Institucional

Comissão de Meio Ambiente

Membros

HOMERO JUNGER MAFRA - PRESIDENTE 
 
PEDRO LUIZ DE ANDRADE DOMINGOS

CARLOS ALBERTO ALVES RIBEIRO FILHO

CAROLINE WEBER SANTOS

CLAUDIO FERREIRA FERRAZ

DIONÍSIO BALARINE NETO

EMMANUEL MONTEIRO SANTIAGO INTRA

FLÁVIA DE SOUZA MARCHEZINI

GABRIEL TÓTOLA FONTANA

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ

LEILA SALES MACEDO IMBROISI

LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE

MARCOS VINÍCIUS MESSNER DELFINO

MARIANA DE FREITAS BARROS CAMPOS RAMOS

PETRUSKA CANAL FREITAS

VICTOR ATHAYDE SILVA

LARISSA DE ALMEIDA SILVA

ISABELLA COUTO DOS SANTOS MONTEIRO

RODRIGO GOMES DOS ANJOS LIMA

 

Atribuições:

I - Manter entendimentos com as autoridades públicas constituídas, sempre que tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes ao meio ambiente e ao patrimônio cultural, estético, urbano, histórico, turístico ou paisagístico e à qualidade de vida da população;

II - Adotar os procedimentos necessários à apuração de fatos, visando o restabelecimento e/ou reparação de danos à integridade do patrimônio ambiental;

III - Promover atividades culturais, bem como incentivar, orientar, promover e articular a representação da Seccional Capixaba e Subseções em Conselhos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, de proteção do patrimônio histórico e cultural e demais órgãos colegiados responsáveis pela gestão ambiental no Estado do Espírito Santo;

IV - Incentivar, orientar, indicar, articular e implantar subcomissões ambientais nas subseções do Estado do Espírito Santo, nos termos do regimento interno;

V - Criar e manter atualizado um centro de documentação e bibliografia relativo às questões ambientais;

VI - Criar e organizar câmaras técnicas, grupos de trabalho e fóruns temáticos, como órgãos de apoio e subordinados à Comissão de Meio Ambiente, facultada a designação de terceiros;

VII - Promover a aproximação com a comunidade científica e a sociedade civil em questões afetas à área ambiental;

VIII - Elaborar trabalhos escritos e emitir pareceres a respeito de questões ambientais;

IX - Representar a OAB/ES em questões afetas a área ambiental, inclusive instaurando processos ou dando assistência jurídica, sempre que necessário.

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