Institucional

Comissão Especial de Direito Desportivo

Membros

- Segundo Luis Meneguelli (Presidente)
Atribuições:

I - Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Espirito Santo e sua Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência;

II - Auxiliar na informação da comunidade em geral acerca dos direitos básicos relacionados ao desporto;

III - Cooperara e promover intercâmbios com outras organizações de objetivos iguais ou assemelhados;

IV - Constribuir para o avanço doutrinário e legislativo, elaborando trabalhos escritos, inclusive pareceres e sugestões legislativas, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas relacionados ao Direito Desportivo;

V - Criar e manter atualizado centro de documentação relativo as suas finalidades e atividades, inclusive com a nominata dos advogados que ocupam vaga destinada à OAB nos Tribunais Desportivos;

VI - Indicas ao Presidente da Seccional advogados para ocupar as vagas destinadas à OAB nos Tribunais Desportivos e respectivas comissões ou ligas;

VII - Indicar advogados dativos para atuar junto à Justiça Desportiva na defesa dos necessitados;

VIII - Buscar pela aplicação efeita da legislação desportiva.
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