(27) 3232-5600
     
 
COMISSÕES
 
Comissão de Meio Ambiente
Membros
- Orlindo Francisco Borges (Presidente)
- Flávia de Sousa Marchezini (Vice-presidente)
- Stella Emery Santana
- Petruska Canal Freitas
- Lucas Scaramussa
- Dionísio Balarine Neto
-  Gabriel Vicente Riva
- Victor Athayde Silva
- Claudio Ferreira Ferraz
- Lislie Rodrigues Bayer
- Italo Scaramussa Luz
- Luciana Marques de Abreu Judice
- Leila Sales Macedo Imbroisi
Atribuições:

I - Manter entendimentos com as autoridades públicas constituídas, sempre que tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes ao meio ambiente e ao patrimônio cultural, estético, urbano, histórico, turístico ou paisagístico e à qualidade de vida da população;

II - Adotar os procedimentos necessários à apuração de fatos, visando o restabelecimento e/ou reparação de danos à integridade do patrimônio ambiental;

III - Promover atividades culturais, bem como incentivar, orientar, promover e articular a representação da Seccional Capixaba e Subseções em Conselhos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, de proteção do patrimônio histórico e cultural e demais órgãos colegiados responsáveis pela gestão ambiental no Estado do Espírito Santo;

IV - Incentivar, orientar, indicar, articular e implantar subcomissões ambientais nas subseções do Estado do Espírito Santo, nos termos do regimento interno;

V - Criar e manter atualizado um centro de documentação e bibliografia relativo às questões ambientais;

VI - Criar e organizar câmaras técnicas, grupos de trabalho e fóruns temáticos, como órgãos de apoio e subordinados à Comissão de Meio Ambiente, facultada a designação de terceiros;

VII - Promover a aproximação com a comunidade científica e a sociedade civil em questões afetas à área ambiental;

VIII - Elaborar trabalhos escritos e emitir pareceres a respeito de questões ambientais;

IX - Representar a OAB/ES em questões afetas a área ambiental, inclusive instaurando processos ou dando assistência jurídica, sempre que necessário.
 
     
 
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