Eduardo Sarlo

Ataques não fortalecem a Democracia

Infelizmente o presidente Jair Bolsonaro, em  algumas atuações à frente do Executivo Nacional, vem  atacando indiretamente a Democracia.

No último e talvez mais impactante episódio, o chefe do Executivo nacional faz ilações sobre a morte de um destacado defensor dos direitos e garantias institucionais no Brasil.

As palavras de Bolsonaro contra o presidente da OAB passeiam sobre a dor de todos os familiares dos desaparecidos e desvelam um lado sombrio de quem deveria primar pela transparência.

Pontualmente, entendo que não devemos, em hipótese alguma, criticar o pai de qualquer um que tenha nos deixado, ainda mais  um cidadão que, conforme documentos  oficiais do próprio poder público, teria sido executado na ditadura.

Ora, o próprio Estado, por meio de documentos oficiais, reconhece que o pai do presidente da OAB Federal “desapareceu” ou pode ter sido executado por homens que exerciam, na época, função estatal em meio à ditadura. 

Então surge a seguinte reflexão: como um homem que representa nossa nação   pode fazer uma citação infeliz como esta?

Não foram poucos os esforços despendidos pela Comissão Nacional da Verdade e pela Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, ambas criadas com amparo em leis, para elucidar o desaparecimento, notoriamente perpetrado pelo Estado, de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe, então um menino com menos de 10 anos de idade.

Fustigar essa ferida é também ignorar leis e tratados internacionais, criados para a reconstituição desta memória de um povo, memória histórica de uma nação.

“Nesse contexto, a Lei nº 12.528/2011 forneceu à CNV um marco normativo consistente, ao positivar, no ordenamento jurídico brasileiro, o direito à memória e à verdade histórica e estabeleceu poderes significativos a um órgão desprovido de atribuições persecutórias ou jurisdicionais”.

Sentimentos mesquinhos não podem mover um governo ou um governante de uma nação que ainda tenta superar um passado marcado pela dor da tortura e de prisões injustas.

De modo que atitudes equivocadas embaralham os fatos, mas não nos turvam a razão e o desejo de que, mais cedo ou mais tarde, a verdade vai se aflorar.

Como Advogado e integrante da OAB-ES não poderia me calar diante de ataques cruéis, que tentam desqualificar a luta de quem busca uma sociedade mais justa e democrática, sabendo que no Estado Democrático de Direito encontramos razões para as pessoas que ganham o “dia a dia” com o suor do trabalho honesto, tem que ver a sua história no mínimo respeitada.

É como penso.

*Eduardo Sarlo é advogado, Conselheiro da OAB /ES e Diretor De Prerrogativas Estadual.

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