Institucional

Comissão Especial de Direito Minerário

Membros

GIULIO CESARE IMBROISI-PRESIDENTE

ARTHUR MENDONÇA VARGAS

FABRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS

FABIANA ABREU DO VALLE VENTURA PIASSI

FLÁVIA SANTOS MURAD

LEILA SALES MACEDO IMBROISI

ORLINDO FRANCISCO BORGES (VICE-PRESIDENTE)

RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA

SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA

VICTOR ATHAYDE DA SILVA



ATRIBUIÇÕES:

I - Promover o aprimoramento da cultura jurídica e formação do advogado nas

matérias relacionadas ao Direito Minerário, buscando o seu constante

aperfeiçoamento profissional, bem como desenvolver novas áreas de atuação

para a classe de advogados e também voltadas à defesa da cidadania, do

desenvolvimento sustentável e do interesse público;

II - Criar um canal de voz para todos os advogados capixabas que se sentirem

atingidos no exercício de seus direitos profissionais junto aos órgãos ligados ao

setor minerário; 

III - Atuar junto aos órgãos da Administração, Legislativo e Judiciário, na defesa

da conscientização da Ordem Jurídica afeta à mineração;

IV - Promover e participar de eventos ligados aos Direitos Minerário, Energético

e do Petróleo e Gás Natural; 

V - Prestar auxílio jurídico a entidades públicas ou privadas nas questões

relacionadas ao setor minerário; 

VI - Promover a representação da classe em órgãos governamentais ou não-

governamentais ligados à mineração; 

VII - Elaborar estudos, pareceres e propostas sobre o Direito Minerário e áreas

afins; 

VIII - Criar e organizar câmaras técnicas, grupos de trabalho e fóruns

temáticos, como órgãos de apoio e subordinados à Comissão de Direito

Minerário, facultada a designação de terceiros;

IX - Em parceria com a ESA e outras Comissões, promover e participar de

seminários, debates, projetos, convênios, e de toda forma interdisciplinar de

ação; 

X - Promover o intercâmbio com órgãos afins, principalmente outras

Comissões, fazendo assim um movimento articulado dos estudos, pareceres e

propostas; 

XI - Encaminhar a coordenadoria das Comissões, estudos e pareceres

realizados no âmbito da Comissão, visando contribuir com a produção e

publicação institucional; 

XII - Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.
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