Institucional

Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro

Membros

CARLA ADRIANA COMITRE GIBERTONI FREGONA (PRESIDENTE)

ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS (VICE-PRESIDENTE)

BRUNO BARCELLOS PEREIRA (SECRETÁRIO ADJUNTO)

FERNANDA VASCONCELOS GUEIROS BERNARDES DE AZEVEDO

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA

LUCIANA MATTAR VILELA NEMER

LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA

MARIA CAROLINA VARGAS SIMOES

MARIELLA BINS SANT'ANA (SECRETARIA)

MATHEUS FRAGA LOPES

WERNER BRAUN RIZK

Atribuições:

I - Incentivar o aperfeiçoamento profissional dos Advogados da área afeta à Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro;

II - Criação de um canal de voz para todos os advogados capixabas que se sentirem atingidos no exercício de seus direitos profissionais junto à Autoridade Alfandegária, Marítima e Portuária;

III - Promover e participar de eventos ligados ao Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro;

IV - Participar ativamente de palestras, simpósio e seminários promovidos por Universidades, Fundações, Órgãos Públicos, Privados, entre outros, pertinentes ao Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro;

V - Prestar auxílio jurídico a entidades públicas ou privadas nas questões relacionadas com o Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro;

VI - Promover a representação da classe em órgãos governamentais ou não-governamentais ligados à questão do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro;

VII - Elaborar estudos sobre o Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro e difundi-los no meio social;

VIII - Traçar análises de direito comparado, visando o aprimoramento do sistema aduaneiro em todas as esferas federativas;

IX - Atuar junto às Autoridades Alfandegárias, Marítimas e Portuárias, junto ao Legislativo e ao Judiciário, na defesa da conscientização da Ordem Jurídica;

X - Promover o entendimento, sendo mediadora entre Advogados, Autoridades Alfandegárias, Marítimas e Portuárias;

XI - Em parceria com a ESA, promover e participar de seminários, debates, projetos, convênios, e de toda forma interdisciplinar de ação;

XII - Promover o intercâmbio com órgãos afins, principalmente outras Comissões, fazendo assim um movimento articulado dos estudos, pareceres e propostas;

XIII - Encaminhar a coordenadoria das Comissões, estudos e pareceres realizados no âmbito da Comissão, visando contribuir com a produção e publicação institucional;

XIV - Outras atividades correlatas.
 

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