Membros
LEONARDO NUNES MARQUES-PRESIDENTE
ALINE VALADARES GHIDETTI
ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO
BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
CAROLINA AVELAR DE OLIVEIRA
HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
JOÃO PAULO BARBOSA LYRA
JOÃO PAULO TRINDADE MEINICKE
JOSÉ EDUARDO SILVÉRIO RAMOS
JULIANA DO PRADO TRÉS
LEONARDO CASTRO DE BONE
LEONARDO CARVALHO DA SILVA
LUCAS PASSOS COSTA SILVA
LUIS CARLOS DUARTE
MARCELO CORDEIRO ALVARENGA
MARCELO OTÁVIO ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONÇA
PHILLIPE DE OLIVEIRA MIRANDA
RAPHAEL MALEQUE FELICIO
STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA
VICTOR MARQUES
VINICIUS PEREIRA DE ASSIS
Atribuições:I - Elaborar estudos sobre o direito do contribuinte e difundi-los no meio social;
II - Traçar análises de direito comparado, visando o aprimoramento do sistema tributário em todas esferas federativas;
III - Atuar junto às Administrações Tributárias, Legislativo e Judiciário, na defesa da conscientização da Ordem Jurídica;
IV - Promover o entendimento, sendo mediadora entre contribuintes e entidades tributantes;
V - Elaborar e propor políticas arrecadatórias e fiscalizatórias comprometidas com a justiça social;
VI - Em parceria com a ESA, promover e participar de seminários, debates, projetos, convênios, e de toda forma interdisciplinar de participação;
VII - Promover o intercâmbio com órgãos afins, principalmente outras Comissões, fazendo assim um movimento articulado dos estudos, pareceres e propostas;
VIII - Encaminhar a coordenadoria das Comissões, estudos e pareceres realizados no âmbito da Comissão, visando contribuir com a produção e publicação institucional.
Acesse aqui a Legislação Tributária dos Municípios do Espírito Santo.