Direitos Humanos

Debate sobre momento atual dos direitos humanos é destaque em abertura de seminário



A abertura oficial do Seminário de Direitos Humanos da OAB-ES, na noite desta segunda-feira (3/08), foi marcada pelo debate dos avanços e luta contra o retrocesso das ações relacionados ao tema.

A apresentação formal da nova presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Manoela Soares, também foi destaque.

O seminário foi transmitido on-line, ao vivo, e contou com as presenças do presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, do presidente de Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Hélio das Chagas Leitão Neto, da secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, e da nova presidente da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Manoela Soares. A mediação da abertura foi feita pela secretária geral da Comissão, Vanessa Santa Bárbara, idealizadora do evento.

O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, fez a abertura. “É uma alegria abrir esse seminário. Esse tema é considerado um dos mais importantes para OAB e para a nossa história. Criamos um ambiente de discussão dos sérios problemas enfrentados pela sociedade, dentre os quais os direitos humanos sempre estarão inseridos. Agradeço a presença de todos, em especial, ao Dr. Helio das Chagas Leitão Neto, grande militante na defesa dos Direitos Humanos, e que atuou sempre junto com o nosso ex-presidente da OAB-ES, Agesandro”, comentou o presidente.

Rizk desejou boas-vindas à nova presidente da Comissão. “Desejo boas-vindas à nossa Manoela, que está de volta à nossa casa e sempre atuou em defesa da nossa classe”, disse.

A nova presidente, Manoela Soares Araújo Santos, fez uma apresentação sobre a importância da Comissão e dos Direitos Humanos. “Não se pode esquecer que estamos perdendo vidas diariamente, como: Marcos Vinícius, de 14 anos, executado com uniforme da escola; Maria Eduarda, de 13 anos, morta dentro de uma escola pública; Maicon, três anos, que morreu em frente à sua casa. Não adianta negar a existência dessas violações, que demonstram o modus operandi da segurança pública, militarizada, que entende que o morador preto, pobre e favelado é um inimigo a ser combatido. Defender direitos humanos não pode ser uma tarefa só dos defensores, deve ser abraçada por toda a sociedade: Não faz dos Direitos Humanos uma realidade se não tivermos defensores em todas as localidades, atuando todos os dias*. Mas, afinal, qual a importância dos Direitos Humanos na OAB? Somos uma Comissão permanente que tem atuado em diversas frentes de trabalho, tais como hospitais, escolas, presídios, moradores de rua, causas LGBTQI+, dentre outras. Consolidando o compromisso que assumimos de permanecer atento à toda violação desses direitos e, na ocorrência de qualquer transgressão, agiremos imediatamente. Em tempos de extrema polarização em que se fortalecem discursos de ódio, intolerância, violência e discriminação, mais do que nunca é fundamental defendermos a escolha dos valores que nos inspiram e alicerçam os direitos humanos, a democracia e o Estado Democrático de Direito”, ressaltou Manoela.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, que também é advogada, abordou sobre Direitos Humanos e Educação. “A educação em Direitos Humanos é de grande importância na construção de uma sociedade mais livre e humanitária, mas no atual momento estamos lutando também contra alguns retrocessos. Tem sido difícil avançar nesse momento de tanta intolerância e de falta de respeito. Os Direitos Humanos resguardam o cidadão de quaisquer tipos de opressão e é preciso educar para que as pessoas realmente conheçam quais são seus direitos. Quero agradecer o convite para participar desse importante evento e poder abordar esse tema, a OAB também continua sendo a minha casa”, disse.
O convidado especial da noite, o presidente de Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Hélio das Chagas Leitão Neto, apresentou a palestra magna “Direitos Humanos na atualidade”.

“Agradeço a oportunidade de estar no Espírito Santo mesmo que de forma virtual. Fico feliz do presidente Rizk estar reposicionando a Seccional Espírito Santo na luta e na defesa dos Direitos Humanos”, afirmou.

Em sua palestra, Hélio das Chagas Leitão Neto, alertou que é preciso estar atento alertou para a importância da luta pela afirmação e promoção dos direitos humanos na atual conjuntura do País.

“Neste momento em que o país passa por um grave retrocesso em sua agenda de Direitos Humanos, em que os discursos de ódio e a relativização de garantias processuais ganham corpo e as alterações da Política dos Direitos Humanos. Sérias pautas estão sendo violadas como a limitação de visitas em presídios, o desmonte do combate à tortura, o desmonte da Comissão de Anistia, a desconstrução da memória, a falta de proteção das aldeias indígenas”, pontuou.

“Não podemos deixar de lado essas pautas. Temos que lutar. Trago essas reflexões para dizer também que o papel de todo advogado é ser militante dos Direitos Humanos”, destacou o secretário.

O Seminário prossegue até sexta-feira (07/08) e serão realizadas diversas palestras e debates com profissionais renomados do Brasil abordando temas como saúde, cárcere, diversidades voltadas aos preceitos constitucionais. Este primeiro evento virtual é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos.
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