Educação

Comissão debate “Educação Especial e Legislação Aplicável”



A Comissão Especial de Direito Educacional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) realizou, nesta sexta-feira (29), um debate sobre Educação Especial e Legislação Aplicável, no auditório da Ordem. O encontro contou com a participação dos advogados e conselheiros estaduais da OAB-ES Rogério Nunes Romano, presidente da Comissão, e Igor Pinheiro de Sant’Anna, além de Eduardo Gomes, diretor executivo na Sociedade Cultural Monteiro Lobato, e Vanilza Ribeiro Souza Gouvea, pedagoga na Escola São Geraldo.

Durante o encontro, o presidente da comissão, Rogério Nunes Romano, ressaltou que “dentro do contexto de Direito Educacional, existem casos em que as escolas só descobrem que o aluno tem alguma dificuldade de aprendizagem alguns meses após a matricula e de pais que não fazem o acompanhamento na escola de crianças especiais. É preciso haver integração. Essas questões devem ser inseridas no contexto da escola”.

Para o advogado e conselheiro estadual Igor Pinheiro de Sant’Anna, os obstáculos encontrados podem ser ampliados ou encurtados de acordo com a atuação da família. “A família pode estimular maior integração ou pode criar, por outro lado, menor integração, como por exemplo quando não estimula o ingresso da criança em uma escola regular. E o papel do Estado é promover condições para isso”.



A vice-presidente da Comissão, Lorena Gaudio, levantou questões a serem debatidas para melhorias dos espaços e aperfeiçoamentos. “Há de se questionar se as escolas estão prontas, adaptadas para tais situações. Pais estão prontos para isso? Existem cursos para preparação? Essas questões precisam ser levantadas e debatidas”.

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