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CONFLITOS TRABALHISTAS NAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO NA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
04/10/2017 • 09h00 às 11h30


Os tipos de relações do advogado contratado na sociedade de advogado na visão da Justiça do Trabalho estarão em debate no dia 04 de outubro na OAB-ES, nas palestras organizadas pela Comissão de Sociedade de Advogados da Seccional. O assunto será debatido pelo Juiz de Direito Geovany Cardoso Jeveaux e pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti, a partir das 9h.

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Com exceção do empregado de carteira assinada, as demais relações de trabalho na sociedade de advogados, como sócio de serviço, advogado associado e sócio patrimonial estão gerando diversas ações na Justiça do Trabalho.

O presidente da Comissão da OAB-ES, Beresford Martins Moreira Neto, enfatiza que uma questão tratada pelo Provimento n° 169/2015 da OAB-ES, que dispõe sobre advogado associado, vem sendo muito judicializada.

Segundo o palestrante Luiz Paulo Pieruccetti, sua exposição vai tentar explicar o que tem acontecido nos processos para fazer com que a Justiça reconheça a favor do advogado em alguns casos, e a favor da sociedade em outros. “Vou tentar mostrar a diferença para que os escritórios sigam os bons exemplos e consigam tomar as melhores decisões. É preciso que a relação de trabalho de cada função seja clara”, explicou.

Para Pieruccetti, existem alguns fatores principais que podem estar causando o grande número de processos sobre essa questão na Justiça do Trabalho como “a baixa remuneração e o pouco conhecimento por parte da sociedade de advogado de como lidar com a relação de trabalho. 

O investimento para advogados regularmente inscritos na Ordem é de R$ 15,00,  estagiários e estudantes pagam R$ 10,00. 

 
     
 
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