião Especial, com o intuito de debaterem “A Advocacia Desportiva Pós-Pandemia”. O evento contou com a presença dos expositores: Martinho Neves Miranda e Bichara Abidão Neto.

O mês de Julho iniciou com a 3ª Reunião Extraordinária, a qual contou com a palestra “Direito Tributário Desportivo”, ministrada pelo advogado Bruno Coaracy.

Em seguida, na 5ª Reunião Ordinária, foi objeto de discussão a promoção do estudo do Direito Desportivo nas Universidades/Faculdades do Estado do Espírito Santo. Haja vista o avançar da hora e a extensão e profundidade do tema, a discussão do mesmo foi adiada para continuar na reunião ordinária seguinte.

A CDD da OAB/ES, para fechar o mês, realizou um Webinar sobre “Direito Trabalhista Desportivo em Debate”, no qual o Presidente da CDD da OAB/ES mediou uma Mesa Redonda Virtual com Cristiano Augusto Rodrigues Possídio, Arlete Mesquita, Sergio Engelberg e Marcos Ulhoa Dani.

Para abrir o mês de Agosto a CDD da OAB/ES fez uma live no Instagram, onde o Presidente da CDD da OAB/ES conversou com Hellen Fante, advogada e triatleta, sobre “O Direito ao Treino na Pandemia”.

Como um presente, no Dia do Advogado, foi disponibilizado no Diário Eletrônico da OAB, a Resolução nº 08, de 15 de junho de 2020 da OAB/ES, a qual criou o Tribunal de Justiça Desportiva Unificado do Estado do Espírito Santo, aprovou o seurespectivo Regimento Interno, nomeou Auditores para o Tribunal Pleno e indicou membros para concorrerem à vaga de Procurador-Geral.

Vale mencionar que (re)criar o TJDU/ES foi um dos principais projetos da CDD da OAB/ES no ano de 2019 que veio a se tornar uma realidade logo numa data tão especial.

A CDD da OAB/ES também se fez presente no maior evento jurídico do Estado do Espírito Santo, a SEMANA DA ADVOCACIA, quando organizou duas palestras sobre o Direito Desportivo, quais sejam, “CNRD - Câmara Nacional de Resolução de Disputas” e “Tribunais de Justiça Desportiva Unificados”, ministradas por Rafael Terreiro Fachada e Renata Mansur Fernandes Bacelar, respectivamente.

Na 6ª Reunião Ordinária, continuou a ser discutido a promoção do estudo do Direito Desportivo nas Universidades/Faculdades do Estado do Espírito Santo.

Exaurida a discussão, restou deliberado que seria criado um Grupo de Trabalho responsável por elaborar projetos para esta finalidade, bem como que fosse verificado junto a Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/ES sobre a possibilidade da criação de um Núcleo Temático em Direito Desportivo.

Salienta-se, ainda, que foi criado um Grupo de Estudos com o objetivo de se verificar a necessidade e a importância de se ter uma Vara do Trabalho Especializada em Direito Desportivo no Estado do Espírito Santo.

Já em meados do mês, fora realizada a 4ª Reunião Extraordinária que contou com a palestra “Gestão Esportiva”, ministrada pelo advogado Eric Alves Azeredo.

Para fechar agosto, a CDD da OAB/ES promoveu um Webinar sobre “Doping”, no qual o Presidente da CDD da OAB/ES mediou uma Mesa Redonda Virtual com Caroline Nogueira, Tatiana Mesquita Nunes, Paulo M. Schmitt, Henrique Marcelo Gualberto Pereira e Thomaz Paiva.

Setembro iniciou com a 5ª Reunião Extraordinária, quando o advogado Pedro Mattei ministrou a palestra “Lex Sportiva e o Sistema de Regulação do Esporte”.

Insta dizer que a CDD da OAB/ES teve dois representantes no Congresso Digital do Sistema Desportivo Nacional, quais sejam, Gabriel de Carvalho Costa e Victor de Carvalho Stanzani, Presidente e Vice-Presidente da Comissão, respectivamente.

Na 7ª Reunião Ordinária, foi apresentado o Relatório do Grupo de Estudos instituído com o objetivo de se verificar a necessidade e a importância da criação de um Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos no Estado do Espírito Santo, entendendo pela necessidade de sua constituição.

Também foi apresentado o Relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder com a elaboração de uma sugestão de Projeto de Lei Complementar, com a finalidade de alterar a Lei Complementar nº 322, de 18 de maio de 2005, que criou a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT e dá outras providências, para incluir no CEEL dois representantes da OAB/ES com conhecimento na área do Direito Desportivo.

Urge mencionar, ainda, que na reunião ordinária em epígrafe, também foi aprovada a emissão de uma Nota de Repúdio da Comissão de Direito Desportivo da OAB/ES se posicionando contra os atos de violência sofridos pelos jogadores e empregados do Figueirense; a elaboração de um E-Book sobre o Direito Desportivo; a criação de um canal para receber denúncias de abusos ocorridos no esporte e; a criação de uma Subcomissão para estudos específicos sobre Legislação de Direito Desportivo.

Urge dizer que poucos dias depois, a CDD da OAB/ES aprovou, na 6ª Reunião Extraordinária, a redação Nota de Repúdio condenando os atos de violência praticados contra entidades de prática desportiva (clubes) e aos seus respectivos empregados e atletas.

No último dia do mês, a CDD da OAB/ES promoveu um Webinar sobre “Atletas Trans no Esporte”, no qual o Presidente da CDD da OAB/ES mediou uma série de exposições e debates com os convidados: Ana Paula Henkel, Luciana Bowen Carvalho, Elaine Maria Frade Costa, Turibio Leite de Barros, Hiago Rocha de Oliveira, Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, Gustavo Lopes Pires de Souzae Vinícius Calixto.

Já no mês Outubro, a CDD da OAB/ES, contou com uma palestra sobre “A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Esporte”, ministrada por Fernanda Soares, na 7ª Reunião Extraordinária.

Ao longo do mês, a CDD da OAB/ES realizou a sua 8ª Reunião Ordinária, a qual aprovou que fosse sugerido ao Sistema Findes, a criação de um “Conselho Temático” e/ou uma “Câmara Setorial” da Cadeia Produtiva do Desporto, bem como que fosse sugerido, ao Governo do Estado do Espírito Santo, a criação de uma Delegacia Especializada em Crimes Desportivos.

Encerrando Outubro, a CDD da OAB/ES promoveu um Webinar sobre “Clube-Empresa no Brasil”, o qual o Presidente da CDD da OAB/ES, Gabriel de Carvalho Costa, e os membros, Hellen Fante e Eliara Vieira Brant de Matos, mediaramuma Mesa Redonda Virtual com Ramon Bisson Ferreira, Amir Somoggi, Luciano Motta, Flávio Moura e José Francisco Manssur.

Para finalizar o ciclo de palestras previstas no “Calendário de Eventos Virtuais”, no início do mês de Novembro, Roney Pimenta da Fonsecaministrou a palestra intitulada de “Mecanismo de Solidariedade e Iniciação Esportiva”.

Na 9ª Reunião Ordinária, foi proposto pelo Grupo de Trabalho instituído para promover o estudo do Direito Desportivo nas Universidades/Faculdades, que a OAB/ES criasse uma biblioteca física e/ou virtual abarcando obras de Direito Desportivo. Tal pleito foi aprovado.

Foi ainda aprovada a elaboração de um projeto a ser encaminhado para o site do Planalto, objetivando que este inclua a nova ferramenta de consultar julgados nas legislações (as que ainda não têm) atinentes ao Direito Desportivo.

Para começar o mês de Dezembro, a CDD da OAB/ES promoveu o último Webinar do ano, agora sobre “Apostas Esportivas”, onde o Presidente da CDD da OAB/ESmediou uma Mesa Redonda Virtual que contou com Mariana Chamelette, Udo Seckelmann e Renato Renatini.

Por fim, foi realizada a 10ª Reunião Ordinária, onde foi aprovado o Relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho criado para desenvolver um canal para receber denúncias de abusos ocorridos no esporte; o Relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho criado para proceder com a elaboração de uma sugestão de Projeto de Lei, com a finalidade de instituir o “Dia Estadual do Advogado Desportivo” e; a Redação do Ofício, a ser enviado ao Sistema Findes, propondo a criação de um “Conselho Temático” e de uma “Câmara Setorial” da Cadeia Produtiva do Desporto.

Também foi aprovada a criação de Campanhas Educativas envolvendo o Direito Desportivo e o mundo do Desporto, bem como que a CDD da OAB/ES deveria fazer publicações em datas comemorativas relacionadas ao Direito Desportivo.

Após a realização da referida reunião, alguns membros da CDD da OAB/ES, tomando todos os cuidados necessários em razão da COVID-19, realizaram uma confraternização, na qual fizeram uma Amigo Oculto, onde o presente deveria ser, necessariamente, uma doutrina de Direito Desportivo.

Resumindo, em números, a CDD da OAB/ES realizou 10 Reuniões Ordinárias, 8ª Reuniões Extraordinárias (02 para discutir matérias urgentes e 06 com palestras para debater temas importantes com especialistas), 01 Reunião Especial, 08 Webinars, 03 lives no Instagram e 02 palestras na Semana da Advocacia.

Tem-se que com a exceção da 1ª Reunião Ordinária, que ocorreu na sede da OAB/ES, todas as reuniões e eventos foram realizados em ambiente virtual e se encontram disponíveis no YouTube.

Cite-se, por oportuno que, a CDD da OAB/ES promoveu mais de 36 horas de conteúdo de Direito Desportivo na soma das palestras, Webinars, Reunião Especial e lives no Instagram, contandocom mais de 2.000 visualizações.

Vale frisar, ainda, que neste ano foram incluídas na Ordem do Dia 37 itens para deliberação, sendo 26 matérias novas (das quais 24 foram aprovadas), 01 continuação de discussão, 02 retiradas de pauta, 02 indicações de nomes ao TJDU/ES, 01 matéria administrativa e 07 Relatórios (todos aprovados).

Salienta-se que foram produzidos 07 artigos científicos sobre a COVID-19 e os impactos esporte, 01 Nota de Repúdio, 01 Ofício, 02 Grupos de Estudos (01 apenas em andamento) e 10 Grupos de Trabalho (05 apenas em andamento).

Bom, esse foi o ano da CDD da OAB/ES. Apesar de ter sido um momento extremamente complicado para a humanidade, a CDD da OAB/ES trabalhou incessantemente para produzir em prol do Direito Desportivo e que os frutos que foram plantados neste ano possam ser colhidos em 2021, trazendo muitos benefícios para todos aqueles que militam nesta área tão apaixonante do Direito.

Advogadas capixabas garantem cashback para abater na Anuidade 2021

Mon, 28 Dec 2020 10:58:00 GMT

O Programa Anuidade Zero da OAB-ES avançou em 2020. Advogados e advogadas da OAB-ES cadastrados realizaram mais de 2 mil operações em 72 estabelecimentos parceiros de diversos municípios capixabas.

A cada compra podem ser acumulados créditos para o pagamento da anuidade do ano seguinte. O chamado "cashback" pode variar entre 5% e 40% das compras e os advogados têm acesso a qualquer momento ao extrato dos seus créditos no Anuidade Zero.

Um exemplo foi a advogada Caroline Lopes Pacale, uma das que mais acumularam créditos neste ano de 2020. Ela utilizou os serviços de dois parceiros do programa: na Escola Superior de Advocacia (ESA-ES), realizando o curso de Mediação Judicial, e no restaurante Terra Vista, localizado no Shopping Mestre Álvaro, e garantiu um cashback de R$236,25. Esse valor será abatido no valor da Anuidade 2021.

Para ela, “o programa de benefícios Anuidade Zero é fantástico, uma vez que podemos transformar gastos do dia a dia em benefícios. Eu procuro ir onde tenha os benefícios. Eu me inscrevi quando li uma reportagem no site da OAB-ES sobre o 1º lugar no ano de 2019. Em 2020 tomei a iniciativa de aderir ao programa e verificar quais estabelecimentos faziam parte do programa”, disse Caroline Lopes Pacale.

A advogada Bruna Matiazzi Costa também acumulou créditos por meio do Programa. Ela utilizou os serviços especializados da clínica ORTTHO, parceira do programa, e garantiu um cashback de R$209,44 em sua Anuidade 2021.
Ela contou como conheceu o programa. “Conheci o Anuidade Zero por meio das redes sociais da OAB, logo no seu lançamento, mas aderi ao programa após ler uma notícia em dezembro/2019, de um advogado que recebeu cashback por um tratamento dentário realizado na ORTTHO, clínica em que eu já era cliente e, assim, poderia aproveitar a parceria.
Qual foi a minha surpresa ao descobrir que a utilização do programa ia além de tratamento dentário: o Anuidade Zero possui parcerias com estabelecimentos de diversos setores de consumo, por exemplo, restaurante, salão de beleza e vestuário, e, por isso, sempre me atualizo e procuro priorizar as empresas parceiras na escolha de serviços. O Anuidade Zero é um excelente programa de benefícios aos advogados, faço bastante propaganda dele aos meus colegas e espero que as parcerias continuem crescendo em 2021”, disse a advogada.

Nota de Pesar - Celso Cimadon

Thu, 24 Dec 2020 12:24:00 GMT

Com imenso pesar, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) recebeu a notícia do falecimento do advogado de Nova Venécia Celso Cimadon, ocorrido na noite desta quarta-feira (23/12). Doutor Celso lutava contra o câncer e, nos últimos dias, foi vítima de coronavírus. Com trajetória reconhecida na região, por sua competência, ética e empenho em prol da valorização da Advocacia, doutor Celso foi presidente da 15ª Subseção da OAB-ES, com sede em Nova Venécia, além de chefe da Procuradoria Municipal. Militou na advocacia por quase 50 anos, em diversas áreas. Deixou viúva e três filhos, dois deles também advogados. A OAB-ES se solidariza com familiares, amigos e toda a advocacia neste momento de tristeza e de profunda dor.

Nota de pesar: Maria Angélica Jalles Gualberto

Tue, 22 Dec 2020 15:20:00 GMT

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) comunica com imenso pesar o falecimento da Advogada Maria Angélica Jelles Gualberto, ocorrido nesta terça-feira (22/12). Mineira de origem, adotou o Espírito Santo para construir carreira e família. Atuava na advocacia trabalhista e era referência de luta pessoal e rigor ético. A OAB-ES se solidariza com familiares, amigos e toda a advocacia neste momento de tristeza e de profunda dor.

Grande encontro das Comissões encerra trabalhos de 2020 da OAB-ES

Tue, 22 Dec 2020 10:53:21 GMT

O encerramento dos intensos trabalhos do ano de 2020 na OAB-ES foi marcado pelo grande encontro das 68 Comissões Temáticas, com palestras de advogados de destaque no Estado e no País, na tarde desta segunda-feira (21/12).

O evento on-line foi transmitido ao vivo e contou com a participação de 500 advogados e advogadas.

A abertura oficial contou com as presenças do presidente da Ordem, José Carlos Rizk Filho; do coordenador-geral de Comissões da OAB-ES, Alberto Nemer Neto; e da Coordenadora de Comissões Temáticas, Flávia Brandão.

O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, abriu o evento e fez um agradecimento público e especial aos presidentes das Comissões.

A palestra “Mudanças notadas na Prática da Advocacia Tributária nos últimos 25 anos” foi apresentada pelo renomado advogado Márcio Brotto de Barros, que é master of Laws (LLM) pela Northwestern University (Chicago, EUA) e especialista em Direito Tributário pela PUC-SP.

Ele fez um histórico sobre o Direito Tributário no Brasil e falou sobre sua experiência como advogado. “Apesar das mudanças nos últimos 25 anos, os próximos 25 anos trarão oportunidades para os advogados e advogadas se prepararem para o mercado de trabalho e que possam ser tornar parceiros e trazer segurança jurídica no ambiente de negócios”, destacou Márcio Brotto de Barros.

Em seguida, o advogado especialista em Direito Tributário e mestrando em Gestão de tecnologias pela Agência Espacial Brasileira/UNB, Paulo Nicholas, apresentou o tema “Sucesso com Direito”.

Ele fez um reflexão sobre o papel dos presidentes de Comissões Temáticas.

“Estamos chegando ao final de 2020. O que vocês fizeram que fez a diferença na vida do Advogado ou o que você pode fazer para contribuir em 2021? Estou falando para líderes dentro do cenário da advocacia do Espírito Santo. Faça valer o seu papel nas Comissões. Significa que tem o papel de ajudar o advogado. Esse é o dever de vocês. Lembrem-se que vocês são Norte para aqueles que estão desanimados com a advocacia. Sejam exemplos para indicar o caminho para quem precisar. 2020 pode ser o início de uma nova carreira e novos desafios. Tracem um 2021 cheio de conquistas e vitórias”, disse.

A coordenadora de Comissões Temáticas, Flávia Brandão, parabenizou as Comissões. “Cumprimento a todos os presentes. Gostaria de fazer um agradecimento especial ao nosso presidente Rizk pelo convite de coordenar as Comissões ao lado do incansável Alberto Nemer. Agradeço a todos e todas que fazem parte das Comissões. São vocês que promovem palestras, seminário e principalmente mantém o diálogo com instituições e com toda a sociedade. Esse papel de alta relevância. Em 2020, o protagonismo não deixou de existir e chegamos ao fim com saldo positivo. Parabéns a todos e todas”, disse Flávia Brandão.

O coordenador-geral das Comissões da OAB-ES, Alberto Nemer Neto, falou para todos os advogados e advogadas presentes. “Cumprimento a todos e ao nosso presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho. 2020 foi um ano em que tivemos que nos reinventar com novas modalidades de palestras e eventos. As comissões não pararam e trabalharam intensamente assessorando a Presidência e o Conselho. Parabenizo todos os presidentes e membros de Comissões que atuaram em prol da advocacia e da sociedade. Gostaria de fazer um agradecimento especial à vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão, uma mulher que nos inspira. Agradeço também ao presidente que realiza um trabalho inovador, conciliador em defesa de toda a advocacia. Parabenizo por tudo! Conte comigo, conte com as Comissões” , destacou Nemer.

Ele também fez uma apresentação de um relatório das atividades das Comissões Temáticas em 2020. “Foram realizadas 143 reuniões temáticas, 169 webinars, 78 lives, 43 bate-papo ESA, 363 ofícios expedidos, 83 portarias confeccionadas e 1064 processos recebidos pelo setor”, informou ainda Nemer.

A vice-presidente da OAB-ES , Anabela Galvão, também prestigiou o evento. “Presidentes das Comissões, todos e todas estão de parabéns pelo belíssimo trabalho. Contamos com vocês no próximo ano para atuar no último ano da gestão”, disse Anabela Galvão.

O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, apresentou o vídeo institucional de retrospectivas 2020 da OAB-ES.

“Gostaria de agradecer por estarmos vivos. Nós tivemos que nos virar esse ano. Suportamos coisas insuportáveis. Tivemos experiências únicas e este ano foi de inovação para OAB-ES. Muita forma de ajudar o outro. A Ordem me viciou a ajudar ao próximo. Encerro o ano com essa frase. Reitero meus agradecimentos aos 68 presidentes e membros de Comissões pelo trabalho voluntário. Vocês são fundamentais para o Sistema OAB. E setembro de 2021 instituo que será um mês próprio para as Comissões com a presença de palestrantes nacionais. Um mês todo dedicado a vocês. Em nome do Sistema OAB envio meu grande abraço de todos e todas. Estou muito feliz de viver esse momento de inclusão. Feliz Natal e um próspero Ano Novo”, encerrou Rizk.

O grande encontro contou também com a participação do Coral da OAB-ES, que apresentou a música “Natal todo dia”, do grupo Roupa Nova, e o canto religioso “Ó Noite Santa”, sob a regência do maestro Max de Carvalho.

Refis 2020 continua até o próximo dia 20 de janeiro

Mon, 21 Dec 2020 12:02:00 GMT

O Programa de Regularização Financeira (REFIS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) (Refis 2020) continua até o próximo dia 20 de janeiro de 2021.

Com diversas opções de parcelamento, o programa oferece descontos especiais para a quitação dos débitos de anuidades, com redução de até 90% (noventa por cento) da multa e juros e de mora para pagamento à vista, assim como opções de parcelamentos, no cartão de crédito e boletos conforme Resolução nº 11 de 09 novembro de 2020.

De acordo com o diretor tesoureiro da OAB-ES, Ricardo Ferreira Pinto Holzmeister: "muitos advogados já aproveitaram as vantagens do REFIS 2020 e já podem usufruir integralmente dos serviços da OAB-ES, como benefícios da Caixa de Assistência dos Advogados, acesso às salas de apoio, convênios, transporte interfóruns, recortes digitais, cursos e palestras. O Refis 2020 é uma grande oportunidade para os advogados e advogadas regularizarem sua situação junto à OAB-ES no ano desafiador de 2020".

Os interessados na adesão poderão Clicar Aqui para fazer seu pedido no peticionamento eletrônico da OAB-ES e terem acesso ao formulário referente. Entre no assunto: REFIS 2020.

Mais informações e esclarecimento de dúvidas pelos telefones: (27)3232.5558 e 3232.5559 e pelo WhatsApp nos telefones: (27) 98134-7400 / 99795-1604.

Nacyr Amm

Mon, 21 Dec 2020 10:01:00 GMT

Com imenso pesar, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) recebeu a notícia do falecimento do advogado Nacyr Amm, 90 anos, ocorrido neste domingo (20/12). Doutor Nacyr militou na advocacia por mais de 50 anos. Em sua brilhante trajetória, foi conselheiro seccional da OAB-ES, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem, assessor jurídico da CAAES e colaborador do Informativo Ordem Jurídica. Por onde passou, deixou lembranças de um profissional competente, afável e bem-humorado. A OAB-ES se solidariza com familiares, amigos e toda a advocacia neste momento de tristeza e profunda dor.

O velório ocorre às 13h desta segunda-feira (21/12), no cemitério Jardim da Paz na Serra, mesmo local onde acontecerá seu sepultamento, às 15h30.

OAB-ES realiza última entrega de carteiras de 2020

Fri, 18 Dec 2020 15:39:00 GMT

A tarde da quinta-feira (17/2) foi também marcada pela última solenidade de entrega de carteiras de 2020. A turma de 23 bacharéis em Direito foi recebida pela OAB-ES nesta 2ª cerimônia presencial, após meses realizando somente de forma on-line.

O evento aconteceu no auditório da Seccional e todos os participantes tiveram que cumprir as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção de contágio de COVID-19: o uso de máscaras, o distanciamento e o uso de álcool em gel.

O juramento foi conduzido pela bacharel em Direito Wanderléia Santos que também recebeu a sua carteira junto com os demais colegas. Após o juramento, foi passada a palavra para o orador da turma, Igor de Souza Santos.

O advogado e presidente da Comissão do Direito do Trabalho e Sindical, Rodolfo Gomes Amadeo, convidado para ser o paraninfo da turma, fez um breve histórico sobre a mulher advogada. “Tenho grande satisfação de cumprimentar a todos, e diante do olhar de orgulho de tantos familiares e amigos presentes aqui eu não poderia deixar de enfatizar o quão honrado estou com o convite de ser o paraninfo dessa turma e poder me dirigir aos meus colegas jurandos para tentar transmitir um pouco do sentimento que comungamos nessa solenidade. Espero fazê-lo dignamente como merecem. Vocês ingressam na Ordem numa semana que após uma sessão histórica, restou garantida a paridade de gênero e a da cota de 30% para negros e negras nas próximas eleições do Sistema OAB. Em uma semana na qual, o último dia 15, comemoramos o dia da advogada, ocasião que nos recordamos: Esperança Garcia, a primeira advogada do Brasil. Negra, escrava, fez uma carta, em 6 de setembro de 1770, destinada ao então governador do Piauí, na qual colocou em palavras todo o seu sentimento, tanto de justiça quanto de esperança, na espera de que pudesse ser ouvida com relação aos maus tratos que ela, sua família e suas companheiras escravizadas sofriam. Foi o primeiro documento a ser assinado por uma mulher. Mais de dois séculos depois, Esperança Garcia foi colocada no rol da advocacia brasileira, tendo a Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) concedido o título de primeira mulher advogada do Piauí e, por consequência, do país”, disse.

“Nesse momento de crise e de inversão de valores morais que tem cercado toda sociedade brasileira, precisamos não somente através de palavras, mas principalmente de exemplo, que a sociedade pode continuar confiando nos Advogados para lutarem pela justa aplicação das leis, manutenção de direitos fundamentais e, dessa maneira, contribuindo para evolução social e política do Brasil. Nosso trabalho reflete no bem estar social e na construção daquela sociedade que tanto sonhamos. Termino desejando sucesso e vitória aos novos advogados e novas advogadas, ressaltando que a OAB permanecerá firme no combate aos honorários aviltantes”, ao exercício ilegal da profissão, à concorrência desleal. E sempre estaremos presentes para fazer valer as prerrogativas da nossa profissão”, encerrou o paraninfo.

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo –CAAES, Aloísio Lira, parabenizou os novos advogados pela carteira. “A Caixa é um braço assistencial da OAB. Convido vocês a conhecerem a CAAES e a conhecerem os benefícios. Dentre eles, diversos convênios. Desejamos a vocês uma carreira profícua. Muito sucesso”, informou.

O presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Baltazar Bittencourt, desejou boas-vindas aos jovens advogados. “É com muita alegria que tenho hoje a oportunidade de olhar nos olhos de cada um de vocês, nossos colegas jovens advogados, que vislumbraram essa sensação de vitória, de conquista. Há quatro anos eu estava nessa mesma posição de vocês e ainda me emociona muito participar dessa conquista porque foi muito suada e todos vocês merecem isso. Agarrem essa oportunidade, agarrem as nossas prerrogativas, pois são elas os pilares do Estado Democrático de Direito”, afirmou a presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Baltazar Bittencourt.

O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, reforçou da importância da profissão. “É preciso ter coragem, coragem cívica. Vivemos dias difíceis, mas o melhor momento é o de enfrentar os desafios. E assim que vive o advogado. A advocacia pede paciência e persistência. Meu sonho é fazer com que jovens não desistam de serem advogados. E nesse ano, a OAB precisou ser reiventar para incentivar e apoiar a advocacia. Criamos o programa Meu Primeiro Cliente, o Meu Escritório e salas de apoio da Ordem forma modernizadas. A advocacia é nobre porque vocês fazem ela nobre. É importante que vocês saibam o peso que é ter essa inscrição da Ordem. Nós vamos cobrar dos magistrados o respeito a vocês, mas se deem o respeito antes. Se coloquem numa posição respeitosa para que eu vá atrás do juiz exigindo um alvará em seu nome porque você não tem histórico de apropriação indevida de ninguém”, afirmou o presidente.

Durante o período de isolamento social, a OAB-ES realizou seis cerimônias on-line por meio do aplicativo zoom possibilitando assim que mais de 400 advogados e advogadas recebessem suas carteiras virtuais para atuar na advocacia. E após meses entregando carteiras virtuais foi possível realizar duas cerimônias presenciais.

OAB-ES inaugura Ouvidoria da Mulher Advogada

Fri, 18 Dec 2020 11:47:00 GMT

Mais um importante canal acaba de ser criado para combater a violência contra mulher, um grave problema no cenário atual. A Ordem dos Advogados do Brasil –Seccional Espírito Santo (OAB-ES) inaugurou, na tarde de quinta-feira (17/12), a Ouvidoria da Mulher Advogada: espaço para acolhimento, escuta, proteção e denúncia das mulheres que sofrem qualquer tipo de violência.

A solenidade de inauguração foi prestigiada pela vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, e pela subsecretária de Estado de Políticas para Mulheres, Juliana de Araújo Barroso. Representando a Ordem, o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho; a vice-presidente, Anabela Galvão; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Livia Dal Piaz, dentre outras convidadas.

A Ouvidoria da Mulher será exclusivo para fazer denúncias e terá um serviço de assistência social e acompanhamento psicológico, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES). Os atendimentos serão realizados quando a advogada estiver em situação de violência física ou emocional. Os serviços também serão estendidos às esposas dos membros da Ordem, principalmente em tempos de isolamento social.

A vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão, se emocionou durante a abertura, ao relembrar a história da luta feminina e em como a violência contra a mulher aumentou nesse período de maior isolamento social. “São casos que ocorrem e independem da classe social, da categoria profissional, da categoria e do credo das mulheres, posto que o machismo é estrutural e, neste sentido, atinge a todas, não eximindo, portanto, as advogadas em situação de violência ou os advogados de serem os autores das agressões. A ouvidoria será o instrumento mais acessível e democrático de denúncia aos casos de violência de gênero que envolvam profissionais vinculados à OAB”, ela garante.

O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk, que no início da cerimônia deu a honra à vice-presidente Anabela Galvão, põe-se como aliado à luta das mulheres advogadas. “Eu como o único homem aqui, tenho que reconhecer as nossas falhas. E que hoje os homens precisam sim de uma reflexão profunda. Eu ainda escuto em fóruns advogados que vêm até a mim e falam: ‘Mas por que uma comissão da mulher advogada? Tinha que ter a do homem também’. Eles falam isso comigo às vezes e eu falo ‘Nós não somos assediados, dificilmente, nós não somos estuprados, nós não somos cantados indevidamente, nós não sofremos piadas em razão do tamanho da calça, do tamanho da saia, do tamanho da vestimenta. Nós não somos agredidos físicamente pelo outro sexo, é raro isso acontecer’. E essa colocação desse novo homem, ela precisa ser revertida. A gente precisa mudar. Existe um chamado das mulheres que como a sra falou não é só das mulheres para as mulheres, mas é das mulheres para os homens. É importante. E eu me coloco aqui a disposição de ser um vetor de comunicação de uma nova geração de homens que há de surgir.”

“Neste ano marcado pelo isolamento social, as disparidades de gênero têm ficado mais evidentes, nacional e globalmente. A mulher sofre consequências da desigual divisão de tarefas domésticas, e é ela quem normalmente sacrifica no todo ou em parte seus compromissos de trabalho. Além disso, é vítima de violência doméstica e familiar e de manipulação psicológica. A Ouvidoria da Mulher será um marco na história da OAB. Um local especialmente pensado para acolhimento às mulheres sobre questões que tocam a violência de gênero. Sabemos que a violência pode se dar de diversas maneiras, não sendo só a física, nem somente a do âmbito doméstico, apesar de serem, infelizmente, muito comuns na sociedade e na nossa classe. Disponibilizar atendimento psicológico, que é um serviço que traz muito resultado e muitas vezes não comporta no orçamento da vítima, é fundamental. Mas, a OAB-ES vai além na medida em que pretende mapear e combater a violência de gênero no ambiente de trabalho da advogada, seja nos escritórios, seja nos fóruns, pois a falta de respeito e o assédio não podem mais ser tolerados”, afirmou a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Livia Dal Piaz.

A vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, agradece à OAB-ES pela iniciativa. “Na sociedade brasileira, a OAB é uma organização respeitada. Mas o Espírito Santo sai na frente com um projeto inovador. Dentro desse contexto de escuta, ouvidoria, lugar de fala, é mais um canal que se abre para que as mulheres possam falar e vocês também possam nos ajudar a quebrar o silêncio dos homens. Porque os homens na nossa sociedade estão se silenciando e esse silêncio tem levado muito também fruto da violência. (...) Essa formação cultural, patriarcal, precisa ser desconstruída e melhor ainda ser desconstruída por mulheres tão capacitadas, tão empenhadas em defender a sociedade e a sociedade capixaba”, ela reforça.

Inicialmente, a Ouvidoria da Mulher Advogada será voltada para tratar todos os tipos de violência, seja doméstica, familiar, de gênero, no trabalho, no judiciário. O projeto contemplará a Seccional e as 18 Subseções da OAB-ES.

É importante destacar que o contato realizado é seguro e sigiloso. As vítimas poderão fazer contato pelo e-mail: ouvidoriadamulheradvogada@oabes.org.br, pelo telefone: (27) 3232.5551. Os atendimentos presenciais serão feitos na sede da Seccional, localizada na rua Alberto de Oliveira, 59, Centro, Vitória.

Coral da OAB-ES se apresenta no concerto internacional “Rotary In Concert Christmas” neste sábado (19/12)

Thu, 17 Dec 2020 15:42:12 GMT

O Coral da OAB-ES, formado por advogados e colaboradores e reconhecido até por federações europeias, foi convidado para se apresentar no concerto internacional virtual “Rotary In Concert Christmas” na noite deste sábado (19/12).

A apresentação on-line acontece a partir das 20h horário de Brasília e as 6pm (Flórida) com diversos convidados. Na programação, o Coral da Ordem apresentará a música “Caçador de Mim” de Milton Nascimento, por vídeo dentro do repertório do “Coral Brasil e Duo Brasília” com a regência do pianista, barítono e maestro Max Carvalho e com o tenor Rafel Simas.

O concerto beneficente também terá a apresentação especial do “Ottava Bassa” com regência de Alexandre Mousquer; da banda de rock “Criaturas” e da Big Belas Band.

“É uma honra poder participar de eventos como este, de ser um artista capixaba e ter esse reconhecimento. Fico muito feliz de estar a frente do Coro da OAB-ES e poder levá-lo em eventos internacionais como esse que será transmitido ao vivo para o Estado da Flórida nos Estados Unidos no sábado e também o da Itália. Estar a frente do coral da OAB é uma grande felicidade! Agradeço muito ao presidente José Carlos Rizk Filho que mesmo neste período difícil de pandemia incentivou e apoiou o coral, levando a cultura de forma muito bacana”, destacou Max Carvalho, o maestro do Coral da OAB-ES.

Todas as doações do evento serão revertidas para as crianças que participam do projeto brasileiro de revitalização integral.

O concerto internacional será transmitido no facebook do Rotary Bocaraton West https://m.facebook.com/events/2871589443164588/ e pelo youtube Rotary Boca Raton West YouTube Channel https://www.youtube.com/c/RotaryClubofBocaRatonWest/videos?view=0

Agenda:

No domingo (20/12), o maestro Max Carvalho e o tenor Rafael Simas participam de uma competição on-line que será transmitido em Roma (Itália).

O Coral da OAB-ES realiza nesta sexta-feira (18/12), às 18h, o último ensaio do ano na sede da Seccional, em Vitória. cumprindo todas recomendações neste momento. Todos os participantes cumprirão as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção de contágio de COVID-19 com uso de máscara , o distanciamento entre os coristas e o uso de álcool em gel.

A última apresentação do ano acontece na segunda-feira (21/12), às 17h, por meio do Zoom no último evento da Ordem: o grande encontro das Comissões Temáticas.

MPT suspende prazos e outros atos entre 20 de dezembro e 19 de janeiro

Wed, 16 Dec 2020 15:58:00 GMT

A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo, o Ministério Público do do Trabalho 17ª Região suspendeu a contagem dos prazos procedimentais e recomenda a não realização de audiências em que seja imprescindível a presença de advogado (a)s, suspendeu a expedição ou o encaminhamento de informações para publicação, bem como a expedição de notificações ou outros atos de comunicação, com exceção dos atos reputados urgentes, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2020 e 19 de janeiro de 2021, nos termos da legislação em vigor.

A suspensão dos prazos processuais neste período foi solicitada pela OAB-ES por meio do Ofício 510/2020.

Confira a decisão na íntegra.

OAB-ES consegue medida protetiva para advogada no Sul do Estado

Wed, 16 Dec 2020 15:34:29 GMT

Em uma decisão inédita, a OAB-ES, por meio Comissão de Prerrogativas, conseguiu uma medida de afastamento para uma advogada que atua no município de Iúna na última quinta-feira (10/12).

Ela solicitou atendimento da Comissão de Prerrogativas visto que estava sendo impedida de exercer sua profissão e foi prontamente atendida pela Ordem.

“Em novembro deste ano, atentado ao exercício da advocacia, o requerido, parte contrária num processo cível que atuo, tentou me intimidar através de ameaças após agredir fisicamente e psicologicamente meus clientes. No entanto, não sou advogada para me calar diante da injustiça! Assim, contatei a Comissão de Prerrogativas da minha Subseção, que prontamente acolheu meu caso e não mediu esforços para angariar todos os auxílios possíveis dentro da OAB/ES. Logo a Comissão de Prerrogativas Estadual me contatou, além do atual Presidente da Seccional, Dr. José Carlos Rizk Filho, por ligação telefônica se colocar à disposição. Apesar do cenário caótico e medonho que é ser ameaçada por exercer com ética a profissão escolhida, ter o apoio e acolhimento da OAB-ES fez toda a diferença para que eu, como mulher, jovem advogada, conseguisse seguir em frente, não me calasse e pudesse ser exemplo de força e luta a outras (os) colegas de profissão que talvez já vivenciaram ou venham vivenciar situação semelhante”, relatou a advogada atendida.

Debate sobre “Judicialização na Saúde” prossegue até quinta-feira (17/12)

Wed, 16 Dec 2020 14:55:00 GMT

O ciclo de palestras sobre “Judicialização na Saúde” promovido pela OAB-ES por meio da Comissão da Saúde e pela ESA-ES prossegue até quinta-feira (17/12). O evento está acontecendo de forma on-line reunindo renomados profissionais do setor com apresentações de interesse de toda a sociedade civil.

Para a noite desta quarta-feira (16/12), às 18h, está programada a palestra “A Judicialização na Saúde Suplementar” com mediação das advogadas Fernanda Andreão Ronchi e Kátia Regina Melo Tinoco.

A palestra “Uma visão geral da judicialização na saúde” acontece às 18h10 com apresentação da desembargadora do TJ-ES, Janete Vargas Simões. Às 18h30, o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor, Frederico Moesch, apresentará o tema “O papel da SENACON e as medidas adotadas para o setor de saúde suplementar".

A advogada da União, Aline Albuquerque, apresenta o tema ”Direito do paciente. Erro assistencial e práticas restaurativas. Diferença entre direitos dos pacientes na saúde suplementar e na saúde pública “ às 18h50.

Já às 19h30 está programada a palestra “A judicialização na saúde sob a perspectiva do gestor. Os impactos na saúde suplementar a longo prazo” com o médico e presidente da Unimed Norte Capixaba, Jayr Fregona Júnior.

E para fechar a programação da noite ás 19h30, o diretor-adjunto em exercício de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar de Fiscalização da ANS, André Luiz Fortes Unes, fará uma exposição sobre “Notificação de Intermediação Preliminar e a mediação de conflitos entre beneficiários e operadoras de planos de saúde.

Para o presidente da Comissão da Saúde, Marcus Tourinho, o evento está superando as expectativas de participação. “A judicialização na saúde é um fenômeno que a cada dia mais vem encontrando espaço e causando descompasso entre a realidade orçamentária dos prestadores de serviços e a demanda da população. Se por um lado temos as dificuldades financeiras e a má gestão dos recursos públicos como questões evidentes, de outro faz-se presente, também, a não utilização, nas decisões judiciais, de notas técnicas e pareceres disponibilizados pelo CNJ e tribunais que, certamente, confeririam mais segurança aos magistrados nas decisões judiciais. No leque de “causas de pedir”, cada dia mais aberto, destacam-se o fornecimento de medicamentos e de procedimentos especiais (cirurgias e tratamentos, por exemplo) não atendidos pelo SUS. Já na saúde suplementar (planos e seguros de saúde) o descasamento se dá, basicamente, por conta da “inflação médica”, ou seja, custos com novos tratamentos e tecnologias não podendo ser suportados por uma população de usuários cuja massa salarial não acompanha a inflação. Decisões mais embasadas tecnicamente e a criação de ambientes propícios à mediação e à composição de interesses são, sem dúvida, degraus obrigatórios na busca de uma solução maior e mais abrangente para, ao menos, reduzir o quadro hoje verificado”, explicou Tourinho.

O debate será transmitido no canal OABTV ES no Youtube e as inscrições estão sendo feitas no link http://www.oabes.org.br/eventos/inscricao/?id=24

Presidente da OAB-ES fala das realizações da Seccional em edição especial da Revista Advocacia OAB

Tue, 15 Dec 2020 17:14:00 GMT

O presidente da Seccional Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho, concedeu entrevista para a edição especial da Revista OAB, editada pela 2ª Subseção de Cachoeiro de Itapemirim.

Confira na íntegra:

MAIS PERTO DA CASA NOVA
Investimento permitirá compra do terreno da futura sede

Apesar das adversidades que marcaram o período e testaram duramente a resiliência e a capacidade de reação dos brasileiros e, em particular, da advocacia capixaba, o presidente da Seccional Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, encerrará 2020 tendo conquistado uma vitória importante para toda a classe: após meses de conversas e reuniões em Brasília, o Conselho Federal aprovou, no final de outubro, a liberação dos recursos necessários para a compra do terreno da nova sede estadual. Trata-se de avanço decisivo para o projeto que tenciona melhorar a infraestrutura oferecida a uma categoria que agrega atualmente 23 mil profissionais. A presente entrevista foi concedida por telefone, no início de dezembro, durante nova viagem a capital federal.

A aprovação do montante é uma vitória simbólica?

Na verdade, é preciso destacar em primeiro lugar que existe o entendimento nacional de que o Espírito Santo tem a pior sede entre as seccionais do Brasil. Visitas a estados com menor número de advogados como Alagoas, Acre e Sergipe permitem perceber que a estrutura destas seccionais é muito superior à nossa, com salas de atendimento, campo de futebol para a advocacia e, em alguns casos, até clínica hospitalar. É o tipo de observação que demonstra que nosso estado ainda sofre um déficit muito grande por conta do atual espaço. Contudo, é importante que se deixe claro que esta é uma vitória para a advocacia, por tratar-se da nossa casa. Então, após muito diálogo com o Conselho Federal e com o presidente Felipe Santa Cruz, nós conseguimos uma verba carimbada para a construção da nossa sede. Este é o primeiro passo, mas é válido lembrar que a OAB/ES não vai desembolsar nenhum real para o investi - mento. Trata-se de valor que usaremos para o lote. Pretendemos fazê-lo provavelmente já no próximo ano, lançando a pedra fundamental para que possamos evoluir para um espaço mais digno, que acolha bem toda a nossa classe.

Há previsão orçamentária para os investimentos posteriores na obra?

Após o avanço na escolha e compra do lote vamos também dialogar com o Conselho Federal para que este possa realizar o investimento. Se o terreno que é mais barato não conseguimos comprar, não é difícil deduzir que a obra, por ter custo mais elevado, igualmente não. Então qual nossa expectativa? Se no primeiro semestre conseguirmos evoluir na conclusão da escolha do local que receberá a sede, provavelmente no segundo assinaremos o contrato para a obra. É necessário lembrar que Vitória é uma capital aperta - da, com poucas opções de imóveis disponíveis, o que, infelizmente, tem gerado grande dificuldade na escolha e com pra. Mas, quero crer que se a aquisição estiver consolidada no primeiro semestre de 2021, provavelmente no segundo assinaremos novo contrato contemplando a execução do projeto.

O que é possível esperar da nova estrutura?

Primeiro é preciso informar que estamos de namoro com alguns espaços. Por questão de estratégia e para evitar especulações não posso revelar quais são estes, mas o nosso projeto é que na nova sede existam, por exemplo, mais de quarenta vagas de estacionamento tanto para a advocacia quanto para os funcionários. A atual é muito apertada, falta espaço, não existem vagas de estacionamento e tem-se um auditório com pilastras no meio, o que prejudica e até impossibilita ver o público presente. Pretendemos ter um novo auditório para 300 pessoas e salas de escritórios coletivos. Ou seja, será um ambiente digno, que a classe deve ter e merece. Esta é nossa expectativa. Todos os problemas que hoje temos na sede do centro, escondida em uma ruazinha, nossa intenção é solucioná-los e colocar a OAB/ES de cara para a cidade e para a advocacia capixaba.

Planeja-se que a estrutura possa atender a Seccional por quanto tempo?
Esperamos que por décadas. Vou apresentar um dado que o leitor eventualmente pode não ter ciência. A Seccional da OAB-ES é a única que não está sediada em prédio próprio. No restante do país inexiste este modelo. É importante citar também que estamos evoluindo para a nova sede estadual sem esquecer o interior do estado. Até o final do próximo ano teremos inaugurado cinco sedes de subseções: Aracruz, Venda Nova do Imigrante, Colatina, São Mateus e Guarapari ainda em dezembro de 2020. Então, ao passo em que nos preocupamos com a sede estadual, prestigiamos também as do interior. A nova estrutura está sendo projetada para durar décadas. Quero crer que não irei ver o fim dela. Quando se instalou a OAB/ES no espaço atual não se pensou na evolução numérica de nossa classe. Provavelmente naquele momento deveriam existir ativos no Espírito Santo cerca de seis mil advogados. Hoje são 23 mil. Este é um problema que precisa ser enfrentado. Não é fácil, mas vamos fazê-lo.

É significativo que a liberação dos recursos ocorra em um momento de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus?

É simbólico e cabe uma observação pertinente. Não queríamos sair de um lugar insatisfatório para ir para outro igual. Não pretendíamos comprar um lote pequeno, com espaço restrito, onde seria necessário construir um espigão cuja estrutura fosse, ao final, tão ruim quanto a atual. Então foi um ponto de pauta importante adiar de certa forma a construção para a próxima gestão porque se fosse para fazer rápido e não evoluir preferíamos não fazer. Optamos em investir em um lote que nos permita ter espaço digno e esperar um pouco mais pela obra, para entregar à advocacia capixaba uma estrutura que dure décadas. Decidimos ir com calma, não realizar a toque de caixa, exatamente para ter uma sede muito melhor. Para ir para um lugar ruim, igual, preferimos não fazê-lo.

O apoio da classe é importante?
Sim. Sem dúvida. Gostaria, inclusive, de agradecer a advocacia de Cachoeiro de Itapemirim e dos municípios da região sul. Aproveito para registrar que o presidente Adílio Domingos dos Santos Neto tem feito um trabalho fenomenal junto com a Diretoria e o Conselho da 2ª Subseção da OAB/ES. Posso dizer que eles contam com o apoio da Seccional para todos os projetos que estão sendo desenvolvidos e, particularmente, estou muito feliz com a preocupação do Adílio em inaugurar a Sala da Advocacia do município de Muqui. Provavelmente nos próximos dias estaremos na região para a inauguração.

I Congresso Capixaba da Mulher Advogada aborda direitos femininos

Tue, 15 Dec 2020 15:48:00 GMT

Neste 15 de dezembro, data em que é comemorado o Dia da Mulher Advogada, a Comissão da Mulher Advogada da OAB - Seccional Espírito Santo realiza o seu primeiro Congresso Virtual.

As palestrantes trazem temas ligados ao feminismo e à luta feminina dentro e fora da advocacia, sendo no trabalho, em casa, nas escolas e no interior do Estado. Mulheres advogadas de diversas subseções participaram das palestras e debates durante toda a tarde.

Participaram da abertura do Congresso o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho; o diretor-presidente de cursos e eventos da ESA-ES, Alexandre Zamprogno e a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Livia Del Piaz.

O presidente José Carlos Rizk Filho esteve presente na abertura do Congresso. O presidente diz estar muito feliz e orgulhoso das mulheres advogadas. “Esse é um momento importante para todas, porque foi aprovada a paridade, uma questão tão importante que gera uma expectativa tão grande a todo o sistema OAB. Posso dizer que é um reconhecimento da importância das mulheres no local que elas não seriam somente convidadas, mas dona deste espaço. O sistema OAB abre as portas não para vocês, mas por já ser de vocês. Vocês são em grande parte do Brasil a maioria e sem dúvida alguma precisam tomar esses espaços que são de vocês também”, ressaltou Rizk.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Lívia Dal Piaz, falou sobre a importância da discussão dos direitos femininos na sociedade e em como é necessário dar espaço às mulheres em cargos de poder. “A gente precisa sim dessas cotas, porque essas cotas são na atualidade importantes para a abertura do espaço de vozes e manifestação das mulheres. E nós, com isso, precisamos conquistar as mulheres para que elas estejam conosco e elas entendam a essencialidade da participação delas nas discussões na sociedade. Nosso objetivo aqui hoje é também buscar incentivar outras mulheres a participarem de outras comissões da OAB, a participarem dos cursos da ESA”, disse a presidente.

O evento prossegue durante toda tarde e contará com a presença da vice-presidente, Anabela Galvão, no encerramento.

Dentre os temas apresentados estão: O que é ser feminista?, mas A presença da mulher no Sistema OAB e nos espaços de poder, Como transpor as barreiras do machismo estrutural nas pequenas cidades, Avanços e desafios das mulheres na advocacia e o papel das prerrogativas, Espécies de violência doméstica: como identificar?, Mulher negra e o protagonismo da sua advocacia, As escolas e o papel na diminuição das desigualdades. Como podemos contribuir?, Os desafios da advocacia da mulher do interior e O assédio moral pode ser tão sutil quanto destruidor.

O congresso está sendo transmitido pelo Zoom no ID 939.4496.1951 e pelo canal OABTV ES no YouTube.

OAB-ES atua em defesa de prerrogativas de advogada no município da Serra

Tue, 15 Dec 2020 11:02:00 GMT

A Comissão de Prerrogativas da OAB-ES atuou mais uma vez em favor da advocacia capixaba. Na tarde de segunda-feira (14/12), a equipe da Ordem prestou atendimento a advogada Gabriela do Nascimento Gonçalves Nicodemos, no Fórum Cível Desembargador José Miguel Feu Rosa, no município da Serra.

Esteve presente no local a advogada da Ordem, Genaína Vasconcellos. “A OAB-ES está presente e de prontidão para proteger os direitos e prerrogativas de todos os seus profissionais”, afirmou.

“O atendimento da Comissão de Prerrogativas da Seccional foi excelente. O Dr. Benhur super atencioso e a Dra Genaina muito educada e prestativa. Conversando com a Juíza conseguiram intermediar para resolver a situação. Eu fiquei muito satisfeita com o retorno da Prerrogativas em me acolher em um momento difícil”, afirmou a advogada.

“O Plantão de Prerrogativas está sempre em alerta e à disposição para quaisquer chamados da advocacia”, disse o presidente Ben-Hur Farina.

O serviço de Plantão de Prerrogativas da OAB-ES atende aos advogados pelos números 99946.3254 e 99274171.

OABPREV-MG, uma previdência complementar exclusiva para os advogados (as), atuante em 11 Estados do Brasil

Tue, 15 Dec 2020 11:00:00 GMT

Presente em 11 Estados do Brasil, a OABPREV-MG está oferecendo planos de previdência complementar voltados para os advogados e advogadas do Espírito Santos.

A OABPREV-MG é feita de pessoas como você: advogados e advogadas que buscam uma forma segura e rentável de investir em sua aposentadoria. Fundada no dia 23 de novembro de 2004, OABPREV-MG é uma entidade sem fins lucrativos, que gerencia o PBPA (Plano de Benefícios Previdenciários dos Advogados), um plano que nasceu com o propósito de ser a melhor opção de previdência complementar fechada para os membros da Ordem.

A busca e construção por um fundo de previdência sólido é diária para a OABPREV- MG. Cada passo, cada fase é de extrema importância para alcançarmos um futuro ainda mais promissor para nossos participantes.

A Entidade ultrapassa hoje o número de 11 mil participantes. 11 mil vidas, 11 mil expectativas, 11 mil votos de confiança no trabalho realizado pela OABPREV-MG que atende a 11 estados unidos em uma só voz, fazendo uma gestão transparente e com ampla visão de futuro. Providências são tomadas diariamente para que a sua previdência permaneça sempre lucrativa e sólida, levando tranquilidade e segurança aos advogados(as), seus familiares e dependentes.

Os participantes possuem benefícios exclusivos, poder de voto na escolha da composição dos Conselhos e, pela Entidade não possuir fins lucrativos, todo resultado acumulado é revertido para os participantes.

A OABPREV-MG é fiscalizada pela PREVIC e executa suas ações com total transparência, publicando mensalmente os resultados dos investimentos e rentabilidade e deixando os participantes a par das decisões tomadas pela entidade na busca constante pela melhoria do plano.

Conheça os produtos da OABPREV-MG, a previdência complementar exclusiva para os advogados(as) de 11 estados do Brasil.

Informações: (31) 2125 6400 | 0800 945 6400
https://www.oabprev.com.br/
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Inauguração da Ouvidoria da Mulher Advogada será quinta-feira (17/12) com a presença da vice-governadora

Tue, 15 Dec 2020 10:50:00 GMT

A inauguração oficial da Ouvidoria da Mulher Advogada da OAB-ES será quinta-feira (17/12) com presença confirmada da vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, e da subsecretária de Estado de Políticas para Mulheres, Juliana de Araújo Barroso.

A cerimônia será às 16h30, na sede da Seccional, em Vitória, respeitando os protocolos sanitários em decorrência da pandemia da Covid-19. Estarão presentes o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, e a vice-presidente, Anabela Galvão.

A Ouvidoria da Mulher Advogada será um canal exclusivo para denúncias de violência e contará com serviço de assistência social e acompanhamento psicológico. Os atendimentos serão possíveis com a parceria da CAAES. E os atendimentos serão realizados quando a mulher advogada estiver em situação de violência física ou emocional.

Inicialmente, a Ouvidoria da Mulher Advogada será voltada para tratar todos os tipos de violência, seja doméstica, familiar de gênero, no trabalho, no judiciário. O projeto contemplará a Seccional e as 18 Subseções da OAB-ES.

“Pretendemos prestar atendimento não só às advogadas da Grande Vitória, mas também do interior do Estado. Os serviços também serão estendidos às esposas dos membros da Ordem, principalmente em tempos de isolamento social. Precisamos combater quaisquer tipos de violência e violações de prerrogativas das mulheres advogadas no exercício de suas funções. O trabalho também contará com o apoio da CAAES, que é o nosso braço assistencial. Conto com vocês mulheres para trabalharmos juntas. É nossa missão ver as advogadas trabalharem felizes, sem medo e serem respeitadas podendo sempre contar com o apoio da OAB-ES”, destacou Anabela Galvão.

A vice-presidente da Ordem informou também que haverá um telefone para denúncias e as advogadas terão esse espaço físico, inicialmente, na sede da Ordem, para conversar com a psicóloga e assistente social que irão fazer o acompanhamento do seu caso. “O serviço também buscará conversar com o homem agressor, seja advogado ou marido, para que ele seja acolhido, atendido e acompanhado pelas profissionais, para que futuramente não cometa atos de violência contra a mulher”, disse ainda Anabela.

Em breve, a OAB-ES divulgará todos os canais de atendimento. O trabalho contará também com a parceria das Comissões da Mulher Advogada, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Congresso da Mulher Advogada reunirá participantes de todas as Subseções e da Seccional

Mon, 14 Dec 2020 15:57:00 GMT

O I Congresso Capixaba Virtual da Mulher Advogada, que acontece nesta terça-feira (15/12), Dia da Mulher Advogada, reunirá representantes de todas as 18 Subseções e da Seccional.

O evento traz o tema “Uma inspiração para celebrar”. A abertura será às 14 horas e contará com a presença da vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão, e da presidente da Comissão da Mulher Advogada, Livia Dal Piaz. Será apresentada a palestra “O que é ser feminista” com a advogada Carolina Ferraz. Debates com temas do universo feminino estão programadas durante toda a tarde.

A intenção é promover a união e integração da advocacia feminina por meio da oportunidade de fala para advogadas capixabas. Além disso, aprofundar o debate dos temas afetos às mulheres e à advocacia feminina e a troca de experiências.

“Vai ser um encontro incrível, dando voz às mulheres do interior e unindo toda a Advocacia. Uma homenagem à primeira advogada brasileira, Sra. Myrthes Gomes de Campos. Neste ano difícil, mas marcado por grandes conquistas para a advocacia feminina, a OAB-ES encerra o ano com um grande evento virtual em que nossas advogadas são as grandes protagonistas. E a Comissão da Mulher Advogada, com orgulho, comunica que teremos 100% da advocacia feminina do nosso Estado representada neste Congresso,” ressaltou a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Livia Dal Piaz.

O evento é gratuito e será transmitido pelo aplicativo Zoom ID 939. 4496 .1951.

OAB-ES realiza grande encontro das Comissões na próxima segunda-feira (21/12)

Mon, 14 Dec 2020 13:34:13 GMT

Um grande encontro das Comissões Temáticas da OAB-ES, com palestras de advogados de destaque no Estado e no País, marcará o encerramento dos intensos trabalhos desses grupos em 2020. O evento será na próxima segunda-feira (21/12), às 17 horas, e será transmitido pela plataforma Zoom.

A abertura oficial contará com as presenças do presidente da Ordem, José Carlos Rizk Filho; do coordenador-geral de Comissões da OAB-ES, Alberto Nemer Neto, e da Coordenadora de Comissões Temáticas, Flávia Brandão.

Para o evento, foram programadas duas palestras para os convidados. O advogado especialista em Direito Tributário e mestrando em Gestão de tecnologias pela Agência Espacial Brasileira/UNB, Paulo Nicholas, apresentará o tema “Sucesso com Direito”. E a palestra “Mudanças notadas na Prática da Advocacia Tributária nos últimos 25 anos” será ministrada pelo advogado Márcio Brotto de Barros, que é master of Laws (LLM) pela Northwestern University (Chicago, EUA) e especialista em Direito Tributário pela PUC-SP.

As inscrições podem ser feitas pelo pxlme.me/comissoes2020. A presença no encontro é obrigatória para os membros das Comissões da OAB-ES.

Comunicado: alteração de gabaritos preliminares do XXXI Exame de Ordem Unificado

Mon, 14 Dec 2020 11:09:00 GMT

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, comunicam, nesta sexta-feira (11), a alteração nos gabaritos preliminares da prova prático-profissional (2ª) do XXXI Exame de Ordem Unificado nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal e Direito Tributário.

Confira o comunicado

A decisão foi em razão de erro material nos arquivos anteriormente divulgados. Por se tratar apenas de uma expectativa de resposta, podendo ser alterado até a divulgação do padrão de resposta definitivo (subitem 5.2.3 do edital de abertura), a correção será realizada com base no gabarito retificado, no site FGV, e que deve ser considerado pelos examinandos das áreas citadas para todos os efeitos.

Padrão de resposta

Fonte: OAB Nacional

Prorrogada a inscrição para o XXXII Exame de Ordem Unificado

Fri, 11 Dec 2020 15:40:00 GMT

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, comunicam, nesta sexta-feira (11), a prorrogação da inscrição do XXXII Exame de Ordem Unificado.

A decisão foi tomada em razão de instabilidade momentânea no link de inscrição. O novo período será até o dia 18 de dezembro de 2020 (17h).

Confira a íntegra do comunicado

Fonte: Informações da OAB Nacional

TSE disponibiliza Consulta Pública Unificada

Fri, 11 Dec 2020 13:05:00 GMT

O Tribunal Superior Eleitoral já disponibilizou a ferramenta Consulta Pública Unificada em seu site oficial.

O Sistema abrange os processos públicos autuados no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TSE, TREs e Cartórios Eleitorais. Confira aqui o link: consultaunificadapje.tse.jus.br

Anuidade 2021: OAB-ES congela valores e oferece desconto maior para pagamento até 22/12

Thu, 10 Dec 2020 17:04:00 GMT

Atenta às dificuldades enfrentadas pelos (as) advogados(as) em razão da Covid-19 e dos reflexos da pandemia na economia, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) deixará de reajustar a anuidade pelo quarto ano consecutivo. Além disso, decidiu ampliar o percentual de desconto do pagamento em parcela única, de 10% para 15%.

Os boletos já estão disponíveis no site da OAB-ES. Esse desconto de 15% com vencimento dia 22/12/2020 é para advogados (as) que, até outubro de 2020, estavam em dia com o pagamento das anuidades e parcelas

Haverá descontos também para os que preferirem pagar em parcela única até 08 de janeiro de 2021 (10%), 08 de fevereiro de 2021 (8%) ou 08 de março de 2021 (5%). A partir de março, a anuidade terá valor integral, dividido em 10 parcelas.

“Qualificamos a gestão e hoje podemos tomar medidas assim, favorecendo toda a advocacia”, reforçou o diretor.

Fique atento aos prazos e aos descontos - ANUIDADE 2021:

Até 22/12 - Desconto de 15%, para advogados (as) que, até outubro, estavam em dia com o pagamento das anuidades e parcelas.

Até 08/01 - Desconto de 10%

Até 08/02 - Desconto de 8%

Até 08/03 - Desconto de 5%

Como pagar:

Por meio do site da OAB-ES, www.oabes.org.br, no linK http://sistema.oabes.org.br/dataged/financeiro/boleto_anuidade_2021.asp.

Comissão debate judicialização na saúde na próxima semana

Thu, 10 Dec 2020 15:22:00 GMT

Nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, a Comissão da Saúde da OAB-ES e a ESA-ES realizam o ciclo de palestras sobre Judicialização na Saúde. O evento será dividido em diversas apresentações diferentes sobre o tema.

A abertura, no dia 15, será realizada pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, e contará com mediação do presidente da Comissão de Saúde da OAB-ES, Marcus Luiz Moreira Tourinho, e da especialista em mediação e arbitragem e membro da Comissão da Saúde da OAB-ES, Sabrina Nicoli P. Cipriano.

O debate será transmitido no canal OABTV ES no Youtube e as inscrições estão sendo feitas AQUI.

O presidente da Comissão da Saúde, Marcus Tourinho, fala sobre a importância de debater o tema. “A “judicialização na saúde” é um fenômeno que a cada dia mais vem encontrando espaço e causando descompasso entre a realidade orçamentária dos prestadores de serviços e a demanda da população. Se por um lado temos as dificuldades financeiras e a má gestão dos recursos públicos como questões evidentes, de outro faz-se presente, também, a não utilização, nas decisões judiciais, de notas técnicas e pareceres disponibilizados pelo CNJ e tribunais que, certamente, confeririam mais segurança aos magistrados nas decisões judiciais. No leque de “causas de pedir”, cada dia mais aberto, destacam-se o fornecimento de medicamentos e de procedimentos especiais (cirurgias e tratamentos, por exemplo) não atendidos pelo SUS. Já na saúde suplementar (planos e seguros de saúde) o descasamento se dá, basicamente, por conta da “inflação médica”, ou seja, custos com novos tratamentos e tecnologias não podendo ser suportados por uma população de usuários cuja massa salarial não acompanha a inflação. Decisões mais embasadas tecnicamente e a criação de ambientes propícios à mediação e à composição de interesses são, sem dúvida, degraus obrigatórios na busca de uma solução maior e mais abrangente para, ao menos, reduzir o quadro hoje verificado”.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

15/12

18h: A Judicialização na Saúde Pública

*Abertura
José Carlos Rizk Filho

Mediação
Marcus Luiz Moreira Tourinho
Sabrina Nicoli P. Cipriano

Palestras
18:10: Direito à Saúde, Escassez e Pandemia - João Pedro Gebran Neto

18:30: Judicialização na Saúde sob a Ótica dos Municípios: Solidariedade – Tema 793 de Repercussão Geral no STF - Luiz H. A. Alochio

18:50: A Atuação da Defensoria Pública na Solução de Conflitos Sanitários - Hellen Nicácio de Araújo

19:10: O CNJ como Ferramenta de Qualificação das Demandas na Área da Saúde - Arnaldo Hossepian Júnior

16/12

18h: A Judicialização na Saúde Suplementar

Mediação
Fernanda Andreão Ronchi
Kátia Regina Melo Tinoco

Palestras

18:10: Uma visão geral da judicialização na saúde- Janete Vargas Simões

18:30: O papel da SENACON e as medidas adotadas para o setor de saúde suplementar - Frederico Moesch

18:50: Direito do paciente. Erro assistencial e práticas restaurativas. Diferença entre direitos dos pacientes na saúde suplementar e na saúde pública - Aline Albuquerque

19:10: A judicialização na saúde sob a perspectiva do gestor. Os impactos na saúde suplementar a longo prazo - Jayr Fregona Júnior

17/12

18h: A Judicialização na Saúde sob a Ótica da Análise Econômica do Direito – Consequencialismo e Jurimetria

Mediação
João Victor Caram
Rodrigo Badiani Bortolotti

Palestras

18:10: Judiciário, tecnologias disruptivas e Análise Econômica do Direito - Samuel Meira Brasil Júnior

18:30: Judicialização na saúde em perspectiva da AED. Modelagem e teoria econômicas. Incentivos à desjudicialização - Luciana Yeung

18:50: Assimetria de informações entre a sociedade e o Poder Público, Escassez de recursos públicos - Carina Castro Quirino

19:10: Aspectos conceituais da Análise Econômica do Direito - Luciano Benetti Timm

Oito representantes estaduais assumem os cargos em sessão ordinária especial

Thu, 10 Dec 2020 14:59:00 GMT

“Estamos fincando a bandeira do IAB em todos os estados”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao dar posse a oito representantes estaduais titulares e adjuntos, na sessão ordinária virtual especial desta quarta-feira (9/12). “Temos muito trabalho pela frente, pois o IAB, além de expandir a sua presença por todo o território nacional, tem que continuar sendo a vanguarda do Direito”, complementou a presidente. A solenidade de posse contou com a participação do diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da Atuação das Representações Estaduais, Jorge Folena.

“É uma grande alegria estar dando posse aos novos representantes estaduais, porque, conforme ressaltado pela presidente, vamos alcançar a presença do Instituto em todos estados do País”, afirmou Jorge Folena. Foram empossados como representantes estaduais titulares os advogados Daniel Blume Pereira de Almeida (Maranhão), Breno Dias de Paula (Rondônia), Luis Antônio Camargo de Melo (Distrito Federal) e Manoela Gonçalves Silva (Goiás). Como adjuntos, tomaram posse Paulo Joel Bender Leal (Rio Grande do Sul), Thiago Branner Garcês Costa (Maranhão), Joelson Costa Dias (Distrito Federal) e Carlos Alberto de Souza Rocha (Espírito Santo).

Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), Manoela Gonçalves Silva, em seu rápido discurso de posse, citou o filósofo chinês Confúcio: “Transportai um punhado de terra todos os dias e fareis uma montanha”. Em seguida, a advogada disse: “Assumo a representação do meu Estado de Goiás para ajudar a promover o estudo do Direito, proteger as liberdades públicas e contribuir com o IAB, que já faz tanto pelo Brasil e pode fazer ainda mais”. Ela foi saudada pela representante estadual adjunta no Ceará e presidente da representação da ABMCJ no estado, Ana Paula Araújo de Holanda: “É uma advogada atuante que, quanto assumiu a presidência da ABMCJ, transformou a entidade”.

Ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga destinada a juristas, Joelson Costa Dias foi saudado em mensagem enviada pelo ex-presidente do IAB Técio Lins e Silva e lida pela secretária-geral, Adriana Brasil Guimarães: “Presidente, transmita ao nosso confrade, velho e querido amigo, o meu júbilo pela presença dele entre nós”. O representante adjunto no DF comentou a importância da advocacia para o País: “Estamos vivendo momentos de desafios, situação que nos move a trabalhar pelo Direito e pelo País”. O ex-procurador-geral do Ministério Público do Trabalho Luís Antônio Camargo, que tomou posse como titular no DF, reforçou: “Precisamos de uma sociedade mais justa e inclusiva, e para isso o profissional do Direito é indispensável”.

‘Guardião do IAB’ – Breno Dias de Paula, que é ex-presidente da OAB/RO, agradeceu a confiança do Instituto: “Sempre nutri o sonho de integrar os quadros do Instituto, que é um grande defensor da Constituição Federal, e agradeço a confiança para representar o IAB em Rondônia”. Ex-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Carlos Alberto de Souza Rocha falou da “honra de ser o guardião do IAB na defesa do estado democrático de direito no Espírito Santo”. De acordo com o representante titular no ES, Luiz Claudio Silva Allemand, o adjunto “é um ícone da advocacia trabalhista no estado”.

Ao tomar posse, o conselheiro federal pelo Maranhão Daniel Blume Pereira de Almeida disse que “esse processo de capilarização da presença do IAB pelo País é um grande feito desta gestão conduzida pela presidente Rita Cortez”. Por sua vez, o representante adjunto no estado, Thiago Branner Garcês Costa, falou da grandeza do momento para ele: “É um marco na minha vida representar o IAB no Maranhão”.

A representante titular no RS, Carmela Grüne, fez a saudação a Paulo Joel Bender Leal, que atuará como adjunto. “Tem na sua trajetória a preocupação com os destinos públicos”, destacou. Ele agradeceu e disse que espera estar “à altura dessa nobre missão”, que disse ter recebido “com imensa alegria”.

A sessão ordinária especial contou com as presenças dos seguintes representantes estaduais: Álvaro Fernando da Rocha Mota (PI), Carlos Pessoa de Aquino (PB), Christiane do Vale Leitão (CE), Cláudio Araújo Pinho (MG), Fábio Arthur da Rocha Capilé (MT), Fábio Túlio Barroso (PE), Francilene Gomes de Brito (CE), Luciana Barcellos Slosbergas (SP), Luiz Cláudio Silva Allemand (ES), Paulo Nicholas de Freitas Nunes (AL) e Sérgio Francisco Carlos Graziano Sobrinho (SC).

Fonte: Instituto dos Advogados Brasileiros
https://www.iabnacional.org.br/noticias/oito-representantes-estaduais-assumem-os-cargos-em-sessao-ordinaria-especial

Nota de Pesar

Thu, 10 Dec 2020 14:51:00 GMT

Com profundo pesar, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) comunica o falecimento precoce do advogado André Vitor Rodrigues Fragoso com 33 anos, ocorrido na quarta-feira (9/12).

Ele era atual procurador efetivo do Município de Afonso Cláudio. Foi procurador efetivo do Município de Mantenópolis e ex-membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB-ES. O sepultamento acontecerá às 16h30 desta quinta-feira (10/12) no cemitério Parque da Paz, em Vila Velha.

A OAB-ES se solidariza com familiares, amigos e toda a advocacia neste momento de tristeza e profunda dor.

Subseção de Guarapari abre a nova casa para advocacia capixaba

Thu, 10 Dec 2020 12:14:00 GMT

Em clima de muita emoção e homenagens, a OAB-ES entregou a nova casa da 4ª Subseção de Guarapari. A cerimônia de inauguração aconteceu na noite desta quarta-feira (09/12) e contou com a presença de diversos representantes da advocacia capixaba.

O presidente da OAB do Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho, e a presidente da 4º Subseção Mônica Goulart Ferreira entregaram a nova sede para a advocacia dos municípios de Guarapari, Anchieta e Alfredo Chaves.

Mais ampla e moderna, a nova sede foi toda preparada para acessibilidade. Sua estrutura conta com três escritórios equipados para audiência por meio de vídeoconferência, sala de comissões, sala de reuniões, sala da presidência e sala para advocacia, auditório com capacidade para 100 pessoas para realização de eventos. Bem localizada, a 4ª Subseção fica na rua Simplício de Almeida Rodrigues, nº 70, ed. Solar Mariz, lojas 06 e 07, Centro de Guarapari.

A presidente da Subseção Mônica Silva Ferreira Goulart, anfitriã da noite, fez a abertura da cerimônia e agradeceu a presença de todos os convidados.

“Agradeço a presença do presidente da Seccional, José Carlos Rizk Filho, dos advogados e advogadas dos municípios de Guarapari, Anchieta e Alfredo Chaves e de toda advocacia de todo Estado. Um espaço digno e moderno para os colegas advogados e advogadas e à altura da importância inerente à profissão e à nossa instituição, pensada de forma a atender com conforto e dignidade a advocacia da nossa região. O sentimento é de gratidão e dever cumprido por termos nossos incansáveis clamores atendidos, sendo a comprovação de que a Seccional Espírito Santo e a 4ª Subseção estão alinhadas na busca por uma entidade mais fortalecida. A nova sede também irá beneficiar os profissionais que não possuem um local específico para atendimento dos clientes e aqueles que, por qualquer outro motivo, precisem realizar atendimento fora do próprio escritório. Uma nova sede traz mais dignidade e eleva a autoestima de todos os advogados e advogadas da região. Esse foi um compromisso assumido pela atual gestão e hoje realizado, com a certeza de que iremos fazer muito mais pela valorização da advocacia. Esse sonho é de todos. Sejam todos bem-vindos à nova casa, a casa da advocacia”, comentou Mônica Silva Ferreira Goulart.

Na inauguração, a presidente Mônica Silva Ferreira Goulart também foi homenageada pela advocacia local por sua atuação e trabalho desenvolvido em sua gestão na 4º Subseção.

O presidente da OAB do Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho, também recebeu uma placa de homenagem das mãos da presidente Mônica.

Em seu pronunciamento, o presidente cumprimentou a todos os presentes. “Sempre quando questionam sobre para onde vai a nossa Anuidade, respondo que ela vai para realizações como esta aqui. Sem a contribuição da Anuidade não podemos ofertar essa estrutura maravilhosa e como a nossa advocacia merece. Até o próximo final do ano entregaremos mais de seis Subseções e talvez o lote da Sede Estadual. Realizamos uma Gestão com transparência. O desafio da advocacia de Guarapari, Alfredo Chaves e Anchieta é usar a sede. Hoje vocês recebem uma casa que vocês merecem. Estou muito feliz com essa realização. Sejam muito bem-vindos”, ressaltou.

Participaram também da solenidade o secretário geral, Marcus Felipe Botelho Pereira; o diretor tesoureiro, Ricardo Ferreira Pinto Holzmeister; o presidente da CAAES, Aloísio Lira; o conselheiro federal, Jedson Marchesi Maioli. Estiveram também presentes conselheiros estaduais e presidentes de Subseções do Espírito Santo.

A entrega da nova sede faz parte do projeto da Ordem de valorização da advocacia de todas as regiões do Estado.

Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2021

Thu, 10 Dec 2020 11:03:00 GMT

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quarta-feira (9), o calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2021.

Veja a previsão de datas:

XXXII EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura 10/12/2020

Período de Inscrição 10/12/2020 a 16/12/2020

Prova Objetiva - 1.ª fase 07/03/2021

Prova prático-profissional - 2.ª fase 02/05/2021

XXXIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura 26/04/2021

Período de Inscrição 26/04/2021 a 03/05/2021

Prova Objetiva - 1.ª fase 11/07/2021

Prova prático-profissional - 2.ª fase 12/09/2021

XXXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura 03/09/2021

Período de Inscrição 03/09/2021 a 13/09/2021

Prova Objetiva - 1.ª fase 28/11/2021

Prova prático-profissional - 2.ª fase 06/02/2022

Fonte: OAB Nacional
https://www.oab.org.br/noticia/58606/confira-o-calendario-para-os-certames-do-exame-de-ordem-unificado-de-2021

I Congresso Capixaba Virtual da Mulher Advogada acontece na próxima terça-feira (15/12)

Thu, 10 Dec 2020 10:40:00 GMT

Na data de comemoração pelo Dia da Mulher Advogada, 15 de dezembro (terça-feira), a OAB-ES realizará o I Congresso Capixaba Virtual da Mulher Advogada.

O evento reunirá representantes das Subseções de todo o Estado. A intenção é promover a união e integração da advocacia feminina através da oportunidade de fala para advogadas capixabas. Além disso, aprofundar o debate dos temas afetos às mulheres e à advocacia feminina e a troca de experiências.

A abertura oficial será às 14 horas e contará a presença da vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão e da presidente da Comissão da Mulher Advogada, Livia Dal Piaz. Será apresentada a palestra “O que é ser feminista” com a advogada Carolina Ferraz. Debates com temas do universo feminino estão programadas durante o dia todo.

“A Comissão da Mulher Advogada com muito orgulho irá realizar na próxima semana um Congresso em que as palestrantes são convidadas ou representantes de 14 das 18 subseções do nosso Estado. Vai ser um encontro incrível, dando voz às mulheres do interior e unindo toda a Advocacia. E tem mais: faremos no dia em que se comemora o Dia da Mulher Advogada! Alguns de nossos Conselheiros ou Presidentes de Comissões estarão conosco para o debate, porque a Comissão entendeu pela inclusão dos homens no debate dos temas tidos como femininos. Estamos indo ao encontro do objetivo dessa gestão que é união da advocacia,” ressaltou a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Livia Dal Piaz.

O evento é gratuito e será transmitido pelo aplicativo Zoom ID 939. 4496 .1951.

OAB-ES lança livros sobre “Lições de Segurança Pública frente à pandemia do Covid-19

Wed, 09 Dec 2020 14:00:00 GMT

A Comissão de Segurança Pública da OAB-ES realizou na noite de terça-feira (8/12), o lançamento e sessão de autógrafos dos livros “Lições essenciais de Segurança Pública: a sociedade brasileira na adversidade da pandemia Covid-19” e “Lições modernas de Segurança Pública: a sociedade brasileira e os novos caminhos pós-pandemia Covid-19”, lançados pela Juruá Editora.

Os livros lançados são duas obras coletivas que contam com a participação e coautoria de três membros da Comissão de Segurança Pública da OAB-ES e de outros autores de renome nacional. Eles têm versões físicas e digitais disponíveis para compra.

O organizador dos livros, o advogado criminalista, Roberto Darós, diz estar satisfeito e orgulhoso com o resultado dos livros. Ele explica o processo de produção, que foi colaborativa entre 13 autores. “Surgiu a ideia de eu reunir doutrinadores ao redor de discutir um tema sobre segurança pública e trazendo novidades para uma nova polícia do século 21. Então reuni 13 doutrinadores dedicados e competentes e, sob minha orientação e coordenação, resolveram aceitar e enfrentar esse desafio de sinalizar os problemas, pesquisar e trazer as diretrizes para uma segurança pública do século 21, uma visão moderna e progressista sobre o fenômeno criminológico e a atividade policial no Brasil. E o resultado disso foi nesses dois livros, ‘Lições essenciais de Segurança Pública: A Sociedade Brasileira na Adversidade da Pandemia Covid-19’ e ‘Lições modernas de Segurança Pública: A Sociedade Brasileira e os Novos Caminhos Pós-Pandemia Covid-19’. Sinto-me satisfeito e muito orgulhoso como um pai que abençoa sua prole, seus descendentes. Tenho certeza que essas obras serão referências na área de segurança pública e eu finalizo agradecendo a dedicação e o empenho desses ilustres doutrinadores que eu tive a honra de coordenar”.

Os livros estão disponíveis para compra no site da Editora.

Sobre o autor: Advogado criminalista, mestre em Direito Processual Penal, professor de Ciências Penais e Segurança Pública da UVV, especialista em Ciências Policiais e Investigação Criminal.

OAB-ES apresenta o e-book “Linhas de Crédito Emergenciais em Tempos de Pandemia”

Wed, 09 Dec 2020 13:03:00 GMT

Seguindo a mesma ideia do Guia de Recuperação Judicial e Falência também de autoria da Comissão de Direito Empresarial da OAB-ES, o objeto do E-book intitulado “Linhas de Crédito Emergenciais em Tempos de Pandemia” é expor mais uma alternativa às empresas nesse momento de pandemia e crise.

O presente trabalho trata, portanto, das principais linhas de crédito divulgadas pelas instituições financeiras, assim como as linhas governamentais disponibilizadas para enfrentamento da crise pandêmica do COVID-19.

Importante notar que, em recente relatório elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o desempenho da atividade econômica no Brasil durante o período de pandemia apresentou queda em todos os setores, sobretudo na produção industrial, vendas no comércio e volume de serviços.

Pensando nisso, através deste guia, os empresários terão acesso às informações sobre as linhas de crédito consolidadas em um único documento, a quem se destinam, além das condições de contratação e forma de adesão.

Segundo o presidente da Comissão, Gustavo Corteletti, o material é destinado para toda a sociedade, em especial operadores do direito, com destaque proﬁssionais da área empresarial e bancária, que assumem cada vez mais um papel fundamental na orientação consultiva aos seus clientes, e empresários afetados pela crise, como forma de contribuição e facilitação ao acesso à informação neste momento de crise que vivenciamos.

Confira o e-book

Programa Meu Primeiro Cliente é destaque em site nacional

Tue, 08 Dec 2020 16:53:00 GMT

O Programa Meu Primeiro Cliente da OAB-ES ganhou repercussão nacional e foi destaque no site Análise Advocacia 2020. A notícia, publicada nesta terça-feira (08/12), destacou a contratação da jovem advogada Ellen Karolini Avelar Pinheiro para a área trabalhista no renomado no Escritório Cheim Jorge Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Ela participou da primeira edição do programa inédito da Seccional do Espírito Santo (OAB-ES). Todos os jovens profissionais selecionados para o projeto inédito da OAB-ES estão aptos para atuar no mercado de trabalho.

"Após o processo seletivo e curso de capacitação, fui acolhida no escritório Cheim Jorge Abelha Rodrigues Advogados Associados, onde pude acompanhar a rotina diária de um grande escritório, sendo orientada de perto pelos sócios dr. Alex Freitas Rosetti e dr. Carlos Eduardo Amaral de Souza. Logo após a experiência de um mês, recebi o convite para continuar no escritório, e aceitei com imensa alegria. O programa me aproximou de advogados brilhantes, serei eternamente grata a atual presidência da OAB-ES, na pessoa do dr. José Carlos Rizk, pela iniciativa do programa e por esse cuidado com a jovem advocacia", disse Ellen Karolini Avelar Pinheiro.

Todos os participantes do Programa Meu Primeiro Cliente são treinados e passaram pelo curso de capacitação da ESA-ES.

Dentre as principais vantagens para contratar estes profissionais é que todos foram treinados pela OAB-ES. Eles foram capacitados em um curso intensivo de Prática Advocatícia na ESA-ES com renomados professores da área jurídica durante dois meses. Eles passaram por um rigoroso processo seletivo com conteúdo programático de conhecimentos jurídicos em geral e conteúdo apresentado no curso. Além disso, minimizará o tempo e ainda diminui os custos financeiros para realização dessa seleção. Os escritórios que aderirem ao programa terão ainda 50% de desconto nos eventos promovidos pela OAB-ES e 100 horas de aulas gratuitas em quaisquer cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA-ES).

Confira a matéria na íntegra: https://analise.com/mercado-em-movimento/cheim-jorge-abelha-rodrigues-advogados-associados-contrata-advogada-para-a-area-trabalhista

OAB-ES participa de webinar "Manifesto sobre a Regionalização da Arbitragem no Brasil"

Tue, 08 Dec 2020 12:28:00 GMT

A OAB-ES estará presente na webinar "Manifesto sobre a Regionalização da Arbitragem no Brasil" que acontece na noite desta terça-feira (08/12) a partir das 19 horas.

O conselheiro federal, Luiz Claudio Allemand, representará a Ordem neste encontro nacional que está sendo promovido pelo Curso Prático de Arbitragem em parceria com o Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem.

O evento gratuito vai reunir mais de 500 participantes para debater os caminhos da arbitragem brasileira. Os interessados podem acessar o youtube do CPA: https://www.youtube.com/cpacursopraticodearbitragem para assistir os debates ao vivo.

“É muito importante apresentar à comunidade jurídica sobre a regionalização das Câmaras de Arbitragem permitindo aos advogados atuarem em seus Estados. Possibilitando assim, a descentralização da arbitragem nos grandes centros”, afirmou o conselheiro federal que também é presidente da Câmara de Conciliação e Mediação da Cindes/Findes, Luiz Claudio Allemand.

O presidente da Comissão de Medição e Arbitragem da OAB-ES, Rafael Induzzi Drews, também falou sobre a regionalização da arbitragem. “Esse manifesto é muito importante pois significa um passo concreto para tornar a arbitragem acessível e disseminá-la. A arbitragem não é e não deve ser um instrumento privativo dos grandes centros, dos grandes escritórios. Suas potencialidades devem ser aproveitadas pelos advogados em todos os cantos do país e para isso é fundamental a regionalização das câmaras”, destacou o presidente.

Semana Internacional de Direitos Humanos começa nesta segunda-feira (7/12)

Mon, 07 Dec 2020 15:30:15 GMT

Durante a Semana Internacional de Direitos Humanos, a OAB-ES, por meio da Comissão dos Direitos Humanos, em parceria com a ESA, preparou uma programação especial com uma série palestras e debates.

O evento vai reunir diversos especialistas para debater temas de relevância e interesse da sociedade sobre os Direitos Humanos.

A abertura oficial acontece nesta segunda-feira (7/12) , às 19 horas, e terá a participação da vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão; do diretor de cursos e eventos da ESA-ES, Alexandre Zamprogno; da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Manoela Soares e da secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Vanessa Santa Bárbara.

Haverá a palestra sobre “Direitos Humanos na Atualidade” com o conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio das Chagas Leitão Neto, e a palestra “Advocacia Internacional dos Direitos Humanos” com o membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-RJ e da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Carlos Nicodemos Oliveira Silva.

O evento gratuito prossegue até sexta-feira (11/12) e será transmitido no canal da OAB TV ES no YouTube.

Confira a programação:

Webinar debate desafios da arbitragem entre investidores e o Estado

Mon, 07 Dec 2020 11:46:54 GMT

Na próxima terça-feira (8/12), a partir das 19 horas, acontece o UNCITRAL Lac Day 2020 - Os desafios da arbitragem entre investidores e o Estado: crises e perspectivas. O webinar, com transmissão pela plataforma Zoom, é gratuito e as inscrições podem ser feitas aqui: https://tinyurl.com/lacday2020

O webinar será dividido em três painéis, sendo o primeiro a abertura, o segundo sobre arbitragem e investimento no Brasil e o terceiro sobre transparência e arbitragem de investimentos.

“A OAB-ES através da Comissão de Direito Internacional em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), traz para o nosso estado pela primeira vez o UNCITRAL LAC DAY 2020 - BRASIL, evento internacional vinculado a Organização das Nações Unidas - ONU. Serão 3 painéis com debatedores nacionais e internacionais, trazendo para toda sociedade os desafios da arbitragem entre investidor e Estado: Crise e perspectivas. Esses painéis têm o intuito de mostrar a necessidade do investidor para o desenvolvimento da economia, mas que busca também segurança jurídica e que tenha solução eficiente e eficaz dos conflitos. E a arbitragem tem se mostrado uma saída muito interessante para a solução desses impasses criados no decorrer da concretização dos contratos firmados. Temos imenso prazer e orgulho de participarmos desse momento marcante do nosso Estado, chamando pra si o protagonismo desse assunto e a nível mundial. Agradecimentos a Lara Picallo e a Dra. Valesca Raizer pelo convite, organização e confiança na nossa Instituição. Esperamos realizar outros eventos com essa parceria. Gratidão!” comentou o presidente da Presidente da Comissão de Direito Internacional, Estenil Casagrande Pereira.

Confira a programação e os participantes:

Painel 1: Abertura

Valesca Raizer Borges Moschen

Estenil Casagrande Pereira

Paula Maria All

Anna Joubin-Bret

Painel Painel 2: Arbitragem de Investimento no Brasil

Rafael Francisco Alves - Práxis Brasileira na arbitragem entre investidor e o Estado

Inez Lopes - Brasil no contexto da arbitragem entre investidor e o Estado

Fabrício Pasquot Polido - A UNCITRAL e o sistema brasileiro

Moderação: Marilda Rosado de Sá Ribeiro

Painel 3: Transparência e Arbitragem de Investimentos

Martha Lucia Olivar Jimenez - Convenção das Nações Unidas sobre transparência na arbitragem Investidor e Estados no Marco de um Tratado

Flávia Pereira Hill - Transparência vs confidencialidade nas arbitragens de investimento

Paula Maria All - Desafios da transparência nas arbitragens entre Investidor e Estado: perspectivas futuras globais e latino-americanas

Moderação: Rodrigo Reis Mazzei

OAB-ES lança edital para artigos inéditos no livro “O Direito aplicado ao agronegócio capixaba”

Mon, 07 Dec 2020 11:33:00 GMT

OAB-ES lança edital para artigos inéditos no livro “O Direito aplicado ao agronegócio capixaba”

A OAB-ES, por meio da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios, lançou edital para seleção de artigos inéditos de produção acadêmico-científica qualificada no ivro “O Direito Aplicado ao Agronegócio capixaba”.

A publicação visa viabilizar e construir, em perspectiva crítica, o debate qualificado acerca da aplicação do Direito Agrário e do Agronegócio no âmbito dos empreendimentos e iniciativas rurais desenvolvidas no Estado do Espírito Santo.

Os artigos deverão desenvolver um dos seguintes subtemas: Contratos; Tributário e Financiamento; Sucessão; Ambiental e Sustentabilidade; Associativismo e Cooperativismo; Trabalhista; Propriedade Industrial; Regularização Fundiária; Comercial; Certificações e Biossegurança.

Poderão submeter artigos para seleção os membros efetivos da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios da OAB-ES desde que observados todos os critérios e condições estabelecidos no Edital.

O artigo deverá ser enviado em um único arquivo exclusivamente via e-mail para o endereço eletrônico comissao.agro.oabes@gmail.com, no formato .doc, tendo como assunto “Chamada de artigos - Comissão de Direito Agrário e Agronegócios”, observado o prazo estabelecido no cronograma. O prazo final para o envio dos artigos é 31/05/2021, até às 23 horas e 59 minutos

Informações adicionais e esclarecimentos acerca do conteúdo do edital poderão ser solicitados também por meio do e-mail comissao.agro.oabes@gmail.com.
“O estado capixaba possui mais de 100 mil pequenas propriedades familiares - apesar de ser o quarto menor do Brasil. É responsável por 75% da produção brasileira de café do tipo conilon, é o segundo maior produtor de cafés do país e o maior exportador de mamão papaya - se destacando também na área de comércio exterior de produtos e commodities. Cerca de 80% dos municípios capixabas tem a produção rural como atividade preponderante, e o agronegócio representa 30% do PIB total do estado. Pensando nisso, a OAB-ES instituiu no início desse ano a Comissão de Direito Agrário e Agronegócios para servir de auxílio jurídico para o segmento. O objetivo da Comissão é levar informação para o produtor rural, cooperativas e empresas do agronegócio, aumentando a segurança jurídica no setor. E Para finalizar o ano, a Comissão torna público edital e convida os respectivos integrantes da citada Comissão a apresentarem artigos inéditos de produção acadêmica-científica qualificada, a fim de, em sendo selecionados conforme as regras estabelecidas neste edital, compõem livro sobre o tema geral “O Direito Aplicado ao Agronegócio Capixaba”, explicou a presidente da Comissão, Betina Marques.

Confira o edital na íntegra

OAB-ES entrega doações para ONG Fraternidade Cristã Bezerra de Menezes

Fri, 04 Dec 2020 17:35:51 GMT

A OAB-ES, por meio da Comissão de Direitos Sociais e da Comissão da Infância e Juventude, entregou as doações da campanha solidária na manhã desta sexta-feira (4/12), na sede da Seccional, em Vitória.

Estiveram presentes o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho; a presidente da Comissão de Direitos Sociais, Mayara Nogueira; a presidente da Comissão da Infância e Juventude, Vanessa Brasil, e diversas membras das Comissões que atuaram na ação.

A Campanha arrecadou itens como roupas de bebês, crianças e adolescentes, e também itens de enxoval que serão doados para mães em situação de vulnerabilidade social. Também foram arrecadadas roupas higienizadas para crianças de 0 a 17 anos, além de sabonetes, fraldas, cueiros e absorventes íntimos.

A coordenadora da ONG, Êni Firmino, agradeceu sobre a doações. “Só tenho a agradecer porque a fraternidade não para. A nossa sorte é que a gente sempre encontra um parceiro que nos ajuda, que nos ampara, que nos auxilia. Porque, às vezes, a gente recebe aqui, mas tem alguém que está esperando por isso ontem. Então a gente não tem o direito de segurar, de prender doações. A gente tem que repassar, porque o Papa Francisco nos disse que quem precisa tem pressa”, comentou a representante da ONG.

“Esse apoio irrestrito que a gente deve dar ao irmão, ele é muito importante. E, assim, saber entender o problema do outro e se colocar no lugar do outro para entender. A OAB é uma grande casa de auxílio acadêmico mútuo. Esse momento é muito importante para minha vida e as membras das Comissões são meus braços internos aqui. Conte comigo, conte com elas”, ressaltou o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.

“A Comissão de Direitos Sociais promoveu essa ação e abrangeu duas frentes do Direitos Sociais elencadas no artigo 6º da Constituição que tanto é a proteção à infância, quanto à proteção da maternidade. Então, em uma única ação dois direitos estão sendo abrangidos. É nossa constante luta pela efetivação destes direitos constitucionais”, afirmou a presidente da Comissão, Mayara Nogueira.

“O trabalho em conjunto com a Comissão de Direitos Sociais fortalece e permite a integração da Instituição OAB/ES com a sociedade civil, haja vista que as duas comissões buscam a defesa dos direitos sociais elencados em nossa Constituição Federal, sendo a Comissão da Infância e Juventude mais específica, com o olhar voltado para ações que fomentem ainda mais a atuação da Rede de Proteção Integral da Criança e do Adolescente”, a presidente da Comissão da Infância e Juventude, Vanessa Brasil, comenta.

Nota de Pesar

Fri, 04 Dec 2020 16:07:20 GMT

Com imenso pesar, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) recebeu, nesta sexta-feira (18/08), a notícia do falecimento do advogado trabalhista cível Antônio de Almeida Tosta. OAB-ES se solidariza com familiares, amigos e colegas da advocacia neste momento de profunda dor.

OAB-ES assina Plano de Valorização do advogado ou advogada com deficiência

Fri, 04 Dec 2020 15:44:00 GMT

Mais uma conquista dos direitos à inclusão social e acessibilidade. O presidente da Seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, e o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Paulo Reis Finamore Simoni, assinaram a Resolução que implementa o “Plano de Valorização da Advogada e Advogado que sejam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.

A Resolução foi assinada no dia Internacional da Pessoa com Deficiência e firma um compromisso para promover a defesa das prerrogativas de seus advogados que se encaixam nessa categoria.

Desdobramento do plano nacional da Ordem sobre a mesma questão, o plano da Seccional propõe também uma série de diretrizes com ações voltadas a uma maior preocupação com acessibilidade, tanto nos espaços quanto nos serviços promovidos pela Seccional.

Como ponto de partida, a Comissão de Proteção aos Direitos da PCD perante o CEOAB disponibilizará uma questionário para quantificar e identificar as principais dificuldades que os advogados com deficiência encontram em relação à política de acessibilidade. O Censo do Advogado com Deficiência busca conhecer a quantidade de advogados com deficiência e as dificuldades que enfrentam este segmento da Classe no desempenho das atividades profissionais. O formulário será encaminhado a todos os advogados e advogada inscritas na Ordem e ficará, também, disponível no site da instituição. Com o questionário, a Comissão lançará também Campanha de Valorização da advogada e do advogado/ Pessoa com Deficiência visando fomentar o pleno exercício da advocacia.

“A efetivação do plano é uma conquista de toda classe e devemos buscar promoção de diálogo com as instituições integrantes das funções essenciais à justiça, visando a humanizar as estruturas judiciárias voltadas às pessoas com deficiência, observando a acessibilidade e garantindo o pleno exercício profissional às advogadas e aos advogados com deficiência”, pontuou o presidente da presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Paulo Reis Finamore Simoni.

Subseção de Guarapari inaugura nova sede nesta quarta-feira (09/12)

Fri, 04 Dec 2020 12:08:00 GMT

A 4ª Subseção de Guarapari da OAB-ES vai ganhar uma nova sede. A inauguração será nesta quarta-feira (09/12), às 17 horas.

O presidente da OAB do Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho, estará presente na solenidade de inauguração junto com o presidente da OAB 4º Subsecção de Guarapari, Mônica Goulart Ferreira, além de diversos representantes da Ordem e demais advogados.

Bem localizada no centro de Guarapari, a nova casa está localizada na rua Simplício de Almeida Rodrigues, nº 70, ed. Solar Mariz, lojas 06 e 07.

Mais ampla e moderna, a nova sede foi toda preparada para acessibilidade. Sua estrutura contará com três escritórios equipados para audiência por meio de vídeoconferência, sala de comissões, sala de reuniões, sala da presidência e sala para advocacia, auditório com capacidade para 100 pessoas para realização de eventos.

A presidente da 4ª Subseção de Guarapari, Mônica Silva Ferreira Goulart, falou sobre a inauguração da nova casa. “A nova sede ocupará duas lojas do Edifício Solar Mariz, no centro de Guarapari. Serão mais de 400m² bem em frente a um dos principais cartões postais da cidade, o Radium Hotel. Contaremos com uma sede moderna para os colegas advogados e advogadas e à altura da importância inerente à profissão e à nossa instituição, pensada de forma a atender com conforto e dignidade a advocacia da nossa região. O sentimento é de gratidão e dever cumprido por termos nossos incansáveis clamores atendidos, sendo a comprovação de que a Seccional Espírito Santo e a 4ª Subseção estão alinhadas na busca por uma entidade mais fortalecida . A nova sede também irá beneficiar os profissionais que não possuem um local específico para atendimento dos clientes e aqueles que, por qualquer outro motivo, precisem realizar atendimento fora do próprio escritório. Uma nova sede traz mais dignidade e eleva a autoestima de todos os advogados e advogadas da região. Esse foi um compromisso assumido pela atual gestão e hoje realizado, com a certeza de que iremos fazer muito mais pela valorização da advocacia”, comentou Mônica Silva Ferreira Goulart.

A entrega da nova sede faz parte do projeto da Ordem de valorização da advocacia de todas regiões do Estado. A 4ª Subseção atende a advocacia dos municípios de Guarapari, Anchieta e Alfredo Chaves.

Edição nacional do Reconecta será on-line

Thu, 03 Dec 2020 15:46:00 GMT

O Reconecta 2020, a maior conferência e exposição nacional de inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência, que começou na manhã desta quinta-feira (3) e vai até sábado (5), está acontecendo todo em formato on-line.

O evento é uma realização da OAB Nacional em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e conta com a presença de diversos membros da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-ES.

Os temas a serem tratados durante o evento são sobre acessibilidade para pessoas com deficiência, educação inclusiva, cadastro nacional de pessoas com deficiência e diversos outros assuntos. O objetivo é proporcionar oportunidades de parcerias com boas práticas em inclusão e em serviço.

Para mais informações e para a programação completa, acesse: https://reconecta.mpt.mp.br/

OAB-ES solicita inclusão de novos serviços e melhorias de atendimento no INSS

Wed, 02 Dec 2020 16:44:56 GMT

Para garantir um melhor atendimento à advocacia capixaba, a OAB-ES, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, está buscando, novamente, a ampliação do convênio com o INSS para realização de serviços e requerimentos. A vice-presidente da Ordem, Anabela Galvão, e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário Renata Prado Almeida se reuniram com o gerente executivo do INSS Wiliam Marinot e com o responsável pelos acordos e Convênios, Jader Mazala.

O convênio entre as instituições tem validade até 2023 e os representantes da Ordem solicitaram a inclusão de mais serviços como: fornecimento de laudos médicos e realização de requerimentos de benefícios por incapacidade.

"Solicitamos o alinhamento das agências no atendimento aos advogados; apoio na análise e distribuição dos recursos; ampliação do atendimento através dos canais remotos; e, revisão das datas e horários das Justificações Administrativas agendadas, evitando deslocamento desnecessário nas hipóteses de não realização", explicou a presidente da Comissão, Renata Prado Almeida.

Mais de 50 processos foram entregues no Carga Programada do Drive-Thru da OAB-ES em três dias

Wed, 02 Dec 2020 15:00:48 GMT

Em apenas três dias úteis de funcionamento, o serviço “Carga Programada” do Drive-Thru da OAB-ES, em frente ao Fórum Cível Criminal de Vitória, já recebeu e entregou mais de 50 processos.

A iniciativa da Ordem é dar ainda mais agilidade e evitar filas, garantindo mais comodidade para as advogadas e advogados que atuam no Fórum sem precisar sair do veículo.

Quem deseja utilizar o serviço deve encaminhar a solicitação para OAB-ES para o e-mail cargaprogramada@oabes.org.br, que a Seccional agendará nos cartórios a retirada e devolução dos autos, mediante formulário próprio. E a retirada será feita em um prazo de 48 horas no Sistema Drive-Thru.

Vale destacar que o serviço de “Carga Cópia” não será recebido no local. O serviço de “Carga Programada” é voltado para os advogados privados. Para os advogados públicos continuarão sendo observadas as normas específicas e forma de carga já praticada.

Além do novo serviço de “Carga Programada”, o Drive-Thru recebe petições e autos físicos de todos os processos de todas as Varas (com exceção para iniciais). Desde a sua inauguração, no dia 8 de outubro, já foram entregues 2.5552 mil processos e 7.156 protocolos.

“Realizamos essa ação para agilizar o atendimento aos advogados e advogadas e garantir segurança durante a pandemia do Coronavírus. E o sistema tem sido bem avaliado pela advocacia capixaba”, disse o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.

A equipe da OAB-ES e CAAES presta atendimento no local dando todo suporte técnico. E para maior comodidade, os advogados e advogadas não precisam sair do veículo. O Sistema Drive-Thru está montado em frente à escadaria do Fórum de Vitória, que fica na rua Pedro Palácios, 105, Cidade Alta, Centro. O serviço funciona de 12 horas às 17 horas de segunda a sexta-feira.

Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulga locais de prova

Wed, 02 Dec 2020 11:02:48 GMT

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado confirmou, nesta terça-feira (1º), a data de realização do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame será aplicado no dia 6 de dezembro, das 13h às 18h (horário de Brasília). Também foram divulgados os locais da prova prático-profissional (2ª fase), que podem ser consultados por meio da página oficial do EOU.

Confira aqui os locais de prova

Examinandos e examinandas deverão comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de duas horas. A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou ainda um comunicando com alterações no edital que devem ser consultados para adequada realização da avaliação.

Consulte aqui o Edital de Retificação

Veja aqui o Aditivo de Edital divulgado pela Coordenação Nacional

Em função da pandemia causada pelo coronavírus, o ingresso no local de realização das provas será condicionado a utilização de máscara de proteção individual que cubra totalmente e simultaneamente boca e nariz, bem como a aferição de temperatura. O examinando que esteja com temperatura corporal acima de 37,8ºC não poderá realizar a prova prático-profissional.

Além dessas medidas, os candidatos que optarem por não fazer a prova nessa data estão automaticamente inscritos no próximo exame, ou seja, os candidatos que não realizarem a segunda fase do XXXI Exame, em 6 de dezembro, estarão automaticamente inscritos na segunda fase do XXXII exame, em cronograma a ser divulgado posteriormente.

Fonte: COnselho Federal da OAB
https://www.oab.org.br/noticia/58581/coordenacao-nacional-do-exame-de-ordem-unificado-divulga-locais-de-prova

Intacto Locadora é a nova parceira do Programa Anuidade Zero

Mon, 30 Nov 2020 16:47:22 GMT

A Intacto Locadora é a mais nova parceira do Programa Anuidade Zero. A empresa está situada em Vitória e realiza vistorias em veículos.

Advogadas e advogados cadastrados no programa já podem usufruir dos benefícios da parceria, que podem ser convertidos para descontos na anuidade da OAB-ES.

A Intacto Locadora oferece serviços de qualidade. O proprietário Tiago Lacerda está muito animado com a parceria com a OAB-ES. “A vistoria de transferência é um serviço obrigatório, aquele que fizer parte da anuidade zero terá um benefício na hora de fazer esse serviço”, explica.

A locadora é situada na Rua Construtor Camilo Gianordoli, 461, bairro Horto, Vitória. O perfil oficial no Instagram é: instagram.com/evovistorias

Refis continua até o dia 20 de dezembro

Mon, 30 Nov 2020 15:21:00 GMT

O Programa de Regularização Financeira (REFIS) da Ordem dos Advogados do Brasil –Seccional Espírito Santo (OAB-ES) continua até o próximo dia 20 de dezembro de 2020.

Com diversas opções de parcelamento, o programa oferece descontos especiais para a quitação dos débitos de anuidades, com redução de 90% (noventa por cento) da multa e juros e de mora para pagamento à vista, assim como opções de parcelamentos, no cartão de crédito e boletos conforme Resolução nº 11 de 09 novembro de 2020.

De acordo com o diretor tesoureiro da OAB-ES, Ricardo Ferreira Pinto Holzmeister: "muitos advogados já aproveitaram as vantagens do REFIS 2020 e já podem usufruir integralmente dos serviços da OAB-ES, como benefícios da Caixa de Assistência dos Advogados, acesso às salas de apoio, convênios, transporte interfóruns, recortes digitais, cursos e palestras. O Refis 2020 é uma grande oportunidade para os advogados e advogadas regularizarem sua situação junto à OAB-ES no ano desafiador de 2020".

Os interessados na adesão poderão Clicar Aqui para fazer seu pedido no peticionamento eletrônico da OAB-ES e terem acesso ao formulário referente. Entre no assunto: REFIS 2020.

Mais informações e esclarecimento de dúvidas pelos telefones: (27)3232.5558 e 3232.5559 e pelo WhatsApp nos telefones: (27) 98134-7400 / 99795-1604.

Confira a Resolução.

1ª Semana da Advocacia Criminal tem início nesta segunda-feira (30/11)

Mon, 30 Nov 2020 14:13:00 GMT

Organizada pela OAB-ES, a 1ª Semana da Advocacia Criminal começa na noite desta segunda-feira (30/11) e vai até a próxima quinta (03/12), O evento vai reunir diversos especialistas para debater temas de relevância e interesse para advocacia criminal.

A 1ª Semana da Advocacia Criminal acontecerá de forma virtual e será transmitida ao vivo pela OAB.TV no: https://www.youtube.com/channel/UCUBV0WJISXeFrOaS4gxcDAA

A abertura será às 18h30 e contará com a presença do presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, e o presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias Anderson Burke.

Neste primeiro dia de evento será apresentada a palestra “O Tribunal do Juri e atualidades” pela advogada criminalista Terezinha Sant’Anna Castro e o advogado criminalista Rafael Almeida.

“É uma semana toda da advocacia criminal capixaba que merece todo o reconhecimento e ser cada dia mais valorizada por toda a sua importância ao Estado Democrático de Direito e pelas muitas lutas travadas a cada dia. Teremos profissionais de renome da advocacia capixaba e nacional que irão transmitir suas experiências, valores e conhecimento técnico ao público. Esse evento, que dura uma semana, terá previsão cativa no calendário anual da OAB-ES em celebração e homenagem ao dia do advogado criminal que se realiza no próximo dia 2 de dezembro”, explicou o presidente da Comissão, Anderson Burke.

Confira a programação:

Segunda-feira (30/11)

18h30: Abertura Oficial

Presidente da OAB-S, José Carlos Rizk Filho

presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias, Anderson Burke.

19 horas:

Palestra: O Tribunal do Juri e atualidades

Advogada Criminalista - Terezinha Sant’Anna Castro

Advogado Criminalista - Rafael Almeida -

Terça-feira (1/12):

19horas:

Tema: Desafios da Jovem Advocacia Criminal Capixaba:

Advogado Criminalista, Ian Alves

Advogada Criminalista, Larah Brahim

Presidente da Comissão da Jovem Advocacia e Advogado Criminalista, Baltazar da Silva Moreira Júnior

Quarta-feira (2/12)

19horas:

Tema: Por que atuar na área Criminal hoje?

Advogado Criminalista e Professor da Universidade de São Paulo, Mauricio Dieter

Advogada Criminalista e Professora, Lara Lorenzoni

Quinta-feira (3/12):

19 horas:

Tema: Honorários e Lavagem de Dinheiro

Advogado Criminalista e Professor da Universidade de São Paulo, Pierpaolo Cruz Bottini e advogado Criminalista, Rafael Lima.

Nota de pesar pelo falecimento do advogado José Paineiras

Sun, 29 Nov 2020 00:00:00 GMT

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES), por meio de sua Diretoria e da Comissão de Igualdade Racial da Seccional, e a 2a. Subseção de Cachoeiro de Itapemirim manifestam seu pesar pelo falecimento do advogado José Paineiras.

Cachoeirense, jornalista, professor, advogado , diretor do Centro Operário e de Proteção Mútua, uma das primeiras organizações de defesa dos trabalhadores do Brasil, militante da causa negra, o advogado faleceu neste sábado dia 28 de novembro.

Neste ano de 2020 recebeu o título de Cachoeirense Presente, uma das maiores homenagens que a cidade de Cachoeiro pode oferecer a seus cidadãos.

A Ordem, no dia da Consciência Negra, publicou em seu site artigo da lavra de José Paineiras, que também gravou um depoimento para o site da Ordem.

A advocacia e a luta pela igualdade perdem um grande militante nessa data, que deixa seu nome gravado na história de Cachoeiro e de todo o Estado, e através da presente apresentamos aos seus familiares e amigos nossos respeitosos sentimentos.

OAB lança edital para artigos no livro “A Consolidação Legal das Relações entre China e Brasil”

Fri, 27 Nov 2020 16:22:00 GMT

A OAB, por meio da Coordenação Nacional das Relações Brasil China, a China Law Society (CLS) e o Instituto Sociocultural Brasil-China (IBRACHINA), lançou edital de seleção para publicação de artigos no livro “A consolidação legal das relações entre China e Brasil (Integranting China and Brazil: The Legal Consolidation onf the countries).

“Essa oportunidade dada à advocacia capixaba representará um novo marco com as relações sino-brasileiras que irão se intensificar a partir de 2021, e trará em um contexto geral uma grande oportunidade de novos diálogo com os investidores chineses que, por meio dessa obra, terão ainda mais noção da importância do Espírito Santo na economia nacional, bem como dar aos mesmos confiança de trazerem para nosso Estado grandes investimentos, abrindo novas frentes e oportunidades para a advocacia como um todo, eis que o Espírito Santo é um importante polo de atrativos comerciais, de logística e tributário, sendo expoente na agricultura, na exportação e importação de produtos através de seus portos, e ainda sendo um importante elo entre os estados do Sudeste e do Norte/Nordeste do Brasil, com suas suas rodovias e ferrovias. Entendemos assim, o que restará demonstrado que essa parceria sino-brasileira, trará importante avanço à economia capixaba, bem como representará grandes oportunidades a toda a advocacia capixaba”, explicou o coordenador estadual das Relações Brasil China da OAB-ES, José Carlos Ceolin Junior.

Os advogados e advogados interessados deverão submeter as propostas até o próximo dia 15 de dezembro no Brasil ao professor Víctor Gabriel Rodríguez (USP), no email books@ibrachina.com.br, com o assunto "Ibrachina Book 2021" e na China: para professora Wu Wenfang (Shangai University), no email wu.wenfang@mail.shufe.edu.cn

Serão admitidos no máximo três autores por artigo. Os artigos devem ser inéditos. Os artigos devem ser apresentados em fonte Times New Roman, tamanho 12, espaço 1,5, margem esquerda 3cm, margem direita 2 cm, papel tamanho A4. Notas de rodapé devem aparecer ao fim de cada página, em Times New Roman fonte 10, espaço simples. O paper deve ter mais de cinco mil palavras incluindo as notas de rodapé, mas excluídos o resumo (abstract). O tamanho do artigo deve ser suficiente para uma discussão aprofundada do tema proposto.

Para mais informações, os participantes poderão enviar e-mail para books@ibrachina.com.br, com o assunto "Information- Book Ibrachina 2021.

Confira o edital na íntegra

Ouvidoria da Mulher Advogada terá atendimento psicológico e serviço social

Fri, 27 Nov 2020 10:55:05 GMT

A Ouvidoria da Mulher Advogada, um canal exclusivo que está sendo criado na OAB-ES para denúncias de violência contará com serviço de assistência social e acompanhamento psicológico.

Os atendimentos serão possíveis com a parceria da CAAES. E os atendimentos serão realizados quando a mulher advogada estiver em situação de violência física ou emocional.

Inicialmente, a Ouvidoria da Mulher Advogada será voltada para tratar todos os tipos de violência, seja doméstica, familiar de gênero, no trabalho, no judiciário.

O lançamento oficial está previsto para o início de dezembro e será implementada ainda este ano. O projeto contemplará a Seccional e as 18 Subseções da OAB-ES.

“Pretendemos prestar atendimento não só às advogadas da Grande Vitória, mas também do interior do Estado. Precisamos combater quaisquer tipos de violência e violações de prerrogativas das mulheres advogadas no exercício de suas funções. O trabalho também contará com o apoio da CAAES, que é o nosso braço assistencial. Conto com vocês mulheres para trabalharmos juntas. É nossa missão ver as advogadas trabalharem felizes, sem medo e serem respeitadas podendo sempre contar com o apoio da OAB-ES”, destacou Anabela Galvão.

Em breve, a OAB-ES divulgará todos os canais de atendimento. O trabalho contará também com a parceria das Comissões da Mulher Advogada, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Direitos Sociais.

CNMP garante direito do advogado de ter acesso aos processos extrajudiciais

Thu, 26 Nov 2020 14:45:00 GMT

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo, juntamente com a 13ª Subseção de Aracruz, conquistou uma importante vitória para a advocacia. Durante o julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 1.00085/2020-40, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu que o direito do advogado de ter acesso aos processos deve ser compatível com o Estatuto da Advocacia. O defensor não pode estar sujeito a requerimento ou justificativa para acessar os autos.

A decisão favorável do colegiado foi tomada na última terça-feira, 24 de novembro, de forma unânime, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2020.

A OAB-ES encaminhou o Procedimento ao CNMP após denúncias e reclamações dos advogados do município de Aracruz (ES) sobre o acesso a procedimentos na Promotoria de Justiça de Aracruz (MP/ES). A 13ª Subseção encaminhou ofício para Seccional para o caso analisado e providências administrativas e judiciais cabíveis.

"A advocacia de Aracruz estava encontrando dificuldades de ter acesso a procedimentos extrajudiciais, pois os Promotores exigiam o preenchimento prévio de um formulário fundamentado para tal finalidade, com base em uma resolução interna do MPES. Além de tal conduta violar o art. 7º, incidos XIII, XIX e XV do Estatuto da OAB, muitas vezes a 'análise' não era realizada no mesmo dia, prejudicando a atuação do advogado. A decisão do CNMP reforça a correta aplicação da Lei e está em consonância com as prerrogativas de nossa classe", explicou o presidente da Subseção de Aracruz, Filipe Selvatici Santos

A relatora do PCA, conselheira Fernanda Marinela , destacou que, da simples leitura do Estatuto da Advocacia, uma legislação federal, infere-se de forma inequívoca que há apenas uma restrição ao acesso dos autos ao advogado, qual seja: processos sujeitos a sigilo ou segredo de justiça. Assim, terá o advogado direito de acesso aos processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, sendo assegurada a obtenção de cópias, com possibilidade de tomar apontamentos, em meio físico ou digital, ainda que conclusos à autoridade, bem como direito de retirar autos de processos findos. “Dessa forma, regulamentação infralegal não pode estabelecer regra dissonante da legislação ordinária, mitigando o alcance da norma legal, cujo objetivo é conferir uma maior garantia quanto ao contraditório e a ampla defesa em relação aos clientes dos advogados. Portanto, qualquer burocracia ou outro empecilho imposto pelo Poder Público que dificulte ou impeça o exame dos autos pelo advogado prejudica, em última análise, os direitos dos cidadãos, e não propriamente dos seus procuradores”, explicou Fernanda Marinela.

A relatora ressaltou ainda que a Resolução CNMP nº 23/2007, em seu artigo 7º e parágrafos, encontra-se em perfeita consonância com o Estatuto da Advocacia. “O caput do mencionado artigo aponta expressamente o princípio da publicidade dos atos, excepcionando apenas as hipóteses de sigilo ou em que a publicidade possa acarretar prejuízo às investigações. Já os parágrafos não trazem nenhum outro condicionamento ao acesso do advogado ou defensor, ao contrário, possibilitam o acesso das investigações, ainda que conclusas à autoridade, mesmo sem procuração, podendo copiar peças e tomar apontamentos”, explicou.

A conclusão da relatora foi a de que há uma interpretação equivocada da Corregedoria-Geral do MP capixaba ao entender que restrições aos interessados sejam aplicáveis também aos advogados. “Não se pode fazer uma interpretação isolada das normas. A interpretação deve ser sistemática, observando-se sempre o ordenamento jurídico como um todo, pois o direito existe como sistema, de forma ordenada e com certa sincronia”, destacou Fernanda Marinela.

* Com informações do CNMP: https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/13739-plenario-direito-do-advogado-de-ter-acesso-aos-processos-deve-ser-compativel-com-o-estatuto-da-advocacia

OAB-ES inaugura serviço “Carga Programada” no Drive-Thru em Fórum de Vitória

Wed, 25 Nov 2020 15:44:00 GMT

A OAB-ES inaugurou nesta quarta-feira (25/11) o serviço “Carga Programada” no Sistema Drive-Thru da OAB-ES em frente ao Fórum Cível Criminal de Vitória.

A iniciativa da Ordem é dar ainda mais agilidade e evitar filas, garantindo mais comodidade para os advogadas e advogados que atuam no Fórum sem precisar sair do veículo.

“Estamos aqui na frente do Fórum de Vitória inaugurando o novo serviço de Carga Programada. É só enviar o e-mail para OAB e passar no drive-thru. Acesse o site da OAB www.oabes.org.br e aprenda”, informou o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.

O serviço é servir melhor os profissionais da advocacia facilitando o acesso à Justiça, evitando que as pessoas circulem desnecessariamente nas dependências do Fórum de Vitória. Acreditamos que com a incorporação do serviço “Carga Programada” e essa parceria com a OAB, o Poder Judiciário continuará melhorando cada vez mais o serviço. O apoio da Ordem foi fundamental para criação, implementação e manutenção desses serviços”, afirmou o magistrado que dirige o Fórum de Vitória, Marcelo Menezes Loureiro.

“A iniciativa dessa parceira do Fórum com a OAB é excelente e visa também proteção dos servidores neste momento de pandemia. É um retorno importante para população que precisa do atendimento dos advogados, e a Justiça é essencial. Assim todos estarão protegidos”, comentou a presidente do SindijudiciarioES, Maria Clélia Costa Almeida.

Além do novo serviço de “Carga Programada”, o Drive-Thru recebe petições e autos físicos de todos os processos de todas as Varas (com exceção para iniciais).

O advogado que deseja utilizar o serviço “Carga Programada” deverá encaminhar a solicitação para OAB-ES por meio do e-mail cargaprogramada@oabes.org.br, que agendará junto aos cartórios a retirada e devolução dos autos, mediante formulário próprio. E a retirada será feita em um prazo de 48 horas no Sistema Drive-Thru.

O serviço é voltado para os advogados privados. Os advogados públicos continuarão sendo observadas as normas específicas e forma de carga já praticada. Uma equipe da OAB-ES e da CAAES presta atendimento no local dando todo suporte técnico.

O Sistema Drive-Thru está montado em frente à escadaria do Fórum de Vitória, que fica na rua Pedro Palácios, 105, Cidade Alta, Centro. O serviço funciona de 12 horas às 17 horas de segunda a sexta-feira.

Saiba o passo a passo de como utilizar o “Carga Programada”:

1) O advogado(a) que deseja utilizar o serviço “Carga Programada” deverá encaminhar a solicitação para OAB-ES por meio do email cargaprogramada@oabes.org.br

2) As solicitações serão direcionadas para as Varas e será agendada junto aos cartórios a retirada e a devolução dos autos, mediante formulário próprio.

3) Os e-mails que forem recebidos até as 16 horas serão enviados para as Varas, que, por sua vez, irão disponibilizar os processos até as 14 horas do dia posterior, tendo assim um prazo para fornecer os processos para a OAB/ES.

4) Em seguida, a OAB/ES irá realizar a logística e organização para retirada do processo pelo advogado e o avisará quando o processo estiver disponível para retirada.

5) Ressalta-se que este trâmite tem uma duração de 48 horas. Nesse sentido, é importante que o advogado(a) solicitante se atente aos prazos, pois não será possível realizar a entrega do processo antes do tempo informado.

Advogados lançam livro sobre lei de proteção de dados

Wed, 25 Nov 2020 15:36:34 GMT

Os advogados Lécio Machado e João Alexandre Guimarães acabam de lançar a obra “Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados”.

O lançamento oficial aconteceu na sede da Seccional da OAB-ES, em Vitória, na noite de terça-feira (24/11). O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk, esteve presente prestigiando o evento.

“É uma honra estar presente no lançamento oficial do livro “Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados” desse meu querido amigo e advogado Lécio Machado. Tenho certeza que vai orientar e apresentar soluções para advocacia frente a este tema novo. A OAB é a casa de vocês e está sempre de portas abertas para todos os advogados que contribuem para o desenvolvimento e crescimento com a nossa categoria. Sejam bem-vindos"

“É uma alegria imensa lançar essa obra na OAB-ES. Faço um agradecimento especial ao presidente Rizk por nos receber e à minha família por apoiar. O livro vem para auxiliar os advogados e operadores que vão trabalhar com a Legislação nas empresas e no setor público a entender a Lei Geral de Proteção de Dados porque ela é nova no Brasil e abrange um número enorme de pessoas tanto os obrigados que são empresas públicas ou privadas, pessoas jurídicas e toda a sociedade. A Lei é bem abrangente. A nossa intenção é comentar sobre a Lei e trazer informações também sobre a Lei Europeia, GDPR, para orientar no Brasil qual o funcionamento no Brasil, quais os deveres e direito. É uma obra muito importante e de referência nesse momento”, disse.

Confira o livro aqui: https://lumenjuris.com.br/direito/comentarios-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-2020-2818/p

Sistemas de TI e Comunicação do TRT-ES ficarão indisponíveis de sexta (27/11) a domingo (29/11)

Wed, 25 Nov 2020 10:23:57 GMT

A partir das 20 horas da próxima sexta-feira (27/11) até as 10h de domingo (29/11)), os sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ficarão indisponíveis, em primeira e segunda instâncias, para os efeitos do art. 12º da Resolução CNJ n.º 185/2013: A indisponibilidade previamente programada produzirá as consequências previstas em lei e na presente Resolução e será ostensivamente comunicada ao público externo com, pelo menos, cinco dias de antecedência.

O TRT-ES informa também que nesse período o datacenter será desligado devido à necessidade de instalação de equipamentos auxiliares e da migração do datacenter para o ramal de energia principal do novo Edifício-Sede

Saúde, educação e segurança são temas de debate da OAB-ES com candidatos à Prefeitura de Vitória

Tue, 24 Nov 2020 14:24:39 GMT

A advocacia capixaba e a sociedade tiveram a oportunidade de conhecer as propostas dos candidatos a prefeito de Vitória neste segundo turno das eleições municipais. Delegado Pazolini (Republicanos) e João Coser (PT) participaram do debate promovido pela OAB-ES, em formato de sabatina, na manhã desta terça-feira (24/11).

O debate foi transmitido ao vivo pela OAB TV ES e alcançou mais de mil visualizações. Entre os assuntos mais abordados, saúde, educação e segurança foram destaque. As perguntas foram sorteadas para ambos pela Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral. No próximo domingo (29), os eleitores de Vitória vão escolher, entre os dois candidatos, quem vai comandar a prefeitura da Capital a partir de 2021.

A abertura foi feita pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, que saudou a todos e agradeceu em especial a presença dos dois candidatos por aceitarem o convite. “A OAB é uma casa democrática. Precisamos debater, conhecer e apresentar as propostas para advocacia e sociedade. Agradecemos a Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral por fomentar o debate e o trabalho de todos os colaboradores da OAB. A Ordem é apartidária e está ao lado dos advogados e a sociedade. Tenho certeza de que esse debate eleitoral será de alto nível. Precisamos evoluir e exercer o direito ao voto de maneira consciente e de forma democrática. Obrigado a todos e bom debate”, afirmou Rizk.

Clique aqui e confira, na íntegra, como foi a sabatina.

Sistema Drive-Thru da OAB-ES terá serviço “Carga Programada” a partir desta quarta (25)

Tue, 24 Nov 2020 14:02:00 GMT

Para oferecer ainda mais agilidade e evitar filas no Fórum Cível Fórum Cível Criminal de Vitória, o Sistema Drive-Thru da OAB-ES vai ampliar o atendimento à advocacia e oferecerá o serviço “Carga Programada” já a partir desta quarta-feira (25/11).

A inauguração está marcada para o meio dia. Além do recebimento de petições e autos físicos de todos os processos de todas as Varas (com exceção para iniciais), os advogados e advogados poderão utilizar o serviço de “carga programada” sem precisar sair do veículo.

O advogado que deseja utilizar o serviço “Carga Programada” deverá encaminhar a solicitação para OAB-ES por meio do e-mail cargaprogramada@oabes.org.br, que agendará junto aos cartórios a retirada e devolução dos autos, mediante formulário próprio. E a retirada será feita em um prazo de 48 horas no Sistema Drive-Thru.

O serviço é voltado para os advogados privados. Os advogados públicos continuarão sendo observadas as normas específicas e forma de carga já praticada.

Uma equipe da OAB-ES e da CAAES estão prestando atendimento no local dando todo suporte técnico a advocacia. E para maior comodidade e agilidade, os advogados e advogadas não precisam sair do veículo.

O Sistema Drive-Thru está montado em frente à escadaria do Fórum de Vitória, que fica na rua Pedro Palácios, 105, Cidade Alta, Centro. O serviço funciona de 12 horas às 17 horas de segunda a sexta-feira.

Vice-presidente da OAB-ES anuncia criação de Ouvidoria da Mulher

Tue, 24 Nov 2020 10:59:00 GMT

Mais uma conquista na defesa das mulheres advogadas capixabas. A vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão, anunciou a criação de uma Ouvidoria específica para advogadas durante reunião virtual na quinta-feira (19/11) com conselheiras da Seccional e representantes da Comissão da Mulher Advogada.

A iniciativa foi aprovada pelas participantes e representantes da OAB-ES. Estiveram presentes a conselheira federal, Luciana Mattar Vilela Nemer, as conselheiras Manoela Soares, Mayara Nogueira, Sabrina Torezani da Fonseca Gava, Juliana Pimentel Miranda dos Santos, Maria Madalena Borges Fajardo, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Livia Dal Piaz e a secretária geral adjunta, Genaina Vasconcelos.

A Ouvidoria da Mulher será lançada no início de dezembro e será implementada ainda este ano. A vice-presidente e idealizadora, Anabela Galvão, apresentou o projeto e explicou que além da Seccional, as 18 Subseções também serão atendidas.

“Pretendemos prestar atendimento não só às advogadas da Grande Vitória, mas também do interior do Estado. Precisamos combater quaisquer tipo de violência e violações de prerrogativas das mulheres advogadas no exercício de suas funções. O trabalho também contará com o apoio da CAAES, que é o nosso braço assistencial. Quero agradecer a participação de todas na reunião. Conto com vocês mulheres para trabalharmos juntas. É nossa missão ver as advogadas trabalharem felizes, sem medo e serem respeitadas podendo sempre contar com o apoio da OAB-ES”, destacou Anabela Galvão.

As representantes da OAB-ES parabenizaram o projeto. “A Ouvidoria da Mulher será um marco na história da OAB. Um local especialmente pensado para acolhimento às mulheres sobre questões que tocam a violência de gênero. Sabemos que a violência pode se dar de diversas maneiras, não sendo só a física, nem somente a do âmbito doméstico, apesar de serem, infelizmente, muito comum na sociedade e na nossa classe. Disponibilizar atendimento psicológico, que é um serviço que traz muito resultado e muitas vezes não comporta no orçamento da vítima, é fundamental. Mas a OAB-ES vai além na medida em que pretende mapear e combater a violência de gênero no ambiente de trabalho da advogada, seja nos escritórios, seja nos fóruns, pois a falta de respeito e o assédio não podem mais ser tolerados”, disse a presidente da Comissão Advogada, Livia Dal Piaz.

“Recebi com muita satisfação a notícia da criação da ouvidoria de violência contra a mulher advogada da Seccional da OAB/ES. Tenho certeza que será um importante trabalho desenvolvido pela gestão do Presidente, Dr. Rizk, e da Vice-Presidente, Dra Anabela Galvão, na busca do combate à violência contra as mulheres”, comentou a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-ES, Juliana Pimentel Miranda dos Santos.

Conselheiro da OAB-ES é nomeado para Comissão Nacional de Direito Imobiliário

Mon, 23 Nov 2020 17:19:53 GMT

O conselheiro da OAB-ES e presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial e Registral, Alencar Ferrugini Macedo, passa a ser membro consultor da Comissão Nacional de Direito Mobiliário da OAB Nacional.

Ferrugini, que é presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial e Registral da OAB-ES, passa a ser representante do Estado no renomado órgão.

“O Setor Imobiliário compõe uma das linhas primordiais da infraestrutura de nosso país. Nos últimos dois anos, temos trabalhado a Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial e Registral, no sentido de aproximar a OAB às demais instituições do Setor, firmando presença em suas áreas de atuação. Foram desenvolvidos diversos trabalhos pela Comissão e a aproximação junto a outras instituições tem logrado bons frutos. Trouxemos a advocacia imobiliária capixaba uma posição de destaque dentro deste cenário e, além disso, temos nos preocupado com o crescimento dos profissionais da advocacia sob o panorama técnico, fomentando eventos, reuniões e cursos. Agora uma nova porta se abre, e com ela a esperança de que podemos trabalhar com afinco dentro de novos horizontes, trazendo para nosso Estado novidades e levando questões que merecem a devida atenção e trabalho”, afirmou o conselheiro.

Coser e Pazolini debatem suas propostas para a cidade na OAB-ES nesta terça

Mon, 23 Nov 2020 16:09:00 GMT

Os candidatos a prefeito de Vitória neste segundo turno das eleições municipais, Delegado Pazolini (Republicanos) e João Coser (PT), confirmaram presença no debate da OAB-ES desta terça-feira (24/11), a partir das 10h30. Por solicitação de ambos os comitês, o debate será em formato de sabatina, com perguntas selecionadas pela Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da Ordem sobre temas Segurança Pública, Transportes, Educação, Receita Municipal, entre outros.

O primeiro a ser sabatinado será o candidato do Republicanos. Na sequência, será a vez do candidato do PT. Cada um responderá a 10 questões. O evento será transmitido pelo canal do Youtube da OAB TV (youtube.com/oabtves).

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral, Fernando Carlos Dilen da Silva, o objetivo da Ordem é ampliar a discussão sobre o futuro da cidade. Ele explicou que o formato do evento sofreu algumas alterações nesta segunda-feira. "Em comum acordo entre os comitês, chegamos a um formato que levará a OAB a ter participação valiosa no processo eleitoral, colaborando no sentido de expor os projetos dos candidatos para a Advocacia e toda a sociedade."

“Esse é um momento importantíssimo para o município, que vai definir suas diretrizes para os próximos quatro anos. A Ordem, como instituição que historicamente participa dos debates que envolvem o interesse público, quer dar aos candidatos a oportunidade de apresentação de suas ideias”, ressaltou Dilen.

Advogados capixabas participam do I Fórum Nacional da Advocacia Trabalhista

Mon, 23 Nov 2020 14:36:00 GMT

Advogados capixabas estarão presentes no I Fórum Nacional da Advocacia Trabalhista que acontece nesta quinta-feira (26/11) e sexta-feira (27/11) de forma on-line. O evento gratuito abordará o tema “A Sinergia da Advocacia Trabalhista Nacional” e é uma iniciativa do Instituto Moema Baptista e Associações Trabalhistas Cooperadas. O presidente da AESAT, Edimário Araújo da Cunha, falou sobre a importância do debate e a participação dos advogados trabalhista no Fórum.

“O 1º Fórum Nacional da Advocacia Trabalhista foi organizado pelo Instituto Moema e por diversas Entidades Estaduais de advocacia trabalhista. Nós convidamos palestrantes renomados da área jurídica para que tenhamos um evento de alto nível com o objetivo de qualificação da nossa classe. Nós da AESAT acreditamos que a atualização e qualificação profissional seja um importante caminho para uma prestação de serviços de qualidade para a sociedade. Aproveito para convidar toda a Advocacia Trabalhista do Estado do Espírito Santo para participar conosco”, destacou o presidente da AESAT, Edimário Araújo da Cunha.

“O I Fórum Nacional da Advocacia Trabalhista elaborado pelo Instituto Moema Baptista e várias associações brasileiras, representativas da advocacia trabalhista, trata-se de uma oportunidade importante para que sejam discutidos temas de relevante interessante para a classe e em especial, para o momento político/social atravessado, tendo em vista os desafios e transformações vivenciadas pelos operadores do Direito do Trabalho em especial, os decorrentes da pandemia do Covid-19, como o trabalho em home office, o meio ambiente do trabalho e tantos outros. Teremos como palestrantes colegas advogados trabalhistas, Procuradores do Trabalho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, criando-se assim um ambiente amplo e harmônico para as discussões que se fazem necessárias. Contamos com a participação de todos. Será, tenham certeza, muito proveitoso!”, afirmou a advogada trabalhista e diretora da AESAT, Maria Madalena Selvatici Baltazar.

Serviço:

I Fórum Nacional da Advocacia Trabalhista

Data: 26 e 27 de novembro

Onde: O acesso será pelo link: https://rebrand.ly/forum-nacional-advocacia-trabalhista

OAB-ES realiza debate com candidatos à Prefeitura de Vitória

Fri, 20 Nov 2020 12:23:00 GMT

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) convidou, nesta quinta-feira (19/11), os candidatos à Prefeitura de Vitória para um debate eleitoral na sede da entidade, na terça-feira (24/11), às 10h30. Foram chamados os dois concorrentes ao segundo turno, João Coser (PT) e Lorenzo Pazolini (Republicanos).

A presença do candidato João Coser já foi confirmada. A OAB-ES aguarda a resposta oficial do candidato Pazolini. Em razão da pandemia da Covid 19 e das restrições sanitárias, não haverá público no auditório da Ordem, sendo permitida a presença de apenas quatro membros de cada equipe, totalizando cinco pessoas. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral, Fernando Carlos Dilen da Silva, o objetivo da Ordem é ampliar a discussão sobre o futuro da cidade. O debate será transmitido pelo canal da OAB TV no YouTube.

“Esse é um momento importantíssimo para o município, que vai definir suas diretrizes para os próximos quatro anos. A Ordem, como instituição que historicamente participa dos debates que envolvem o interesse público, quer dar aos candidatos a oportunidade de exposição de suas ideias e seus projetos”, ressaltou Dilen.

O presidente esclareceu ainda que a mediação do debate, bem como o julgamento dos pedidos de direito de resposta, ficarão a cargo de advogados da Comissão sem qualquer vinculação com os candidatos e que assinarão termo de responsabilidade perante a Ordem, visando maior transparência e imparcialidade no evento.

Advocacia passa a ter espaço de trabalho no Complexo do Xuri

Thu, 19 Nov 2020 18:05:00 GMT

A OAB-ES, por meio da Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária, e a Direção da Penitenciária Estadual de Vila Velha 2 localizada no Complexo de Xuri, concluíram a estruturação do espaço de trabalho para os advogados na sala de espera da Unidade Prisional.

A doação dos equipamentos de informática e hidratação dos advogados pela OAB-ES foi entregue na última segunda-feira (16/11) e foram recebidos pelo diretor Bruno Nienke, parceiro na idealização e concretização do projeto.

“Ter uma mesa de trabalho com computador, internet, impressora e ponto de hidratação com um bebedouro no interior das unidades prisionais são fundamentais para a advocacia capixaba, principalmente pela circunstância de que o Complexo de Xuri, como outros, é muito afastado dos centros urbanos e escritórios de advocacia, o que gera entraves para simples consultas, confecção de procurações e petições direcionadas às direções de unidades prisionais. Esse espaço de trabalho é de suma importância para o exercício profissional dos criminalistas e demonstra o comprometimento da OAB-ES em zelar pelo conforto e plenitude profissional da classe. Também temos que agradecer ao diretor Bruno Nienke, que demonstrou respeito pela advocacia na idealização em conjunto e apoio do projeto. A intenção, ainda para este ano, é replicar esse modelo de espaços para outras unidades e criar novas salas de uso exclusivo dos advogados que já funcionam no Complexo de Viana, em cada um dos complexos penitenciários capixabas, tanto na Grande Vitória como no interior. As tratativas para a criação de novas salas já estão em andamento com a SEJUS que cederá a utilização dos espaços para a OAB-ES”, afirmou o presidente da Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária, Anderson Burke.

Vila Parque Boliche e Gastronomia é o novo parceiro do Programa Anuidade Zero

Thu, 19 Nov 2020 17:20:00 GMT

Mais um estabelecimento fechou parceria com a OAB-ES para o Programa Anuidade Zero: O Vila Parque Boliche e Gastronomia, situado em Vila Velha.

As advogadas e os advogados cadastrados no Anuidade Zero já podem frequentar e usufruir dos benefícios, que podem ser convertidos para desconto na anuidade da OAB do ano seguinte.

O Vila Parque Boliche e Gastronomia é um estabelecimento que fornece aos clientes pista de boliche com valor pago por hora, espaço kids, máquinas de jogos (mais de 20), entre elas totó, sinuca, jogos eletrônicos, jogos de carrinho, tiro ao alvo e o cinema 6D que comporta 8 pessoas por sessão.

O espaço também reserva pacotes de confraternização. Nestes pacotes são inclusos diversos benefícios como fechar um camarote ambiente para sua confraternização com amigos ou familiares de todas as idades.

Além dos brinquedos e da pista de boliche, o Vila Parque conta com cardápio recheado de petiscos, pizzas, sobremesas, lanches, bebidas, entre outros.

Os funcionários estão ansiosos para receber os advogados e advogadas da OAB-ES. “A nossa expectativa é que os advogados passem a frequentar e usufruir de todos os benefícios”, comentam.

Nesse período de pandemia, o estabelecimento está funcionando com um número reduzido de clientes por vez e tem álcool em gel disponível em diversos lugares do estabelecimento, seguindo também os protocolos da Organização Mundial da Saúde para evitar aglomerações.

O Vila Parque é situado em R. Itaguarana, 166 – Praia de Itaparica, Vila Velha – ES, 29102-060. O telefone para contato é: (27) 3340-8027.

Para mais informações, acesse o site oficial: https://vilaparqueboliche.com.br/

OAB-ES e ESA-ES criam Núcleo de Estudos Penais e Criminológicos

Thu, 19 Nov 2020 16:40:00 GMT

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) e a Escola Superior de Advocacia (ESA-ES) acabam de constituir o Núcleo de Estudos Penais e Criminológicos. A Portaria nº 601 foi publicada nesta quinta-feira (19/11).

O presidente do Núcleo será o advogado Israel Domingos Jorio e terá como vice-presidente o advogado Wander Luís Wandekoeken. Foram nomeados o advogado Saulo Salvador Salomão, como secretário geral, e a advogada Carla Rodrigues Ferreira como secretária adjunta.

Foram nomeados como membros Ana Caroline Rangel Pinheiro, Clécio José Morandi de Assis Lemos, Daniel Nascimento Duarte, Gabriel Batista Martinelli, Lara Ferreira Lorenzoni, Lorenzo Moreira Alves, Matheus Sardinha da Motta, Taryzza Sena Lopes e Virgínia Luna Smith, todos profissionais inscritos na Seccional do Espírito Santo e atuantes na advocacia criminal.

O Núcleo que é da ESA-ES tem duas atribuições principais: promover o debate qualificado e a análise técnica de leis, projetos de leis e julgados relevantes em matéria criminal e contribuir para a constante atualização e o aprimoramento dos advogados atuantes na seara penal por meio de estudos, cursos, palestras e produção de textos científicos.

O Núcleo pretende manter contato com o Poder Legislativo para fornecer análises e sugestões sobre projetos de lei em tramitação. “A Ordem dos Advogados do Brasil, composta por muitas mentes jurídicas brilhantes, é detentora de prestígio e reúne material humano mais do que suficiente para colaborar de modo efetivo para o controle crítico da produção legislativa e jusrisprudencial. Seja como entidade, falando em nome dos interesses da sociedade, seja como órgão de classe, atuando em prol dos advogados, é fundamental que se produza conhecimento qualificado e crítico sobre a legislação e a jurisprudência em matéria penal. As leis penais, exatamente porque se prestam à proteção dos bens jurídicos mais relevantes, e porque fazem uso das sanções mais severas, devem estar sempre postas sob escrutínio, em respeito aos direitos e garantias fundamentais. Além disso, os advogados que militam perante a justiça penal caracteristicamente possuem postura aguerrida e resiliente, que pode e deve ser potencializada pelo aprimoramento técnico que constitui uma das finalidades do nosso trabalho. É com imenso orgulho que exerço a presidência do Núcleo, composto por colegas tão respeitáveis e capacitados. Fica a profunda gratidão pelo acolhimento do projeto, com grande entusiasmo, por parte de nosso Excelentíssimo Presidente, Dr. José Carlos Rizk Filho, e do Digníssimo Coordenador de Comissões, Dr. Alberto Nemer Neto, notavelmente sensíveis aos interesses da classe e da sociedade”, declarou o presidente Israel Domingos Jorio.

Meu Primeiro Cliente tem novos advogados contratados

Wed, 18 Nov 2020 18:04:00 GMT

Mais advogados participantes do Programa Meu Primeiro Cliente são contratados em escritórios de advocacia do Espírito Santo. Todos os jovens profissionais selecionados para o projeto inédito da OAB-ES estão aptos para atuar no mercado de trabalho.

A advogada Nubia Wagmacker Sabino Santos que participou do Programa foi contratada pelo escritório Gaurink Fundão Advogados que conta com mais de 10 anos de experiência no âmbito jurídico. “Durante meu curso de graduação, tive a oportunidade de estagiar em órgãos dos poderes Executivo e Judiciário, mas não em escritório de advocacia, o que me fez muita falta quando da entrada no mercado de trabalho. Neste sentido, como jovem advogada, o projeto “Meu Primeiro Cliente” está sendo fundamental para o desenvolvimento da minha carreira, tendo em vista que está me propiciando essa oportunidade e vivência ao lado de profissionais tão competentes e acolhedores. A experiência está sendo maravilhosa e, sem dúvida, enriquecedora”, disse a jovem advogada.

A advogada trabalhista e previdenciária sócia do escritório, Valéria Gaurink Fundão, falou sobre a contratação e da sua participação como professora no curso de capacitação do Programa. “Participar do projeto “Meu Primeiro Cliente” foi uma experiência para mim muito boa. Além de participar lecionando – dei aula para a primeira e para a segunda turma do projeto, a advogada encaminhada para o escritório se adaptou a ele e está desempenhando muito bem as atividades atribuídas. No mais, os advogados aprovados no programa já passam por um curso e um rigoroso processo de seleção, o que é muito proveitoso para o escritório, já que não despendemos tempo com seleção, considerando que o próprio programa já o faz”, comentou Valéria.

Já a advogada Ellen Karolini Avelar Pinheiro que participou da 1ª edição do programa foi efetivada recentemente no Escritório Cheim Jorge Abelha Rodrigues Advogados Advogados Associados. Ela optou para área trabalhista.

"Após o processo seletivo e curso de capacitação, fui acolhida no escritório Cheim Jorge Abelha Rodrigues Advogados Associados, onde pude acompanhar a rotina diária de um grande escritório, sendo orientada de perto pelos sócios dr. Alex Freitas Rosetti e dr. Carlos Eduardo Amaral de Souza. Logo após a experiência de um mês, recebi o convite para continuar no escritório, e aceitei com imensa alegria. O programa me aproximou de advogados brilhantes, serei eternamente grata a atual presidência da OAB-ES, na pessoa do dr. José Carlos Rizk, pela iniciativa do programa e por esse cuidado com a jovem advocacia", disse Ellen Karolini Avelar Pinheiro.

Todos os participantes do Programa Meu Primeiro Cliente são treinados e passaram pelo curso de capacitação da ESA-ES. Dentre as principais vantagens para contratar estes profissionais é que todos foram treinados pela OAB-ES. Eles foram capacitados em um curso intensivo de Prática Advocatícia na ESA-ES com renomados professores da área jurídica durante dois meses. Eles passaram por um rigoroso processo seletivo com conteúdo programático de conhecimentos jurídicos em geral e conteúdo apresentado no curso.

Além disso, minimizará o tempo e ainda diminui os custos financeiros para realização dessa seleção. Os escritórios que aderirem ao programa terão ainda 50% de desconto nos eventos promovidos pela OAB-ES e 100 horas de aulas gratuitas em quaisquer cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA-ES).

OAB-ES E PSMA1 elaboram o projeto “Máxima Ressocializa”

Wed, 18 Nov 2020 17:42:00 GMT

A Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária da OAB-ES realizou visita técnica às dependências do Presídio de Segurança Máxima 1 de Viana (PSMAI) na última quinta-feira (12/11) com a finalidade de conhecer os projetos de ressocialização que são desenvolvidos pela Direção no interior da unidade prisional de regime fechado.

O grupo formado pelo presidente da Comissão, Anderson Burke; pelo secretário-geral, Ian Alves e pelos membros Luiz Felippe Bragança Petri, Débora Pauli Freitas, Luciana Mateus Procópio Reis e Nágila Zardini Sampaio De Souza foi recebido pelo diretor da unidade, Pablo Pereira de Souza, e pelo diretor adjunto Ramini Florentino de Britto.

Na oportunidade, após o conhecimento técnico sobre todos os projetos que já são desenvolvidos na unidade prisional, foi proposto e iniciada a elaboração do projeto “Máxima Ressocializa” que será ainda instituído formalmente em conjunto entre o Ordem dos Advogados do Brasil por meio da Comissão e a Direção do PSMA1.

“Propor a ideia de remição por intermédio de atividades que envolvam cultura é fundamental para conectar o interno aos elementos que forjam qualquer sujeito na sociedade. Por isso a remição, além de estabelecer nas unidades prisionais do complexo capixaba um direito que já é aceito pelo ordenamento jurídico, é uma forma de minimamente garantir aos internos que eles estejam vinculados a atividades que não sejam apenas de força física, é expandir os horizontes”, afirmou a membra Noêmia Amélia Silveira Fialho.

“Participar do Projeto Máxima Ressocializa tem sido uma experiência pessoal e profissional extremamente gratificante e construtiva. Através deste projeto, nós, enquanto profissionais do Direito, temos a oportunidade de conhecermos por dentro o sistema prisional além de conseguirmos atingir de forma mais pessoal alguns indivíduos que se encontram em situação de encarceramento, efetivando assim, um projeto de ressocialização mais eficiente a estes indivíduos”, afirmou a membra Débora Pauli.

“A OAB-ES terá o papel de fomentar materialmente e tecnicamente os projetos que já são desenvolvidos pela direção, assim como propor novos que por ventura possam ser realizados, de modo a viabilizar juridicamente benefícios na execução penal como a remição que desencadeia na antecipação de outros direitos que dependem do decurso de cumprimento da pena, além do caráter humanizador que é gratificante por promover a ressocialização daqueles que estão cumprindo pena sob tutela do Estado”, afirmou o presidente Anderson Burke.

Com mais de 500 inscritos, Congresso da Jovem Advocacia prossegue até sexta-feira (20/11)

Wed, 18 Nov 2020 12:15:00 GMT

A abertura do 1º Congresso on-line da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-ES aconteceu na noite desta terça-feira (17/11) e contou com a participação de mais 500 inscritos com transmissão pelo youtube da OABTV e pelo zoom.

O congresso on-line com o tema "A Nova Advocacia" prossegue até sexta-feira (20/11) e contará com a presença de presidentes das Comissões da Jovem Advocacia de outras subseções capixabas e de outros estados do Brasil, como a presidente da Subseção de Vila Velha, Ana Paula Rocha; presidente da Comissão da Jovem Advocacia da Subseção de São Mateus, Amarildo de Souza Filho; presidente Comissão da Jovem Advocacia da Subseção de Castelo, Frank Andrea; presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-MS, Janine Delgado; presidente da Comissão da Jovem Advocacia da Subseção de Venda Nova do Imigrante, Letícia Ferreira Cristo; presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da OAB-BA, Sarah Barros; presidente da Comissão da Advocacia Iniciante da OAB-PR, Wagner Maurício, e o presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-ES, Baltazar Bittencourt.

Durante a abertura oficial, o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, parabenizou a realização do Congresso. “É uma honra abrir esse evento organizado pela nossa OAB Jovem. Em um ano tão difícil conseguiram realizar um evento dessa magnitude com inovação trazendo palestrantes e participantes de várias regiões do Brasil. Hoje é o dia de parabenizar a Comissão e a OAB-ES está sempre de portas abertas para recebê-los e à disposição para contribuir com o crescimento profissional e criar oportunidades para os jovens advogados”, destacou o presidente Rizk.

“Parabenizo a OAB Jovem por esse evento considerado um marco e o apoio irrestrito da ESA-ES. Nesse tempo de dificuldades é importante não deixar que jovens desistam da profissão. Parabenizo o nosso presidente pela criação do Meu Escritório, pela implantação das novas salas de apoio e por democratizar a participação dos advogados e advogadas nos trabalhos e atividades da Ordem. Hoje temos 65 Comissões e 1,6 mil membros. Hoje é dia de comemorar. Bom evento a todos”, disse o coordenador de Comissões da OAB-ES, Alberto Nemer Neto.

O presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Baltazar Moreira Bittencourt, fala sobre a expectativa em relação ao Congresso. “Uma grande expectativa para uma troca de experiências magnífica! Os palestrantes são super competentes e possuem muito conteúdo para compartilhar com a Jovem Advocacia, nas mais diversas áreas ligadas ao Direito. Tais conteúdos podem ser um diferencial em um mercado de trabalho denso e tão difícil para se destacar, mas com eventos como esse podemos ajudar a apontar alguns caminhos a serem trilhados. Aguardamos a presença de todos!”

O evento é uma realização inédita da OAB Jovem, com apoio da ESA-ES.

Confira aqui a programação:

Terça feira (17/11)

19hrs: Cerimônia de abertura.

19:30hrs: Camila Masera

20hrs: Andre Ubaldino – Acordo de Não Persecução Penal.

20:30hrs: Gabriela Macedo – Advocacia Imobiliária Extrajudicial.

21hrs: Isabela Medeiros – Os impactos dos precedentes judiciais do CPC/15 no exercício da advocacia.

Quarta feira (18/11)

19hrs: Cristiano Sobral – Empreendedorismo na Advocacia Cível.

19:30hrs: Raphael Lima – Atuação do Advogado no plantão policial.

20hrs: César Brito – Advocacia, escritórios e parcerias virtuais. Realidades ou nuvens passageiras?

20:30hrs: Rafaela Lima – Oportunidades da área previdenciária pós reforma da previdência.

21hrs: Alberto Nemer – Advocacia Trabalhista.

Quinta-feira (19/11):

19hrs: Maria Eduarda Vieira – Marketing Jurídico.

19:30hrs: Patrícia Sanches – Direito Homoafetivo.

20hrs: Duval Salge Júnior – Advocacia Extraconjugal.

20:30hrs: Gabriel Habib – A nova advocacia.

21hrs: Painel dos presidentes jovens.

Sexta-feira (20/11)

19hrs: Abertura e agradecimentos.

19:30hrs: Ana Paula Martinez – Desafios da Carreira da Jovem Advocacia.

20hrs: Sorteio de brindes.

20:30hrs: Encerramento

ESA-ES lança edital de seleção de instituições de ensino para pós-graduação

Wed, 18 Nov 2020 11:59:00 GMT

A Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo - ESA/ES está lançando um edital para seleção de instituição de ensino superior para convênio para realização de pós-graduação Lato Sensu.

O objetivo é buscar instituições interessadas em firmar convênio visando a realização em conjunto de cursos de especialização.

Os cursos oferecidos deverão preencher os seguintes requisitos: realizar as aulas exclusivamente com turmas presenciais; observar as diretrizes da legislação pertinente à espécie; observar as diretrizes da Resoluções do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação pertinentes à espécie; emitir certificado devidamente registrado, com validade nacional, aos alunos aprovados.

As Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas em participar deverão encaminhar suas manifestações para o e-mail esa@oabes.org.br até o dia 4 de dezembro de 2020 às 23:59.

“A Escola está entregando um produto que é um desejo antigo da categoria: a pós presencial. Depois de mais de 10 anos, estamos voltando com esse importante instrumento de preparação da advocacia”, afirmou o presidente da ESA-ES, Alexandre Zamprogno.

“Esse edital é para tornar público que a ESA vai lançar cursos de pós e que para que as faculdades saibam e manifestem interesse para serem parceiras. Tenho trabalhado com muita cautela e agora demos mais um importante passo para viabilizar a oferta de cursos de pós-graduação Lato Sensu, presenciais pela ESA-ES, o que resultará na democratização do ensino para nossa classe, e isso só está sendo possível, devido ao apoio do presidente da nossa escola, Alexandre, bem como do presidente da Seccional, Rizk”, destacou o diretor da OABTV e de pós-graduação da ESA-ES, Victor Massante Dias.

Confira aqui o edital na íntegra

OAB-ES lança REFIS 2020

Wed, 18 Nov 2020 07:00:00 GMT

Pensando em apoiar a advocacia capixaba neste ano de desafios e enfrentamento a pandemia do COVID-19, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) está lançando o Programa de Regularização Financeira – REFIS 2020. Com diversas opções de parcelamento, o programa vai oferecer descontos especiais para a quitação dos débitos de anuidades, assim como das multas e juros de mora delas decorrentes.

Advogados e advogadas que aderirem ao programa terão a opção de efetuar o pagamento à vista com redução de 90% (noventa por cento) da multa e juros e de mora, assim como opções de parcelamentos, no cartão de crédito e boletos conforme Resolução nº 11 de 09 novembro de 2020.

De acordo com o diretor tesoureiro da OAB-ES, Ricardo Ferreira Pinto Holzmeister, "o programa é uma grande oportunidade para que os advogados e advogadas regularizarem sua situação junto à OAB-ES e aproveitem todos os serviços ofertados, tais como os benefícios da Caixa de Assistência dos Advogados, acesso às salas de apoio, transporte interfóruns, recortes digitais, cursos e palestras, entre outros", informou.

Os interessados na adesão poderão Clicar Aqui para fazer seu pedido no peticionamento eletrônico da OABES e terem acesso ao formulário referente. Entre no assunto: REFIS 2020. Mais informações e esclarecimento de dúvidas, pelos telefones: (27)3232.5558 e 3232.5559 e através do WhatsApp, nos telefones: (27) 98134-7400 / 99795-1604.

Confira a Resolução

Congresso da Jovem Advocacia recebe presidentes de Comissões de várias partes do Brasil

Tue, 17 Nov 2020 16:34:00 GMT

O 1° Congresso da Jovem Advocacia Capixaba, que se inicia nesta terça-feira (17/11), às 19 horas, conta com diversas palestras com profissionais renomados da Advocacia neste evento inédito da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-ES e conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-ES).

Os advogados e advogadas interessados em participar podem se inscrever no link: https://jacredenciei.com.br/e/congressojovemadvocacia

O evento contará com a presença de presidentes das Comissões da Jovem Advocacia de outras subseções capixabas e de outros estados do Brasil, como a presidente da Subseção de Vila Velha, Ana Paula Rocha; presidente da Comissão da Jovem Advocacia da Subseção de São Mateus, Amarildo de Souza Filho; presidente Comissão da Jovem Advocacia da Subseção de Castelo, Frank Andrea; presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-MS, Janine Delgado; presidente da Comissão da Jovem Advocacia da Subseção de Venda Nova do Imigrante, Letícia Ferreira Cristo; presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da OAB-BA, Sarah Barros; presidente da Comissão da Advocacia Iniciante da OAB-PR, Wagner Maurício, e o presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-ES, Baltazar Bittencourt.

O presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Baltazar Moreira Bittencourt, fala sobre a expectativa em relação ao Congresso. “Uma grande expectativa para uma troca de experiências magnífica! Os palestrantes são super competentes e possuem muito conteúdo para compartilhar com a Jovem Advocacia, nas mais diversas áreas ligadas ao Direito. Tais conteúdos podem ser um diferencial em um mercado de trabalho denso e tão difícil para se destacar, mas com eventos como esse podemos ajudar a apontar alguns caminhos a serem trilhados. Aguardamos a presença de todos!”

Confira aqui a programação:
Terça feira (17/11)
19hrs: Cerimônia de abertura.
19:30hrs: Camila Masera
20hrs: Andre Ubaldino – Acordo de Não Persecução Penal.
20:30hrs: Gabriela Macedo – Advocacia Imobiliária Extrajudicial.
21hrs: Isabela Medeiros – Os impactos dos precedentes judiciais do CPC/15 no exercício da advocacia.

Quarta feira (18/11)
19hrs: Cristiano Sobral – Empreendedorismo na Advocacia Cível.
19:30hrs: Raphael Lima – Atuação do Advogado no plantão policial.
20hrs: César Brito – Advocacia, escritórios e parcerias virtuais. Realidades ou nuvens passageiras?
20:30hrs: Rafaela Lima – Oportunidades da área previdenciária pós reforma da previdência.
21hrs: Alberto Nemer – Advocacia Trabalhista.

Quinta-feira (19/11):
19hrs: Maria Eduarda Vieira – Marketing Jurídico.
19:30hrs: Patrícia Sanches – Direito Homoafetivo.
20hrs: Duval Salge Júnior – Advocacia Extraconjugal.
20:30hrs: Gabriel Habib – A nova advocacia.
21hrs: Painel dos presidentes jovens.

Sexta-feira (20/11)
19hrs: Abertura e agradecimentos.
19:30hrs: Ana Paula Martinez – Desafios da Carreira da Jovem Advocacia.
20hrs: Sorteio de brindes.
20:30hrs: Encerramento.

Nota Pública das Comissões da Justiça do Trabalho e do Direito do Trabalho de todas as Seccionais da OAB

Fri, 13 Nov 2020 14:59:00 GMT

As Comissões da Justiça do Trabalho e do Direito do Trabalho das Seccionais da OAB de todo o país, vem, por meio da presente nota conjunta, informar que estiveram reunidas, representadas por suas Diretorias, na presente data de 12/11/2020, com a Comissão Nacional dos Direitos Sociais da OAB Federal, representada por seu Presidente, Antonio Fabrício de Matos Gonçalves, e diversos outros membros, para tratar da questão do PJe Calc.

Como a advocacia tem ciência, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) adiou para o dia 1º de janeiro de 2021 a obrigatoriedade do uso do PJe-Calc. Ou seja, estamos a menos de 50 dias de termos que utilizar esta contestada ferramenta de forma obrigatória.

A advocacia nacional, representada por todas as Seccionais presentes na reunião, foram uníssonas em reafirmar o repúdio quanto à obrigatoriedade de utilização do PJec Calc que já se revelou falho e incapaz de realizar cálculos mais complexos e detalhados.

Nos causa surpresa que, no meio de uma terrível pandemia, que está trazendo ainda mais dificuldades ao exercício da profissão pela advocacia, as Autoridades Judiciárias ainda não tenham tomado nenhuma atitude para tranquilizar usuários e usuárias da Justiça do Trabalho no sentido de garantir a não obrigatoriedade do uso do PJe Calc e fazer estudos mais aprofundados para correção de TODAS as falhas.
Com isso, a CNDS garantiu às Seccionais que levará o pleito ao TST no próximo dia 18/11/2020 e, caso não atendido, evidenciou o desejo de judicializar a questão para que a advocacia trabalhista tenha pelo menos esse alento, em meio a tantos problemas pelos quais temos passado.

As CJTs/CDTs de todas as Seccionais da OAB do país estão atentas e permanecem atuando, cotidianamente, para solução desse problema e, em breve, trarão novidades.

Comissão de Direito Tributário realiza 1ª reunião telepresencial da OAB-ES

Fri, 13 Nov 2020 11:30:00 GMT

A Comissão de Direito Tributário da OAB-ES realizou a 1ª reunião telepresencial na tarde desta quinta-feira (12//11) na sede da Seccional, em Vitória, pós pandemia.

A reunião foi aberta pelo presidente da Comissão, Gustavo Sipollati.

A advogada e professora de Direito Tributário, Karoline Marchiori de Assis, foi convidada para apresentar a palestra “Controle de Benefícios Fiscais” de forma on-line.

“Foi uma honra imensa palestrar na reunião da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES. Tive a oportunidade de tratar de um tema que me é muito caro, o controle de benefícios fiscais. Como se trata de temática que está não apenas no centro de debates acadêmicos, mas também no dia a dia da advocacia tributária, foi uma grande satisfação falar sobre essa matéria no âmbito de Comissão tão importante para a aproximação da teoria à práxis tributária”, destacou Karoline Marchiori de Assis.

Assuntos como ISSQN dos advogados de Ecoporanga; Comissão Mista e parecer; Conselho de Contribuintes; Parceria Sebrae; Congresso 2021 e lançamento de livro; saraus e webinares; Práticas Mercantis na Advocacia Tributária estiveram na pauta.

“Agradeço imensamente ao nosso presidente, a Diretoria e a Coordenação de Comissões por terem viabilizado a realização da reunião de forma híbrida, bem como a presença física e virtual dos membros da comissão de direito tributário. O ano foi muito difícil, mas o dia de hoje evidencia o compromisso da gestão com os interesses da advocacia e da sociedade capixaba. Muita coisa feita e muita coisa para acontecer. Um feliz fim de ano e que venha 2021!”, disse o presidente da Comissão, Gustavo Sipolatti.

Presidente da Comissão de Compliance lança livro

Fri, 13 Nov 2020 11:23:00 GMT

O presidente da Comissão de Compliance da OAB-ES, Fernando Monfardini, lançou uma nova versão do livro Compliance no Futebol. A obra conta com o prefácio do Diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Marcelo Zenkner, e aborda questões relacionadas à mudança no panorama de administração nas entidades desportivas.
De acordo com o autor Fernando Monfardini, “Compliance no Futebol é o primeiro livro sobre o tema voltado ao esporte e, além de explicar o funcionamento de um Programa de Integridade, explica como o compliance é uma ferramenta de governança, que deve ser integrada a gestão de riscos e mecanismos que busquem dar transparência, equidade, democracia, accountability aos clubes e demais entidades do esporte.”

Para mais informações, acesse o site oficial do livro: https://www.compliancenofutebol.com/

Inscrições abertas para 1º Congresso on-line da Jovem Advocacia

Fri, 13 Nov 2020 10:59:00 GMT

Inscrições abertas para o 1º Congresso on-line da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-ES. O evento será uma realização inédita da OAB Jovem, com apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-ES).

Os advogados a advogadas interessados em participar podem se inscrever no link: https://jacredenciei.com.br/e/congressojovemadvocacia

Profissionais renomados participarão de debates nos dias do evento, que acontecerá entre os dias 17 e 20 de novembro. Nomes como Camila Masera, André Ubaldino, Cristiano Sobral, Raphael Lima, Gabriel Habib, Alberto Nemer, Rafaela Lima, Maria Eduarda Vieira, Patrícia Sanches, Durval Salge Júnior, Cézar Brito são confirmados.

A coordenadora do projeto e membro da Comissão da Jovem Advocacia, Tainá Coutinho, fala da importância desse evento para os jovens advogados capixabas. "O evento será importante para a aproximação da Jovem Advocacia junto à Ordem e, principalmente nesse período de pandemia, onde toda a classe precisou se adaptar e modernizar sua atuação, será uma oportunidade de a Advocacia ter acesso a conteúdo atual e de grande relevância, compartilhado por profissionais gabaritados. A programação está imperdível e o que mais chama atenção é a variedade de temas que serão abordados. Entre eles estão a Advocacia Extrajudicial, Marketing Jurídico, Direito Homoafetivo, Prática Trabalhista, entre outros", explicou a coordenadora.

O presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Baltazar Moreira Bittencourt, agradece o apoio da OAB e ESA. “Organizamos esse Congresso com muito carinho para a Jovem Advocacia. Temas maravilhosos, palestrantes super competentes. Agradecemos à toda gestão da OAB e à ESA pelo apoio. Aguardamos todos.”

Confira aqui a programação:

Terça feira (17/11)

19hrs: Cerimônia de abertura.

19:30hrs: Camila Masera

20hrs: Andre Ubaldino – Acordo de Não Persecução Penal.

20:30hrs: Gabriela Macedo – Advocacia Imobiliária Extrajudicial.

21hrs: Isabela Medeiros – Os impactos dos precedentes judiciais do CPC/15 no exercício da advocacia.

Quarta feira (18/11)

19hrs: Cristiano Sobral – Empreendedorismo na Advocacia Cível.

19:30hrs: Raphael Lima – Atuação do Advogado no plantão policial.

20hrs: César Brito – Advocacia, escritórios e parcerias virtuais. Realidades ou nuvens passageiras?

20:30hrs: Rafaela Lima – Oportunidades da área previdenciária pós reforma da previdência.

21hrs: Alberto Nemer – Advocacia Trabalhista.

Quinta-feira (19/11):

19hrs: Maria Eduarda Vieira – Marketing Jurídico.

19:30hrs: Patrícia Sanches – Direito Homoafetivo.

20hrs: Duval Salge Júnior – Advocacia Extraconjugal.

20:30hrs: Gabriel Habib – A nova advocacia.

21hrs: Painel dos presidentes jovens.

Sexta-feira (20/11)

19hrs: Abertura e agradecimentos.

19:30hrs: Ana Paula Martinez – Desafios da Carreira da Jovem Advocacia.

20hrs: Sorteio de brindes.

20:30hrs: Encerramento.

Você sabe a importância do (a) prefeito (a) para a sociedade?

Thu, 12 Nov 2020 17:12:00 GMT

Nessas eleições de 2020 os eleitores brasileiros elegerão, em seus municípios, vereadores (as) e prefeitos (as). Para garantir que os políticos eleitos cumpram com suas obrigações nos cargos, é importante que a população saiba os deveres dos eleitos.

O (a) prefeito (a) é a autoridade máxima do Poder Executivo em seu município. Para entender sobre o cargo, é preciso entender que o Poder Executivo, que é dividido em três esferas: o presidente (a) da República como autoridade máxima na esfera federal, o governador (a) do Estado na esfera Estadual e o prefeito (a) na esfera municipal.

Com isso, o (a) prefeito é responsável pela aplicação de recursos repassados da esfera Federal, para a Estadual, que divide entre os municípios e os prefeitos atuam individualmente no que seus municípios precisam. É importante ressaltar que, diferente de vereadores, que em Vitória, por exemplo, são 15 os eleitos, no município existe apenas um prefeito (a) e o seu vice-prefeito (a).

O prefeito (a) também tem a função de sancionar as leis aprovadas pela Câmara Municipal (composta por vereadores), ou vetar e elaborar propostas novas. Ele administra o município com o apoio de vereadores, da esfera estadual e da esfera Federal para o melhor atendimento às necessidades da população local.

De acordo com o site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cabe ao prefeito:

Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes;

Organizar os serviços públicos de interesse local;

Proteger o patrimônio histórico-cultural do município;

Garantir o transporte público e a organização do trânsito;

Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios;

Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;

Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;

Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa;

Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar;

Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local;

Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico;

Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças;

Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma;
Planejar, comandar, coordenar e controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo.

Fonte: https://www.tse.jus.br/

Advogados da OAB-ES atuam no XVIII Plantão da Cidadania on-line

Thu, 12 Nov 2020 16:49:00 GMT

Os advogados e advogadas da OAB-ES estão atuando e prestando atendimento de forma on-line no XVIII Plantão da Cidadania dos Advogados do Estado do Espírito Santo (Sindiadvogados-ES) que acontece nesta quinta-feira (12) e sexta-feira (13).

O evento conta com a parceria da OAB-ES, o apoio do Sebrae e ampliará seu atendimento para todo o Espírito Santo oferecendo gratuitamente para cidadãos e pequenas empresas os seguintes serviços: Atendimento Jurídico em várias áreas, tais como trabalhista, consumidor, criminal, família, imobiliário, lei geral de proteção de dados e compliance; atendimento SEBRAE para empreendedores; palestras do Sebrae e Mutirão de Renegociação de dívidas com os Bancos do Brasil, Banestes, Caixa Econômica Federal, Santander e SICOOB.

“É um projeto que resgata cidadania e traz dignidade para os mais necessitados sem quaisquer ônus para o cidadão. Nossos advogados e advogadas estão prestando atendimento em todas as áreas do Direito através de plataforma on-line. É uma parceira profícua entre a Ordem, Sindiadvogados e Sebrae-ES", informou o Ouvidor Geral da OAB-ES, Ben-Hur Farina.

“É um evento social que está em sua 18ª edição e devido à pandemia realizamos de forma virtual. E o diferencial foi a inovação alcançando os 78 municípios capixabas. O Plantão conta com o patrocínio do Sebrae que além de fazer atendimento a micro e pequenas empresas será realizado o Mutirão de renegociação de dívidas com bancos como Banestes, Caixa Econômica Federal, Santander e SICOOB”, informou um dos coordenadores do Plantão e diretor do Sindiadvogados, Webson Bodevan.

A jovem advogada Laryssa Ferreira de Campos Costa também comentou sobre o Plantão da Cidadania. “É importante para a jovem advocacia participar dessa ação contribuindo com a sociedade como um todo auxiliando à população em diversas áreas do Direito. Afinal, é papel do advogado assegurara o cidadão o pleno direito da advocacia.

O XVIII Plantão da Cidadania está funcionando de 9 às 17 horas e as inscrições são gratuitas pelo link: https://app.virtualieventos.com.br/plantaodacidadania

OAB-ES entrega brinquedos arrecadados para Casa Construindo Caminhos e para Casa Lar Feminina

Wed, 11 Nov 2020 18:00:00 GMT

Solidariedade e cidadania! A Comissão da Infância e Juventude da OAB-ES entregou, na tarde desta sexta-feira, (11/12), os brinquedos arrecadados na Campanha Solidária para a Casa de Acolhimento Construindo Caminhos, de Cariacica, e para a Casa Lar Feminina, de Vila Velha. As casas de acolhimentos assistem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

A Campanha foi realizada durante os meses de outubro e novembro. A ideia é levar um pouco de alegria a essas crianças e adolescentes. Foram doados brinquedos como bolas, bonecas, jogos, dentre outros.

“A doação de brinquedos é uma forma de proporcionar um pouco de felicidade às crianças e mitigar a sensação de tristeza que as dificuldades da vida provocam. Oportunizar a brincadeira é também cumprir com um dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, que é proporcionar à criança o ser criança, haja vista que nas brincadeiras diversos valores são trabalhados e assim fomentamos o desenvolvimento saudável de todas elas!”, explicou a presidente da Comissão, Vanessa Brasil.

OAB-ES cria Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos

Wed, 11 Nov 2020 17:54:02 GMT

Mais uma conquista para o setor público. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) constituiu a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos. A Portaria nº 588 foi publicada na terça-feira (10/11).

A presidente será a advogada Livia Cipriano Dal Piaz e terá como vice-presidente a também vice-presidente da OAB-ES Anabela Galvão. Foram nomeados o advogado Rodrigo da Rocha Rodrigues, como secretário geral, e a advogada Thais Baeta Lustosa Pontes, como secretária adjunta.

Foram nomeados como membros os advogados Célio Alexandre Picorelli de Oliveira, Luiz Guilherme Vieira e as advogadas Nathália Fernandes Machado e Vanessa Machado Espídula Zanotti.

A Comissão contribuirá com debates jurídicos sobre questões do setor. “Recebi com muita satisfação a incumbência de ser presidente da Comissão temática especificamente pensada na defesa dos Direitos dos Servidores Públicos no âmbito da OAB-ES. Os servidores públicos estão, na atualidade, no centro das discussões jurídicas e políticas, tendo atravessado diversas reformas e outras propostas de alterações constitucionais que se aproximam e podem atentar contra direitos fundamentais conquistados. Acreditando na pertinência dos estudos que podem advir da constituição de uma Comissão para a defesa dos servidores públicos, a proposta foi bem recebida pela diligente direção da OAB-ES, o presidente José Carlos Rizk Filho e coordenador de Comissões, Alberto Nemer Neto. Toparam esse desafio comigo e meus colegas que farão da Comissão. Deixo registrada minha satisfação em poder desenvolver um trabalho ao lado de vocês”, destacou a presidente, Livia Cipriano Dal Piaz.

Você sabe o que faz um vereador (a)?

Wed, 11 Nov 2020 16:00:00 GMT

Nessas eleições de 2020, os eleitores votarão apenas em vereador(a) e prefeito(a). Embora sejam cargos conhecidos e de extrema importância, muitos eleitores não sabem o que cada um representa.

O vereador (a) é um agente político, eleito de forma democrática na cidade onde reside e se elege. Ele trabalha no Poder Legislativo da esfera municipal da federação brasileira. Essa esfera brasileira é dividida em 3, sendo União (nacional), Estados (estadual) e Municípios (municipal).

Com isso, o vereador (a) tem como função representar, em seu município, os interesses da população. Ele pode criar, extinguir e emendar leis, mas todas essas passam por votações antes de serem aprovadas.

O vereador (a) também pode tratar de assuntos como criação de bairros, estabelecer perímetro urbano, sugerir nomes para ruas e avenidas do município, discutir documentos orçamentários, discutir sobre o plano municipal de educação, determinar tombamento de prédios como patrimônio público, etc.

Ele também atua como fiscalizador do prefeito, isto é, ele fiscaliza contas da prefeitura, cria Comissões Parlamentares de Inquérito, etc.

Fonte: politize.com.br/papel-do-vereador/

TRT –ES da 17ª Região realiza pesquisa de usuários 2020

Wed, 11 Nov 2020 15:56:11 GMT

O TRT-ES da 17ª Região está realizando uma pesquisa de satisfação de usuários de 2020 para avaliação dos serviços de tecnologia do órgão. O objetivo é a melhoria permanente dos serviços, por isso a participação dos usuários é importante, pois é a partir da avaliação de satisfação que o Tribunal do Trabalho do Espírito Santo define suas ações de gestão e governança.

A pesquisa está disponível para respostas até o dia 15 de novembro de 2020, no Portal do TRT 17 (www.trtes.jus.br), dirigida a advogados, defensores, procuradores e estagiários de escritórios de advocacia de todo o Estado.

De acordo com o TRT-ES, a pesquisa é uma ferramenta importante para a gestão participativa do Judiciário Trabalhista Capixaba, que conta com a colaboração das demais instituições e a adesão dos seus integrantes.

Divulgar notícias falsas é crime

Wed, 11 Nov 2020 11:53:04 GMT

A Justiça Eleitoral, em seu site oficial, criou um espaço totalmente dedicado a desmentir fake news (notícias falsas).

Nas últimas eleições, o número de notícias falsas espalhadas através de plataformas de mensagens ou redes sociais cresceu. Com isso, muitas pessoas passaram a receber informações mentirosas e a acreditar nas mentiras compartilhadas.

Divulgar ou compartilhar notícias falsas é crime. Por isso, políticos, ativistas, órgãos públicos e usuários de redes sociais lutam não só no período eleitoral, mas durante o ano inteiro para diminuir os impactos que notícias falsas causam na sociedade. O TSE e diversas outras plataformas criaram portais com o objetivo de desmentir esses boatos e mentiras.

Nessas eleições, caso receba notícias com fontes duvidosas, pode denunciar para o TSE. Para mais informações, acesse o site oficial: https://www.justicaeleitoral.jus.br/

Nota de apoio às candidaturas femininas, negras e à toda forma de inclusão e participação na política

Tue, 10 Nov 2020 19:19:56 GMT

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo, através de seu Presidente e das Comissões de Igualdade Racial, da Mulher Advogada e de Direitos Políticos e Eleitorais, vem a público manifestar apoio a todas as candidaturas eleitorais e, em especial, às candidaturas femininas, negras e a todas as formas de inclusão e participação na política.

Apresenta, também, o seu total repúdio e irrestrito apoio e solidariedade às advogadas vítimas de ofensas raciais em plena campanha eleitoral, quando buscavam se comunicar com os eleitores.

A OAB/ES destaca que eventuais discordâncias de cunho político, próprias do debate político e eleitoral, representam a liberdade de expressão e de ideias. No entanto, discordâncias não são salvo-conduto para ofensas pessoais contra aqueles que colocam seus nomes à disposição do eleitor. Da mesma forma, discordâncias e liberdade de expressão não são salvo-conduto e permissão para ofensas de cunho racial e de gênero, como as ofensas impostas às respeitáveis advogadas e candidatas.

O Século XXI é o século da inclusão e da busca incansável pela igualdade humana. Assim, a Ordem dos Advogados não se furta à incessante luta pela participação na política, com ética e respeito à dignidade humana. Em especial, não se furta ao combate irrestrito ao racismo na sociedade brasileira, esperando das autoridades a sanção aos responsáveis pelas ofensas.

Às nobres advogadas o apoio de seus pares.

A ampliação da presença das mulheres, dos negros e de todos, absolutamente todos, nos espaços da política e de poder, é o caminho de uma sociedade mais justa, igualitária e sem qualquer tipo de discriminação.

Eleitores poderão justificar voto por aplicativo

Tue, 10 Nov 2020 11:28:00 GMT

Nessas eleições municipais, o cidadão que estiver fora da cidade não precisará enfrentar filas presenciais para a justificar voto. O aplicativo capixaba Justifica, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), foi incorporado ao aplicativo E-Título, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com isso, será possível justificar o voto através do aplicativo E-Título, que, além de ser o o título de eleitor eletrônico, também funcionará nessas eleições como plataforma para justificação virtual.

Todavia, isso não significa que pessoas em isolamento que não votarão por conta do coronavírus poderão justificar dessa forma. Quando o eleitor solicitar a opção de justificar o voto, será acionado o GPS, que terá a localização dele. Caso ele esteja na cidade onde vota, não será possível justificar dessa forma.

Justiça Eleitoral proíbe disparo em massa nas Eleições de 2020

Mon, 09 Nov 2020 14:42:26 GMT

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nestas eleições, proibiu expressamente o disparo de mensagens pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, de acordo com a norma sobre a propaganda eleitoral (Resolução TSE nº 23.610/2019).

Isso ocorre por conta do grande número de casos de notícias falsas sendo compartilhadas por usuários do aplicativo nas últimas eleições presidenciais. Essa é uma forma de conter um maior alcance de desinformação, pois existem agências e usuários que servem especialmente para espalhar essas notícias falsas.

Esse disparo em massa ocorre quando uma pessoa ou robô encaminha uma mensagem para diversos números. Muitas vezes essas mensagens são impessoais, com links suspeitos, com acusações e de números desconhecidos.

Caso receba alguma mensagem suspeita pelo WhatsApp, denuncie para o TRE através do canal on-line criado exclusivamente para as eleições municipais de 2020 ou no aplicativo Pardal.

Confira o link aqui: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Outubro/eleitor-conta-com-varios-canais-para-denunciar-fake-news-e-outras-irregularidades-nas-eleicoes-2020

XVIII Plantão da Cidadania dos Sindiadvogados será de forma on-line nesta sexta (13) e sábado (14)

Mon, 09 Nov 2020 12:09:00 GMT

O XVIII Plantão da Cidadania dos Advogados do Estado do Espírito Santo (Sindiadvogados-ES) acontece nesta quinta-feira (12) e sexta-feira (13) totalmente de forma on-line.

O evento, apoiado pela OAB-ES, ampliará seu atendimento para todo o Estado do Espírito Santo oferecendo gratuitamente para cidadãos e pequenas empresas os seguintes serviços: Atendimento Jurídico em várias áreas, tais como trabalhista, consumidor, criminal, família, imobiliário, lei geral de proteção de dados e compliance; atendimento SEBRAE para empreendedores; palestras do Sebrae e Mutirão de Renegociação de dívidas com os Bancos do Brasil, Banestes, Caixa Econômica Federal , Santander e SICOOB.

Os XVIII Plantão da Cidadania será realizado de 9 às 17 horas. As inscrições são gratuitas pelo link: https://app.virtualieventos.com.br/plantaodacidadania

Advogados da OAB-ES participarão do XVIII Plantão da Cidadania dos Sindiadvogados.

OAB confirma data do XXXI Exame de Ordem e publica cartilha com medidas da prevenção da Covid-19

Mon, 09 Nov 2020 11:30:00 GMT

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou, nesta segunda (9), uma cartilha com todas as orientações para a realização da segunda fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). A aplicação do exame está confirmada para o dia 6 de dezembro de 2020.

A fim de reduzir os riscos de disseminação do novo coronavírus e assegurar o bem-estar de examinandos e colaboradores que irão participar da aplicação da prova, a cartilha lista as medidas de prevenção que serão aplicadas nesta edição do Exame também nas próximas avaliações organizadas pela Fundação Getulio Vargas. Os protocolos de segurança seguem rigorosamente as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério de Saúde e dos demais órgãos de saúde e vigilância sanitária.

Todos os Locais de Aplicação selecionados pela FGV vão dispor de: Álcool em gel 70% e papel-toalha descartável nas salas de aplicação, na Coordenação e nos banheiros; quantitativo reserva de máscaras de proteção individual para utilização por examinandos e Colaboradores que estiverem sem proteção; rotas e marcações no chão, a fim de garantir um distanciamento social seguro; salas organizadas com distanciamento máximo entre as carteiras e os devidos cuidados de ventilação (ar condicionado ou ventilador ligado, com portas e janelas abertas); cartazes reforçando as medidas preventivas de distanciamento e higienização; higienização dos ambientes do local de aplicação, antes da entrada de examinandos e Colaboradores e ao término das atividades; higienização constante dos banheiros, bem como das superfícies mais tocadas pelos examinandos e Colaboradores (como corrimãos e maçanetas).

Os examinandos serão orientados previamente pela FGV a usar apenas a própria caneta preta fabricada em material transparente para a assinatura dos instrumentos de aplicação. Eles podem entrar no local de aplicação portando os próprios frascos de álcool em gel, que não serão lacrados no envelope porta-objetos, a fim de que possam higienizar as mãos a qualquer momento. Os examinandos também poderão usar face shield (estilo viseira), luvas descartáveis (transparentes ou semitransparentes), óculos de proteção transparentes e toalhas de papel para a higienização das mãos e objetos, independentemente da higienização a ser feita pela equipe da FGV.

As máscaras que forem utilizadas durante a aplicação poderão ser descartadas em um saco plástico transparente, trazido pelos próprios examinandos. Recomenda-se, ainda, que os examinandos levem água para o seu próprio consumo, em embalagem transparente, para evitar a utilização de bebedouros ou de qualquer outro dispositivo de fornecimento coletivo de água para beber.

No momento da identificação, a uma distância segura, os fiscais de aplicação vão solicitar que os examinandos retirem a máscara, pelo elástico, sem tocar na parte da frente. Após identificação, a máscara deve ser recolocada. Em seguida, os examinandos devem higienizar as mãos com álcool em gel e só depois terão a entrada liberada, um por vez, na sala de aplicação. Os fiscais de aplicação poderão solicitar, a qualquer momento, a retirada da máscara de proteção pelos examinandos para vistoria visual.

Além disso, foram estabelecidas rotinas específicas para os aplicadores, fiscais de sala e examinandos. Os coordenadores devem limpar as mãos com álcool em gel antes e após a abertura dos portões e dos malotes de segurança, bem como higienizar os envelopes de provas que serão distribuídos para as salas de aplicação. Já os fiscais de aplicação e os aplicadores especializados devem higienizar as mãos com álcool em gel antes e após as seguintes situações: assinatura da lista de frequência e do termo de sigilo, compromisso e confidencialidade; manuseio ou distribuição dos instrumentos das salas de aplicação aos examinandos; guarda dos itens proibidos no envelope porta-objetos; e organização dos instrumentos de aplicação para devolução na Coordenação.

Edital de Abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado

Comunicado aditivo do Edital do XXXI Exame de Ordem Unificado

Cartilha de Prevenção da Covid-19

Fonte: site da OAB Nacional.

Vem aí o 1º Congresso on-line da Jovem Advocacia Capixaba

Fri, 06 Nov 2020 16:23:00 GMT

A jovem advocacia capixaba tem agenda marcada de 17 a 20 de novembro. Em uma realização inédita, a Comissão da Jovem Advocacia da OAB-ES promove o 1º Congresso on-line.

Renomados profissionais do mundo jurídico participarão dos debates durante os quatro dias de evento. Nomes como Camila Masera, André Ubaldino, Cristiano Sobral, Raphael Lima, Gabriel Habib, Alberto Nemer, Rafaela Lima, Maria Eduarda Vieira, Patrícia Sanches, Durval Salge Júnior, Cézar Brito são palestrantes confirmados.

O evento terá o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-ES). As incrições são gratuitas pelo link: https://jacredenciei.com.br/e/congressojovemadvocacia

“O Congresso on-line da Jovem Advocacia Capixaba já tem data marcada e acontecerá nos dias 17 a 20 de novembro. "O evento será importante para a aproximação da Jovem Advocacia junto à Ordem e, principalmente nesse período de pandemia, onde toda a classe precisou se adaptar e modernizar sua atuação, será uma oportunidade de a Advocacia ter acesso a conteúdo atual e de grande relevância, compartilhado por profissionais gabaritados. A programação está imperdível e o que mais chama atenção é a variedade de temas que serão abordados. Entre eles estão a Advocacia Extrajudicial, Marketing Jurídico, Direito Homoafetivo, Prática Trabalhista, entre outros", explicou coordenadora do projeto e membro da OAB Jovem, Tainá Coutinho.

O presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Baltazar Moreira Bittencourt, falou sobre o evento. “Organizamos esse Congresso com muito carinho para a Jovem Advocacia. Temas maravilhosos, palestrantes super competentes. Agradecemos à toda gestão da OAB e à ESA pelo apoio. Aguardamos todos”, afirmou Bittencourt.

Diretor da ESA analisa impacto da Covid-19 no Processo Civil

Fri, 06 Nov 2020 14:42:00 GMT

O diretor de Pós-Graduação da ESA-ES e presidente da Comissão de Processo Civil e Organização Judiciária, Victor Massante Dias, acaba de publicar um artigo científico, fruto de pesquisa, que buscou investigar os impactos que a COVID-19 trouxe para o processo civil e consequentemente para toda a comunidade jurídica, sobretudo os advogados.

O estudo se transformou em artigo científico intitulado: “A Covid-19 e seus Impactos no Processo Civil: Uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusão” e foi publicado na mais tradicional revista da área, a RePro (Revista de Processo) da editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais, em seu volume nº 308, de outubro de 2020.

O artigo buscou investigar os impactos que a COVID-19 trouxe para o processo civil, enquanto fato jurídico processual caracterizado como motivo de força maior, dando azo à suspensão do processo e dos prazos, bem como potencial criadora de efeitos obstativos a eventuais preclusões. Foi realizada uma breve análise do panorama jurídico brasileiro em que diversos tribunais pátrios publicaram atos restringindo o acesso às suas dependências, suspendendo expedientes e prazos processuais, cada qual de sua maneira, gerando uma enorme insegurança jurídica.

Para o diretor de Pós-Graduação da ESA- ES, Victor Massante Dias, “Pretendeu-se averiguar os limites e o âmbito de incidência do motivo de força maior, como instrumento de proteção, contra eventuais restrições de acesso à justiça, comprovadamente danosas às partes, salvaguardando a garantia da efetiva e isonômica prestação da tutela jurisdicional pelo Estado, um tema muito caro à Advocacia, que teve e ainda está tendo que enfrentar grandes desafios ao exercer o seu múnus durante a Pandemia.”

Para ler a versão on-line do artigo basta fazer o dowload abaixo, e também é possível assistir a breves comentários do autor através do QRCODE e, para aqueles que tenham interesse na edição física da Revista onde o artigo foi publicado, é possível adquirir diretamente no site da Editora.

Confira aqui o artigo

Sobre o autor:

Victor Massante Dias é Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Aluno Especial do Mestrado em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Diretor de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/ES. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/ES. Conselheiro Estadual da OAB/ES. Membro do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflito da Universidade Federal do Espírito Santo (NEAPI/UFES). E-mail: victor@massanteadvocacia.com.br

OAB-ES lança edital de revista científica da advocacia criminal e política penitenciária

Fri, 06 Nov 2020 12:10:00 GMT

A presidência da OAB-ES, em conjunto com a Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária, lança edital de convocação para a submissão de artigos para revista científica com tema “Pacote Anticrime”.

A obra contará com autores convidados de renome, além dos artigos escolhidos por meio do critério double blind review (avaliação às cegas por no mínimo duas pessoas da banca avaliadora).

Dentre os principais requisitos para participação estão: qualidade da pesquisa: pertinência com o tema, atualidade, capricho, concatenação das ideias, acerto das informações; originalidade: do tema, da abordagem; qualidade do texto: domínio da norma, estruturação do texto, utilização correta da ortografia, coesão e coerência; e bibliografia e profundidade do estudo.

Os artigos devem abordar somente o tema “Pacote Anticrime”, estando abrangidos neste contexto os seus subnichos. Além disso, o artigo poderá apresentar tanto uma visão processual quanto uma visão material do tema.

A publicação da obra será impressa e digital com o seu conteúdo disponível na página www.oabes.org.br ainda neste ano de 2020.

Os interessados em participar poderão enviar os artigos até o dia 30 de novembro (segunda-feira) para o e-mail comissao_direitocriminal@oabes.org.br, em formato word e pdf, um arquivo, sem qualquer identificação do autor do texto, e outro arquivo contendo a folha de rosto, devendo tanto os arquivos quanto o assunto nominados com o título do trabalho.

“Estou há alguns anos promovendo o debate científico e é incrível o aprendizado que podemos obter através das publicações realizadas. Esse é o nosso objetivo neste projeto da OABES, proporcionar mais um ambiente de debate e aperfeiçoamento”, afirmou o membro da Comissão, Maxson Luiz.

“O aperfeiçoamento para a classe na busca do conhecimento científico através de pesquisas e publicações é engrandecedor, tanto para quem escreve os artigos quanto para a toda a classe da advocacia criminal que terá acesso ao conteúdo da revista. É uma vitória para o aperfeiçoamento intelectual dos advogados que militam na área criminal e para os acadêmicos que buscam conhecimento na área”, informou o presidente, Anderson Burke.

Confira o edital aqui na íntegra

OAB-ES verifica condições de atendimento à advocacia na Vara do Trabalho de São Mateus

Fri, 06 Nov 2020 11:08:00 GMT

A OAB-ES representada pelo presidente da Comissão de Prerrogativas, Ben-Hur Farina e pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical, Rodolfo Gomes Amadeo, esteve presente na tarde desta quinta-feira (5/11) na Vara do Trabalho de São Mateus, no Norte do Estado, para verificar as condições de atendimento à advocacia na retomada das audiências presenciais e defender os direitos da classe.

“Nos reunimos com a juíza titular, dra. Ana Maria Mendes do Nascimento, para solicitar que se cumpra o ato do TRT-ES relativo às audiências presenciais, no sentido de garantir o acesso do advogado ao Fórum com 15 minutos de antecedência, exibição da pauta de audiência e o acesso à sala da OAB”, informou o presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical, Rodolfo Gomes Amadeo.

“Ao chegarmos, constatamos o Fórum fechado e os advogados em pé na rua aguardando a pregão da audiência. É necessário criar condições dignas de trabalho para os advogados e as advogadas. A juíza titular na Vara do Trabalho de São Mateus foi respeitosa com OAB e nos atendeu muito bem se comprometendo em adequar o atendimento”, disse o presidente da Comissão de Prerrogativas, Ben-Hur Farina.

"Foi muito positiva a presença dos presidentes das Comissões das Prerrogativas e de Direito do Trabalho e Sindical da OAB-ES na Vara do Trabalho de São Mateus. Com isso a advocacia sai mais fortalecida e respeitada, somando ao trabalho desenvolvido pela OAB da 12ª Subseção e Suas Comissões", afrimou a presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção de São Mateus, Livia Barcelos.

Além de dialogar com a juíza titular do órgão, Ana Maria Mendes do Nascimento, os representantes da OAB-ES e visitaram todas as instalações da Vara do Trabalho de São Mateus.

Conselheiro da OAB-ES Lauro Coimbra participa da sua primeira sessão como juiz do TRE-ES

Thu, 05 Nov 2020 15:43:00 GMT

O conselheiro seccional Lauro Coimbra Martins participa da sua primeira sessão plenária desta quinta-feira (05) do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). O magistrado foi nomeado em fevereiro pela Presidência da República e tomou posse no cargo de Juiz Substituto, pela classe dos Juristas, assumindo o lugar do advogado Adriano Athayde Coutinho, que teve seu mandato encerrado.

O advogado Lauro Coimbra Martins foi indicado por meio da lista tríplice votada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

Currículo

Lauro Coimbra Martins possui graduação em Direito - Faculdades de Direito de Vitória (2001). Especialista em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho (2003). Especialista em Gestão Pública Municipal pelo Instituto Federal do ES (2014). Professor do Curso de Graduação do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas do ES. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Privado.

Composição do Pleno

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo é composto por dois magistrados escolhidos entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado; de dois juízes, dentre os juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado; de um juiz do Tribunal Regional Federal; e dois juízes, da classe da OAB, nomeados pelo Presidente da República.

Procurador lança livro sobre Remessa e Fazenda Pública

Wed, 04 Nov 2020 17:21:00 GMT

O advogado e procurador do município de Cariacica-ES, Felipe Barbosa de Menezes, acaba de lançar o livro “Remessa necessária e Fazenda Pública: Compatibilização do instituto ao controle de juridicidade exercido pela Advocacia Pública”.

A obra, que conta com o prefácio do professor Claudio Madureira, discorre sobre a remessa necessária no regime do CPC de 2015, com o objetivo de demonstrar que a opção do legislador processual por prever o seu descabimento nas hipóteses em que as sentenças reproduzem orientações vinculantes firmadas no âmbito administrativo do próprio ente público litigante (art. 496, §4º) permite compatibilizar o instituto processual ao controle de juridicidade exercido pela Advocacia Pública sobre os atos da Administração.

O livro aborda, em especial, além do instituto da remessa necessária em si, o papel da Advocacia Pública e trata do conceito de interesse público, do problema da litigiosidade e a aplicação do direito pela administração pública e dos reflexos do regime jurídico administrativo sobre a atuação da fazenda pública em juízo, além de discorrer sobre aspectos relacionados à organização administrativa, com notas sobre a situação peculiar vivenciada pelas procuradorias municipais, dentre outras questões.

Comenta o autor que “a atividade de controle de juridicidade dos atos da administração, exercida tipicamente pelos membros da advocacia pública, é de suma importância para a contenção da litigiosidade no âmbito fazendário. E a previsão de súmulas e orientações vinculantes firmadas no âmbito administrativo do próprio ente público colabora consideravelmente para isso”.

O livro físico já está à venda no site da Editora Dialética (pelo link abaixo) e também disponível na versão e-book nos principais marketplaces: Amazon, Submarino, Shoptime, Americanas, Mercado Livre, Estante Virtual, entre outros.

https://www.editoradialetica.com/product-page/remessa-necessária-e-fazenda-pública

Sobre o autor:

Felipe Barbosa de Menezes é mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Especialista em Direito Público pela UNISUL/SC. Especialização em Direito Marítimo e Portuário pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), em curso (2019-2020). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Ex-Membro da Comissão de Advogados Públicos da OAB/ES (2012-2018) e atual Membro Efetivo da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/ES. Procurador do Município de Cariacica-ES, Advogado e Consultor Jurídico nas áreas de direito Público Portuário, Marítimo e Trabalhista. Autor de artigos jurídicos.

Petições e autos físicos podem ser protocolados no Drive-Thru, no Fórum de Vitória

Wed, 04 Nov 2020 17:07:00 GMT

O serviço de Drive-Thru da OAB-ES, em frente ao Fórum Cível Criminal de Vitória, tem proporcionado agilidade e praticidade no trabalho da advocacia capixaba recebendo petições e autos físicos de todos os processos de todas as Varas (com exceção para iniciais). Em menos de um mês já foram entregues 1.466 processos e 3.783 protocolos.

A iniciativa de instalação do Sistema Drive-Thru é da Seccional Espírito Santo para evitar as filas desde a retomada do atendimento presencial do Poder Judiciário.
O Sistema Drive-Thru está montado em frente à escadaria do Fórum de Vitória, que fica na rua Pedro Palácios, 105, Cidade Alta, Centro. O serviço funciona de 12 horas às 17 horas de segunda a sexta-feira.

E para garantir a rapidez no processo, uma equipe da OAB-ES e da CAAES está prestando atendimento no local dando todo suporte técnico e fazendo abordagem a advogados e advogadas. E para maior comodidade e agilidade, eles não precisam sair do veículo.

É importante destacar que serviços como diligências, carga de processos, despacho direto com juiz responsável da vara são realizados diretamente no Fórum.
O advogado Heverton de Oliveira Brandão Junior tem utilizado o Sistema Drive -Thru frequentemente e comentou sobre a ação da OAB-ES. “O drive-thru está sendo excelente para nossa categoria. Eu, particularmente como advogado atuante em Vitória, tem sido ótimo pois realizar protocolo de Vara por Vara já era negativa independente da pandemia do Covid. O serviço poderia ficar continuamente aqui no Fórum”, disse.

“O Sistema Drive-Trhu está resolvendo e dando agilidade ao meu trabalho. Está excelente”, comentou a advogada Rafaela Bravo.

“O Sistema Drive –Thru implantado pela OAB-ES no Fórum de Vitória foi uma idéia maravilhosa para advocacia porque está otimizando nossos trabalhos e economizou o nosso tempo. Hoje em dia o que mais precisamos são de ideias que irão trazer praticidade para o nosso dia a dia. Como os Fóruns funcionam na parte da tarde, sempre fica corrido pois temos muitas diligências durante o dia de conseguir percorrer várias comarcas. Antes tínhamos que procurar vaga, estacionar e enfrentar fila para entrar no Fórum, passar pela revista, fila no atendimento. Mais uma vez pensando no cotidiano do advogado, parabenizo a OAB pela iniciativa e que possa ser expandida para os outros Fóruns também”, afirmou a advogada Manoela Soares.

“Realizamos essa ação para agilizar o atendimento aos advogados e advogadas e garantir segurança durante a pandemia do Coronavírus. E o sistema tem sido bem avaliado pela advocacia capixaba”, disse o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.

Caso Mari Ferrer: vítima não pode ser desrespeitada, humilhada e discriminada

Wed, 04 Nov 2020 09:56:00 GMT

A Comissão da Mulher Advogada da OAB-ES acompanhou com INDIGNAÇÃO, nesta terça-feira (03/11), as notícias divulgadas pela imprensa e redes sociais sobre o Caso da Mariana Ferrer.

Foi veiculado vídeo da audiência realizada no caso, onde a vítima foi desrespeitada, humilhada e discriminada pelo patrono do réu, enquanto os demais operadores do direito mantiveram-se silentes, sem qualquer intervenção em favor da vítima.

Até quando as mulheres sofrerão situações de violência?

Existem várias “Marianas” sofrendo todos os tipos de agressões diariamente.

A Comissão da Mulher Advogada da OAB-ES espera apuração rigorosa e providências para que os abusos desse caso não fiquem impunes.

Queremos uma resposta do Judiciário!

#justiçapormariferrer

ESA-ES promove curso on-line sobre Proteção de Dados: Teoria e Prática

Tue, 03 Nov 2020 17:04:00 GMT

A ESA-ES promove o curso on-line de aprimoramento teórico e prático sobre a Lei Geral de Proteção de Dados nos meses de novembro e dezembro.

O curso é voltado para advogados, estudantes de Direito, bacharéis em Direito, profissionais de Segurança da Informação, Compliance e investigação, membros de comitê de proteção de dados pessoais que estejam a frente dos projetos de implantação da LGPD, empresários que queiram desenvolver soluções que envolvam a análise do grau de maturidade da Proteção de Dados e Privacidade.

A coordenação pedagógica do curso é do professor doutor Lécio Silva Machado. Atualmente, ele é membro da Associação Nacional dos Profissionais de Proteção de Dados (ANPPD) e faz consultoria e assessoria jurídica para a conformidade com a LGPD em várias empresas no estado do Espírito Santo.

O curso será por meio da plataforma “zoom” e com oportunidade de tirar dúvidas durante a aula. Haverá certificação de 30 horas.

As inscrições poderão ser feitas no link https://www.oabes.org.br/esa/cursos/online/

Campanha da OAB-ES para arrecadar roupas de bebês e crianças termina nesta sexta-feira (6/11)

Tue, 03 Nov 2020 15:12:29 GMT

A campanha solidária da OAB-ES para arrecadar roupas de bebês, crianças e adolescentes, e também itens de enxoval que serão doados para mães em situação de vulnerabilidade social termina nesta sexta-feira (6/11). A iniciativa é da Comissão de Direitos Sociais e da Comissão da Infância e Juventude, e conta com o apoio da ONG Fraternidade Cristã Bezerra de Menezes.

Estão sendo arrecadadas roupas em bom estado de conservação e higienizadas para crianças de 0 a 17 anos, além de sabonetes, fraldas, cueiros e absorventes íntimos. Essas doações serão destinadas a pacientes da Pró-Matre, Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves e à ONG Fraternidade Cristã Bezerra de Menezes.

As advogadas e os advogados interessados em doar poderão entregar nos horários de 10h às 18h. na sede da OAB-ES, localizada na rua Alberto de Oliveira, n° 59, edifício Ricamar, 3° andar, Centro, Vitória.

“A Comissão de Direitos Sociais neste mês da infância promove essa ação e está abrangendo duas frentes do Direitos Sociais elencadas no artigo 6º da Constituição que tanto é a proteção à infância, quanto à proteção da maternidade. Então, em uma única ação dois direitos estão sendo abrangidos. É nossa constante luta pela efetivação destes direitos constitucionais”, afirmou a presidente da Comissão, Mayara Nogueira.

“O trabalho em conjunto com a Comissão de Direitos Sociais fortalece e permite a integração da Instituição OAB/ES com a sociedade civil, haja vista que as duas comissões buscam a defesa dos direitos sociais elencados em nossa Constituição Federal, sendo a Comissão da Infância e Juventude mais específica, com o olhar voltado para ações que fomentem ainda mais a atuação da Rede de Proteção Integral da Criança e do Adolescente”, a presidente da Comissão da Infância e Juventude, Vanessa Brasil, comenta.

“Além disto, com esta campanha, criamos uma estratégia para a sensibilização de todas as pessoas e proporcionamos um pouco de acalanto e alegria para as crianças e suas famílias que passam por dificuldades”, destacou a presidente da Comissão, Vanessa Brasil.

As doações serão realizadas no início de novembro.

OAB-ES alerta sobre atos de improbidade

Tue, 03 Nov 2020 14:57:09 GMT

A Comissão da Advocacia Pública da OAB-ES intercedeu junto a uma autarquia municipal do Sul do Estado para alertar sobre a possibilidade da ocorrência de um ato de improbidade pela sua Presidência na tentativa de impedir o Procurador do local de exercer livremente sua função.

Os fatos na denúncia estão sendo acompanhados pela Comissão, que se dispõe a representar junto ao Ministério Público, caso as tentativas de ataques e repressão às prerrogativas do procurador não cessem.

"Entendo que ao atacar qualquer procurador público que esteja no exercício legal de seu ofício ataca não só a dignidade do procurador, como também a advocacia pública, pois isso viola a prerrogativa da independência técnica no exercício da sua função", afirmou a secretária da Comissão, Vanessa Zanotti.