Talita Pereira

E para que, afinal, servem os Direitos Humanos?

Os Direitos Humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.

Os Direitos Humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação.

Os Direitos Humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano. O conceito de Direitos Humanos identifica que cada ser humano pode desfrutar de seus direitos humanos sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os Direitos Humanos são “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana”.

Tais conceitos se fazem necessários E ISSO PRECISA SER dito, tendo em vista que, ao contrário do que muitos pensam, os Direitos Humanos não visam apenas abarcar aqueles que se encontram encarcerados, mas sim, todos aqueles que tiverem violados todo e qualquer direito ligado raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.

É necessário descontruir essa ideia e conseguir construir uma nova versão dos Direitos Humanos.

Em outras palavras, as violações de Direitos Humanos estão presentes em nosso dia a dia, quando não há prestação de serviço hospitalar compatível, quando há desrespeito as diversas religiões, no trabalho infantil, na inobservância dos direitos do nosso povo indígena, e etc.

Devemos retirar essa carcaça de afronta dos Direitos Humanos por se fazer presente apenas em presídios e começar a ver que quando temos um trabalhador constrangido em um Terminal de ônibus, com suas empadas jogadas no chão, temos ali também grave violação dos Direitos Humanos, haja vista que existe afronta a dignidade da pessoa humana, que configura-se pela exigência do indivíduo respeitar a dignidade de seu semelhante tal qual a Constituição Federal exige que lhe respeitem a própria.

Conforme Alexandre de Morais “a concepção dessa noção de dever fundamental resume-se a três princípios do direito romano: honestere vivere (viver honestamente), alterum non laedere (não prejudique ninguém) e suum cuique tribuere (dê a cada um o que lhe é devido)"

Os Direitos Humanos estão em todos os momentos e precisamos nos ater a isso e começar a enxergá-los em cada viela, em cada espaço, assim como entender que toda vez que olharmos o outro com humanidade, estaremos exercendo aqueles tão conhecidos Direitos Humanos.

*Talita Camisão Pereira, advogada, conselheira da OAB-ES e presidente da Comissão de Direitos Humanos.
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